Palavra de Sá

Wisam Zoghbour: Pós-Oslo - a guerra em Gaza e a necessidade de reconstruir o projeto nacional palestino

Há momentos na história que não apenas desmantelam realidades existentes, mas também levantam questões fundamentais que povos e forças políticas pensavam ter resolvido há muito tempo.

Para os palestinos, a guerra em curso na Faixa de Gaza e os eventos de 7 de outubro de 2023 parecem ser um desses momentos cruciais que não apenas redesenham o mapa do conflito, mas também exigem uma revisão abrangente da trajetória política que norteou a causa palestina nas últimas três décadas.

O debate palestino não se concentra mais no “dia seguinte” à guerra, nem na forma de administração civil em Gaza, nem mesmo nos planos de reconstrução. Todos esses são subtemas em comparação com a questão maior: o que restou do projeto nacional palestino após três décadas de Oslo e depois de uma guerra que expôs as limitações do sistema político vigente e a incapacidade da comunidade internacional de proteger os princípios mais básicos do direito internacional humanitário?

Os Acordos de Oslo baseavam-se na premissa fundamental de que o reconhecimento mútuo e as negociações graduais levariam ao fim da ocupação e ao estabelecimento de um Estado palestino independente nos territórios ocupados em 1967. No entanto, a realidade no terreno tem sido bem diferente. Enquanto a liderança palestina apostava que a fase de transição levaria à soberania, Israel usou o tempo para alterar a geografia, a demografia e as realidades políticas de uma maneira sem precedentes.

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Nas últimas três décadas, o projeto de assentamentos na Cisjordânia dobrou, e o controle israelense sobre terras, recursos e passagens de fronteira se intensificou.

Enquanto isso, a Autoridade Palestina, que deveria ser o núcleo de um Estado independente, transformou-se em um órgão administrativo limitado, sem soberania real e operando dentro de uma estrutura legal, de segurança e econômica imposta pelos acordos provisórios.

A guerra em Gaza foi apenas o momento que revelou de forma contundente o enorme abismo entre os discursos políticos e a realidade existente.

Enquanto a comunidade internacional fala em uma solução de dois Estados, os territórios palestinos testemunham um desmantelamento sistemático dos fundamentos dessa solução.

Enquanto os apelos pela retomada do processo político se repetem, as políticas de anexação, expansão dos assentamentos, bloqueio e punição coletiva continuam, tornando a possibilidade de um Estado palestino soberano mais frágil do que nunca.

Contudo, o dilema palestino não se limita ao fracasso do processo de paz. A guerra recente reacendeu uma questão mais profunda sobre a própria natureza da causa palestina: trata-se ainda de uma luta de libertação nacional de um povo que vive sob ocupação e colonialismo de assentamento, ou há um esforço sistemático para redefini-la como uma crise humanitária administrável por meio de ajuda, assistência e medidas de segurança?

O que está acontecendo em Gaza e na Cisjordânia transcende os limites do confronto militar tradicional. De acordo com relatórios da Organização das Nações Unidas (ONU) e de organizações internacionais de direitos humanos, os territórios palestinos testemunharam níveis sem precedentes de assassinatos em massa, deslocamento forçado e destruição de infraestrutura civil.

Essa situação trouxe de volta à tona o debate jurídico em torno das responsabilidades da potência ocupante sob as Convenções de Genebra e até que ponto a comunidade internacional está comprometida com o princípio da não impunidade.

Assim, a batalha atual parece ser tanto uma batalha por narrativa e identidade quanto uma batalha por território. Enquanto Israel busca reduzir a questão palestina a uma questão de segurança ou humanitária, os palestinos se apegam ao seu direito de se definirem como um povo que exige liberdade, autodeterminação e o fim da ocupação — direitos garantidos pela Carta da ONU e pelo direito internacional.

Nesse contexto, revisitar a experiência de Oslo não é mais um luxo intelectual ou um tema para debate político entre elites; tornou-se um imperativo nacional. O problema não é mais o impasse nas negociações ou o fracasso de uma ou outra rodada política, mas sim o colapso da premissa sobre a qual todo o processo político se baseava: a de que a potência ocupante poderia se transformar voluntariamente em parceira no fim da ocupação.

