Julgamento
de Bolsonaro no STF: Quais são as etapas?
O
ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete
réus começam a ser julgados na terça-feira
(2/9) por tentativa de golpe de Estado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A
corte distribuiu as sessões em cinco datas: 2, 3, 9, 10 e 12 de
setembro.
Conforme
o rito detalhado pelo Supremo na última semana, o julgamento deve se dividir em
até três etapas, de sustentações orais, de leitura de votos pela condenação ou
absolvição e, em caso de condenação, de votos relacionados à fixação de penas.
A
primeira sessão, nesta terça, começará com a leitura do relatório de Alexandre de Moraes.
O
procurador-geral da República, Paulo Gonet, falará na sequência e terá até duas
horas para expor sobre a acusação.
Na
sequência entram as defesas, que apresentarão suas sustentações orais por até
uma hora para cada réu.
Os
advogados de Mauro Cid serão os
primeiros a falar, por conta do acordo de delação premiada firmado pelo
ex-ajudante de ordens.
As
demais defesas se apresentação em ordem alfabética.
Finalizadas
as manifestações, chega o momento dos votos.
O
primeiro a ser lido é o de Moraes, relator do caso, que deve se manifestar pela
condenação ou absolvição dos réus.
Na
sequência, os outros quatro ministros que compõem a Primeira Turma, a quem cabe
o julgamento, compartilham seus votos em ordem crescente de antiguidade na
corte — Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia
—, ficando por último o presidente da Turma, Cristiano Zanin.
A
decisão se dá pela maioria. Caso haja condenação, Moraes fará uma proposta de
fixação das penas, que será votada pelos demais ministros.
<><>
Quem são os demais réus
Os oito
réus fazem parte do chamado "núcleo crucial" da suposta organização
criminosa que, segundo a acusação, teria tentado subverter o resultado das
eleições de 2022, vencidas pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva
(PT). Todos negam as acusações.
Entre
eles, estão três generais do Exército — Augusto
Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio
Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil) — e
Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha.
Também
são réus Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de
Inteligência (Abin); Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; e Mauro Cid,
ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fez uma delação premiada que embasa
parte da acusação.
Esse é
o primeiro entre quatro núcleos que serão julgados no âmbito do processo por
tentativa de golpe. Há ainda outros 24 acusados.
<><>
Do que Bolsonaro é acusado
A PGR pediu a condenação de Bolsonaro
pelas acusações de
liderar organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado
Democrático de Direito; golpe de Estado; dano contra patrimônio da União; e
deterioração de patrimônio tombado.
A
defesa de Bolsonaro afirmou em suas alegações finais ao STF que a acusação é
"absurda" e que não há provas que liguem o ex-presidente aos planos
para matar autoridades "e muitos menos aos atos de 8 de janeiro",
quando apoiadores do presidente invadiram as sedes dos Três Poderes em
Brasília.
"Em
momento algum Jair Bolsonaro praticou qualquer conduta que tivesse por
finalidade impedir ou dificultar a posse do então presidente eleito Luiz Inácio
Lula da Silva. Pelo contrário, sempre defendeu e reafirmou a democracia e o
Estado de Direito", disse a defesa de Bolsonaro.
Na peça
de 197 páginas, a defesa afirma ainda que a delação de Mauro Cid, ex-ajudante
de ordens de Bolsonaro, deve ser anulada, classificando-o como um "delator
sem credibilidade".
Se
condenado por todos esses crimes, a pena contra o ex-presidente pode superar 40
anos.
O
julgamento foi marcado após o processo cumprir etapas obrigatórias, como
depoimentos de testemunhas e interrogatórios dos réus.
Bolsonaro
aguarda a decisão do STF em prisão domiciliar, decretada no início de agosto
por Moraes, após o ministro considerar que ele descumpriu uma medida cautelar
que o proibia de se expressar por meio de suas redes sociais e de terceiros.
A
defesa de Bolsonaro afirmou ter sido "surpreendida" com o decreto da
prisão domiciliar e disse que o ex-presidente "não descumpriu qualquer
medida".
¨
Como e quando assistir
Você
pode assistir ao julgamento do ex-presidente Jair
Bolsonaro por
ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no site
da BBC News Brasil ou
no canal da BBC News Brasil no Youtube, a partir de
terça-feira (2/9).
