Palavra de Sá

 

Bancadas do Cocar: movimento indígena lança 47 pré-candidaturas em 2026

Em 2022, o Brasil elegeu um Congresso Nacional cuja maioria, cerca de 72%, é formada por pessoas brancas. Entre 513 deputados e deputadas federais eleitos, apenas cinco se autodeclaram indígenas na atual legislatura, menos de 1% do total.

Foi a primeira vez, no entanto, que cinco deputados indígenas se elegeram, simultaneamente, na Câmara Federal: quatro mulheres indígenas, Célia Xakriabá (PSOL-MG), Juliana Cardoso (PT-SP), Silvia Waiãpi (PL-AP) e Sônia Guajajara (PSOL-SP), além do deputado Paulo Guedes (PT-MG), que se autodeclarou indígena ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Antes de 2023, apenas duas pessoas indígenas haviam passado pelo legislativo nacional, o cacique Mário Juruna (PDT-RJ), que teve seu mandato entre 1983 e 1987, e Joênia Wapichana (PT-RR), eleita em 2018.

Já no Senado, nunca houve, na história do país, um representante dos povos originários. A exceção ocorreu em 2003 com o acreano Antônio Ferreira Apurinã (PCdoB-AC). Ele foi o segundo suplente da então senadora Marina Silva, que havia sido nomeada ministra do Meio Ambiente no primeiro mandato de Lula. Ele tomou posse simbolicamente e quem exerceu o mandato foi o primeiro suplente Sibá Machado (PT-AC).

Diante desse cenário, o movimento indígena preparou-se para as eleições de 2026. O Projeto “Aldear a Política” reúne 47 pré-candidaturas indígenas de diferentes locais do país, para variados cargos. Elas estão espalhadas em 16 estados e no Distrito Federal (DF), em uma combinação partidária ampla. Confira a lista completa.

A Rede Sustentabilidade conta com 15 pré-candidaturas, do PT são 12, o PSOL tem 10, seguido pelo MDB com 4. O PV é a legenda de dois pré-candidatos e com um representante cada estão PSB, PSD, PDT e Avante.

A ideia do projeto não é nova e teve início em 2017 no Acampamento Terra Livre, a maior assembleia dos povos indígenas do Brasil, quando foi lançada uma carta clamando por um parlamento cada vez mais indígena.

“A gente viu o quanto é importante ter essa representatividade para trazer a pauta indígena para a centralidade, para o protagonismo, para a atenção da sociedade e também para ter essa defesa legítima das nossas pautas”, afirma Sônia Guajajara, que além de deputada tornou-se a primeira ministra dos Povos Indígenas do Brasil. A pasta foi criada em 2023 no terceiro mandato do presidente Lula.

“Por mais que nós não fomos eleitos em uma bancada [em 2022], esse ano, essas mais de 40 candidaturas representam um verdadeiro desejo, com responsabilidade e com condições de ampliar esse resultado da bancada do Cocar entre seis a oito parlamentares federais eleitos”, complementa a deputada federal Célia Xakriabá que também está no Aldear e é pré-candidata à reeleição.

Xakriabá ressalta que o fato de Juruna, há quase 40 anos, e Wapichana não terem alcançado a reeleição na Câmara é um dos motivos que a motiva a tentar este marco, ao lado de Sônia Guajajara.

“Foram mais de 30 anos sem eleger uma presença indígena. Por isso, tanto eu como a [ex-] ministra Sônia [Guajajara] – que volta pro Congresso Nacional enquanto deputada – temos um desafio de fazer com que essa reparação histórica aconteça, que é superar esse racismo da ausência, fazendo a primeira reeleição vitoriosa de pessoas indígenas no Congresso Nacional”, diz.

Guajajara corrobora essa ideia de “racismo da ausência” quando afirma que “por muito tempo era colocado para gente que [a política] era um espaço para pessoas brancas, ricas, e que não era um espaço para nós”. “A gente viu o quanto é importante ter essa representatividade para trazer a pauta indígena para a centralidade, para o protagonismo, para a atenção da sociedade e também para ter essa defesa legítima das nossas pautas”, acrescenta a ex-ministra.

<><> Lente indígena para resolver problemas de todos

Para Isael Munduruku (Rede-AM) pré-candidato ao governo do Amazonas, único que tenta disputar uma eleição majoritária do projeto, um desafio é vencer “a carga de preconceito” que sustenta um entendimento de que pessoas indígenas só governam para os povos indígenas, e não para toda a população.

“Nós temos obrigação, como pensadores indígenas, como políticos, de fazer a sociedade entender que nós também temos condições e capacidade [para apresentar] propostas melhores para resolver todos os problemas da sociedade”, argumenta.

“A nossa proposta de campanha é mostrar para a sociedade que a nossa lente indígena é mais vantajosa do que a lente do agronegócio, do que a lente do sistema financeiro, do que a lente das candidaturas religiosas”, afirma o pré-candidato.

Dentro de uma campanha majoritária, Munduruku afirma que suas pautas são mais amplas e envolvem política fiscal e a necessidade de escapar, no Amazonas, da “lógica da Zona Franca”. Ele cita como alternativas a biodiversidade, turismo, biotecnologia e a economia verde.

A pré-candidata a deputada estadual em São Paulo, Chirley Pankará (PSOL-SP) também chama a atenção para a necessidade da união de pautas com outros grupos “não indígenas”.

“Não é da nossa filosofia de vida a gente deixar pessoas para trás porque nós estávamos aqui nesse Brasil e a gente é um povo acolhedor. […] Não vou pensar em feminicídio só indígena. Estou falando também de feminicídio indígena e é preciso, porque são pessoas, são corpos que são ceifados todos os dias”, explica Pankará que participou da Bancada Ativista do PSOL, que se elegeu em 2018 na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A Casa Legislativa, no entanto, nunca contou com um representante de povos indígenas com mandato completo.

Para ela, o momento é de inserir os povos indígenas em outras pautas como as LGBTQIAPN+, de saúde e da infância. “Por exemplo, tinha o Estatuto da Criança Adolescente, passou anos sem ter como é a criança indígena. (…) A Lei Maria da Penha, [tinha que] trazer um recorte (…) indígena”, propõe.

“Se a gente não compreender essa perspectiva de que nós temos que arrastar uns aos outros, nós que somos os oprimidos da sociedade, os invisibilizados, a grande massa ora vai deixar a gente brilhar, mas, amanhã, eles vão dizer: está em pequeno grupo? Então é mais fácil a gente cortar, não é não?” indaga Pankará.

<><> Território, educação e combate às mudanças climáticas unem pautas

Entre as pautas comuns entre os membros do projeto Aldear, as pré-candidatas que conversaram com a Agência Pública concordam que a prioritária é a garantia dos territórios. “A pauta que une todo mundo é a pauta territorial. É a garantia do cumprimento da Constituição Federal no que diz respeito ao reconhecimento dos territórios indígenas”, declara Sônia Guajajara.

Ela também cita “o fortalecimento da educação indígena” e “o combate às mudanças climáticas” como pautas unificadas. Na educação, em maio deste ano o governo sancionou a lei que cria a primeira Universidade Federal Indígena (Unind), que funcionará em Brasília. A previsão é que ela inicie as atividades em 2027 e atenda 2,8 mil estudantes nos primeiros quatro anos de operação.

Quanto às mudanças climáticas, Guajajara explica que “a gente tem feito esse trabalho de convencimento das pessoas [sobre] quanto os povos indígenas, os territórios indígenas, são fundamentais para garantir o equilíbrio do clima e, assim, a vida no planeta, né?”.

“A pauta prioritária é a árvore, é o meio ambiente. Se o meio ambiente está destruído, não está curado, fica difícil falar das outras pautas. Você precisa primeiro arrumar o planeta, tirar essas coisas que nos adoecem. O que eu estou dizendo é, pode ser adoecimento físico, pode ser adoecimento mental, emocional, de tudo”, salienta Chirley Pankará.

<><> Desafios incluem falta de financiamento e racismo institucional

Entre os desafios, a falta de recursos financeiros também é uma unanimidade entre os pré-candidatos entrevistados. “O maior desafio foi sempre o financiamento. Além de o partido não nos levar a sério, o financiamento não era pensado prioritariamente para as candidaturas indígenas”, diz Célia Xakriabá.

Após ser eleita contando com a cota feminina, por não existir cota a pessoas indígenas nos partidos em 2022, Xakriabá foi uma das articuladoras que garantiu uma resolução do TSE específica sobre o tema. Em 2026, pela primeira vez, candidaturas indígenas terão garantida a distribuição proporcional de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas. Da mesma forma, o tempo gratuito de rádio e televisão também deverá ser, obrigatoriamente, proporcional.

Chirley Pankará (PSOL-SP) também reclama da falta de financiamento que enxerga como boicote para tirar os povos indígenas das disputas eleitorais. “Falta investimento, como se investe em outras candidaturas, candidaturas de longos anos, que já vieram [há muito tempo] e [continuam] por aí no caminho”, comenta.

Além da falta de recursos, Kleber Karipuna (PDT-AP), pré-candidato a deputado federal pelo Amapá, cita o racismo institucional como um dos principais desafios para a criação de uma bancada do Cocar. “É o racismo institucional, que não olha para a diversidade de pessoas e, em grande maioria, não aceita essas candidaturas (..) O racismo ainda impacta na forma como candidatos indígenas são vistos e eleitos”, avalia Kapiruna que também é coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

“A gente pode perceber o quanto ainda há um racismo impregnado nessas estruturas de poder que negam a [nossa] presença, que negam a [nossa] voz. A gente precisa romper esse pensamento ainda racista, que discrimina pessoas, que exclui pessoas desses espaços. A bancada indígena vem para combater ainda todas essas formas que acabam sendo violência contra alguns segmentos da sociedade”, conclui Sonia Guajajara.

O lançamento do projeto Aldear a Política aconteceu em vários locais do país no último sábado, 20 de junho. “Então, a bancada do cocar é isso: ancestralidade, território, é compreender as políticas públicas, a perspectiva de quem passa aí 526 anos de invisibilidade, de retrocesso, de genocídio, etnocídio e ecocídio”, define Chirley Pankará.

 

Fonte: Por Wanessa Celina e Ludmila Pizarro, da Agência Pública