Palavra de Sá

Segurança do paciente ganha cor e voz em setembro

Este ano, o “Setembro Laranja”, movimento que busca reduzir danos evitáveis durante os cuidados médicos, concentra o olhar sobre um público especialmente vulnerável: recém-nascidos e crianças. O slogan “Segurança do paciente desde o início!” sintetiza o chamado global aos hospitais e unidades de saúde em todo o mundo

Na Bahia, a cor da campanha ilumina as fachadas do Hospital Mater Dei Salvador e do Hospital Mater Dei Emec, em Feira de Santana. Segundo a Gerente Executiva de Qualidade da Rede Mater Dei, Marília Corrêa, além da ação simbólica, a Rede realiza o III Fórum Interno de Segurança do Paciente, espaço de debate sobre práticas que reforçam a proteção do paciente, como o protocolo de parto seguro, a adesão às Metas Internacionais de Segurança e os avanços do programa Rumo ao Dano Zero, em vigor há três anos.

Ela concorda com a OMS sobre a importância do Setembro Laranja que, para além de uma simples campanha, configura-se como um chamado global à ação para garantir que todos os pacientes recebam cuidados seguros e de qualidade, sem medo de danos desde o início da vida.

Ainda segundo a OMS, crianças e recém-nascidos estão entre os mais suscetíveis a eventos adversos, seja pela vulnerabilidade fisiológica, pela dificuldade de expressar sintomas ou pela necessidade de cálculos rigorosos na administração de medicamentos. Também exigem equipamentos, treinamento e protocolos especializados, nem sempre disponíveis em todos os serviços de saúde.

Para enfrentar esses riscos, a entidade elencou cinco metas globais: 1) envolver crianças e famílias nos cuidados, 2) aprimorar a segurança da medicação, 3) melhorar a segurança do diagnóstico, 4) prevenir infecções associadas à assistência e 5) reduzir riscos para recém-nascidos pequenos e doentes.

Especialistas em saúde destacam que o envolvimento das famílias é peça-chave para fortalecer a cultura da segurança. Ao participar ativamente das decisões sobre o tratamento, os familiares podem ajudar a identificar sinais precoces de complicações, garantir o cumprimento das orientações médicas e servir como elo entre paciente e equipe de saúde.

Outro ponto de atenção é a prevenção de infecções associadas à assistência, problema ainda frequente em unidades hospitalares de todo o mundo. Estudos mostram que práticas simples, como a higienização correta das mãos, o uso adequado de equipamentos de proteção e a adoção de protocolos de esterilização, podem salvar milhares de vidas todos os anos.

Na prática, iniciativas como o fórum realizado pela Rede Mater Dei mostram que a agenda global já ecoa em instituições brasileiras. “Nossas ações estão alinhadas às metas da OMS e buscam fortalecer continuamente a cultura de segurança do paciente”, completa Marília Correa.

Dessa forma, o Setembro Laranja se afirma não apenas como uma campanha de conscientização, mas como um convite à participação ativa de pacientes, famílias e profissionais na construção de um ambiente hospitalar mais seguro, da maternidade às demais etapas da vida.

•        NOTA DE REPÚDIO E DENÚNCIA

VAZAMENTO DE DADOS DE PESSOAS COM HIV/AIDS, FIBROMIALGIA E DOENÇA FALCIFORME

Vazamento de dados sensíveis em Feira de Santana: Conselho Estadual de Saúde da Bahia exige responsabilização e afastamento de gestores

O Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA) manifesta profundo repúdio e indignação diante da gravíssima violação de direitos humanos ocorrida em Feira de Santana, onde a Prefeitura publicou, no Diário Oficial do Município, uma lista com os nomes de mais de 600 pessoas, incluindo cidadãos vivendo com HIV e Aids, fibromialgia e doença falciforme, ao suspender o benefício do passe livre no transporte coletivo urbano.

 A divulgação de dados sensíveis configura uma violação frontal à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), à Lei 12.984/2014, que criminaliza a discriminação contra pessoas vivendo com HIV e Aids, e à Lei 14.289/2022, que garante o sigilo sorológico, além de representar grave violação de direitos às pessoas com doença falciforme e fibromialgia, igualmente expostas à estigmatização e discriminação. Trata-se de um crime cometido por órgão público, no exercício de sua função administrativa, com potenciais danos psicológicos, sociais materiais e morais irreparáveis.

 Exigimos a imediata responsabilização dos envolvidos, incluindo a Prefeitura de Feira de Santana e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, responsável pela gestão do benefício, bem como o afastamento imediato de todos os responsáveis para que a apuração ocorra de forma imparcial e transparente. É imprescindível que este episódio seja investigado com rigor, para que não venha a se repetir em outras localidades.

 O CES-BA se solidariza às pessoas atingidas por este ato arbitrário, discriminatório e inaceitável, que expôs cidadãos a constrangimentos, estigmas e riscos de exclusão social. É importante destacar que, no caso das pessoas vivendo com HIV e Aids, o estigma histórico associado à condição ainda resulta em práticas cruéis de discriminação, preconceito e exclusão, apesar dos avanços da ciência e do fato de que pessoas em tratamento com carga viral indetectável não transmitem o vírus. Estas pessoas, assim como as demais atingidas, confiaram na segurança do sigilo de suas informações, direito que foi gravemente violado.

“Estamos diante de um caso gravíssimo que expôs a vida e a dignidade de centenas de pessoas. Não aceitaremos retrocessos nem violações de direitos. O Conselho Estadual de Saúde da Bahia exige providências imediatas e justiça em nome da população que confiou na proteção do sigilo de suas informações pelo poder público”, afirma Marcos Gêmeos, presidente do CES-BA.

É fundamental destacar que o Sistema Único de Saúde (SUS) é uma conquista histórica do povo brasileiro, referência internacional em acesso universal e gratuito. Não podemos permitir que erros administrativos ou violações de direitos humanos, como a ocorrida em Feira de Santana, manchem a imagem do SUS ou reforcem percepções negativas junto à população. O que está em questão não é a essência do sistema, mas sim a má gestão de agentes públicos que desrespeitam princípios básicos de dignidade e confidencialidade. Valorizar o SUS significa defender sua integridade, transparência e compromisso com a vida.

O Conselho Estadual de Saúde da Bahia reitera seu apoio a todas as associações, movimentos sociais e coletivos que atuam na defesa das pessoas vivendo com HIV e Aids, Fibromialgia e Doença Falciforme, e reafirma sua missão de defesa intransigente dos direitos das usuárias e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

Fonte: Por Carla Santana - Assessoria de Imprensa/Ascom CES-BA