Palavra de Sá

O lulismo e os riscos de evitar os confrontos

Em artigo recentemente publicado, Edgar dos Anjos problematiza a possível relação causal entre a moderação reformista dos governos petistas e o fortalecimento da extrema direita no Brasil. Segundo ele, a principal explicação para o apelo popular do atual populismo de direita não encontra respaldo nas malogradas tentativas de conciliação dos Governos Lula e Dilma com as elites econômicas e políticas do País. A variável explicativa estaria, antes de tudo, na força reativa dessas elites contra quaisquer inflexões políticas que possam desencadear, ainda que timidamente, mudanças na estrutura social brasileira.

Utilizando-se do caso representado pelo Governo Dilma (2011-2016), o Prof. Edgar sustenta que a Nova Matriz Econômica daquela época consistiu em uma série de ações que tinham como objetivo o enfraquecimento do rentismo – lógica econômica que busca a reprodução do capital sem os possíveis inconvenientes da produção real. Ainda que limitada em seu escopo transformativo, a emergência de uma política econômica que pudesse minar os interesses do capital financeiro encontraria, por assim dizer, uma forte resistência dos setores que se beneficiavam do favorecimento do capital improdutivo e do consequente desmantelamento da inovação e das forças produtivas nacionais. Sem desprezar a complexidade do fenômeno em tela, Edgar tenta, no entanto, minimizar o impacto que políticas fracassadas de conciliação e de gerenciamento de uma economia capitalista periférica podem ter sobre a percepção que as classes populares vêm a desenvolver acerca de uma esquerda visceralmente institucionalizada.

A escolha do Governo Dilma como base para inferências explicativas enriquece, potencialmente, o tipo de análise proposto pelo autor, haja vista a crescente tensão social evidenciada no País até o golpe parlamentar de 2016. Como bem caracterizada, a Nova Matriz Econômica foi uma tentativa de reordenamento macroeconômico a partir da redução da taxa básica de juros, da desvalorização cambial controlada, das desonerações fiscais e da expansão do crédito público. Entrementes, para que sua importância possa ser bem compreendida, é fundamental que a coloquemos em perspectiva mais ampla, comparando-a, por exemplo, com a política econômica do governo anterior. Nesse sentido, os dois primeiros mandatos do Presidente Lula (2003-2011) destacam-se, inevitavelmente, como pontos referenciais para todos aqueles que tentam interpretar os erros e os acertos dos governos progressistas no corrente período democrático.

<><> Os Governos Lula I e II

Na primeira década deste século, o Brasil e outras economias periféricas beneficiaram-se da forte demanda por matérias-primas gerada pelo portentoso desenvolvimento econômico chinês. Indubitavelmente, esse cenário externo possibilitou a estabilização da economia nacional no começo do primeiro mandato do Presidente Lula (2003-2007), sem que maiores reformas estruturais fossem, necessariamente, executadas. Como sabido, o boom das commodities promoveu um grande afluxo de divisas internacionais em nossa economia. A partir disso, a consequente valorização cambial gerou um ciclo de consumo, expandido e vitaminado por acertadas e imperiosas políticas de distribuição de renda, tais como a valorização do salário mínimo e o Programa Bolsa Família (PBF). Ainda, o crescimento impulsionado pelas exportações permitiu que o governo federal reduzisse a vulnerabilidade de nosso balanço de pagamentos, acumulando reservas internacionais e quitando, antecipadamente, a dívida com o Fundo Monetário Internacional (FMI) em 2005.

O segundo mandato (2007-2011) deu sequência a muitas das políticas sociais sistematizadas naquele cenário de valorização cambial, mas com importantes ajustes nos motores de crescimento da economia brasileira. Com uma política fiscal expansionista, o governo federal estimulou ainda mais o consumo interno e a formação bruta de capital fixo. Assim sendo, uma gama de investimentos públicos foi projetada para que aquele ciclo de crescimento decorrente das exportações fosse endogenizado e fortalecido por um mercado interno capaz de sustentar a longo prazo a produção de riqueza, bem como a criação de emprego e renda. Nesse sentido, o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 2007, foi um dos principais eixos basilares do que poderia ser uma nova fase de nosso desenvolvimento econômico – assentado, precipuamente, sobre o mercado interno, com redistribuição de renda e com elevadas taxas de investimento. Ainda que a crise do subprime de 2008 tenha atingido a economia brasileira com um decréscimo de 0,1% do PIB no ano subsequente, 2010 fechou com um forte crescimento de 7,5%, propiciando a eleição da então candidata situacionista Dilma Rousseff.

<><> O Governo Dilma e a Inflexão Político-Econômica

O primeiro mandato da Presidenta Dilma (2011-2015), analisado pelo Prof. Edgar, é de fundamental interesse para que possamos qualificar o debate em torno das decisões tomadas pelos governos petistas. Contrariamente à política econômica de Lula II, o Governo Dilma promoveu um ajuste fiscal em seu primeiro ano, reduzindo o investimento público e contendo alguns gastos governamentais. Isso tudo porquanto a chamada Nova Matriz Econômica tinha como objetivo não mais a indução do crescimento via expansão da demanda agregada, mas sim a redução dos custos de produção para o empresariado nacional. É importante ressaltar que a adoção desse novo referencial macroeconômico convergia com a agenda defendida por algumas entidades patronais, em especial aquelas ligadas às indústrias de transformação, fortemente castigadas por anos de valorização cambial e de forte concorrência asiática.

Se, por um lado, o reconhecimento brasileiro da China como economia de mercado em 2004 suscitou reações hostis de parte dos industriais ao Governo Lula, convém recordar, por outro, que a Nova Matriz Econômica sedimentou, temporariamente, uma parceria entre o governo federal e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), então comandada por Paulo Skaf. A aproximação entre os dois grupos políticos era tamanha, que o mesmo industrial que estimulou o golpe parlamentar de 2016 concorreu ao governo do estado de São Paulo pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) em 2010 – um partido originalmente socialista -, em que pesem suas fortes inclinações liberais. Nessa toada, o governo federal promoveu desonerações fiscais para o setor industrial e expandiu a política de créditos subsidiados via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a fim de que os beneficiários dessas medidas aumentassem seus investimentos.

O problema, subestimado pela equipe do então Ministro da Fazenda Guido Mantega, é que, em um cenário econômico ainda tensionado pela crise de 2008, a diminuição dos investimentos públicos não poderia ser, satisfatoriamente, substituída pelo aumento dos investimentos privados. Como o aumento do consumo gerado pelo governo Lula refletiu, em um primeiro momento, o atendimento de uma demanda interna reprimida desde a crise cambial de 1999, era imprescindível que nosso crescimento econômico fosse salvaguardado com o prosseguimento de uma política de expansão dos investimentos públicos. Se às históricas baixas taxas de formação bruta de capital fixo for adicionado o cenário de incerteza pós-crise de 2008, o recuo dos investimentos públicos torna-se ainda mais reprovável, sobretudo quando o promotor desse ajuste foi um governo cujo principal polo ideológico era de centro-esquerda. Em outros termos, o ajuste fiscal de 2011 não foi compensado pelo aumento dos investimentos privados, haja vista que as desonerações tributárias serviram apenas para que seus beneficiários recompusessem suas margens comprimidas pela alta competitividade dos manufaturados asiáticos. Em um ambiente de incertezas como aquele, não havia, pois, demanda suficiente para justificar a expansão dos desejados investimentos privados.

Para além das desonerações tributárias e da expansão do crédito subsidiado, a busca pelo achatamento dos custos de produção refletiu-se também em uma política monetária menos restritiva. Nesse sentido, é importante ressaltar que, a despeito da expansão fiscal do segundo governo Lula, a política monetária de seus oito anos foi altamente restritiva. O mandato de Henrique Meirelles à frente do Banco Central (2003-2011) manteve a economia brasileira refém de capitais improdutivos, apesar do forte influxo de divisas internacionais gerado pelo superávit da balança comercial. Dilma, por sua vez, tinha em mente o louvável objetivo de baixar os juros que inviabilizavam os investimentos, comprimiam a taxa média de retorno do capital e aumentavam os passivos das empresas. Dessa forma, no segundo ano de sua presidência, o Comitê de Política Monetária (Copom) chegou a definir a taxa básica de juros (Selic) em 7,25%, nível mais próximo ao dos juros internacionais.

