Pedro
Benedito Maciel Neto: Flávio Bolsonaro, o corrupto?
O filho
"01" do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro e candidato do campo
neofascista, neopentecostal e ultraliberal possui um histórico pessoal bastante
questionável.
As
principais acusações que pesam, ou já pesaram, sobre o senador Flávio Bolsonaro
(PL-RJ) envolvem suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro, organização
criminosa e, mais recentemente, controvérsias relacionadas à captação de
recursos privados e espionagem.
>>>>
As principais apurações dividem-se nos seguintes casos:
(a)
Esquema de "rachadinha" na Alerj: foi a investigação mais duradoura
contra o senador. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) o acusou de
liderar uma organização criminosa que desviava parte dos salários de
funcionários de seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro
(Alerj), caracterizando, em tese, peculato e lavagem de dinheiro. A denúncia
apontava o ex-assessor Fabrício Queiroz como operador do esquema.
Posteriormente, o STF, por decisão do ministro Dias Toffoli, anulou provas
consideradas centrais para o processo — os relatórios financeiros do Coaf — sob
o argumento de compartilhamento irregular de dados, o que levou à rejeição da
denúncia pela Justiça;
(b)
Tráfico de influência e relações com o Banco Master: o senador esteve no centro
de recentes controvérsias após a divulgação de áudios e mensagens nos quais
solicita dezenas de milhões de reais ao banqueiro Daniel Vorcaro, controlador
do Banco Master. Os recursos seriam destinados ao financiamento do filme Dark
Horse, uma biografia de Jair Bolsonaro. O episódio gerou críticas de aliados
políticos e levantou questionamentos sobre eventual lobby e possíveis ilícitos,
ainda sujeitos à apuração;
(c)
Suspeitas envolvendo a compra de imóveis: durante os desdobramentos do caso das
"rachadinhas", a imprensa — notadamente a BBC News Brasil — destacou
que a quebra do sigilo financeiro de Flávio Bolsonaro revelou movimentações
consideradas atípicas e um volume expressivo de operações imobiliárias,
levantando suspeitas de ocultação patrimonial;
(d)
Caso da "Abin Paralela": o nome de Flávio Bolsonaro também surgiu em
análises e apurações sobre o suposto esquema de espionagem ilegal montado
dentro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Jair
Bolsonaro, com o objetivo de monitorar adversários políticos e produzir
relatórios destinados a proteger familiares do então presidente.
Gosto
de destacar que o senador Flávio Bolsonaro, filho "01" do
anti-Messias, realizou a "mágica" de adquirir uma casa que, segundo
diversas estimativas, vale cerca de vinte milhões de reais por aproximadamente
seis milhões. Tomou emprestados seis milhões de reais junto ao BRB, banco então
controlado pelo governo do Distrito Federal, para pagar em trinta anos, mas
quitou a dívida em menos de dois. Um verdadeiro Midas.
Outro
fato que não pode ser esquecido é que Flávio Bolsonaro homenageou o ex-policial
militar e miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega na Assembleia Legislativa do
Rio de Janeiro em 2003 e 2004. As honrarias incluíram a concessão da Medalha
Tiradentes, entregue no Batalhão Especial Prisional (BEP), onde Adriano cumpria
pena por homicídio.
Além de
Adriano da Nóbrega, o então deputado estadual também concedeu moções de louvor
a outros agentes de segurança investigados ou acusados de envolvimento com
grupos paramilitares no Rio de Janeiro.
O
candidato da extrema-direita possui ligações políticas e pessoais amplamente
debatidas com integrantes do universo das milícias fluminenses. Empregou em seu
gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro a mãe e a esposa de
Adriano Magalhães da Nóbrega, ex-capitão do Bope apontado por investigações
como líder da milícia conhecida como "Escritório do Crime". Como diz
o velho ditado: "diga-me com quem andas e eu te direi quem és".
As
contratações ocorreram durante seu mandato como deputado estadual:
(i)
Raimunda Veras Magalhães, mãe de Adriano, nomeada em 2016 e mantida no gabinete
até novembro de 2018;
(ii)
Danielle Mendonça da Costa da Nóbrega, esposa de Adriano, que esteve lotada no
gabinete no mesmo período.
