Palavra de Sá

João dos Reis Silva Júnior: Travessia sem roteiro

A rejeição da PEC da Blindagem foi um sinal: o pacto de 1988 se esgotou. Agora, a energia horizontal das ruas navega o dilema histórico entre ser absorvida pela conciliação ou forjar uma ruptura inédita...

<><> O ciclo encerrado

No artigo “O Espelho da República”, postado no site A Terra é Redonda, busquei mostrar-se que o pacto de 1988 entrou em colapso. O 7 de setembro não foi apenas desfile cívico, mas espelho de um arranjo que se desfazia. Quarenta mil pessoas em São Paulo e no Rio, clamando por “anistia já” e desafiando o Supremo, mostraram que a extrema-direita ainda mobiliza, enquanto a esquerda institucional revela limites.

A geração de 1968, que estruturou mobilizações por sindicatos, partidos e universidades, exauriu-se. Seu tripé organizativo foi corroído pela precarização, pela financeirização e pela perda de confiança social. O sindicalismo tornou-se gestor de conflitos, os partidos imobilizaram-se em cálculos eleitorais e a universidade foi sitiada pela lógica dos rankings. Quando as ruas voltaram em setembro de 2025, voltaram sem a marca de 1968. O que emergiu foi indignação difusa, convocada por redes e articulada pela recusa à conciliação.

A comparação é inevitável. Em 1968, estudantes se organizavam pela UNE; em 1984, milhões marchavam pelas Diretas Já, amparados por partidos e frentes amplas; em 2013, as jornadas de junho nasceram de movimentos estudantis organizados. Em 2025, nenhuma dessas mediações existia. Houve apenas redes, mensagens cifradas e chamadas anônimas. Potência inédita, fragilidade extrema.

Esse vazio é sintoma da dependência. Ruy Mauro Marini lembrava que países periféricos vivem crises recorrentes porque não completam seus ciclos de acumulação de forma autônoma. No campo político, algo análogo se repete: ciclos de mobilização se abrem e se fecham sem consolidar transformações estruturais. O colapso do pacto de 1988 marca o fim de um ciclo e abre travessia incerta.

<><> O dual da dependência

É nesse ponto que proponho, em diálogo com a Teoria Marxista da Dependência e com a Crítica à Razão Dualista de Francisco de Oliveira, o conceito de “dual da dependência”. Ele nomeia o mecanismo pelo qual elites preservam privilégios ao mesmo tempo em que concedem direitos limitados, de modo a manter intacta a condição estrutural da dependência.

Na Nova República, o dual tomou forma no pacto de 1988: de um lado, cidadania inscrita na Constituição; de outro, blindagem institucional que protegeu os de cima. O arranjo só sobreviveu enquanto o fundo público pôde financiar políticas sociais sem tocar nos privilégios do capital. Quando a financeirização sequestrou o orçamento, o pacto implodiu.

As ruas de 2025 são expressão da crise terminal desse dual: a recusa da conciliação mostra que a fórmula que sustentava a Nova República não funciona mais. É natural que parte da academia torça contra a formulação. A inveja, o personalismo e o ressentimento fazem parte do nosso meio. Mas não se trata de agradar: trata-se de nomear. E nomear é um gesto político.

Nesse ponto, Antonio Candido ajuda a compreender o peso da crítica que nasce da própria experiência social. Sua Dialética da malandragem mostrou como formas aparentemente marginais revelam contradições estruturais da sociedade brasileira. O que parece vazio ou desordem pode ser leitura aguda de nossa formação. O mesmo ocorre com a rua sem liderança: sua irregularidade, longe de simples fragilidade, denuncia os limites de uma democracia pactuada entre senhores.

<><> O tribunal e a pedagogia

No artigo “Cinco dias de suspense”, também postado em A Terra é Redonda, descrevi como o Supremo buscou mostrar-se pedagógico ao condenar Jair Bolsonaro e Braga Netto a mais de duas décadas de prisão. A transmissão ao vivo converteu-se em rito civilizatório. Mas a rua antecipou o tribunal: antes da sentença, já se gritava “sem anistia”.

O Judiciário tentou ensinar pela punição; a rua ensinou pela recusa. Hannah Arendt lembrava que a política só se realiza quando homens e mulheres se reúnem para agir em comum. Jacques Rancière advertiria que isso só ganha força quando produz uma nova partilha do sensível. Foi o que aconteceu: a rua mostrou que a condenação não era generosidade togada, mas resposta atrasada a uma exigência popular.

O problema é que o tribunal ensina seletivamente, enquanto a rua ensina sem mediação. Uma democracia que aprende apenas pelos ritos institucionais anda devagar; uma que aprende apenas pelo grito corre o risco de dispersar-se.

