Palavra de Sá

Como o Brasil ajudou a criar a ONU?

Oito brasileiros participaram, como delegados, da Conferência de San Francisco, a convenção com representantes de 51 países realizada no final da Segunda Guerra Mundial que criaria a Organização das Nações Unidas em 1945.

O embaixador Pedro Leão Velloso (1887-1947), então ministro interino das Relações Exteriores, chefiou a comissão, que contava com outros dois embaixadores, Carlos Martins Pereira e Souza (1884-1965) e Cyro de Freitas Valle (1896-1969).

Completavam o grupo militares e a bióloga e educadora Bertha Lutz (1894-1976), única mulher do grupo — e conhecida por seu ativismo feminista.

De acordo com o embaixador Eugênio Vargas Garcia, doutor em história das relações internacionais pela Universidade de Brasília, o presidente Getúlio Vargas (1882-1954), "foi conservador em sua escolha" dos nomes da comitiva, exceto "por incluir a única mulher como delegada", Lutz — assinalou Garcia em seu livro O Sexto Membro Permanente - O Brasil e a Criação da ONU.

A tese de Garcia, corroborada por muitos pensadores contemporâneos, é de que o Brasil teve um papel muito importante na criação do organismo internacional — tão importante que mereceria ter um assento permanente no Conselho de Segurança da instituição, como ocorre com China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos, os países que têm poder de veto sobre todas as resoluções da ONU.

Um ano antes do encontro de San Francisco, a Conferência de Dumbarton Oaks, em 1944, aprovou as propostas que norteariam a criação daquela então nova organização internacional. O Brasil não teve representação nesse evento, mas foi o único país a ser cogitado como dono de uma sexta cadeira permanente, como explica Garcia.

Em artigo acadêmico publicado em 2011 sobre o tema, o embaixador contextualiza essa questão. Ele conta que no comitê diretor do evento, levantou-se a importância do Brasil quando foi aventada a necessidade de "acomodar algum dos países latino-americanos".

Contudo, nas discussões posteriores, foi lembrado que "o Brasil não era uma 'grande potência' e seu futuro político e econômico ainda era incerto". Além diso, pairavam dúvidas sobre a capacidade militar do país. Tudo isso fez com que a proposta acabasse rejeitada. Segundo Garcia, tanto britânicos quanto soviéticos rejeitaram "enfaticamente" a ideia e acabaram seguidos pelos norte-americanos, de forma unânime.

<><> De cogitado a candidato

Mas se as tratativas então haviam ocorrido pelas costas dos próprios diplomatas brasileiros, foi com a publicação das conversas de Dumbarton que o tema passou a ser visto com interesse pelo governo do Brasil. Afinal, seguindo a mesma lógica do "falem mal, mas falem mal de mim", se o país foi cogitado, ainda que não tenha sido aceito, significava então que havia sido um candidato a integrar o grupo dos grandões.

O ministro interino Velloso levou a história ao presidente Vargas. E o plano virou então priorizar a participação brasileira nos debates seguintes.

O presidente deu sinal verde para que o ministro também abrisse um canal de conversas com o governo norte-americano. Pesquisador sênior no Instituto de Estudos de Desenvolvimento e Paz da Universidade de Duisburg-Essen, na Alemanha, o cientista político Leonardo Bandarra ressalta à BBC News Brasil que esse anseio brasileiro em fazer parte do clube é anterior à própria ONU. Ele lembra que o país foi "o único latino-americano" a participar da primeira composição do conselho da Liga das Nações, instituição internacional criada em 1919 e considerada a predecessora da ONU.

Pelo que conta o embaixador Garcia, o presidente Franklin Roosevelt (1882-1945) nutria simpatia pelo projeto varguista. Ele teria dito ao primeiro ministro britânico Winston Churchill (1874-1965) que iria "cuidar dos meus bons amigos brasileiros, porque eles vão esperar serem incluídos no Conselho Permanente".

