quinta-feira, 25 de setembro de 2025

80 anos da ONU: a organização perdeu a relevância?

Organização das Nações Unidas (ONU) inicia nesta terça-feira (23/09) os debates de sua Assembleia Geral anual marcando seu 80º aniversário em meio a questionamentos sobre sua relevância e real influência no tabuleiro geopolítico global.

Criada em 1945, após a Segunda Guerra Mundial, a organização nasceu da necessidade de oferecer um espaço permanente de diálogo entre países para que fossem evitados novos conflitos. Seu propósito original era claro: dar voz a todos os Estados soberanos e criar mecanismos coletivos de manutenção da paz.

Ao longo de oito décadas, a instituição deixou marcas profundas — da descolonização de África e Ásia à condenação do apartheid, passando pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e por missões de paz que ajudaram a encerrar conflitos e reconstruir nações.

Mas, diante das guerras atuais, das crises humanitárias e das rivalidades entre potências, cresce a dúvida: a ONU ainda é capaz de cumprir esse papel central ou se tornou uma organização mais simbólica do que efetiva?

Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil avaliam que um mundo sem a ONU seria mais instável — não apenas no campo dos conflitos armados, mas também em áreas como alimentação, saúde e educação. Ao mesmo tempo, há consenso de que a organização precisa de reformas para se adaptar aos desafios atuais e de que sua atuação é, por definição, limitada pela soberania dos Estados que a compõem.

<><> O que explica a pouca capacidade da ONU de resolver os conflitos atuais?

A atuação da ONU em crises internacionais tem sido alvo de críticas, sobretudo diante da escalada de conflitos recentes em diferentes regiões do mundo — como a guerra na Ucrânia, a ofensiva de Israel em Gaza e as tensões em países africanos, a exemplo do Sudão e da Somália. Persistem ainda ameaças como o ressurgimento do Estado Islâmico e o fortalecimento de movimentos de extrema direita, que complicam o cenário internacional e ampliam a pressão sobre a organização.

Segundo Paulo Velasco, professor de política internacional da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), a história da ONU ao longo de seus 80 anos mostra que essas dificuldades não são novas.

Durante 40 anos de Guerra Fria, por exemplo, a organização teve pouca relevância em questões centrais devido à bipolaridade entre Estados Unidos e União Soviética, permanecendo muitas vezes à margem de conflitos como a Guerra do Vietnã. Com o fim da Guerra Fria, acreditava-se que a ONU poderia desempenhar um papel mais protagonista, e os anos 1990 foram marcados por fóruns internacionais importantes para coordenar ações conjuntas nas áreas de meio ambiente — como a Rio-92 — e direitos humanos — como a Conferência Mundial sobre Direitos Humanos em Viena (1993).

Mas hoje a capacidade da ONU em resolver conflitos é bastante limitada, e essa limitação, na avaliação de Rafaela Sanches, doutora em Relações Internacionais pela PUC-Minas e professora do UNIBH (Centro Universitário de Belo Horizonte), está diretamente ligada à sua própria estrutura, especialmente ao Conselho de Segurança.

Hoje, cinco membros permanentes — Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido — possuem poder de veto, o que dificulta a aprovação de resoluções pelo Conselho.

"Esse mecanismo permite que qualquer resolução que conflite com os interesses nacionais desses países seja bloqueada. Na questão da Ucrânia, por exemplo, a Rússia veta resoluções que a impactariam diretamente. No conflito entre Israel e Palestina, os Estados Unidos já bloquearam mais de 30 vezes discussões sobre proteção de civis em Gaza e outras violações."

Matias Spektor, professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas), acrescenta que essa limitação não é nova.

"As Nações Unidas são tão relevantes hoje quanto no passado, mas não podemos esperar que façam o que juridicamente não têm como fazer: domar as grandes potências que as controlam", afirma.

Ele avalia que há dois tipos de crises, e que o poder de influência depende da geografia.

"Nos conflitos em que não há envolvimento direto de potências do Conselho de Segurança, a ONU costuma desempenhar papel central de mediação, sobretudo em países da África, da Ásia e, no passado, na América Latina. Já quando o embate envolve um desses cinco membros permanentes, a ONU 'fica de mãos amarradas'."