O
conteúdo será transmitido pelos canais do Supremo Tribunal Federal.
As
inscrições para acompanhar o julgamento presencialmente, em Brasília, já foram
encerradas. O STF recebeu mais de 3,3 mil inscrições de pessoas interessadas e
disponibilizou 150 lugares.
As
sessões de julgamento de Bolsonaro e de mais sete réus no processo criminal por
suposta tentativa de golpe de Estado estão marcadas para os seguintes dias:
- 2/9, terça-feira
(9h-19h)
- 3/9,
quarta-feira (9h-12h)
- 9/9, terça-feira
(9h-19h)
- 10/9,
quarta-feira (9h-12h)
- 12/9,
sexta-feira (9h-19h)
Os oito
réus fazem parte do chamado "núcleo crucial" da suposta organização
criminosa que, segundo a acusação, teria tentado subverter o resultado das
eleições de 2022, vencidas pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva
(PT). Todos negam as acusações.
Fim do
Mais lidas
Entre
eles, estão três generais do Exército — Augusto
Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio
Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil) — e
Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha.
Também
são réus Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da
Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Anderson Torres, ex-ministro da
Justiça; e Mauro Cid, ex-ajudante de
ordens de Bolsonaro, que fez uma delação premiada que embasa parte da acusação.
<><>
Quem vai julgar Bolsonaro e os outros sete réus?
O
julgamento ocorrerá na Primeira Turma do STF, formada por cinco ministros:
Alexandre de Moraes (relator do caso), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e
Cristiano Zanin (presidente da Turma).
Ele
começará com a leitura do relatório de Moraes, um documento que detalha as
acusações, os argumentos das defesas e o que aconteceu ao longo do processo.
Depois
disso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá duas horas para
apresentar as acusações contra os oito réus.
Na
sequência, cada defesa terá uma hora para defender seus clientes.
Após
essa etapa de sustentações orais, Moraes apresentará seu voto.
Em
seguida, votam os demais ministros, nesta ordem: Dino, Fux, Cármen Lúcia e
Zanin.
¨
Bolsonaro vai ao STF para o julgamento?
O
ex-presidente Jair Bolsonaro e os outros
sete réus por tentativa de golpe de Estado no processo criminal que começa a ser julgado na
terça-feira (2/9) pelo
Supremo Tribunal Federal (STF) não são obrigados a comparecer à corte ao
durante as sessões. (Veja como assistir ao julgamento)
Formalmente,
eles serão representados por seus advogados, que terão uma hora para apresentar
a defesa de seus clientes.
Bolsonaro,
contudo, pode escolher ir à corte — assim como os demais réus.
No caso
dele, porém, por conta da prisão domiciliar, teria de pedir
autorização ao ministro relator, Alexandre de Moraes, conforme o Código
Penal.
Segundo
reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o ex-presidente estaria avaliando a
possibilidade de ir às sessões, pelo menos no primeiro e no último dia, como
tentativa de demonstrar força.
Ele tem
conversado com aliados sobre o assunto nos últimos dias, ainda de acordo com a
publicação, ponderando fatores políticos, orientações de sua defesa e seu
estado de saúde.
O
ex-presidente tem tido reiteradas crises de soluço, relatadas por ele inclusive
em áudios enviados ao pastor Silas
Malafaia e
que foram revelados pela Polícia Federal na ocasião do indiciamento de
Bolsonaro e de seu filho Eduardo por suposta tentativa de coagir autoridades no
âmbito do processo por tentativa de golpe.
As sessões estão distribuídas em cinco
datas:
- 2/9, terça-feira
(9h-19h)
- 3/9,
quarta-feira (9h-12h)
- 9/9, terça-feira
(9h-19h)
- 10/9,
quarta-feira (9h-12h)
- 12/9,
sexta-feira (9h-19h)
Os oito
réus fazem parte do chamado "núcleo crucial" da suposta
organização criminosa que, segundo a acusação, teria tentado subverter o
resultado das eleições de 2022, vencidas pelo atual presidente Luiz Inácio Lula
da Silva (PT). Todos negam as acusações.