"O Brasil teve um papel muito relevante entre aqueles que não eram potências porque tinha participado do esforço de guerra [na Segunda Guerra]", comenta à BBC News Brasil o especialista em relações internacionais Pedro Brites, professor na Fundação Getulio Vargas (FGV) . "O Brasil fazia parte do hemisfério liderado pelos Estados Unidos e então era considerado pelos norte-americanos um ator-chave."

No xadrez da política internacional, era conveniente para os americanos terem um aliado no continente. Do lado brasileiro, os argumentos principais era a contribuição dada pelo país ao esforço dos Aliados para a derrota do nazifascismo na Segunda Guerra e, claro, as dimensões continentais que demonstram visualmente a importância do país.

(Parênteses deste repórter. Certa vez ouvi de um embaixador brasileiro em missão no exterior que ele fazia questão de manter visível um mapa-múndi em sua sala por uma única razão: em toda e qualquer situação em que precisava se reunir com autoridade estrangeira, o tamanho que o Brasil ocupava no mapa já era motivo para fazer com que ele tivesse argumentos mais fortes em qualquer debate.)

<><> Promessa não cumprida

Mas o Brasil não conseguiu o almejado assento permanente. Garcia credita o fracasso, em partes, à morte de Roosevelt, em 12 de abril de 1945. Para ele, foi um "duro golpe às aspirações brasileiras", já que o então mandatário americano mantinha "contínuo apoio a Vargas" e era "grande simpatizante da causa brasileira".

A participação brasileira na Conferência de San Francisco, com os oito membros sob a liderança de Velloso, foi vista como última chance para que o Brasil conseguisse a vaga permanente.

Essa participação "projetou o Brasil no contexto internacional", conforme avalia à BBC News Brasil o jurista e cientista político Enrique Natalino, pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap). Ele ressalta que o país, graças ao esforço da diplomacia, mesmo vivendo um período político conturbado, recém-saído da ditadura do Estado Novo, conseguiu "se empenhar de modo bastante contundente" para liderar os interesses da América Latina na Conferência de San Francisco e na elaboração da carta fundadora da ONU.

"O papel do Brasil na fundação da ONU foi, de fato, notável e um ponto de grande orgulho na diplomacia brasileira. O Brasil foi uma das apenas 21 nações a assinar a Declaração das Nações Unidas em 1942, alinhando-se contra o Eixo.

Na Conferência de San Francisco em 1945, onde a carta da ONU foi redigida, o Brasil teve uma participação ativa e influente, defendendo fortemente o princípio da igualdade soberana das nações e buscando um papel mais destacado para os países médios", contextualiza à BBC News Brasil o cientista político Márcio Coimbra, ex-diretor da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex).

Em seu livro, Garcia lembra que Bertha Lutz teve um papel importante para que, desde o nascedouro, o organismo encampasse a luta pelos direitos da mulher. "Lutz se bateu para que fosse expressamente reconhecido às mulheres o direito de ocupar qualquer cargo na estrutura do Secretariado da organização, mesmo aqueles que fossem preenchidos como resultado de eleições, além de se consagrar na Carta da ONU o princípio fundamental da igualdade dos seres humanos, sem distinção de sexo, credo, língua ou raça", escreveu o embaixador.

Ele destacou que a carta ressalta, em seu preâmbulo, "a fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor do ser humano, na igualdade de direito dos homens e das mulheres, assim como das nações grandes e pequenas" e ainda que o artigo oitavo do documento frisa que "as Nações Unidas não farão restrições quanto à elegibilidade de homens e mulheres destinados a participar em qualquer caráter e em condições de igualdade em seus órgãos principais e subsidiários".

Mas quanto ao assento permanente, Velloso e a delegação brasileira saíram do encontro apenas com promessas: de que o aumento das cadeiras ainda estava em discussão, de que o assunto seria tratado em reunião em futuro próximo e de que, claro, a delegação brasileira seria informada. Quase como aquela mãe que fala para a criança que está de olho em um doce algo como "na volta a gente compra".

Foi um compromisso nunca cumprido.

Em junho de 1945, um telegrama enviado pelo secretário de Estado norte-americano Edward Stettinius (1900-1949) a Velloso jogou a pá de cal nas aspirações brasileiras.

