Palavra de Sá

 

A reação conservadora às a causas ambientais

No momento em que se intensificam as preocupações com a mudança climática e a ausência de ações compatíveis com o que se entende por crise ecológica, surge, na onda da eleição de Donald Trump nos EUA, um movimento empresarial de recusa da adesão a causas ambientais e sociais. Como explicar?

Ao longo das últimas décadas, o discurso da responsabilidade social empresarial (RSE) foi ampliado e sistematizado pelo chamado ESG Environmental, Social and Governance, um conjunto de critérios que orienta decisões corporativas rumo a práticas ditas “mais sustentáveis e transparentes”. Esse desdobramento atraiu atenção global ao prometer melhor gestão de riscos, atração de investimentos e alinhamento com expectativas sociais e ambientais crescentes.

Mais recentemente, sobretudo a partir de 2023, observa-se nos EUA um movimento de resistência ao discurso ESG, impulsionado por grupos conservadores que o veem como “uma pauta política”. Legisladores e reguladores têm questionado seu alcance, impondo restrições aos fundos de investimento ESG – e buscando garantir que as empresas mantenham o chamado “dever fiduciário” sem influências extra-econômicas.

Esse movimento de reação revela, simultaneamente, uma crítica ao que havia sido recentemente apresentado como consenso corporativo, de que empresas devem considerar impactos sociais e ambientais além do lucro, e um impulso para enfraquecer os poucos dispositivos de auto-responsabilização empresarial.

A sigla ESG denota a integração de critérios ambientais, sociais e de governo corporativo ou “governança”, que, potencialmente, venham impactar o valor das empresas e dos investimentos. No repertório discursivo do ESG estariam incluídas problemáticas que são objeto corrente de críticas aos modos de operação das corporações e que, supõe-se, deveriam merecer resposta por parte do campo empresarial: mudanças climáticas e emissões tóxicas, por exemplo, no âmbito ambiental; segurança no trabalho e relações com comunidades, no campo social; corrupção e suborno, no campo governativo das companhias.

Assim, a sigla ESG nomeia esse conjunto de critérios criando um novo objeto de gestão empresarial e financeira, que passou a ser apropriado no discurso e nas práticas de diversos agentes de mercado, como empresas, bolsas de valores, investidores e gestores de ativos. Este campo problemático não expressa, por certo, a adesão empresarial espontânea a valores éticos, mas, sobretudo, a percepção de riscos concretos ao desempenho financeiro das organizações. A possibilidade de perdas reputacionais, sanções legais, exclusão de portfólios de investimento ou boicotes de consumidores transformou essas questões em elementos estratégicos, cuja gestão passou a ser percebida como necessária para manter a competitividade das atividades empresariais.

Nesse sentido, o ESG se difundiucomo uma tentativa de articular uma linguagem comum entre os atores do mercado, com o objetivo de antecipar e neutralizar riscos decorrentes dos danos ambientais provocados por atividades empresariais, das demandas sociais crescentes e de excessos do poder corporativo que, embora em certos contextos sejam funcionalizados pelas companhias como parte de suas estratégias, tornam-se inconvenientes quando expostos publicamente ou contestados socialmente.

Apesar de parecer recente, a noção de ESG surgiu há pouco mais de vinte anos. Em 2000, a ONU lançou o Pacto Mundial, marco na discussão contemporânea sobre a relação entre empresas e sociedade e peça-chave na Agenda 2030 e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Em 2004, o Pacto Global publicou o relatório Who Cares Wins: Connecting Financial Markets to a Changing World (Ganha quem se importa: conectando os mercados financeiros a um mundo em transformação), documento precursor no uso do termo ESG. S

eu caráter foi definido pelo perfil de seus signatários: um grupo representativo das principais instituições financeiras globais, que alinhava recomendações para integrar decisões de investimento aos princípios do “desenvolvimento sustentável”. Assinaram 20 entidades de nove países, com destaque para o Banco Mundial, além do Banco do Brasil, Deutsche Bank, Goldman Sachs e HSBC.