Como exemplo, Spektor cita a Guerra das Malvinas, na década de 1980, que envolvia o Reino Unido: por se tratar de um conflito diretamente ligado a um membro permanente do Conselho de Segurança, a ONU não conseguiu mediar a disputa nem impor sanções efetivas. Ele compara essa situação às crises atuais em Gaza e na Ucrânia.

Ainda assim, o professor aponta que o sistema da ONU garante transparência e cria o arcabouço jurídico que possibilita, por exemplo, a abertura de processos contra indivíduos por crimes de guerra ou genocídio, além de fornecer os dados mais confiáveis sobre o que se passa em campo.

<><> 'A ONU não é um governo mundial': o limite imposto pela soberania dos Estados

Especialistas em relações internacionais apontam que a ONU é frequentemente vista — às vezes de forma equivocada — como um "super-Estado" capaz de intervir em qualquer crise global.

Essa expectativa esbarra, no entanto, em um princípio fundamental da própria organização: a soberania dos Estados. Segundo o analista da Uerj, Paulo Velasco, esse princípio está no cerne da Carta da ONU, que determina que nenhum país deve ser alvo de intervenção externa sem consentimento.

"A organização foi criada como um espaço composto por Estados soberanos, que deveriam agir de forma coordenada em temas de interesse compartilhado. Quando não há esse interesse comum e a posição soberana é divergente, é difícil mobilizar a ONU para uma solução conjunta, especialmente no Conselho de Segurança, onde as decisões têm efeito obrigatório para os membros", explica Velasco.

Velasco ressalta que, desde sua criação, a ONU não foi pensada para constranger a soberania estatal, mas para conciliá-la com objetivos compartilhados.

"Intervenções humanitárias e a doutrina da 'responsabilidade de proteger' representam exceções, aplicáveis em crises como a da Líbia em 2011 [quando a ONU autorizou ações militares para proteger civis durante a revolta contra o regime de Muammar Kadhafi], mas nunca em relação a grandes potências."

Velasco opina que a ONU é, por vezes, mal-interpretada. "Ela não é um super-Estado, não é um governo mundial, não está acima da soberania. Essa necessidade de compatibilização com a soberania dos Estados explica boa parte da inércia que testemunhamos em conflitos atuais."

<><> O papel da ONU no dia a dia das pessoas

Mesmo diante da percepção de paralisia do Conselho de Segurança e de inércia em alguns conflitos, a organização cumpre funções essenciais no cotidiano das pessoas, na avaliação do analista da Uerj, Paulo Velasco.

Ele observa que a ONU foi concebida para resolver guerras, mas também desempenha um papel fundamental na coordenação de esforços em áreas como desenvolvimento, combate à pobreza e mudanças climáticas.

"Antes de afirmar que a ONU não serve para nada, basta olharmos para coisas simples. Por exemplo: em qualquer supermercado do mundo, em uma lata de leite em pó, há a recomendação de que, até os seis meses de idade, deve-se privilegiar o aleitamento materno. Isso vem da ONU, aprovado a partir de resoluções da organização."

"O sistema da ONU é vasto e vai muito além da Assembleia em Nova York, englobando agências como a Unesco (educação, ciência e cultura), a FAO (alimentação e agricultura) e o Unicef (infância e direitos das crianças)."

Segundo Velasco, mesmo nos temas de segurança e conflitos internacionais, é preciso compreender as limitações impostas pelos interesses das grandes potências. "A ONU sempre funcionou dentro dessas restrições, mas, ainda assim, oferece freios diplomáticos importantes e cria arcabouços que evitam a escalada desenfreada de conflitos", explica.

Rafaela Sanches, doutora e professora de Relações Internacionais, reforça essa visão: a organização também atua como mediadora e coordenadora de esforços internacionais em questões cruciais para a população.

" Sem a ONU, as ações estatais seriam ainda mais limitadas, por questões financeiras, tecnológicas e de coordenação", aponta.

<><> Crise financeira e cortes internacionais

A ONU enfrenta uma pressão crescente devido à redução de contribuições de grandes doadores, que afeta diretamente sua capacidade de atuação. Em 2025, vários países europeus reduziram seus repasses.