A transição da gestão do conflito para a reconstrução de uma estratégia de libertação nacional exige uma nova abordagem que transcenda a dicotomia entre acordo e confronto armado como opções contraditórias. As experiências históricas dos movimentos de libertação indicam que seu sucesso esteve ligado à capacidade de empregar diversas ferramentas de luta — políticas, jurídicas, populares e diplomáticas — dentro de uma visão nacional unificada.

Daí a necessidade de quatro prioridades interligadas.

Primeiro, redefinir a função das instituições palestinas para que se tornem instrumentos de proteção da sociedade e fortalecimento de sua resiliência nacional, e não meramente estruturas administrativas condicionadas pela fase de transição.

Segundo, restaurar a unidade interna palestina com base na parceria política e na representação democrática, e reconstruir a Organização para a Libertação da Palestina (OLP) como autoridade unificadora do povo palestino na pátria e na diáspora.

Em terceiro lugar, expandir o alcance do engajamento político, econômico, prático, jurídico e diplomático diante da ocupação por todos os meios e métodos possíveis, utilizando as ferramentas do direito internacional, dos tribunais internacionais e dos movimentos globais de solidariedade, a fim de responsabilizar Israel por suas violações e restaurar a causa palestina à sua configuração original como uma causa de direitos, liberdade e autodeterminação.

Em quarto lugar, reintegrar os palestinos na pátria e na diáspora dentro de uma visão nacional unificada que aproveite o imenso potencial humano, político e cultural do povo palestino onde quer que resida.

O maior desafio que os palestinos enfrentam hoje não é apenas parar a guerra, reconstruir Gaza ou confrontar os planos de anexação na Cisjordânia, mas sim sua capacidade de produzir uma nova visão nacional que responda às transformações da era, preservando simultaneamente a essência da causa palestina.

A história não é medida pelo número de acordos assinados, mas pela capacidade dos povos de proteger seus direitos e moldar seu futuro. Mais de trinta anos depois de Oslo, e após uma guerra que alterou muitas equações, os palestinos parecem estar diante de uma rara oportunidade histórica: reconstruir seu projeto nacional sobre bases mais realistas e inclusivas.

A capacidade de enfrentar os desafios ou permanecer presos a um processo político que se deteriora na prática, enquanto as chances de alcançar seus objetivos diminuem.

Em última análise, a questão palestina hoje não se resume à forma de autoridade ou às fronteiras de um Estado, mas sim ao destino de um povo que ainda luta por liberdade, dignidade e justiça. Portanto, a verdadeira batalha não é sobre o “dia seguinte” à guerra, mas sobre o direito palestino de construir o próprio futuro.

<><> Senado dos EUA aprova resolução para limitar poderes militares de Trump contra o Irã

O Senado dos Estados Unidos aprovou, nesta terça-feira (23), uma resolução que busca limitar a capacidade do presidente dos EUA, Donald Trump, de atacar militarmente o Irã sem a autorização do Congresso.

A medida, aprovada por 50 votos a 48, determina a retirada das forças americanas de qualquer conflito com Teerã que não tenham aval do Parlamento. A Câmara dos Representantes já havia aprovado o texto no início do mês.

A proposta não tem força de lei por se tratar de "resolução concorrente", mas teve o apoio de quatro senadores do Partido de Trump, o Republicano: Rand Paul, Susan Collins, Lisa Murkowski e Bill Cassidy.

A oposição tentou em, outras ocasiões, limitar os poderes militares de Trump, com base na Constituição americana, que prevê que cabe ao Congresso declarar guerra e que o presidente precisa de autorização do Legislativo em até 60 dias para declarar conflito com outro país.

Nas ocasiões anteriores, Trump classificou as iniciativas como prejudiciais para a autodefesa e a segurança nacional dos EUA, o que, segundo sua mensagem, impede a autoridade do presidente como comandante em chefe.