Como a redução dos juros básicos, se definida isoladamente, pode não reunir as condições necessárias para que os tomadores de empréstimos gastem, de fato, menos com os juros incidentes sobre suas dívidas, o Governo Dilma utilizou, ainda, os bancos públicos para forçar uma redução dos juros efetivos. Com um setor bancário fortemente concentrado e oligopolizado, a baixa competitividade protegia a manutenção de altos spreads, encarecendo diferentes modalidades de crédito e restringindo o consumo das famílias e o investimento das empresas. Sendo assim, tanto o Banco do Brasil (BB) como a Caixa Econômica Federal (CEF) foram centrais para a tentativa de convergência dos juros brasileiros aos juros internacionais. A esse respeito, convém relembrar que a institucionalização da agiotagem na economia brasileira fundamenta-se na justificativa de que, sem juros altos, a moeda tende a se desvalorizar e a impulsionar a inflação. A âncora cambial, originalmente necessária para o enfrentamento de ataques especulativos nos anos 1990, é uma das heranças do Plano Real (1994). No entanto, desvirtuada de sua função primária, acabou viciando a burguesia nacional em ganhos fáceis e imediatos, fazendo do rentismo a figura de proa de nossa economia.

O aumento do gasto tributário também foi uma das medidas adotadas pelo governo de Dilma Rousseff para baixar o custo da produção industrial. Sob os pretextos de estimular a formação bruta de capital fixo e de conceder um maior protagonismo ao setor privado, a expansão das desonerações serviu, na verdade, como uma válvula de escape para setores fortemente pressionados pela entrada de manufaturados chineses no mercado doméstico. Como mencionado antes, em vez de expandir a produção, sua resposta lógica foi recompor, defensivamente, suas apertadas margens. Diante da ineficácia de tal política em relação a seu objetivo original, a redução do crescimento nos anos subsequentes piorou a situação de debilidade fiscal, visto que o Estado passava, então, a renunciar a receitas em benefício de alguns setores empresariais. Em outros termos, o governo federal, que já auferia pouco com as desonerações setoriais, passou a arrecadar ainda menos em um cenário de baixo crescimento. A consequente geração de déficits fiscais tornou o Estado, mais uma vez, refém da banca financeira, sedenta pelo recrudescimento dos juros e pela redução do aparato estatal.

No ano de 2011, contrariamente ao almejado pelo governo Dilma, o real manteve-se sobrevalorizado. Se, por um lado, esse cenário continuava pressionando a competitividade da indústria nacional, por outro, a sobrevalorização cambial ajudava a manter a inflação no teto da meta daquele ano, em 6,5%. Entretanto, diferentemente da década anterior, o câmbio forte não respondia mais ao impacto gerado pelo boom das commodities, mas sim aos efeitos da liquidez internacional promovida pelo Federal Reserve (Fed). Para resgatar a economia estadunidense da forte recessão gerada pela já citada crise do subprime, o Fed injetou um montante trilionário de dólares nos balanços patrimoniais dos bancos mais expostos à insolvência das hipotecas. Dessa forma, o Quantitative Easing (QE) permitiu àquela autoridade monetária comprar diferentes ativos financeiros, de modo a evitar que todo um emaranhado de títulos podres continuasse minando as carteiras dos maiores bancos de investimento de Wall Street após a quebra do Lehman Brothers, em setembro de 2008.

Com a liberalização da conta de capital nos anos 1990, nosso balanço de pagamentos tornou-se vulnerável à volatilidade de capitais internacionais mais ou menos especulativos. Sejam eles aportados em ativos de carteira ou em investimentos diretos, os fluxos de entrada e de saída desses capitais pressionam o câmbio brasileiro, acentuando, por conseguinte, a exposição de nossa economia a choques externos. Ainda que, em 2011, o Brasil não mais se beneficiasse de um grande influxo de divisas gerado por sua balança comercial, o real continuava sobrevalorizado graças à ausência de mecanismos de controle nos mercados financeiros. O legado do famigerado Consenso de Washington ainda assombrava, pois, a execução de uma política econômica mais autônoma e assertiva. A busca por um cenário macroeconômico mais favorável para as indústrias nacionais exportadoras esbarrava na fluidez dos capitais internacionais.