O discurso ESG tem se difundido em paralelo a outras noções empresariais, entre elas a mais amplamente conhecida RSE – responsabilidade social empresarial – e suas variantes, criando certa saturação vocabular em que coexistem termos como filantropia, investimento social privado e sustentabilidade. Mais do que considerar as demandas sociais como objeto de ação deliberada da gerência, a essência dessa noção reside na voluntariedade – isto é, na autorregulação empresarial não sujeita a legislação estatal.

O período pós-guerra foi o palco para o debate contemporâneo sobre a “responsabilidade social”. A publicação, em 1953 nos EUA, do livro Social Responsibilities of the Businessman, de Howard Bowen, é considerada seu marco inicial. Bowen defendia que os empresários tinham a obrigação de alinhar os propósitos corporativos aos valores e objetivos da sociedade.

As críticas das correntes mais ortodoxas não tardaram a surgir. Milton Friedman, no livro Capitalismo e liberdade de 1962, afirmou que “Há poucas coisas capazes de minar tão profundamente as bases de nossa sociedade livre do que a aceitação por parte dos dirigentes das empresas de uma responsabilidade social que não a de fazer tanto dinheiro quanto possível para seus acionistas. Trata-se de uma doutrina fundamentalmente subversiva” –concluía ele. Nessa perspectiva, recursos destinados à responsabilidade social seriam ineficientes, pois beneficiariam agendas sociais, políticas ou pessoais em detrimento dos acionistas.

A implantação dos princípios ESG, conforme defendido por seus primeiros idealizadores e adotada por seus seguidores, foi uma resposta ao que entendiam ser as transformações do contexto financeiro global, cuja estabilidade estaria ameaçada por fatores ambientais, sociais e de governança corporativa. Em primeiro lugar, seus defensores afirmaram que a adoção de critérios ESG reduziria riscos reputacionais e anteciparia possíveis exigências regulatórias.

A pressão social por maior transparência diante de desastres ambientais, violações de direitos humanos e outros abusos atribuídos às grandes corporações requeria que as empresas reforçassem sua imagem pública. Gerenciar proativamente essas questões permitiria, segundo essa perspectiva, construir uma melhor reputação e, consequentemente, aumentar a probabilidade de êxito na geração de resultados para acionistas e investidores, ao mesmo tempo em que mitigariam os impactos de eventuais restrições regulatórias.

Em segundo lugar, no horizonte de longo prazo, a agenda ESG seria apresentada como algo que transcende a busca por lucros imediatos, conduzindo a resultados financeiros mais duráveis. Argumenta-se que ativos intangíveis – especialmente a reputação corporativa, mais exposta a riscos ESG – acumulariam valor ou se depreciariam ao longo do tempo, reforçando a suposta necessidade de uma estratégia orientada ao futuro.

Já o movimento anti-ESG tem raízes na crescente divisão político-social dos EUA impulsionada pela cisão entre apoiadores de democratas e republicanos no que diz respeito à defesa de valores relacionados às mudanças climáticas, à preservação ambiental e aos temas correlatos à diversidade racial e de gênero. As reações anti-ESG têm sido capitaneadas, sobretudo por lideranças do Partido Republicano que consideram que fatores atinentes ao meio ambiente, à diversidade social e à governança não devem compor estratégias de investimento no mercado financeiro, uma vez que, isso impactaria negativamente a obtenção de lucros.

