Palavra de Sá

 

Se queres a paz, prepara-te para a guerra

Incapazes de enxergar seu próprio declínio, EUA abandonaram a hipocrisia. Brasil e América do Sul precisam construir poder dissuasório. Inclui reequipar forças armadas, reavaliar adesão ao TNP e (re)assumir o controle sobre as terras raras, Fernando de Noronha e Alcântara...

A ninguém escapa que vivemos atualmente uma fase de imensos riscos no mundo inteiro. Desde a Segunda Guerra Mundial, não se via um quadro geopolítico e militar tão problemático e perigoso.

A fonte principal de instabilidade, ameaças e agressões é conhecida. Seria um equívoco, entretanto, atribuir a Donald Trump a responsabilidade exclusiva pelo que vem ocorrendo. Antes pudéssemos fazê-lo. Trump é passageiro. Mas o problema é de natureza estrutural e será, portanto, mais duradouro.

<><> A tradição imperial dos Estados Unidos

Duas observações. Primeira: o Império Americano sempre foi intervencionista e violento. O seu desprezo pela ordem internacional não é de hoje e vem se manifestando sob diversas formas, até na direção de organizações internacionais, ao orquestrar o afastamento do primeiro Diretor-Geral da Organização para a  Proibição das Armas Químicas (OPAQ). E as invasões do Iraque, da Líbia e da Síria, entre outras, ocorreram sempre com base em alegações forjadas, impostas ao resto do mundo como verdades.

Não nos esqueçamos de que abusos e violências ocorreram também durante governos  democratas. O Império não dá trégua. Já Eisenhower denunciava o temível poder do “complexo militar-industrial”. Mais recentemente, tornou-se de uso corrente a expressão “deep state” (“estado profundo”), constituído pelo Departamento de Estado, o Pentágono, o FBI, a CIA, a imprensa corporativa e poderosos grupos financeiros. O “deep state” atua sob qualquer presidência e, de fato, manobrou o leme de Clinton, Obama e Biden, tanto como o dos presidentes republicanos. E nem mesmo as ideias originalmente propostas no MAGA de Trump parecem lograr sobreviver ao império de tão possante motor.

Antes de Trump, porém, a ação imperial era protegida por camadas de retórica e hipocrisia – a hipocrisia que, como escreveu La Rochefoucauld, é “a homenagem do vício à virtude”. Trump é contra a hipocrisia, sempre foi. Quando atacou a Venezuela, por exemplo, disse com franqueza que o seu objetivo era “administrar” o país e passar a controlar o petróleo venezuelano. Em governos anteriores, operações semelhantes eram justificadas por preocupações com direitos humanos e democracia. Com Trump, o poder imperial deixou cair todas as máscaras.

<><> Uma superpotência em declínio é mais perigosa

Segunda observação:  o fenômeno Trump deve ser visto como a reação de uma superpotência em declínio, que já não consegue manter a sua hegemonia global com base na competição econômica, de forma ordeira, obedecendo às regras do jogo. O governo Trump está desmontando por completo a arquitetura internacional que os próprios Estados Unidos construíram depois da Segunda Guerra Mundial. Não vai sobrar nada.

O recente ataque à Venezuela representa radical violação do Direito Internacional por parte de Washington. Já não podemos nos enganar: dispondo do maior poderio militar do planeta, o titubeante hegemon está disposto a utilizá-lo para impor cruamente sua vontade. Recusa-se a acomodar seus interesses ao quadro jurídico consagrado, num mundo crescentemente multipolar.

Foi-se para não voltar o Olimpo no qual viveu sozinho após o desmonte do Pacto de Varsóvia e o desmanche da União Soviética, cenário internacional em que uma China, hoje altamente capacitada econômica e militarmente, mantinha ainda presença discreta. Mas os Estados Unidos resistem ferozmente a adaptar-se a essa nova realidade mundial. Agora nervoso, o hegemon rasga seus disfarces e perde os modos ao despertar para um mundo no qual China, Rússia e Sul Global se fazem ouvir. Com essa franqueza brutal, perde credibilidade e multiplica as resistências e reações contrária em diversos países.

<><> Desafios para o Brasil

Como fica o Brasil nesse admirável mundo novo? O sequestro de Maduro e os planos de dominação da Venezuela levantam, entre outras, uma questão fundamental para nosso entorno geográfico: a ausência de meios de defesa nos países sul-americanos, no Brasil  em particular, que permitam exercer algum poder dissuasório diante da chamada “Doutrina Donroe”. Trazem à tona até mesmo a questão de nossa participação no Tratado de Não-proliferação Nuclear, ao qual aderimos em 1998 sem que se tivesse procedido a um verdadeiro e profundo debate público.

É imprescindível que retomemos, embora com trágico atraso, o fortalecimento de nossas Forças Armadas e o estabelecimento de uma verdadeira Base Industrial de Defesa, com a participação do empresariado nacional e a formação de quadros especializados. Pensemos no modelo francês da DGA (“Direction générale de l’armement”).    

Tampouco devemos perder de vista o controle geográfico de recursos minerais e terras raras, assim como o das rotas e dos fluxos comerciais, questão na qual o Atlântico Sul assume importância cada vez mais crítica. A chamada Zona de Paz do Atlântico Sul deve deixar a retórica para tornar-se o foro de um diálogo mais estratégico  entre seus membros, em coordenação com o grupo dos BRICS. Não se pode dizer hoje, em sã consciência, que o Canal do Panamá seja a via bicontinental mais confiável.

Por último, e com não menor urgência, impõe-se abrir debate interno, por um lado sobre a situação jurídica de nossa Base de Alcântara, mantida curiosamente distante do noticiário e, por outro,  sobre a adoção de política que vise preservar Fernando de Noronha (nossa Groenlândia?), objeto de recentes e perturbadoras referências. Tampouco devemos  perder de vista as novas atividades militares estadunidenses no Paraguai, bem como o incômodo que pode, de uma hora para outra, causar a Washington a presença da nossa população árabe/palestina na Tríplice Fronteira.

Afirma-se, às vezes, que o Brasil fez uma aposta existencial na paz. No mundo em que vivemos, essa aposta na paz pode ser suicida. Continua valendo o antigo lema romano: Se vis pacem, para bellum (se queres a paz, prepara-te para a guerra).

O Brasil perdeu de vista esse princípio básico. E ficamos despreparados para fazer face aos imensos desafios que nos aguardam. Nosso país é gigantesco, com amplos e variados recursos naturais. Se for percebido como um gigante de pés de barro, incapaz de defender-se, será fatalmente objeto de intervenções estrangeiras.

Essas intervenções só não ocorrerão se os interesses estrangeiros puderem se impor via prepostos locais. Já tivemos uma experiência traumática com Bolsonaro. Vários candidatos da mesma índole se apresentam para disputar a eleição presidencial de 2026 contra o presidente Lula. Se um deles vencer, Trump terá um presidente-vassalo no Brasil. Sem disparar um tiro, os Estados Unidos farão o que quiserem aqui, assim como fazem na Argentina de Milei.

O ataque à Venezuela e a tentativa de submetê-la a um processo de recolonização devem ser um estridente wake up call para o Brasil e outros países, pois levanta a questão essencial da ausência de poder dissuasório. Poder de dissuasão significa dispor de meios de indicar, de modo crível, que qualquer ataque ao território nacional implicará perdas expressivas para o país agressor.

 A construção desse poder de dissuasão mostra-se urgente. Já deveria ter começado há muito tempo. Importante, entre outras iniciativas, estabelecer ou aprofundar a cooperação militar com países como China, Rússia, Índia e França. E repensar as escolas militares, revertendo o trabalho de colonização mental e subordinação às doutrinas dos Estados Unidos. O Brasil e suas forças armadas estão também intelectualmente desarmados.

Hoje, o Brasil é o único dos grandes países do planeta que não dispõe de armamento nuclear. E as nossas armas convencionais são insuficientes para defender o território nacional e nossas costas marítimas. Além disso, são fornecidas, em grande parte, pelos Estados Unidos – mais um ponto de vulnerabilidade militar.

A situação atual requer ação. Urgente. Bem planejada. Destemida. Temos de nos opor a um novo diálogo de Melos.

¨      Acordos militares entre Brasil e EUA podem impactar independência das Forças Armadas brasileiras, diz mídia

Embora os acordos sobre cooperação técnico-militar entre o Brasil e os EUA oficialmente sejam confirmados como um instrumento de intercâmbio técnico e operacional, eles também causam preocupações em tais questões como autonomia, alinhamento político e os limites da soberania brasileira, alerta a revista Sociedade Militar.

Tendo em conta que por muitos anos, o orçamento de defesa dos EUA continua sendo o maior do mundo, mantendo uma presença militar ativa em várias regiões estratégicas do planeta, os acordos técnico-militares que o Brasil tem com Washington causam o risco de alinhamento automático à política externa dos EUA.

Os autores da publicação ressaltam que a perda de opinião política independente brasileira e a adesão aos interesses estratégicos dos EUA em condições da conjuntura mundial difícil podem se revelar especialmente em casos de crises regionais e disputas geopolíticas.

"Embora os tratados assinados pelo Brasil não prevejam subordinação formal, o compartilhamento de doutrina, tecnologia e padrões operacionais pode, na prática, gerar dependência estrutural de sistemas, equipamentos e cadeias logísticas estrangeiras", esclarece o material.

Entre outras razões pelas quais vale a pena limitar a cooperação técnico-militar excessiva, os autores destacam a dependência do fornecimento de armas estrangeiras, o que, em caso de conflito ou tensão diplomática, limitaria muito a autonomia da tomada de decisões e a liberdade de ação das Forças Armadas brasileiras.

Os precedentes da presença norte-americana em países da América Latina que resultou na influência direta sobre políticas de segurança e defesa nacionais também contribuem para a necessidade de redução da dependência da cooperação militar com os Estados Unidos.

Além disso, as consequências desses acordos podem afetar tal área sensível da segurança nacional como a defesa da Amazônia e das regiões fronteiriças. Em particular, observa-se que aqui a prioridade é não só a soberania territorial, mas também a proteção de recursos naturais.

"No Atlântico Sul, área considerada estratégica pelas Forças Armadas brasileiras, a manutenção de uma postura autônoma é vista como fundamental para garantir liberdade de ação, especialmente diante do crescente interesse internacional por rotas marítimas, recursos energéticos e segurança naval", ressalta o texto.

Na opinião dos autores do material, para evitar uma submissão de interesses e perda da independência geopolítica, bem como para excluir a possibilidade de limitação da margem de manobra estratégica brasileira, todos os acordos de cooperação militar devem ser constantemente avaliados.

Em agosto do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil conseguiu diminuir sua dependência dos Estados Unidos e construiu fortes laços econômicos com a maioria dos países do mundo.

 

Fonte: Por José Maurício Bustani e Paulo Nogueira Batista Jr., em Outras Palavras/Sputnik Brasil