Palavra de Sá

Liszt Vieira: Avanço da direita e declínio da democracia

A vitória da extrema direita, por margem apertada, nas eleições do Peru e da Colômbia, e o autoritarismo cada vez mais reforçado do governo dos EUA recolocam na ordem do dia o tema do declínio da democracia e sua relação com o capitalismo.

Durante grande parte do século XX, especialmente após a Segunda Guerra Mundial, difundiu-se a ideia de que capitalismo e democracia liberal eram parceiros inseparáveis. O crescimento econômico, a ampliação do consumo e a expansão dos direitos políticos pareciam caminhar juntos. A queda do Muro de Berlim em 1989 e o desmoronamento da União Soviética em 1991 reforçaram essa percepção. Muitos autores acreditavam que a democracia liberal representava o estágio final da evolução política das sociedades modernas.

Nas primeiras décadas do século XXI, entretanto, essa associação passou a ser questionada. O avanço de governos autoritários, a concentração crescente da riqueza, o enfraquecimento dos partidos políticos e a influência cada vez maior do poder econômico sobre as decisões públicas indicam uma crise profunda da democracia liberal. Ao mesmo tempo, observa-se que o capitalismo globalizado continua funcionando e acumulando riqueza mesmo em países onde as liberdades democráticas são limitadas. Surge então uma questão central: o capitalismo ainda pode conviver com a democracia liberal para sobreviver? Ou prefere regimes autoritários?

Antes de abordar essa questão, com o objetivo de organizar as ideias, peço licença ao leitor para lembrar rapidamente o conceito clássico e moderno de democracia.

<><> O conceito clássico de democracia

O conceito clássico de democracia tem suas origens na Grécia Antiga, especialmente em Atenas, no século V a.C. A palavra democracia significa literalmente “governo do povo”. Na concepção clássica, a democracia era entendida como a participação direta dos cidadãos nas decisões políticas da comunidade.

Em Atenas, os cidadãos reuniam-se em assembleias para debater e votar leis, decidir sobre questões de guerra e paz e deliberar sobre assuntos públicos. Não havia representantes eleitos para governar em nome da população, como ocorre nas democracias modernas. O exercício do poder era direto, mas as mulheres, escravos e estrangeiros não eram considerados cidadãos e, portanto, não participavam da vida política da polis.

O ideal democrático clássico estava baseado em princípios como a igualdade perante a lei (isonomia), a liberdade de expressão (isegoria) e a participação ativa dos cidadãos nas decisões coletivas. A democracia era vista não apenas como uma forma de governo, mas também como uma prática de cidadania, na qual os indivíduos assumiam responsabilidades na condução dos assuntos públicos.

A experiência ateniense tornou-se uma referência fundamental para o pensamento político ocidental. Os conceitos de soberania popular, igualdade perante a lei, participação política e busca do bem comum influenciaram as democracias modernas, baseadas na democracia representativa, face à existência de sociedades mais populosas e complexas.

<><> O conceito moderno de democracia

O conceito moderno de democracia desenvolveu-se a partir dos séculos XVII e XVIII, influenciado pelo pensamento iluminista, pelas revoluções liberais e pela formação dos Estados nacionais. Diferentemente da democracia clássica ateniense, baseada na participação direta dos cidadãos, a democracia moderna fundamenta-se principalmente na representação política, ou seja, os cidadãos elegem representantes para governar em seu nome.

A democracia moderna está associada aos princípios da soberania popular, da igualdade jurídica, dos direitos individuais e do Estado de Direito. O poder político é considerado legítimo quando deriva da vontade popular expressa por meio de eleições livres, periódicas e competitivas. Além disso, o governo deve estar submetido às leis e à Constituição, garantindo limites ao exercício do poder.

Pensadores como John Locke, Montesquieu e Jean-Jacques Rousseau contribuíram para a formulação dos princípios democráticos modernos. Locke defendeu os direitos naturais e o governo baseado no consentimento dos governados; Montesquieu formulou a teoria da separação dos poderes; Rousseau destacou a soberania popular como fundamento da legitimidade política. No século XX, a democracia passou a ser entendida não apenas como um sistema eleitoral, mas também como um regime que protege direitos civis, políticos e sociais. Ou seja, a democracia passou a ser vista como uma forma de existência social.