O principal argumento do movimento anti-ESG éo seguinte: a realização de investimentos orientados por critérios ESG tende a desviar recursosdas empresas, interferindo na eficiência do mercado e levando a distorções e prejuízos econômicos. As reações anti-ESG têm publicamente apresentado as seguintes demandas: (i) proibir ou restringir empresas de gestão de ativos de investirem ou votarem em reuniões de acionistas com base em fatores ESG; (ii) proibir investimentos ou contratos com instituições financeiras que “boicotam” as indústrias de combustíveis fósseis, armas de fogo e tabaco utilizando para tal avaliações ESG; e (iii) alegar que alianças com instituições financeiras comprometidas em descarbonizar seus portfólios pode constituir violação da lei antitruste estadunidense.

O movimento anti-ESG nos EUA pode ser visto tanto como uma campanha simbólico-material refratária aos dispositivos de proteção ambiental, diversidade social e racial, quanto uma disputa política entre grandes grupos econômicos. Na boca de cena sobressai um discurso que ataca a perda de lucratividade decorrente da consideração de critérios ambientais, sociais e de governança, mas nos bastidores verifica-se a tentativa de garantir ou aumentar o fluxo de investimento financeiro direcionado para setores com “credenciais ESG” tradicionalmente fracas, como combustíveis fósseis, armas de fogo, tabaco, mineração, exploração madeireira e agropecuária.

Esses setores responsáveis por negócios altamente lesivos do ponto de vista ecossistêmico e social são, ao mesmo tempo, uma importante base de doadores para o Partido Republicano. Como reação aos fundos ESG, estados majoritariamente republicanos têm aprovado leis que dificultam ou impedem o acionamento de dispositivos ESG na definição de estratégias de alocação de investimentos por parte de fundos de pensão de empresas e/ou órgãos públicos.

A Flórida e o Texas, por exemplo, formularam legislações para restringir a consideração de critérios ESG por parte de fundos de pensão estaduais; igualmente, implantaram políticas públicas de desinvestimento em fundos que boicotam empresas de energia. Como expressão dessa onda reativa aos fundos ESG, somente em 2023, legisladores estaduais em todo os EUA propuseram 165 projetos de lei anti-ESG em 37 estados da federação.

Outrossim, não é mera coincidência que todos os 18 estados que promulgaram regras anti-ESG sejam “vermelhos”, tipicamente votando no Partido Republicano. Em meio a essa ofensiva, mais empresas estão usando termos como “sustentabilidade” e “impacto” em substituição à sigla ESG. OWall Street Journal informa que nos relatórios de sustentabilidade e operação financeira, as menções a critérios ESG vinham aumentando de forma constante até 2021 e diminuíram desde então. No quarto trimestre de 2021, 155 empresas listadas no índice S&P 500 deimportância de seus ativos mencionaram iniciativas ESG; no segundo trimestre de 2023, esse número caiu para 61 menções.

As lideranças do Partido Republicano e think tanks conservadores têm caracterizado os critérios ESG como sendo “a ferramenta política da esquerda”, que é utilizada para pressionar empresas e instituições financeiras a promoverem uma ideologia progressista e ambientalizada. Nesta linha de argumentação, haveria, por parte dos defensores de fundos ESG uma tentativa de politizar estratégias de investimento, que, em última instância, deveriam se guiar, exclusivamente, pelo critério de obtenção de lucros.

Ademais, alegam que investir e votar com base em “estratégias de investimento politizadas”, como ESG, representa um risco de investimento ou leva à redução dos retornos provenientes dos ativos, violando o dever fiduciário. O ex-vice-presidente de Donald Trump, no mandato 2017-2021, Mike Pence, declarou, que o investimento orientado por “ESG é uma estratégia perniciosa, porque permite que a esquerda realize o que nunca poderia esperar alcançar nas urnas ou por meio da competição no livre mercado”. “ESG”, prossegue ele, “capacita uma conspiração não eleita de burocratas, reguladores e investidores ativistas a classificar empresas com base em sua adesão a valores de esquerda”.