<><> As Fragilidades da Nova Matriz Econômica

Retomando-se, sinteticamente, algumas das medidas que constituíram a Nova Matriz Econômica, é possível inferir que a lógica por trás de sua implementação buscava, corretamente, a reindustrialização do País. Após anos de desindustrialização de nossa economia e de reprimarização de nossa pauta de exportações, a inflexão almejada corrigiria um equivocado percurso traçado por nossos formuladores de políticas nas últimas décadas. A agenda progressista como um todo – desde o fortalecimento do Estado Social, garantido pela Constituição Cidadã (1988), até a concretização de uma sociedade mais igualitária em termos de gênero, de raça e de orientação sexual – só pode ser defendida, coerentemente, a partir de uma reordenação política que faça da economia uma base para o bem-estar humano. Em um país como o Brasil, com mais de 200 milhões de pessoas, somente uma estratégica reindustrialização tem o condão de alcançar tal conjuntura.

Não obstante o acertado objetivo inicial do Governo Dilma, as medidas implementadas mostraram-se, parcialmente, equivocadas. Com a escala potencial do mercado brasileiro, não faz sentido privilegiar o mercado externo em detrimento do consumo interno. A escandalosa desigualdade que condena inúmeras gerações de jovens negros e periféricos a diversas formas de marginalização social só pode ser reparada com o provimento de políticas públicas abrangentes e intersetoriais. As demandas sociais historicamente negligenciadas – tais como os direitos à moradia, ao trabalho, à saúde, à educação e à terra – só podem ser atendidas com a atuação de um Estado que não esteja mais a serviço dos mesmos interesses privados que perfizeram nossa história como Nação. A universalização do saneamento básico, o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), a qualificação da educação pública, o desenvolvimento de novas tecnologias, as reformas agrária e urbana, as políticas de mitigação e de adaptação às mudanças climáticas, tudo isso resume o ponto de partida para um desenvolvimento mais justo, soberano e sustentável.

Essas necessárias reparações históricas só podem ser efetivadas por meio da expansão de serviços sociais e de investimentos, com o protagonismo estratégico do Estado. Como se não bastasse o consumo inerente a uma massa populacional como a nossa, o preenchimento dessas lacunas, deliberadamente criadas por um projeto de poder excludente e autoritário, dar-nos-ia a possibilidade de enfrentar mais eficientemente as condições materiais que nos condenam à situação de periferia do sistema-mundo. Por mais que a história de outros países possa nos ensinar lições sobre as melhores vias para o desenvolvimento e para a inserção internacional independente, é preciso que a contemplemos sob uma perspectiva política e social brasileira. Dessa forma, são as demandas sociais de nosso povo que devem nortear a busca por um Estado que ampare a efetiva construção de uma sociedade mais igualitária.

Apesar das relevantes diferenças contextuais, a Nova Matriz Econômica de 2011 foi uma tentativa de reprodução, com cores verde-amarelas, do modelo de desenvolvimento adotado por países asiáticos, especialmente os denominados Tigres Asiáticos (Cingapura, Coreia do Sul, Hong Kong e Taiwan). O notável salto de desenvolvimento dessas economias durante os anos 1970 e 1980 baseou-se, entre outros fatores, na priorização do mercado externo. Sua posterior convergência econômica (catch-up) em relação às economias industriais do Norte Global deu-se como consequência de um vigoroso projeto de industrialização financiado tanto por poupança externa (sobretudo capitais japoneses) como por capitais internos. Entretanto, para que o impulso inicial e a consolidação de tal modelo fossem concretizados, impôs-se um elevado ônus social aos seus trabalhadores, situação totalmente incompatível com as conquistas sociais inscritas em nossa Constituição Federal e com as mais variadas lutas populares no Brasil.

Com o intuito de fortalecer a poupança interna e de assegurar o financiamento da industrialização, aqueles Estados asiáticos impuseram um forte arrocho salarial e renunciaram à construção de uma rede de seguridade social. Até mesmo o Japão, ao atingir um elevadíssimo grau de desenvolvimento econômico na década de 1980, optou por usar o excedente de capitais de sua balança comercial para financiar o Tesouro norte-americano. Por uma decisão essencialmente política, Tóquio canalizou seus capitais para serem reciclados no exterior, seja na forma de investimentos diretos ou de aplicações financeiras. O baixo consumo interno, a alta poupança doméstica e a contenção dos custos de produção constituíram, portanto, uma arquitetura mais ampla com medidas que foram aplicadas consoante vantagens comparativas, correlações de forças políticas e estratégias de desenvolvimento particulares de uma região bastante diferente da historicidade latino-americana.

<><> As Contradições do Reformismo

Indubitavelmente, a força reativa das elites econômicas de nosso País não pode ser menosprezada. Afinal, muitas das lutas sociais atualmente travadas resultam de demandas sociais negligenciadas por um secular modelo de organização social extrativista e excludente. Todavia, não é possível ignorar os erros cometidos por coalizões políticas encabeçadas por alguns segmentos progressistas nacionais. Nesse sentido, é fundamental que não apenas a malograda política de conciliação de interesses seja debatida e repensada, como também a formulação de um projeto político verdadeiramente comprometido com os desafios que se impõem ao Brasil da corrente quadra histórica. Em uma democracia liberal como a nossa, o desencanto com as instituições políticas vigentes não permite mais à esquerda, por mais institucionalizada que possa ser, buscar a reindustrialização nacional sem a satisfação das principais demandas populares.

Apesar de ter formado um dos maiores e mais diversificados parques industriais do Sul Global na segunda metade do século anterior, o Brasil não reuniu condições para superar o que se convencionou chamar de fordismo periférico. Em outros termos, enquanto os capitalismos europeu e estadunidense baseavam-se na expansão do consumo de suas sociedades, o Brasil condenou a maior parte de sua população ao restrito consumo de bens de consumo popular. O acesso a bens de consumo duráveis, fundamental departamento para o processo de industrialização, limitava-se a uma pequena classe média urbana com poder aquisitivo suficiente para a aquisição de eletrodomésticos, de carros e de outros produtos mais sofisticados. Sem consumo de massa, preteria-se o fortalecimento do mercado interno a favor da manutenção de uma mesma organização social hierárquica e excludente.

Não é possível tampouco desejável que às classes trabalhadoras seja prometido um futuro melhor, exigindo-se delas mais sacrifícios, paciência e compreensão. A excessiva institucionalização de uma parte da esquerda tornou-a, meramente, gestora de uma economia capitalista, inerente e irrevogavelmente desigual. Indubitavelmente, os equívocos da Nova Matriz Econômica não explicam, sem o auxílio de outras variáveis intervenientes e secundárias, a ascensão da extrema direita no Brasil. Eles evidenciam, porém, que diante da primeira debacle econômica, a esquerda, apartada de sua base social, viu-se pressionada e estrangulada por uma coalizão de atores políticos hostis a todo e qualquer avanço social. Com as tensões sociais crescentes, o Governo Dilma II (reeleita em 2014) acentuou suas incoerências, confundindo algozes com salvadores. Os erros estratégicos e os deslizes táticos misturaram-se à agonia de uma Presidência alienada de sua missão histórica.

Mesmo quando a alternativa a um excessivo e resignado pragmatismo provém de uma extrema direita antinacional e antipopular, o desfecho costuma trazer destruição e sofrimento. Como as preferências políticas são moldadas tanto por condicionantes materiais como ideológicas, a direita reacionária é capaz de mobilizar a generalizada insatisfação com as instituições em benefício de seu projeto de poder. Lutemos, pois, para que os erros do passado não tornem a afligir o presente!

 

Fonte: Por Guilherme Backes, em Outras Palavras