A democracia moderna reconhece a importância da participação da sociedade civil, dos movimentos sociais, da imprensa livre e das instituições independentes para fiscalizar o poder público. Dessa forma, ela busca conciliar governo da maioria com proteção dos direitos das minorias. Em síntese, o conceito moderno de democracia refere-se a um regime político baseado na representação, na soberania popular, nas eleições livres, no respeito aos direitos fundamentais e na limitação do poder por meio de instituições e leis.

Mais do que um método de escolha de governantes, a democracia moderna constitui um sistema de garantias políticas e jurídicas voltado para a liberdade, a igualdade e a participação dos cidadãos na vida pública.

<><> A democracia liberal em crise

Durante décadas, o modelo da democracia liberal foi considerado compatível com o desenvolvimento capitalista porque garantia estabilidade institucional, proteção da propriedade privada e previsibilidade para os investimentos. Entretanto, vários fatores contribuíram para sua erosão. A globalização econômica reduziu a capacidade dos Estados nacionais de controlar os mercados.

Muitas decisões fundamentais passaram a ser influenciadas por grandes corporações transnacionais, organismos financeiros internacionais e fluxos globais de capitais. Muitas empresas transnacionais possuem orçamento maior do que a maioria dos países que, na prática, tornaram-se províncias.

Esse fenômeno produz uma sensação de impotência política. Os cidadãos votam, mas percebem que questões decisivas, ligadas à economia, escapam ao controle democrático. A desconfiança nas instituições cresce e abre espaço para lideranças autoritárias que prometem soluções rápidas para problemas complexos. Além disso, a revolução digital transformou profundamente a esfera pública. Redes sociais ampliaram a circulação de informações, mas também facilitaram a disseminação de desinformação, fake news, discursos de ódio e manipulação política.

Numa sociedade de massas, tem peso enorme a manipulação do voto pela mídia, redes sociais, internet, e pelo uso e abuso de fake news, que disputam e muitas vezes prevalecem sobre a realidade na conquista do voto. Isso leva grande número de eleitores a votarem contra seus próprios interesses. Pior ainda, no Rio de Janeiro e Baixada Fluminense, por exemplo, metade das cidades está controlada pelas milícias, que impõem seus candidatos sob ameaças e influenciam a escolha até de governador do estado.

É bom lembrar que, após o governo de Benedita da Silva, do PT, de abril de 2002 a janeiro de 2003 – do qual me coube a honrosa tarefa de ser o Secretário de Meio Ambiente – todos os governadores subsequentes foram processados por corrupção e até mesmo presos.

A manipulação de uma eleição começa antes e se intensifica durante o processo eleitoral. O desvio de votos em papel é coisa do passado. A grande mídia comercial sempre teve um peso importante na formação da opinião pública, mas a manipulação eletrônica em larga escala teve seu início com a empresa Cambridge Analytica ao manipular o desejo do eleitor com informações distorcidas e falsas durante o processo eleitoral do Brexit, que afastou o Reino Unido da União Europeia em junho de 2016.

Pouco depois, essa experiência se repetiu com êxito na eleição de Donald Trump em novembro de 2016 e posteriormente na eleição de Jair Bolsonaro no Brasil em 2018.

Na realidade, os regimes democráticos, dominados por uma elite política e econômica, foram em geral incapazes de atender às necessidades da maioria da população, que se tornou presa fácil de fake news e do discurso religioso, principalmente evangélico. Nossa civilização, tributária do Iluminismo, está em crise. Muita gente não quer mais saber dos fatos da realidade. Quer ouvir o discurso que coincide com suas crenças. Como dizia Marcel Proust, “os fatos não penetram no mundo onde vivem nossas crenças”.

 <><> O capitalismo contemporâneo dispensa a democracia

Existe uma tensão crescente entre capitalismo e democracia, pois as exigências dos mercados financeiros frequentemente entram em conflito com as demandas sociais por igualdade, proteção social e participação política. O capitalismo neoliberal, consolidado desde os anos 1980, promoveu privatizações, desregulamentação financeira e redução da intervenção estatal, enfraquecendo os serviços públicos e ampliando as desigualdades sociais. A concentração de renda e patrimônio atingiu níveis elevados em diversas partes do mundo.

Nesse contexto, a influência do poder econômico sobre a política tornou-se mais intensa. Grandes grupos empresariais, plataformas digitais e fundos de investimento exercem enorme capacidade de pressão sobre governos e parlamentos. A desigualdade econômica converte-se em desigualdade política, enfraquecendo o princípio democrático da igualdade entre os cidadãos.

O neoliberalismo entrou em crise em todo o mundo capitalista e começa a se despedir da democracia liberal em favor de governos autoritários de índole neofascista. Os liberais, como sói acontecer, apoiam ditaduras quando seus interesses econômicos estão ameaçados.