Há
ainda a relação com Fabrício Queiroz, apontado como operador do esquema das
rachadinhas — nome aparentemente inofensivo para práticas que podem
caracterizar peculato, concussão, corrupção passiva, organização criminosa e
lavagem de dinheiro.
Essas
duas senhoras, que dificilmente exerceram atividade compatível com os
vencimentos recebidos, foram exoneradas em 2018 e, segundo investigações do
Ministério Público, repassavam parte de seus salários para contas controladas
por Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro.
Esse é
o candidato da extrema-direita: lixo não reciclável.
Depois
do desabafo, explicarei ao leitor do 247 por que, a meu ver, Bolsonaro Júnior,
ao pedir dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro, pode ter incorrido na prática de
corrupção passiva.
A
corrupção passiva é um crime contra a administração pública cometido por
funcionário público — no caso, um senador da República — e consiste em
solicitar ou receber vantagem indevida, ou aceitar a promessa de tal vantagem,
para si ou para outrem, em razão da função exercida, ainda que fora do horário
de expediente.
Sejamos
cordatos: na minha interpretação, Flávio Bolsonaro estaria cobrando a propina
ajustada com Vorcaro. Por quê?
Porque
foi durante o governo de seu pai que Daniel Vorcaro consolidou sua posição como
banqueiro, sob a supervisão do então presidente do Banco Central, Roberto
Campos Neto, indicado por Jair Bolsonaro. Além disso, o Banco Master recebeu
aportes bilionários provenientes de fundos vinculados ao Estado do Rio de
Janeiro durante a gestão de Cláudio Castro, aliado político do clã Bolsonaro e
filiado ao mesmo partido.
Na
minha avaliação, Flávio estaria cobrando uma vantagem indevida previamente
combinada. Todo o restante seria apenas narrativa destinada a encobrir a
verdadeira natureza da operação.
No
Brasil, o crime de corrupção passiva está tipificado no artigo 317 do Código
Penal, com pena de reclusão de dois a doze anos e multa. Espero que o
Ministério Público Federal, a Procuradoria-Geral da República e a Polícia
Federal sejam diligentes na apuração dos fatos. Em minha opinião, há fortes
indícios de crime, e o referido filme serviria apenas como mecanismo para
ocultar a origem dos recursos.
A
corrupção passiva é crime próprio, exigindo que o autor seja funcionário
público ou equiparado, nos termos do artigo 327 do Código Penal. O delito pode
consumar-se de três formas:
(1)
Solicitar a vantagem indevida, ainda que ela não seja efetivamente paga;
(2)
Receber a vantagem ou benefício;
(3)
Aceitar a promessa de recebimento futuro.
Há,
s.m.j., circunstâncias que podem agravar a pena, especialmente quando a
vantagem indevida estiver relacionada ao retardamento, à omissão ou à prática
de ato contrário ao dever funcional.
Em
síntese, considero que o senador apresenta elementos que justificam uma
rigorosa investigação sobre eventual prática de corrupção, especialmente em
razão das relações envolvendo Daniel Vorcaro, Roberto Campos Neto, Cláudio
Castro e os negócios vinculados ao Banco Master.
Desejo
apenas que a Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da República e o Supremo
Tribunal Federal façam o seu trabalho, que seja dado amplo direito de defesa ao
senador e que o devido processo legal seja observado.
Essas
são as reflexões.
<><>
Daniel Vorcaro, o poder e seus micromecanismos
Conversando
com meu amigo Wanderley Almeida, hoje vice-prefeito de Campinas, pontepretano
como eu, filiado ao PSB e "cria" de Jacó Bittar, lembramos do
"Breviário dos Políticos", do Cardeal Mazarin, uma leitura necessária
e impactante.
No
livro, o autor faz uma análise sobre poder, política e relações humanas, com
incomum rudeza.
Mas
quem foi o Cardeal Mazarin?
Ele é
um personagem interessante, apesar de pouco conhecido ou comentado.