Em “A coreografia da farsa” [https://aterraeredonda.com.br/a-coreografia-da-farsa/], mostrei a duplicidade: o Supremo punia alguns, mas o Congresso blindava muitos. Era conciliação explícita: sacrificar peças para manter o tabuleiro.

Aqui está a versão reescrita e completada: “Desde a Independência conduzida por um príncipe europeu, passando pela Abolição sem reforma agrária e chegando à transição pactuada de 1985, as elites brasileiras conservaram seus privilégios ao custo de ceder apenas símbolos. Florestan Fernandes (1975) conceituou esse movimento como modernização conservadora, um processo em que se alteram as formas institucionais para garantir a permanência da estrutura social de dominação. Francisco de Oliveira (2003), ao retomar essa formulação, mostrou como a modernização conservadora se articula à dependência, revelando a estratégia de “mudar para manter” que acompanha a trajetória histórica do capitalismo brasileiro”.

As ruas de 2025 reagiram. Em Brasília, São Paulo, Recife e Porto Alegre, multidões nomearam os responsáveis. Não havia palanques, apenas cartazes improvisados. A ausência de liderança buscou mostrar-se como força. Mas a história ensina que elites esperam a energia difusa se dissipar.

<><> O risco da captura

A ausência de liderança é potência e perigo. Potência, porque rompe com mediações domesticadoras. Perigo, porque pode ser capturada por quem sabe organizar símbolos. O Brasil conhece esse risco. Em 1964, a insatisfação popular foi usada para legitimar o golpe. Em 2013, as ruas começaram contra tarifas e terminaram abrindo espaço ao antipetismo e ao bolsonarismo. A energia popular não morreu: foi sequestrada.

Hoje, a indignação contra a PEC da Blindagem pode seguir rota semelhante. Grupos conservadores podem apresentar-se como tradutores da raiva. As Forças Armadas, desonradas pelo julgamento do 8 de janeiro, podem buscar recuperar prestígio. O risco maior é a tutela militar voltar disfarçada de nacionalismo.

O Supremo expôs documentos que vincularam militares ao golpe. Saíram humilhados. Instituições humilhadas raramente ficam quietas. Ainda que enfraquecidas, podem agir indiretamente, apoiando discursos de “retorno à ordem”. O militarismo brasileiro nunca desapareceu. De Deodoro a Castelo Branco, passando por 1930, sempre voltou quando elites civis se sentiram incapazes de arbitrar conflitos. Agora, com reputação arranhada, a tentação é reaparecer como fiador da ordem.

Guillermo O’Donnell falava em autoritarismo de baixa intensidade: democracias que convivem com enclaves militares. O Brasil cabe nessa definição. A ausência de liderança popular clara só amplia o risco.

Nas últimas cinquenta horas, a rua mostrou-se resistência e risco. Em Brasília, a marcha pelo Eixo Monumental ocupou seis faixas, com cartazes que chamavam o Congresso de “inimigo do povo” e a PEC de “PEC da Bandidagem” (AGÊNCIA BRASIL, 2025). Pesquisas indicaram que 83% das menções à PEC nas redes foram negativas (CNN BRASIL, 2025).

As mobilizações foram espontâneas e eficazes: pressionaram o Senado, reforçaram a rejeição da PEC, mostraram que a indignação difusa produz efeitos. No dia 24 de setembro, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado rejeitou o parecer favorável à PEC, acompanhando a pressão popular e a crítica do relator Alessandro Vieira. Esse desfecho parcial mostra como a rua pode, mesmo sem lideranças, influir na política institucional.

No dia 24 de setembro, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado rejeitou porunanimidade o parecer favorável à PEC, acompanhando a pressão popular e a crítica do relator Alessandro Vieira. No mesmo dia, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, determinou o arquivamento da proposta, o que significa sua derrota definitiva. Esse desfecho mostrou que, mesmo sem lideranças formais, a mobilização social foi capaz de impor limite à conciliação protetora das elites políticas. Se a Nova República foi marcada por pactos de blindagem, setembro de 2025 revelou que esse expediente já não encontra a mesma legitimidade.

Mas, sem projeto, permanecem vulneráveis à captura. Judith Butler lembra que corpos reunidos produzem materialidade de resistência. Mas, sem continuidade, essa materialidade se dissipa. O Brasil conhece esse dilema: de Canudos a 2013, as ruas sempre estiveram entre esperança e tragédia.

<><> Conciliação ou guinada?

A conciliação é a técnica recorrente das elites: blindar, adiar, anistiar. A guinada é o horizonte que as ruas sugerem: recusar privilégios, afirmar que ninguém está acima da lei.