Igualmente, o governador da Flórida, Ron DeSantis cortejou os eleitores com a promessa de “protegê-los” do movimento ESG, que, segundo ele, ameaça a liberdade econômica ao colocar “causas sociais” à frente da “vontade do povo”. Para Hilson, ao propalar os argumentos acima, a direita republicana está discursivamente politizando os critérios ESG, convertendo-os em um campo esotérico de baixa relevância para as finanças.

Há amplas evidências de que o entusiasmo pelo ESG diminuiu nos EUA. Os fundos de sustentabilidade sediados no país, que, por vários anos registraram grandes entradas líquidas, recentemente têm amargado expressivas saídas. Do mesmo modo, o suporte dos acionistas às propostas relacionadas às questões ambientais e sociais, que também vinha aumentando reverteu sua curva, com um apoio médio caindo de 37% para 26% nos últimos dois anos.

A reação levanta a questão de por quanto tempo mais os fundos que se autodenominam ESG continuarão na pauta dos investidores. O próprio Larry Fink, presidente-executivo da BlackRock, maior gestor de fundos do mundo, disse em junho de 2023 que não usaria mais o termo ESG, porque ele havia se tornado uma “arma”. Os investimentos ditados por critérios ESG sempre foram controversos no cenário estadunidense. Moody argumenta que os primeiros críticos eram frequentemente da esquerda e afirmavam que as empresas estavam praticando “greenwashing” – fornecendo informações enganosas, incompletas, ou falsas sobre suas práticas de sustentabilidade – para obter pontuações ESG mais altas e atrair investidores.

Já no cenário atual, a reação advém da fração alinhada à direita republicana, que, como vimos, acusa os gestores de fundos ESG de fazerem avançar uma agenda progressista desconectada da geração de lucros. No que concerne às críticas de que os fundos ESG são maquiagem verde, é sugestivo o artigo publicado por Tariq Fancy, ex-diretor de Investimentos sustentáveis da BlackRock, que afirma ter liderado o movimento para incorporar o ESG nos investimentos globais da empresa.

Em suas próprias palavras: “a mensagem ajudou a disseminar o conceito de que buscar o bem social também é bom para os resultados financeiros”. Porém, conclui ele, “infelizmente, é apenas isso: uma ideia promissora. Na verdade, os investimentos sustentáveis se resumem a pouco mais do que propaganda enganosa, propaganda enganosa e promessas irrealizáveis da comunidade de investimentos”

A consideração de fatores ESG como parte dos processos de tomada de decisão de investimentos ou ações corporativas, encontra-se em uma encruzilhada importante nos EUA. A criação de uma nova força-tarefa no âmbito da SEC – Securities and Exchange Commission – exprime a preocupação regulatória de que os fundos ESG não estejam fornecendo aos proprietários de ativos produtos que realmente reflitam a preocupação com aspectos ambientais, sociais e de governança.

Em abril de 2021, a SEC declarou ter identificado vários gestores de ativos que estavam enganando os investidores ao promover fundos como favoráveis ao ESG, mas não tomando decisões de investimento consistentes com tal marketing. No cerne do problema está o modo como as classificações ESG, oferecidas por empresas como a MSCI e a Sustainalytics, são computadas.

Como esclarece Taparia, ao contrário do que muitos investidores pensam, a maioria das classificações não considera a aplicação efetiva dos critérios do ESG. Em vez disso, o que elas medem é o grau em que o valor econômico de uma empresa está em risco devido a fatores ESG. Por exemplo, uma empresa pode ter uma fonte significativa de emissões, mas ainda assim obter uma pontuação decente, se a classificadora considerar que o comportamento poluente esteja sendo bem administrado.

Uma pesquisa analisando 147 fundos autodenominados ESG, administrados por 74 instituições distintas emitidos entre 2010 e 2018, constatou que as empresas do portfólio de fundos ESG têm, significativamente, mais violações das leis trabalhistas e ambientais e pagam mais multas por elas, em comparação com fundos não-ESG emitidos pelas mesmas instituições financeiras nos mesmos anos.