¨      'Bibi está histérico com isso': portal divulga reação de Netanyahu a acordos entre EUA e Irã

Os acordos entre Irã e EUA provocaram uma reação histérica do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, devido às condições desfavoráveis a Israel, inclusive no que diz respeito ao Líbano, escreve um portal estadunidense.

O veículo de comunicação salienta que Netanyahu chegou a tentar influenciar a opinião do presidente americano, Donald Trump, por meio de seu representante de confiança.

"Embora os aspectos nucleares do acordo entre os EUA e o Irã tenham preocupado o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, ele está atualmente muito mais preocupado com a parte relativa ao Líbano [...]. 'Bibi está histérico com isso'", ressalta a publicação, citando uma fonte do governo de Israel que se referiu a Netanyahu por seu apelido.

Conforme explica a reportagem, uma das razões é que as ações contra o movimento xiita libanês Hezbollah têm importância política interna às vésperas das eleições de outubro em Israel.

Nesse contexto, aponta-se que, nos últimos dias, Netanyahu pediu a Ron Dermer, seu confidente próximo que ocupava o cargo de ministro de Planejamento Estratégico de Israel, que utilizasse urgentemente seus contatos na administração Trump para influenciar as negociações entre os Estados Unidos e o Irã sobre o Líbano.

Além disso, destaca-se que a participação de Dermer ajudou a convencer Trump a escrever uma postagem no Truth Social ameaçando atacar o Irã caso o país não contivesse o Hezbollah. Um funcionário norte-americano confirmou à mídia a participação de Dermer e observou que os negociadores dos EUA na Suíça conversaram com ele várias vezes em 21 de junho para informá-lo sobre o andamento das negociações e conhecer sua opinião.

Fontes israelenses do veículo de comunicação afirmam que os novos acordos entre os EUA e o Irã sobre o Líbano comprometem os acordos anteriores firmados com o governo do ex-presidente americano Joe Biden, em 2024.

A publicação esclarece que, naquela época, Israel mantinha o direito de agir contra quaisquer ameaças do Hezbollah, enquanto agora sua liberdade está limitada apenas a ameaças imediatas. Além disso, Israel foi excluído do mecanismo de monitoramento, do qual o Irã passou a fazer parte.

Por outro lado, um alto funcionário norte-americano afirmou que Israel não está excluído, pois os EUA permanecem no mecanismo, e que um canal direto com o Irã sobre o Líbano só trará benefícios ao país.

De acordo com uma fonte libanesa, o presidente do Líbano, Joseph Aoun, está disposto a aceitar o novo mecanismo sob a liderança dos EUA. No entanto, a perspectiva de um desarmamento efetivo do Hezbollah no âmbito das negociações entre Israel e o Líbano, que continuarão com a mediação do secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, permanece bastante remota, conclui a reportagem.

Anteriormente, um jornal estadunidense, citando fontes, informou que, segundo dados da inteligência dos EUA, Netanyahu planeja sabotar o acordo de paz definitivo entre os EUA e o Irã. Depois disso, um veículo de comunicação britânico publicou que o memorando entre os EUA e o Irã se tornou uma "catástrofe estratégica" para Israel, pois praticamente não considera seus interesses.

¨      EUA e Irã criam linha direta para evitar sabotagens e garantir reabertura de Ormuz, diz mídia

O Catar afirmou que a linha direta entre EUA e Irã é crucial para evitar sabotagens e garantir a reabertura segura do estreito de Ormuz, enquanto prepara a retomada gradual da produção de GNL após ataques iranianos; o país prevê normalização parcial em semanas, mas alerta que reestabelecer a confiança levará tempo.

Segundo a mídia britânica, o primeiro‑ministro do Catar, xeique Mohammed bin Abdulrahman al‑Thani, afirmou que a linha direta criada entre EUA e Irã é crucial para evitar sabotagens e garantir a reabertura segura do estreito de Ormuz, alvo de minas e ameaças durante a guerra. Ele disse que grupos hostis podem emitir falsos alertas a navios, e que o canal serve para checar cada ameaça diretamente com Teerã.