"Eu espero muito sinceramente que você e o presidente Vargas e o povo brasileiro entenderão que esta decisão de modo algum reflete qualquer falta de consideração à importância da contribuição que o Brasil fez e continuará a fazer nos próximos anos à causa da paz e da segurança mundiais. Representa ao contrário uma visão circunstanciada dos melhores interesses da organização que nós aqui estamos conjuntamente nos esforçando para criar. Desejo acrescentar em nome da delegação dos Estados Unidos nossa própria esperança e expectativa de que o Brasil será eleito como um dos membros iniciais [não permanentes] do Conselho de Segurança", escreveu ele.

<><> Primeiro a falar

De qualquer forma, muitos atribuem a isso o fato de que o Brasil tradicionalmente é o primeiro país a discursar todos os anos na Assembleia Geral da ONU.

Seria então uma espécie de prêmio de consolação à nação que quase abocanhou um assento permanente na instituição. "A ideia é de que o Brasil fosse o primeiro a falar para que todos o ouvissem. Afinal, o primeiro discurso é ouvido por todos. Isso foi um reconhecimento. Mesmo sem a vaga permanente, o Brasil acabou ganhando o poder de iniciar os debates", pontua Bandarra.

"Como cogitou-se que ele fosse um membro permanente do Conselho de Seguranças isso nunca foi à frente, ficou essa prática muito honrosa e gestual do Brasil ter a primeira palavra", analisa à BBC News Brasil o jurista Luís Fernando Baracho, professor de direito internacional e de relações internacionais da Universidade São Judas Tadeu e um dos editores do blog Fora da Cadência, sobre política internacional.

Para ele, essa prerrogativa "é sempre uma oportunidade para o país em termos de política externa", a chance de ser "personagem importante no teatro global".

"O Brasil é um dos fundadores da ONU e tem uma riquíssima tradição na instituição", diz à BBC News Brasil o jurista e historiador Rubens Beçak, professor na Universidade de São Paulo (USP). Beçak ressalta, inclusive, que o diplomata brasileiro Oswaldo Aranha (1894-1960) costuma ser lembrado por ter presidido a sessão da Assembleia Geral da ONU de 1947 que aprovou a resolução criadora do Estado de Israel.

De acordo com Coimbra, a trajetória do Brasil nesse momento foi de conquistas. Aranha "entrou para a história" ao presidir a Assembleia Geral em 1947 e, para os Estados Unidos, o país "era visto como um parceiro crucial e um líder regional estável", um "aliado que compartilhava valores democráticos e que poderia ajudar a contrabalançar a influência de outras potências".

"O empenho brasileiro foi genuinamente valorizado como o de uma nação que aspirava a um papel construtivo e de liderança na nova ordem mundial", enfatiza o cientista político.

Para a socióloga Carolina Pavese, doutora em relações internacionais pela London School of Economics, o histórico da participação brasileira na criação da ONU deixa a influência e prestígio como legado. "Como potência média, o multilateralismo e a diplomacia são ferramentas estratégicas para que a gente consiga promover melhor os nossos interesses e agendas", diz à BBC News Brasil ela, que é professora na Fundação Instituto de Administração (FIA) e no Instituto Mauá de Tecnologia (IMT).

Tudo isso, ressalta Pavese, é feito de acordo com o entendimento brasileiro "de governança" e a partir de "nossas prioridades enquanto nação".

Pesquisador no Instituto Mackenzie, o historiador Victor Missiato acredita que esses primeiros passos do Brasil na ONU acabaram sedimentando uma imagem que o país tem até hoje no cenário internacional.

"O Brasil foi aliado dos Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial, o único país sul-americano que participou efetivamente da Segunda Guerra", contextualiza ele, à BBC News Brasil. "E teve protagonismo muito grande na criação da ONU, principalmente por meio de um ativismo diplomático ao tomar a frente e liderar esse discurso."