Além disso, verificou que as empresas do portfólio ESG, em média, apresentam pior desempenho em relação às emissões de carbono, tanto em termos de produção bruta quanto de intensidade de emissões por unidade de receita. Assim, como asseverou Fancy, afirmar-se ambientalmente responsável pode ser lucrativo, mas promover mudanças reais com efeitos positivos para o meio ambiente não parece gerar o mesmo retorno financeiro.

Os resultados de pesquisa de Tang indicam que a reversão das políticas ESG é percebida pelos investidores como um choque positivo para as empresas de energia e combustíveis, que estavam sendo desfavorecidas pelas restrições impostas pelos critérios ESG. Nesse cenário, as políticas anti-ESG podem representar uma ameaça à busca por práticas empresariais mais sustentáveis, tendo em vista que exime as empresas cujas atividades são altamente degradadoras de manterem suas condutas ajustadas às preocupações ambientais. Ademais, lega-lhes benefícios provenientes da possibilidade de auferirem ganhos financeiros derivados dessa escolha.

Isso explica, em certa medida, a reação positiva dos investidores, visto que a implantação de legislações anti-ESG funcionou para aliviar a pressão financeira sobre as empresas de energia e combustíveis, no que concerne ao aprimoramento de práticas tidas como ambientalmente corretas, ao mesmo tempo em que alavancou a participação no mercado esua consequente valorização econômica.

O movimento anti-ESG revela um caráter simultaneamente “crítico” e reacionário. É crítico ao elaborar uma contestação interna ao capitalismo, que desafia o consenso estabelecido quanto à necessidade de atender às exigências de justificação e comprovação assumidas nas últimas décadas, em consonância com as demandas da crítica social. É reacionário porque, ao se afastar desse consenso, abre espaço para demonstrações de força que ameaçam romper com salvaguardas sociais que, embora insuficientes, têm representado entraves à voracidade da acumulação almejada por certos setores, notadamente das atividades do capitalismo extrativista.

A esse respeito, Winston, um influente analista dos debates sobre ESG nos EUA, classifica os críticos ao ESG em quatro grupos. Os tradicionalistas interessados, que percebem a aplicação do ESG como uma ameaça ao seu poder e lucro, esforçando-se para frear o avanço das pautas sociais e ambientais – incluindo-se aqui empresas de combustíveis fósseis.

Um segundo grupo é o dosconservadores sociais, que adotam posturas tradicionais em temas sociais, como a oposição ao reconhecimento de direitos LGBTQI+, geralmente baseados em objeções religiosas. O terceiro grupo é o doscríticos autênticos, que exigem posturas explícitas, coerentes e efetivas sobre ESG por parte de empresas e fundos de investimento, denunciando ativamente casos de “greenwashing”.

Por fim, os exploradores políticos, que criticam as empresas que demonstram compromisso com o ESG, questionando o uso dos mercados financeiros para impor uma agenda progressista. A tipologia esboçada por Winston, embora perspicaz, não contempla os críticos que operam em um nível metacrítico – aqueles que questionam o próprio fundamento do ESG, da RSE e de outras práticas empresariais que visam garantir uma boa imagem às empresas de modo a neutralizar os efeitos que as críticas da sociedade possam ter sobre seus negócios.

O recuo do compromisso de grandes empresas com a pauta ambiental, social e da diversidade é, provavelmente, resultado do espaço político adquirido pelo empresariado dito “tradicionalista” que percebe qualquer compromisso com o combate à desigualdade e à degradação do meio ambiente como ameaça a seu poder e lucratividade.

Ao contrário do que propugna o título do relatório do Pacto Global de 2004, estes setores do capital pretendem sustentar que “ganha mais quem não se importa com o ambiente, a desigualdade e a diversidade”.

 

Fonte: Por Wendell Ficher Teixeira Assis e Edwin Alberto Muñoz Gaviria, em A Terra é Redonda