Em recente artigo, “La derecha está desapareciendo: la opción es entre la izquierda y la extrema derecha”, Boaventura Sousa Santos ressalta que no capitalismo contemporâneo não é a democracia quem regula o capitalismo, é o capitalismo quem regula a democracia. E as instituições financeiras internacionais, como o FMI e o Banco Mundial, passaram a exigir o modelo neoliberal para financiar os países em desenvolvimento.

Estamos ameaçados de uma nova guerra mundial, enfrentamos um colapso ecológico iminente, assistimos ao fim do direito internacional e ao fim da distinção entre democracia e autocracia. A direita tradicional que defendia a democracia liberal está desaparecendo e sendo substituída pela extrema direita neofascista. O que restou dela hoje passou a legitimar ditaduras.

Nas últimas décadas, diversos países assistiram ao fortalecimento de lideranças que contestam elementos centrais da democracia liberal. Embora mantenham eleições, esses governos frequentemente atacam a independência do Judiciário, restringem a liberdade de imprensa, enfraquecem instituições de controle e concentram poder, em geral no Executivo. As instituições democráticas continuam existindo formalmente, mas sua substância é progressivamente reduzida.

Esses regimes são chamados de “democracias iliberais”, um eufemismo para ditadura. O voto permanece, mas o que predomina é o exercício autoritário de poder sem mecanismos de fiscalização.

O fascismo clássico destruiu a democracia de fora para dentro. O neofascismo usa a democracia, faz o jogo da democracia para ganhar a eleição e destruir a democracia a partir de dentro. Outro ponto importante a ser considerado é o fato de o neofascismo se alimentar da crise do neoliberalismo e seus dogmas de Estado mínimo, privatização de serviços públicos, transformação de direitos em mercadoria.

Do ponto de vista econômico, muitos setores empresariais consideram vantajosos governos fortes capazes de implementar reformas rapidamente, conter conflitos sociais e garantir estabilidade para os negócios. As elites econômicas costumam aceitar restrições à democracia quando consideram seus interesses ameaçados. E passam a apoiar ditaduras, apoiadas também diretamente pelos EUA, como foi o caso das diversas ditaduras militares latino-americanas.

Hoje, os EUA desenvolvem uma nova aliança militar na América Latina com diversos países governados pela direita: Argentina, Chile, Paraguai, Bolívia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guiana, Honduras, Panamá, Trinidad Tobago. Com a vitória da direita no Peru e agora na Colômbia, mais dois países vão provavelmente integrar essa aliança militar. E com a Venezuela “tutelada”, a resistência ao imperialismo americano ficará praticamente reduzida ao Brasil e México, considerando Cuba um caso à parte.

Os principais desafios são a redução das desigualdades sociais, o controle democrático sobre o poder econômico, a regulação das plataformas digitais, o combate à desinformação, a ampliação da participação cidadã e a proteção do meio ambiente. Sem respostas para esses problemas, a confiança popular nas instituições tende a diminuir, e o apoio à extrema direita tende a aumentar. Também será necessário redefinir a relação entre economia e política. Uma democracia efetiva exige que os cidadãos possam influenciar decisões que afetam suas vidas. Quando os mercados financeiros e as grandes corporações adquirem poder excessivo, a soberania popular fica enfraquecida.

A crise contemporânea da democracia revela uma tensão crescente entre os princípios democráticos e as dinâmicas do capitalismo, principalmente em sua globalizada vertente financeira. Embora durante décadas tenha predominado a ideia de que capitalismo e democracia avançariam juntos, a experiência recente mostra que o capitalismo passou a preferir formas autoritárias de poder.

O enfraquecimento das instituições democráticas, a concentração de riqueza, a influência crescente dos grandes grupos econômicos e a ascensão de governos autoritários sugerem que o capitalismo contemporâneo pode dispensar a democracia e apoiar ditaduras de extrema direita. O desafio do século XXI consiste em reconstruir instituições capazes de subordinar a economia aos interesses da sociedade e preservar os valores democráticos diante das pressões do mercado e das tendências autoritárias.

O futuro da democracia dependerá, em grande medida, da capacidade das sociedades de enfrentar essa tensão e de reafirmar a primazia da cidadania sobre o poder econômico. Para isso, será necessário buscar novas utopias sinalizando esperanças para o futuro, como é o caso, hoje, do ecossocialismo.

 

Fonte: A Terra é Redonda