De acordo com o pesquisador, o país "soube aproveitar a visão" global de que a América do Sul "tem um líder" e que também se trata de "uma região mais apaziguada". Estas foram as sementes do multilateralismo apregoado pelo Brasil até hoje — e do papel que a nação advoga para si de construir pontes entre o Sul e o Norte. "De ser o país do diálogo", resume Missiato.

¨       Por que a ONU fica em Nova York — e quais poderes os EUA têm sobre isso

A imponente sede da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York, palco anual da Assembleia Geral que reúne líderes de todo o planeta, é um símbolo do diálogo entre os povos e goza de status privilegiado dentro do território norte-americano.

No acordo assinado em 26 de junho de 1947 entre a cúpula da organização e o governo norte-americano, foram definidas regras explicitadas em 28 cláusulas. Uma delas deixa claro que o "distrito-sede" está sob controle e autoridade da ONU.

Há também regras de que o distrito é "inviolável", inclusive por autoridades judiciais, militares ou policiais dos Estados Unidos.

E que autoridades norte-americanas "não podem colocar nenhum impedimento ao trânsito para ou a partir do distrito" a representantes de países-membros ou oficiais da ONU, nem às famílias deles.

O mesmo vale para a imprensa credenciada pela instituição, integrantes de organismos não-governamentais que estejam atuando como consultoras da entidade e outras pessoas convidadas pela administração do edifício-sede.

"Leis e regulamentos em vigor nos Estados Unidos referentes à entrada de estrangeiros não deverão ser aplicados de forma a interferir nos privilégios [citados]", diz outra seção do documento.

Em outras palavras, é como se o quartel-general da ONU em Nova York fosse um território livre das leis do país onde ele se encontra — os Estados Unidos.

Construída entre 1948 e 1952, a sede foi projetada por um grupo de 12 arquitetos — o brasileiro Oscar Niemeyer (1907-2012), integrou a equipe, coordenada pelo norte-americano Wallace Harrison (1895-1981).

O time era completamente internacional, com representantes de países como China, União Soviética, Austrália, Uruguai e Suécia, entre outros.

A escolha de Nova York para sediar o organismo tem explicações históricas, conjunturais e econômicas.

A diplomacia internacional "via com bons olhos a sede ser nos Estados Unidos, porque isso garantiria um engajamento contínuo dos americanos com a instituição", diz o jurista Luís Fernando Baracho, professor de direito internacional e de relações internacionais da Universidade São Judas Tadeu e um dos editores do blog Fora da Cadência, sobre política internacional.

Historicamente, veiculou-se a narrativa, inclusive em veículos de imprensa da época, de que a cidade era a ideal porque Nova York respirava cosmopolitismo e significava acolhimento aos estrangeiros, com sua população formada após levas de imigrantes de várias partes do planeta.

A conjuntura era justamente o pós-Segunda Guerra, quando a ONU foi criada. Com a Europa destruída pelo terror bélico do conflito mundial e os Estados Unidos já consolidado como grande potência, pareceu ser a escolha natural que a organização se instalasse em solo norte-americano.

O principal encontro que acabaria criando a ONU, a Conferência de São Francisco de 1945, também ocorreu nos Estados Unidos.

Por fim, a explicação econômica é que havia condições logísticas e de infraestrutura adequadas para abrigar uma organização de grande porte ali. Além de investimentos, é claro.

"Para os Estados Unidos, era importante porque demonstrava que eles participariam [do novo organismo] como a principal potência do mundo", diz o cientista político Leonardo Bandarra.

<><> Europa ou Novo Mundo?

Considerada a predecessora da ONU, a Liga das Nações era baseada em Genebra, na Suíça.

"Pelo desenho, a ONU não começou do zero. Ela herdou a estrutura da Liga das Nações", observa Baracho. "Mas ao herdar a estrutura, colocou-se a questão: permaneceria em Genebra ou iria para outro lugar?"

Contudo, havia pressão internacional para uma nova sede.

"A principal opositora [à permanência da sede em Genebra] era a União Soviética", lembra Baracho. Isto porque, em 1939, o Estado socialista havia sido expulso da Liga das Nações.

Para a narrativa soviética, portanto, era importante que a instituição não representasse uma continuidade. Nações latino-americanas também queriam que a sede não ficasse na Europa.

A primeira Assembleia Geral da ONU ocorreu em Londres no ano de 1946. O evento que marcou o início das atividades da instituição foi abrigado pelo Westminster Central Hall, uma igreja metodista.

"Trata-se de um prédio belíssimo e que não foi construído apenas para serviços religiosos. Tem uma baita estrutura", diz Baracho.

Para o QG definitivo, São Francisco aparecia como potencial candidata, afinal ali havia sido realizada a conferência que redigiu a carta de fundação da ONU.

"Existiam outras concorrentes [dentro dos Estados Unidos]", ressalta o professor, citando Filadélfia e Nova York como as principais.

"Não estava escrito nas estrelas que seria em Nova York", comenta ele. Mas as condições logo fizeram com que a cidade despontasse como favorita.

"Era um dos epicentros da construção civil mundial, já era um ícone de urbanização", lembra, citando a importância nova-iorquina dentro da sociedade norte-americana, então se consolidando como "a grande economia do mundo".

"E havia recursos. Isso é importante", acrescenta. No caso, a construção da sede também foi vista como estratégica pelo mercado imobiliário da Ilha de Manhattan.

"A região [onde seria erguido o distrito da ONU] era um lugar muito pobre, cheio de matadouros. Tinha ali a 'rua dos bodes', tinha um monte de bode. Era um centro logístico, entreposto de alimentos, em situação muito precária", descreve Baracho.

Para o local, havia um empreendimento de urbanização planejado pelo empresário do ramo da incorporação imobiliária William Zeckendorf (1905-1976). "Mas o cara não tinha grana suficiente para fazer o projeto dele. Ele levou a ideia de pegar uma área enorme e vender para a construção da sede da ONU", conta Baracho.

O empresário John D. Rockefeller Jr. (1874-1960), cuja família já estava envolvida em filantropia e projetos da sociedade civil, efetuou a compra e repassou a gleba para a organização. Então os países-membros se cotizaram para construir o distrito.

Essa doação teria sido, no fim das contas, o golpe fatal para a vitória de Nova York como endereço da ONU.

De acordo com o cientista político Márcio Coimbra, ex-diretor da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), a cidade venceu as demais candidaturas por dois fatores: o papel assumido pelos Estados Unidos no pós-Guerra e o investimento que permitiu a aquisição das terras.

"A decisão [do local da sede] estava empacada até que uma doação de US$ 8,5 milhões feita pela família Rockefeller permitiu a compra do terreno às margens do East River em Manhattan", ressalta Coimbra.

"Este gesto concreto, somado à oferta da cidade de Nova York, resolveu a questão prática e financeira. Foi uma decisão tomada por conveniência prática, impulso diplomático e uma demonstração de soft power norte-americano no novo ordenamento mundial", completa.

<><> Outras sedes

Oitenta anos depois, contudo, o cenário faz com que a instituição repense o simbolismo de concentrar as atividades mais importantes, como a Assembleia Geral, nos Estados Unidos.

Embora ainda de forma velada, diplomatas, membros de delegações da ONU e funcionários do alto escalão da organização admitem que a meta é cada vez mais valorizar os outros endereços da entidade, sobretudo o de Nairóbi, no Quênia.

Além de escritórios regionais que abrigam repartições específicas da ONU ao redor do mundo, há três locais que têm o status de sedes regionais — ou quartéis-generais regionais. São os escritórios de Genebra, de Viena e de Nairóbi.

Bandarra, cientista político que frequenta essas instituições pelo menos duas vezes por ano por conta de suas pesquisas, conta que tem observado o crescimento de "discussões" sobre um uso mais intenso dessas sedes regionais para reuniões mais amplas, diminuindo um pouco o peso do escritório em solo americano.

Ele argumenta que esse movimento é tratado como um meio de facilitar o acesso a pessoas e organizações sociais que têm dificuldade de obter visto para entrar nos Estados Unidos além de descentralizar também a geografia do poder decisório.

 

Fonte: BBC News Mundo