Nascido
no reino de Nápoles em 1602, no seio de uma modesta família siciliana, foi
educado por jesuítas em Roma; estudou Direito canônico na Universidade de
Alcalá, na Espanha. Quando voltou para Roma, prestou o serviço militar para o
Papa e, em 1628, tornou-se diplomata papal aos 26 anos de idade.
Liderou
missões e negociações de paz ao lado do Cardeal de Richelieu em diversas
questões importantes e, aos 39 anos, foi nomeado cardeal, sem nunca ter sido
ordenado padre e, pasmem, leitores, sucedeu ao Cardeal Richelieu e ainda
tornou-se primeiro-ministro pela regente da França, Ana da Áustria.
Era
adepto e defensor das monarquias absolutistas, sufocou revoltas e aumentou
impostos impiedosamente. Morreu aos 59 anos. Apesar de nascido em uma família
modesta, fez das sobrinhas duquesas e princesas.
Mazarin
foi uma grande figura do seu tempo, tanto que é um dos personagens principais
do romance de Alexandre Dumas, "Vingt ans après", em português:
"Vinte anos depois", continuação do célebre romance "Os três
mosqueteiros". No livro, ele é apresentado como um ser odiado pelos
franceses.
O livro
conta as aventuras de quatro bravos homens, outrora mosqueteiros, vinte anos
depois de eles se despedirem, numa época difícil, de descontentamento popular,
na França, em meados do século XVII.
A
França divide-se em dois partidos: o do Cardeal Mazarin, que controla, em maior
parte, a Rainha Ana da Áustria, e o seu filho, o Rei Luís XIV, que ainda não
atingiu a maioridade; e o partido popular (La Fronde), com alguns dos mais
importantes elementos da nobreza. D'Artagnan, como está a serviço dos
mosqueteiros reais, é obrigado a lutar pelo partido de Mazarin.
Fato é
que cheguei em casa e, ao invés de fazer o que meu médico mandou (caminhar),
"cacei" na estante o meu exemplar do "Breviário" e reli a
apresentação, denominada: "O Poder e seus Micromecanismos", assinada
por Bolívar Lamounier. Uma leitura necessária.
Lamounier
analisa o Breviário dos Políticos, destacando que a obra não trata de valores
como justiça, bem comum ou moralidade, mas dos mecanismos práticos utilizados
pelos indivíduos para conquistar, preservar e ampliar o poder. O texto
apresenta uma visão realista e até cínica da política, aproximando Mazarin de
pensadores como Maquiavel e Hobbes.
O autor
explica que é necessário compreender o contexto histórico do século XVII para
interpretar corretamente a obra. Na época de Mazarin, a política ainda não
estava organizada pelo Estado moderno, com instituições, leis, partidos e
participação cidadã. O poder era fortemente pessoal, ligado às relações de
influência, alianças e disputas individuais.
Assim,
os conselhos de Mazarin não devem ser vistos apenas como uma defesa da
manipulação ou da maldade política, mas como uma descrição de um ambiente em
que o poder dependia das relações humanas e da capacidade de compreender os
outros, prever movimentos e construir apoio.
Lamounier
argumenta que, embora as sociedades democráticas atuais tenham criado
instituições que limitam o uso do poder pessoal, os "micromecanismos"
descritos por Mazarin continuam presentes dentro das organizações. Empresas,
governos, partidos e instituições ainda possuem disputas internas por
influência, recursos e posições.
A
principal conclusão é que o poder não existe apenas nas grandes estruturas
políticas, mas também nas relações cotidianas entre indivíduos. Toda pessoa que
deseja realizar algo — seja para fins positivos ou negativos — precisa lidar
com alguma forma de poder, influência e articulação. O Breviário dos Políticos
revela, portanto, uma dimensão permanente da vida social: a presença da
política nas relações humanas.
O texto
mostra que Mazarin não apenas descreveu a política de seu tempo, mas revelou
como o poder nasce e se movimenta nas pequenas relações entre pessoas, algo que
continua presente mesmo nas sociedades modernas; ler o "Breviário"
ajuda a entender como alguém como Vorcaro conseguiu atrair um grande número de
personalidades da república.
Leitura
necessária para reflexão.
Fonte:
Brasil 247
Nenhum comentário:
Postar um comentário