Entre
eles, estão três generais do Exército — Augusto
Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio
Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil) — e
Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha.
Também
são réus Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de
Inteligência (Abin); Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; e Mauro Cid,
ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fez uma delação premiada que embasa
parte da acusação.
<><>
Como vai ser o julgamento
Conforme
o rito detalhado pelo Supremo, a primeira sessão começará com a leitura do
relatório por Moraes.
O
procurador-geral da República, Paulo Gonet, falará na sequência e terá até duas
horas para expor sobre a acusação.
Na
sequência entram as defesas, que apresentarão suas sustentações orais por até
uma hora. Os advogados de Mauro Cid serão os primeiros a falar, por conta do
acordo de delação premiada firmado pelo ex-ajudante de ordens.
As
demais defesas se apresentação em ordem alfabética.
Finalizadas
as manifestações, chega o momento dos votos.
O
primeiro a ser lido é o de Moraes, relator do caso, que deve se manifestar pela
condenação ou absolvição dos réus.
Na
sequência, os outros quatro ministros que compõem a Primeira Turma, a quem cabe
o julgamento, compartilham seus votos em ordem crescente de antiguidade na
corte — Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia —, ficando por último o presidente
da Turma, Cristiano Zanin.
A
decisão se dá pela maioria. Caso haja condenação, Moraes fará uma proposta de
fixação das penas, que será votada pelos demais ministros.
¨
Quando sai o resultado?
Conforme
o rito detalhado pela corte, o julgamento deve se dividir em
até três etapas,
de sustentações orais, de leitura de votos pela condenação ou absolvição e, em
caso de condenação, de votos relacionados à fixação de penas.
A
primeira sessão, na terça, começará com a leitura do relatório do
ministro Alexandre de Moraes.
O
procurador-geral da República, Paulo Gonet, falará na sequência e terá até duas
horas para expor sobre a acusação.
Na
sequência, entram as defesas, que apresentarão suas sustentações orais por até
uma hora por réu. Os advogados de Mauro Cid serão os
primeiros a falar, por conta do acordo de delação premiada firmado pelo
ex-ajudante de ordens.
As
demais defesas se apresentação em ordem alfabética.
Finalizadas
as manifestações, chega o momento dos votos. O primeiro a ser lido é o de
Moraes, relator do caso, que deve se manifestar pela condenação ou absolvição
dos réus.
Na
sequência, os outros quatro ministros que compõem a Primeira Turma compartilham
seus votos em ordem crescente de antiguidade na corte — Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia
—, ficando por último o presidente da Turma, Cristiano Zanin.
Há uma
especulação sobre se o ministro Luiz Fux, o terceiro a votar, poderia
apresentar um pedido de vista (ou seja, mais tempo para análise do caso), mas
as avaliações mais recentes são de que este não seria o cenário mais provável.
A
decisão se dá pela maioria. Caso haja condenação, Moraes fará uma proposta de
fixação das penas, que será então votada pelos demais ministros.
Há
possibilidade, contudo, de que o julgamento não se encerre na data limite
estipulada pelo Supremo, de 12 de setembro.
Se o
ex-presidente for condenado, mas não por unanimidade, votos divergentes a seu favor
poderiam abrir espaço para que sua defesa tentasse recorrer a recursos como os
embargos infringentes, que poderiam prolongar a duração do processo.
A
defesa de Bolsonaro poderia tentar usar esse caminho, por exemplo, para levar o
caso para o plenário do Supremo.
<><>
Os réus do 'núcleo crucial'
São
oito os réus que fazem parte do chamado "núcleo crucial" da suposta
organização criminosa que, segundo a acusação, teria tentado subverter o
resultado das eleições de 2022, vencidas pelo atual presidente Luiz Inácio Lula
da Silva (PT).
Entre
eles, estão três generais do Exército — Augusto
Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio
Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil) — e
Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha.
Também
são réus Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de
Inteligência (Abin); Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; e Mauro Cid,
ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fez uma delação premiada que embasa
parte da acusação.
Todos
negam as acusações.
Esse é
o primeiro entre quatro núcleos que serão julgados no âmbito do processo por
tentativa de golpe. Há ainda outros 24 acusados.
Fonte:
BBC News Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário