Palavra de Sá

Por dentro do projeto comunal venezuelano

Ángel Prado é um dos fundadores da comuna El Maizal, no centro-oeste da Venezuela, e uma liderança-chave da Unión Comunera, organização que reúne cerca de oitenta comunas no país. Desde junho de 2024, Prado ocupa o cargo de Ministro das Comunas, combinando um trabalho incansável de promoção da organização comunal em todo o país com uma participação ativa nos assuntos de Estado. Nesta entrevista, o ministro comuneiro começa examinando como as comunas venezuelanas estão estruturadas e como se relacionam com o Estado. Prado também reflete sobre os desafios que as comunas enfrentam hoje, a importância da unidade no chavismo e os planos de incorporar as comunas à reforma da Constituição venezuelana. Ao longo da entrevista, Prado enfatiza a comuna tanto como uma solução prática para as necessidades imediatas da comunidade quanto como parte de um projeto estratégico de libertação nacional e de construção socialista.

LEIA A ENTREVISTA:

·        Comecemos pela pergunta mais básica: o que é uma comuna venezuelana?

Primeiro, quero expressar minha gratidão pelo interesse dos seus leitores em compreender a transformação política que vem ocorrendo na Venezuela e como a comuna, de acordo com o roteiro traçado pelo comandante [Hugo] Chávez, serve de caminho para a construção do socialismo.

Uma comuna é uma organização de base dentro de um território específico, no qual se estabelece um autogoverno com uma estrutura política que legisla, administra recursos e controla seus próprios meios de produção.

Em uma comuna há muitos níveis de organização popular: existem o parlamento e o banco comunais, bem como diversos comitês, do econômico ao esportivo. Na base das comunas estão os conselhos comunais, que são as células organizacionais fundamentais.

O processo das assembleias representa o coração da comuna — é a vida e a alma de nossas organizações — e a assembleia constitui o mais alto órgão decisório comunal: qualquer pessoa no território da comuna pode participar, falar, demandar, questionar, votar e supervisionar processos. A assembleia tem a palavra final sobre todas as questões relacionadas à comuna.  

As comunas também dão grande ênfase ao simbolismo e à identidade, ao mesmo tempo em que estabelecem normas de convivência e desenvolvem planos para resolver os problemas da comunidade. A vida comunal é moldada por esses processos, promovendo gradualmente aquilo que nós chamamos de “o espírito da comuna”, que é um espírito de coletividade baseado na identidade e no trabalho em conjunto.

·        Não é verdade que, segundo Chávez, as comunas também deveriam promover novas relações de produção?

Sim, a comuna se concentra no território e na identidade, mas também na organização econômica. Ela mobiliza e reúne as forças coletivas do povo para resolver problemas e elevar as condições materiais de vida. Isso significa gerar processos econômicos autogeridos. Por meio do planejamento e da força de trabalho da comunidade, a comuna constrói aquilo que chamamos de economia popular comunal. As pessoas precisam de serviços, alimentos e outros bens, e muitos deles podem ser produzidos internamente. Em tudo isso, o planejamento comunal é a chave. 

Também há um debate contínuo nas comunas sobre propriedade e modelos de titularidade, abrangendo desde a propriedade comunal coletiva até as propriedades públicas, familiares e privadas. Uma comuna almeja que a titularidade coletiva e comunal seja hegemônica em seu território, mas este é um trabalho que ainda está em curso. É por isso que existe uma luta pelo controle dos meios de produção — terras, fábricas e todos os recursos essenciais ao desenvolvimento das forças produtivas nas comunas. Outra questão discutida diz respeito à distribuição e ao reinvestimento do excedente. É necessário equilibrar o investimento social e o reinvestimento produtivo.     

·        Em um país cercado pelas sanções dos Estados Unidos, as comunas mais fortes trabalham para suprir as necessidades urgentes de suas comunidades. Em muitos casos, elas têm sido muito bem-sucedidas em neutralizar alguns efeitos do bloqueio.

Em uma comuna é essencial identificar os valores e os princípios que moldam a vida em comum. As pessoas veem a comuna como o nível de governo mais próximo em sua comunidade — a instituição mais imediata à qual elas recorrem para resolver seus problemas.

Vimos isso de forma muito clara durante a pandemia. Comunidades organizadas atuaram lado a lado com trabalhadores de saúde locais, motociclistas voluntários e outros membros da comunidade que, em um espírito de solidariedade, assumiram a tarefa de obter medicamentos, realizar campanhas de vacinação e assegurar que as pessoas não ficassem sem atendimento. Os porta-vozes comunais eleitos tiveram um importante papel nisso, demonstrando liderança e preocupação genuína com o povo em suas comunas. A comuna forneceu uma estrutura, e, no meio da crise, as pessoas sabiam que poderiam recorrer aos líderes comunais em busca de apoio.  

Apesar do bloqueio, da pandemia e da crise econômica, não existe um único bairro na Venezuela onde não haja algum nível de organização de base. Em muitos locais, há comunas autogeridas engajadas no planejamento e em iniciativas de apoio mútuo. As comunas também mantêm dados detalhados sobre suas comunidades, ajudando-as a entender e atender melhor às necessidades do povo. 

·        Hoje, o movimento comunal e o governo bolivariano parecem ter uma relação de sinergia, enquanto há apenas cinco anos havia momentos de forte tensão e contradição. O que permitiu essa convergência?

Após a partida física do comandante Chávez, as contradições cresceram não apenas dentro do chavismo, mas também em relação à burguesia nacional e ao imperialismo estadunidense — que ameaça constantemente os países que afirmam sua soberania.

Recentemente vimos o que aconteceu com a Síria, e isso serviu de alerta para o povo venezuelano, que é amplamente anti-imperialista. Nosso momento histórico exige unidade. O chavismo é heterogêneo, semelhante ao peronismo na Argentina, contendo diversas correntes ideológicas. Contudo, na Venezuela, qualquer político que se autodenomine chavista, mas não esteja enraizado na comunidade e careça de reconhecimento das bases, não contribui em nada para a frente nacional contra o imperialismo, e o povo sabe disso.

Está claro o que acontece quando governos progressistas e anti-imperialistas são derrubados: massacres, repressão e devastação. Por isso a unidade é tão essencial. Sempre haverá debates internos. Contudo, no movimento de massas, estamos lutando para fortalecer as comunas, assegurar que elas se tornem mais organizadas, mais robustas e a verdadeira expressão do autogoverno do povo.

Atualmente, existe uma forte sinergia entre os líderes governamentais e o movimento comunal, com uma clara disposição do governo em reconhecer e apoiar as comunas. É claro que sempre teremos reformistas e oportunistas que não acreditam na comuna e se escondem nas fileiras do chavismo para sabotar essa unidade. Contudo, nossa luta anti-imperialista nos mantém unidos, permitindo-nos dar um exemplo para outros países e povos que estão resistindo ao imperialismo em todo o mundo.

·        Durante o período mais difícil do bloqueio e da crise, as comunas se fortaleceram. Ainda assim, muitas pessoas buscaram resolver seus problemas de forma individual, e não coletivamente. Isso ainda acontece hoje. Qual é a forma certa de dialogar com aqueles que não conseguem se conectar com o projeto comunal?  

Há vítimas em qualquer guerra. Na Venezuela, estamos suportando uma guerra econômica que já dura quase uma década. É um cerco brutal projetado para desmoralizar e desmantelar a sociedade venezuelana e forçar as pessoas a buscarem táticas individuais de sobrevivência. De fato, alguns se afastaram da ação coletiva, concentrando-se apenas em suas necessidades imediatas e nas de seus familiares, deixando temporariamente a participação popular.

Mas aqueles que mantiveram sua posição — aqueles que permaneceram na luta — são muitos. Apesar das adversidades, em cada bairro e em cada comunidade rural, uma vanguarda revolucionária permaneceu ativa. Eles continuaram firmes, resistindo, liderando e mantendo viva a chama da organização popular, e é por isso que hoje a revolução venezuelana está avançando novamente.

Os anos mais severos — de 2016 a 2021 — ficaram para trás. O país desenvolveu novas capacidades econômicas, às vezes acompanhadas de decisões difíceis que alguns de nós questionaram, mas que, por fim, evitaram a guerra civil e a intervenção dos Estados Unidos.

Essa resistência nos fortaleceu. Apesar das feridas, permanecemos resilientes moral e politicamente. Milhões de líderes de base, em sua maioria mulheres, têm demonstrado que defender a comunidade é a forma mais elevada de liderança.