A retomada do tráfego é central para o acordo provisório firmado na semana passada e para os esforços do presidente norte-americano Donald Trump de aliviar a crise energética. O Catar, segundo maior exportador de gás natural liquefeito (GNL), já prepara seus navios e prevê normalização parcial da produção em semanas, exceto nas instalações gravemente danificadas pelos ataques iranianos.

Segundo a apuração, no entanto, a QatarEnergy só suspenderá a força maior quando houver plena segurança. A guerra interrompeu exportações, atrasou a expansão do campo North Field e destruiu unidades que respondiam por 17% do GNL do país, com reparos estimados em até cinco anos.

Embora o Corpo de Guardiães da Revolução Islâmica (IRGC, na sigla em inglês) do Irã tenha anunciado novo fechamento do estreito após ataques israelenses ao Hezbollah, Doha afirma que a hidrovia permanece aberta e que o tráfego deve voltar ao nível pré‑guerra no 30º dia do memorando, ainda que a confiança leve tempo para ser restaurada.

O acordo prevê 60 dias adicionais de cessar‑fogo e o início de negociações nucleares, mediadas por Catar e Paquistão. Um mecanismo de "saída do conflito" foi criado para conter choques entre Israel e Hezbollah, cuja resposta israelense o premiê classificou como desproporcional.

Washington autorizou temporariamente vendas de petróleo iraniano e discute um fundo de até US$ 300 bilhões (cerca de R$ 1,5 trilhão) para investimentos no Irã, embora o Catar diga que qualquer aporte seu seria estritamente comercial.

O xeique Mohammed alertou que os danos à economia global — de fertilizantes a hélio — ainda serão sentidos nos próximos meses. E rejeitou qualquer plano iraniano de cobrar pedágios no estreito, afirmando que o Catar não aceitará que sua única rota marítima seja controlada unilateralmente.

Ele disse que as conversas na Suíça lançaram as bases para um acordo final e que, com vontade política, avanços mais amplos em segurança regional podem ocorrer antes do fim do prazo do cessar‑fogo.

¨      EUA visam compensar munições após guerra no Irã, mas indústria não pode suprir demanda, diz mídia

As empresas norte-americanas do setor militar-industrial enfrentam dificuldades para atender à exigência do Pentágono de aumentar a produção de munições, em um contexto no qual os EUA tentam repor seus estoques de mísseis, esgotados pelo conflito com o Irã, escreveu um jornal britânico.

O material salienta que os problemas da indústria de defesa norte-americana devem ser um dos principais temas da reunião do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com os dirigentes das maiores empresas do setor, marcada para quarta-feira (24) na Casa Branca.

"A base industrial nacional dos EUA, que sustenta as principais empresas, está em péssimo estado. Não basta aumentar a produção de um ou dois componentes: é preciso consertar todo o sistema", disse ao jornal Stacie Pettyjohn, diretora do programa de defesa do think tank Centro para uma Nova Segurança Americana, em Washington.

Conforme acrescenta a reportagem, a administração Trump busca reabastecer os estoques de armamentos convencionais e reestruturar a produção para atender às missões de combate atuais, incluindo a fabricação de drones e de sistemas mais simples e de menor custo.

No entanto, as empresas e seus fornecedores enfrentam uma série de obstáculos — desde regras de aquisição e financiamento público instável até a escassez crônica de componentes essenciais e mão de obra qualificada, conclui o jornal.

Anteriormente, um relatório analítico do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (CSIS, na sigla em inglês) informou que os Estados Unidos correm o risco de enfrentar uma escassez crítica de mísseis de alta precisão em futuros confrontos de grande escala devido ao esgotamento de seus arsenais durante o conflito com o Irã.

O CSIS estimou que o uso intensivo de tipos essenciais de mísseis nas últimas semanas levou a uma redução significativa nos estoques, enquanto a restauração da capacidade de produção ao nível necessário pode levar vários anos.

 

Fonte: Diálogos do Sul Global/Sputnik Brasil