O fim da geração de 1968 não produziu vazio, mas uma gramática nova: horizontal, fragmentada, incisiva. Michael Hardt e Antonio Negri a chamariam de multidão. Resta saber se pode virar projeto. Uma guinada democrática precisa mais que punir. Precisa reformar estruturas, desfazer blindagens, devolver dignidade, refazer pactos. Se não, a conciliação seguirá como norma. Francisco de Oliveira dizia: o pacto é entre senhores, nunca entre povo. As ruas de 2025 querem romper isso.

Aqui novamente Antonio Candido é iluminador. Em Formação da literatura brasileira, mostrou que a vida cultural só se explica em tensão com as estruturas sociais. Não há literatura sem sociedade, nem sociedade sem seus modos de expressão. Aplicado ao presente, não há rua sem projeto: a fúria coletiva precisa ser transfigurada em construção política, ou se perderá como tantas vezes na história.

Setembro de 2025 é travessia. O meu artigo “O Espelho da República” mostrou o colapso do pacto. As ruas mostraram indignação sem líderes. O sertão rosiano lembra que cada vereda é risco e promessa. O sertão, em Guimarães Rosa, é lugar de escolhas incertas. Assim também as ruas: podem reinventar a democracia, ou abrir espaço a regressões. A travessia está em curso. Não há garantias. Só a urgência de aprender com a história para não repeti-la como farsa ou tragédia.

A chamada PEC 3/2021, conhecida popularmente como PEC da Blindagem, foi derrotada no Senado após forte mobilização social. Desde sua tramitação, o projeto foi percebido como um mecanismo de autoproteção das elites políticas, alimentando a crítica de que se tratava de mais um episódio de conciliação destinado a preservar privilégios. Nas ruas, a reação foi imediata: em setembro de 2025, milhares de pessoas ocuparam o Eixo Monumental em Brasília e avenidas de capitais como São Paulo, Recife e Porto Alegre. Cartazes improvisados nomeavam o Congresso como “inimigo do povo” e denunciavam a proposta como “PEC da Bandidagem”. O repúdio ganhou força nas redes sociais, onde levantamentos apontaram que 83% das menções eram negativas, revelando o isolamento político da medida.

A pressão popular incidiu diretamente sobre o processo legislativo. No dia 24 de setembro de 2025, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado rejeitou o parecer favorável à PEC, acompanhando o posicionamento crítico de parlamentares como Alessandro Vieira e ecoando a insatisfação das ruas. O episódio demonstrou que, mesmo sem lideranças formais, a mobilização social foi capaz de interferir no andamento de uma proposta institucional. Trata-se de uma vitória parcial, já que a rejeição na CCJ não equivale a arquivamento definitivo, mas representa a primeira derrota substantiva do texto no Congresso.

Esse desfecho confirma a tendência de enfraquecimento das fórmulas de conciliação que marcaram a Nova República. Se antes a blindagem institucional encontrava respaldo na inércia social, agora a recusa coletiva mostrou-se mais forte. A derrota da PEC 3 expôs a distância entre elites políticas e sociedade, ao mesmo tempo em que reafirmou a capacidade das ruas de tensionar os limites da democracia pactuada. Mas a história brasileira parece negar a completude democrática. Vejamos.

>>> 1930: Revolução pelo alto

O movimento de 1930 é muitas vezes lembrado como ruptura, mas no fundo foi uma conciliação entre frações das elites regionais. Getúlio Vargas chegou ao poder com apoio de setores médios e militares, mas a promessa de transformação estrutural ficou aquém. Houve centralização do Estado, início da industrialização e algumas reformas trabalhistas, mas sempre como concessões calculadas para evitar uma democratização real.

O campesinato, as massas urbanas e os trabalhadores entraram como força de pressão, mas não como sujeitos constituintes da nova ordem. Foi, como disse Florestan Fernandes, “uma revolução dentro da ordem”, que instaurou a modernização conservadora: mudança de forma para manter o fundo social da desigualdade.

>>> 1985: A transição pactuada

O fim da ditadura militar também poderia ter sido uma ruptura. As Diretas Já mostraram o poder das ruas, mobilizando milhões em todo o país. No entanto, o processo foi canalizado para uma transição pactuada. A eleição indireta de Tancredo Neves e José Sarney simbolizou essa conciliação: militares garantiram sua saída sem julgamento, elites econômicas mantiveram o controle, e a Constituição de 1988, ainda que avançada em direitos sociais, preservou a estrutura de privilégios. A democracia retornou, mas já marcada pela incompletude, incapaz de romper com a lógica de conciliação que, no fundo, blindava o núcleo de poder.

<><> O retorno das ruas

Hoje, diante da crise de 2013 em diante, da ascensão da extrema direita e do desgaste dos arranjos institucionais, a rua volta a ser protagonista. Mas há novidade: setores populares e identitários (mulheres, negros, indígenas, juventudes periféricas, movimentos ambientais) ocupam a cena de modo mais autônomo, sem depender apenas da mediação sindical ou partidária. Isso abre a possibilidade de uma ruptura qualitativa com a tradição conciliatória.

O fato de que parte da esquerda institucional se encontra imobilizada em cálculos eleitorais reforça o contraste: a rua emerge como espaço de reinvenção da política, em busca da completude da democracia que nunca se realizou.

O dilema é claro: ou as ruas abrem um processo de transformação radical, tensionando os limites institucionais, ou o país verá novamente a energia popular ser absorvida em acordos por cima, reproduzindo a fórmula histórica de “mudar para manter”. A diferença em relação a 1930 e 1985 é que a combinação de crise econômica, financeirização e colapso ambiental dificulta a estabilização via conciliação. A rua pode ser, desta vez, não apenas o espaço da pressão, mas o lugar da ruptura necessária para que a democracia brasileira deixe de ser promessa e se torne experiência plena.

As ruas de setembro de 2025 revelaram tanto a potência quanto a vulnerabilidade da ação coletiva no Brasil. A rejeição da chamada PEC da Blindagem mostrou que, mesmo sem lideranças formais, a mobilização popular pode alterar o curso da política institucional, impondo limites à conciliação histórica entre elites. O episódio não apenas expôs o esgotamento do pacto de 1988, mas também sinalizou a emergência de novas gramáticas de contestação, mais horizontais e fragmentadas, capazes de desafiar a lógica da blindagem que sustentou a Nova República.

O desafio, no entanto, permanece. Sem projeto articulado, a energia das ruas corre o risco de repetir trajetórias anteriores em que insatisfações foram capturadas e desviadas para manter intacta a estrutura da dependência. A travessia aberta em setembro de 2025 não oferece garantias, apenas a urgência de transformar indignação em construção política.

A história brasileira ensinou que conciliação e regressão sempre rondam os momentos de ruptura; cabe agora às ruas, em sua pluralidade, decidir se essa experiência se dissipará como tantas outras ou se abrirá espaço para uma democracia enfim completa.

A rejeição da PEC 3/2021 no Senado, após intensa mobilização social, simboliza o esgotamento de uma fórmula histórica de conciliação que atravessa o Brasil desde a Independência. De 1930 a 1985, e mesmo após a Constituição de 1988, a política brasileira seguiu pautada pela lógica de concessões seletivas, blindagens institucionais e pactos entre elites. Setembro de 2025, entretanto, trouxe sinais de ruptura: corpos anônimos nas ruas, articulados por redes horizontais e sem mediações tradicionais, forçaram a derrota de uma proposta que pretendia institucionalizar a impunidade. O episódio revela que a democracia brasileira, ainda incompleta, pode ser tensionada por formas novas de ação coletiva que escapam da gramática de partidos, sindicatos e lideranças personalizadas.

Esse processo, contudo, está longe de encerrar-se. A história nacional ensina que momentos de insurgência popular frequentemente foram capturados ou desviados em nome da estabilidade, reforçando a dependência estrutural diagnosticada por Ruy Mauro Marini (2000), Vânia Bambirra (2015) e Theotonio dos Santos (2000). O desafio atual é impedir que a energia difusa das ruas se dissipe como tantas vezes antes. A categoria de “dual da dependência” (SILVA JÚNIOR, 2025) ajuda a compreender a armadilha: elites abrem concessões aparentes enquanto preservam seus privilégios, renovando a incompletude democrática. A recusa da conciliação, expressa nos cartazes que nomearam o Congresso como inimigo do povo, evidencia que parte da sociedade já não aceita a farsa do pacto.

O desfecho da PEC da Blindagem não garante uma democracia plena, mas abre possibilidade de travessia. Guimarães Rosa lembrava que o sertão é lugar de veredas incertas, risco e promessa. Do mesmo modo, as ruas de 2025 anunciam um futuro aberto: podem constituir a base de uma guinada efetivamente democrática, ou recair em mais um ciclo de conciliação. O que está em jogo é a capacidade de transfigurar indignação em projeto político, recusar blindagens e instituir uma democracia que, pela primeira vez, não se limite a ser promessa adiada. O tempo presente exige coragem para não repetir a história como farsa ou tragédia, mas para reinventá-la como possibilidade concreta de emancipação.

 

Fonte: A Terra é Redonda