As comunas que emergiram e ressurgiram nos anos mais difíceis tornaram-se ainda mais robustas, controlando as economias de base, promovendo educação política e organizando a juventude.

·        Um bom exemplo da estreita cooperação entre o governo e as comunas são as consultas populares iniciadas em maio de 2024. Você poderia explicar como elas funcionam? Como o processo consultivo transfere poder para as comunas?

Os processos de consulta popular se tornaram um importante canal entre o governo e as comunas na atual conjuntura. A primeira etapa consiste em assembleias que são realizadas em todas as comunas e circuitos comunais por todo o país. Nessas assembleias, as pessoas se reúnem para debater e priorizar os problemas mais prementes. Em seguida, ocorre um processo nacional de votação, no qual os membros de cada comuna escolhem um único projeto entre aqueles que as assembleias identificaram como necessários.

Após o processo de votação, recursos são destinados a cada comuna ou circuito comunal, que assumem a responsabilidade de levar o projeto até a sua conclusão. Por ora, o financiamento é limitado (US$ 10.000 por consulta), mas o presidente sinalizou que os governos municipais e regionais também devem financiar os projetos comunais.

Dessa forma, cada projeto resulta de um processo de planejamento interno à comunidade. As pessoas abraçaram essa nova prática; ela reengajou muitos daqueles que haviam se afastado da participação comunal e restaurou a fé nos conselhos comunais e nas comunas. Agora, todos podem ver como as comunas conseguem, de fato, lidar com os problemas coletivos.

O resultado prático é que a confiança nas estruturas comunais está sendo restaurada. Há quase um ano que as consultas populares vêm sendo realizadas a cada três meses, e a participação cresce a cada novo ciclo. As pessoas passaram a confiar nesse método.

As consultas se conectam com as aspirações do povo trabalhador. Esse processo empodera as comunidades e fortalece sua identificação com a comuna. Nossa tarefa agora é consolidar ainda mais as comunas, de modo que a visão do comandante Chávez — de que o povo verdadeiramente se autogoverne e tome a liderança nas grandes transformações que estão por vir — se concretize. O povo organizado deve tornar-se protagonista na recuperação da infraestrutura de saúde e educação, na melhoria dos espaços públicos e, acima de tudo, assumir o planejamento, a gestão, a execução e a supervisão dos projetos.

Resumidamente, as consultas são tanto um processo de empoderamento quanto uma experiência de aprendizagem. As comunidades estão trabalhando arduamente para evitar retrocessos, ao mesmo tempo que asseguram a administração eficiente dos recursos recebidos. A luta contra a burocracia e a corrupção é constante, mas quando o próprio povo controla esses recursos e trabalha coletivamente para protegê-los… esse é o melhor antídoto.

Com as consultas populares, estamos garantindo participação real na democracia venezuelana, provando que um povo organizado pode alcançar mais do que qualquer instituição estatal por si só.

·        Uma reforma constitucional está prevista para este ano [de 2025], e muitos argumentam que a comuna deve ter papel de destaque na atualização da Carta Magna nacional. A possibilidade de incluir a comuna na Constituição Bolivariana levanta muitas questões a respeito da relação entre a comuna e o Estado. Como você entende esse relacionamento?

Na elaboração da Constituição Bolivariana de 1999, o povo venezuelano deu um importante passo na direção da democracia participativa. A Constituição estabeleceu estruturas jurídicas para o povo se organizar de várias formas — nas fábricas, universidades e sindicatos, bem como territorialmente. Isso, por si só, foi uma grande conquista. Entretanto, não conseguimos aprovar uma reforma constitucional em 2007, que explicitamente reconheceria a comuna e as organizações de base na Constituição.

Em 2012, com um discurso popularmente conhecido como “golpe de timão”, o comandante Chávez desafiou seus ministros. “Onde está a comuna?”, perguntou a eles. Hoje, o povo venezuelano pode responder: “A comuna está aqui, no território; organizada, funcionando e lutando”.

No entanto, ainda queremos que a comuna seja explicitamente reconhecida na Constituição. Isso continua sendo um dos nossos maiores desafios nesse momento. É por isso que estamos trabalhando duro, tanto nas comunas quanto no Ministério [das Comunas], para obter ainda mais legitimidade e confiança, de modo a construir um amplo consenso que apoie a inclusão das comunas no texto constitucional.

Mas o debate vai além da mera questão do reconhecimento. Não se trata apenas de incluir a comuna na Constituição. Também estamos pensando em como a comuna deve se relacionar com o Estado venezuelano. Atualmente, o governo reconhece a comuna como uma organização de base, mas precisamos que ela exista em condições de igualdade com outras instituições e estruturas de governança.

Sustentamos o nosso lema, “Comuna ou Nada!”, que agora não são apenas palavras, mas uma realidade territorial. Atualmente, as comunas são as estruturas organizacionais mais tangíveis e imediatas, tanto nas zonas rurais quanto nas urbanas. Tudo isso é muito importante, mas queremos constitucionalizar essa expressão vital do poder popular. Mesmo aqueles que não concordam plenamente com o governo ou com a revolução reconhecem a legitimidade da comuna — e a reconhecem porque veem como a comunidade organizada está resolvendo seus próprios problemas.

A maioria dos venezuelanos vive em comunidades da classe trabalhadora e requer o apoio do Estado para atender às suas necessidades. Assim como os municípios e os governos estaduais têm o direito constitucional de receber recursos públicos, exigimos que esse mesmo direito seja concedido às comunas — um direito que não depende da vontade política de um prefeito, governador ou ministro em particular, mas que é determinado pela Constituição. Garantir o acesso a esses recursos deve ser uma obrigação constitucional do Estado venezuelano.

Nossos debates sobre a Constituição estão apenas começando, mas chegaremos a uma decisão ainda este ano [de 2025]. Existe um amplo consenso de que um dos nossos objetivos centrais deve ser assegurar que o termo “comuna” seja incorporado e reconhecido no texto constitucional. No entanto, é igualmente importante definir a relação das comunas com o Estado e garantir o acesso delas aos recursos públicos.

·        Você tem alguma reflexão final sobre Chávez, a comuna e o socialismo?

Ao longo das últimas três décadas, a Venezuela tem se engajado em uma luta total contra as forças do imperialismo, que durante séculos vêm saqueando nosso país. Como disse o comandante Chávez: “É hora de defender as causas da dignidade e da verdadeira libertação; de erguer as bandeiras da independência e da autodeterminação”.

Diante do assalto imperialista, não podemos ser conservadores em relação ao nosso modelo político. Não podemos copiar o modelo de falsa democracia deles. Nesse exato momento, na região do Sahel, vários países têm se rebelado contra as corporações transnacionais e estruturas neocoloniais, expulsando bases militares e abrindo caminho para a soberania. Suas lutas nos inspiram, evocando o exemplo de Chávez, que também lutou pela soberania nacional.

Devemos levar adiante a batalha que Chávez começou, uma luta que tem se intensificado e tornou-se mais polarizada. A escolha que se apresenta diante de nós é clara: ou avançamos na construção do socialismo, consolidando uma democracia participativa com protagonismo popular, enquanto defendemos nossos recursos naturais; ou corremos o risco de nos tornar mais um Estado reformista, com um pretenso governo progressista, incapaz de transformar as estruturas estatais existentes. Se não avançarmos de acordo com o nosso próprio modelo político — aquele proposto pela Revolução Bolivariana e pelo comandante Chávez —, seremos aniquilados pelo imperialismo. Se falharmos em desmantelar as estruturas que nos foram impostas, eles destruirão tudo o que construímos.

Estamos vendo isso acontecer na Argentina, onde governos progressistas tiraram o país da ruína econômica, mas falharam em transformar as bases da política. Eles mantiveram a velha Constituição, preservaram estruturas de governança tradicionais e nunca transferiram poder para o povo por meio das organizações de base. Como resultado, foram derrubados. Hoje, infelizmente, o FMI e as corporações imperialistas estão saqueando aquela que já foi uma das nações mais ricas da América Latina, enquanto a pobreza aumenta em um ritmo alarmante.

A Venezuela está comprometida com a transformação do Estado, erguendo uma nova sociedade, construindo uma verdadeira democracia e preservando a independência nacional. Também estamos comprometidos com a edificação do socialismo… e o povo está levando esse processo adiante!

NOTA:

A presebte entrevista foi concedida antes do sequestro de Maduro, pelos EUA

 

Fonte: Por Ángel Prado em entrevista a Cira Pascual Marquina, na Monthly Review -Tradução Ricardo d’Arêde, em Outras Palavras