A França, por exemplo, anunciou cortes de €700 milhões (cerca de R$ 4,3 bilhões) em sua ajuda oficial ao desenvolvimento — recursos conhecidos como ODA, destinados a financiar projetos de combate à pobreza, saúde, educação e infraestrutura em países em desenvolvimento. O Reino Unido também diminuiu a ODA para 0,3% do PIB a partir de 2027, enquanto Alemanha, Países Baixos e Bélgica também reduziram suas contribuições.

Nos Estados Unidos, os cortes de recursos foram ainda mais drásticos. Nos primeiros meses de 2025, o presidente Donald Trump, que questiona publicamente a eficácia da ONU, retirou o país de órgãos como o Conselho de Direitos Humanos da ONU e da agência de assistência a refugiados palestinos (UNRWA), suspendeu centenas de milhões de dólares de financiamento a entidades multilaterais, incluindo o Fundo de População da ONU (UNFPA), e pausou a ajuda externa.

Segundo o analista da Uerj Paulo Velasco, essas medidas têm efeitos profundos. "Isso é um problema grande, porque os Estados Unidos não são um país qualquer. São fundamentais para o funcionamento dessas organizações. Cortes dessa magnitude impactam programas essenciais do PMA, do Unicef e do OCHA (órgão da ONU que coordena o envio de ajuda humanitária), resultando em redução de serviços, cortes de pessoal e atrasos em respostas humanitárias", avalia.

Velasco contextualiza que a postura de Trump se insere em uma retórica mais ampla de questionamento do multilateralismo, comum a governos de direita e de ultradireita, que enxergam a ONU e outras instituições internacionais como ameaças à soberania nacional.

"Essa agenda antiglobalista entende, muitas vezes de maneira equivocada, que esses espaços são próximos a uma agenda de esquerda, por mobilizarem direitos de mulheres, povos indígenas e da comunidade LGBT+. O Trump é o expoente disso: retira os Estados Unidos do Conselho de Direitos Humanos, da OMS e do Acordo de Paris, enfraquecendo o multilateralismo", explica Velasco.

O analista ressalta que, mesmo diante desses desafios, a ONU continua desempenhando funções essenciais. "O multilateralismo não vive seu melhor momento, mas a organização ainda oferece freios diplomáticos importantes, cria arcabouços para cooperação e garante alguma coordenação global. Sem isso, o mundo seria ainda mais instável", conclui.

¨       Por que o Brasil sempre abre a Assembleia Geral da ONU

A cena se repete ano após ano: o presidente do Brasil sobe à tribuna da Assembleia Geral das Nações Unidas e dá início ao mais importante debate diplomático global. Mas, afinal, por que cabe sempre ao Brasil o papel de iniciar o evento?

A resposta está menos em regras escritas e mais em tradição diplomática.

Segundo o livro O Brasil nas Nações Unidas, 1946-2011, publicado pela Fundação Alexandre de Gusmão no aniversário de 50 anos da ONU, a prática teria começado em 1949, em meio ao clima de confronto da Guerra Fria, justamente para evitar dar primazia aos Estados Unidos ou à União Soviética.

Desde então, tornou-se praxe: antes de abrir a lista de oradores, o secretário-geral envia uma nota à missão brasileira perguntando se o país deseja manter a tradição.

A resposta invariavelmente positiva mantém viva uma prática que "honra e distingue o Brasil", nas palavras da publicação.

Ainda conforme o livro, essa circunstância consolidou na diplomacia brasileira a percepção de que o discurso de abertura possui peso estratégico.

Segundo a publicação, o contrário da maioria das delegações, que costumam centrar-se em questões tópicas, o Brasil passou a usar esse espaço para fazer análises mais amplas da conjuntura internacional, projetando sua visão de mundo e defendendo temas estruturais, como o combate à fome, o desenvolvimento e a reforma de instituições multilaterais.

Mas o professor de relações internacionais Matias Spektor avalia que, neste ano, Lula deve direcionar suas palavras ao público doméstico.

"Eu antevejo que o Lula fará um discurso centrado na soberania, na importância do livre comércio, das instituições internacionais, ou seja, toda agenda que é uma agenda multilateralista, típica de país do sul global, com um tom que é crítico daquilo que o Trump vem fazendo", diz ele, que leciona na FGV (Fundação Getulio Vargas).

<><> Tradição com 'raízes formais'

Segundo Lucas Leite, professor da Fundação Armando Alvares Penteado (Faap), essa tradição também tem raízes formais: "O Brasil foi muito importante na constituição da Carta da ONU e nas discussões para a criação da organização. O diplomata Oswaldo Aranha teve papel essencial na primeira Assembleia Geral, inclusive conduzindo o processo que levou à criação do Estado de Israel. Além disso, a diplomacia brasileira sempre foi respeitada como capaz de mediar conflitos e criar consensos, o que ajuda a explicar a continuidade dessa tradição".

O gesto também dialogava com o papel que o país buscava exercer no pós-guerra: uma voz ativa no multilateralismo, mesmo sem figurar entre as grandes potências vencedoras do conflito.

"Existe um argumento de que isso funcionou como uma espécie de prêmio de consolação, já que o Brasil não entrou como membro permanente do Conselho de Segurança, principalmente por resistência da União Soviética e de países europeus. Mas, mais do que isso, mostra a confiança que os países depositavam na diplomacia brasileira", complementa Leite.

Desde 1955, o Brasil passou a abrir de maneira constante o Debate Geral, seguido pelo país anfitrião, os Estados Unidos. O arranjo deu estabilidade ao protocolo: depois desses dois, a ordem dos discursos é definida por critérios como o nível da autoridade presente, equilíbrio geográfico e ordem de inscrição.

A tradição atravessou décadas, com raríssimas exceções motivadas por atrasos ou ajustes de agenda. Em 1983 e 1984, por exemplo, os EUA falaram antes do Brasil; em 2016, o segundo lugar coube ao Chade, porque o presidente americano não chegou a tempo.

<><> Vitrine brasileira

Mais do que uma curiosidade protocolar, a abertura dos discursos na ONU dá ao Brasil uma visibilidade singular. É uma vitrine para projetar sua política externa, expor prioridades nacionais e marcar posição em temas globais diante de chefes de Estado, diplomatas e da imprensa internacional. "Essa tradição pode ser entendida como simbólica, sim, mas também como um elemento concreto de poder do Brasil", observa Leite.

O professor aponta que o país sempre defendeu a solução pacífica de controvérsias, o papel das instituições e o multilateralismo. "Nesse sentido, o simbolismo se traduz em prática: ser o primeiro a falar garante que o Brasil seja ouvido."

"Brinco às vezes dizendo que muitos não estão ali para ouvir o representante brasileiro, mas sim o americano, que fala logo depois. Mas como já estão sentados, o Brasil acaba tendo mais repercussão do que outros países, que falam em dias seguintes, em momentos de menor atenção", complementa Paulo Velasco.

É, portanto, segundo os especialistas, uma tradição que beneficia o país coloca o Brasil sob os holofotes. "Podemos dar recados, às vezes com maior contundência, às vezes menos, mas sempre em um espaço privilegiado", diz Velasco.

Ao longo das décadas, a diplomacia brasileira oscilou entre diferentes linhas: de uma lógica americanista, alinhada aos Estados Unidos, até uma postura mais globalista, promovendo autonomia e desenvolvimento dos países do Sul Global.

Segundo Leite, "essa 'pendulação' é visível nos discursos do Brasil na Assembleia Geral. Mesmo governos não alinhados à esquerda, como Temer, Fernando Henrique ou Sarney, repetiam linhas mestras: desenvolvimento, combate à pobreza, meio ambiente e democracia. Já a exceção foi o governo Bolsonaro, que adotou discurso populista e subserviente aos EUA, negando o multilateralismo".

Historicamente, defende Leite, os discursos brasileiros ajudam a definir o tom do debate, chamando atenção para fome, pobreza, reforma de instituições globais e missões de paz. "Simbolicamente e na prática, o Brasil representa uma ponte entre mundos: Ocidente e Oriente, Norte e Sul, autonomia e desenvolvimento".

 

Fonte: BBC News Brasil

 

Nenhum comentário: