Palavra de Sá

Refugiados climáticos: qual a relação entre mudanças climáticas, racismo ambiental e desigualdade?

Uma enchente pode alcançar bairros diferentes de uma mesma cidade. Uma seca pode se estender por municípios inteiros. Ainda assim, seus moradores não enfrentam esses eventos nas mesmas condições. Há quem consiga sair antes de uma emergência, pagar por uma moradia temporária e reconstruir o que perdeu. Outros vivem em áreas mais expostas, dependem de serviços públicos precários e podem perder casa, trabalho e renda ao mesmo tempo.

Essa diferença está no centro da discussão sobre refugiados climáticos. A expressão ganhou espaço para descrever pessoas que deixam seus territórios diante de enchentes, secas, incêndios, avanço do mar e outras transformações ambientais associadas ou agravadas pelas mudanças climáticas.

O deslocamento, porém, começa antes da mudança de endereço. Renda, raça, acesso à terra, moradia, saneamento, infraestrutura e políticas públicas interferem na exposição ao risco e nas alternativas disponíveis depois de um desastre. A experiência dos retirantes nordestinos mostra que essa relação também atravessa a história brasileira.

<><> O que são refugiados climáticos?

A expressão refugiados climáticos costuma ser usada para designar pessoas obrigadas a deixar suas casas porque eventos climáticos ou mudanças ambientais ameaçam sua segurança, renda ou condições de vida. Isso pode ocorrer rapidamente, depois de uma enchente ou tempestade, ou ao longo dos anos.

Secas prolongadas, desertificação, erosão, salinização de terras e elevação do nível do mar podem reduzir gradualmente o acesso à água, a produção de alimentos e as possibilidades de trabalho. Nesses casos, não existe necessariamente um único dia em que o desastre acontece. O território perde, pouco a pouco, condições para sustentar parte de sua população.

A relação também envolve fatores sociais. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) relaciona a crise climática ao aumento da pobreza, à perda de meios de subsistência e às disputas por recursos como água e terra. Essas condições podem criar novos deslocamentos e dificultar o retorno de quem já precisou sair.

Em 2025, desastres provocaram 29,9 milhões de deslocamentos internos em 140 países e territórios, segundo o Relatório Global sobre Deslocamento Interno de 2026. Tempestades responderam por 17,9 milhões desses movimentos e enchentes, por quase 7,9 milhões.

O número não corresponde automaticamente a refugiados climáticos. O Centro de Monitoramento de Deslocamento Interno (IDMC, na sigla em inglês), principal autoridade mundial em dados, análises e relatórios sobre pessoas que foram forçadas a deixar suas casas dentro de seus próprios países devido a conflitos, violência ou desastres naturais, registra deslocamentos provocados por desastres, categoria que também abrange fenômenos sem relação com o clima, como terremotos.

<><> Refugiados climáticos ainda não têm reconhecimento jurídico

Apesar de difundida, a expressão refugiado climático não corresponde a uma categoria jurídica reconhecida internacionalmente. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) recomenda maior precisão no uso do termo. A maior parte das pessoas forçadas a sair por desastres relacionados ao clima permanece dentro do próprio país.

No Brasil, a Lei 9.474, de 1997 reconhece como refugiada a pessoa que deixa seu país por temor de perseguição relacionado a raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, além de quem é obrigado a sair devido a grave e generalizada violação de direitos humanos. A mudança climática não aparece como hipótese autônoma.

As palavras, portanto, descrevem situações diferentes:

•        Migrante ambiental: é uma expressão abrangente para movimentos relacionados a alterações ambientais;

•        Deslocado interno: é quem precisa abandonar sua residência, mas permanece dentro das fronteiras nacionais;

•        Refugiado: possui uma definição jurídica ligada à proteção internacional.

Há situações em que clima, violência e perseguição se sobrepõem e as normas de refúgio podem ser aplicáveis. O ACNUR, porém, recomenda falar em pessoas deslocadas no contexto de mudanças climáticas e desastres quando essas condições jurídicas não estão presentes.

O Brasil ainda discute uma legislação específica. O PL 1.594/2024 propõe criar a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos, com medidas relacionadas à moradia, saúde, educação, trabalho, assistência e acesso à Justiça.

<><> Desastres climáticos expõem desigualdades sociais

As enchentes do Rio Grande do Sul ajudam a visualizar essa diferença. Entre abril e maio de 2024, as águas provocaram cerca de 775 mil deslocamentos, segundo o IDMC. Mais de três quartos ocorreram na região metropolitana de Porto Alegre, e 478 dos 497 municípios gaúchos foram afetados.

A dimensão da tragédia não dependeu somente do volume de chuva. O IDMC relaciona sua escala às mudanças climáticas e a deficiências no desenvolvimento e na manutenção da infraestrutura.

Isso ajuda a entender por que um fenômeno meteorológico não explica sozinho um desastre social. Sistemas de drenagem, diques, moradia, ocupação do solo, transporte, alertas, serviços de emergência e planejamento urbano interferem na exposição da população.

O mesmo problema aparece em Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro. Antes das enchentes e deslizamentos em 2022, o município já possuía um Plano Municipal de Redução de Riscos, elaborado em 2017, que identificava dezenas de áreas classificadas como de risco alto e muito alto. Depois da tragédia, novos relatórios voltaram a indicar praticamente os mesmos territórios como prioritários para intervenções.

O caso mostra como a exposição a chuvas intensas também depende do que acontece antes da emergência: identificação das áreas ameaçadas, execução de obras, políticas habitacionais e medidas capazes de reduzir a vulnerabilidade de quem vive nesses locais.

Os efeitos também continuam depois que a chuva termina. Petrópolis registrou moradores que ainda relatavam medo de novos temporais, perdas econômicas, sofrimento psicológico e dificuldades para reconstruir a vida três anos depois da catástrofe. A permanência desses impactos amplia a discussão sobre deslocamento climático: sair de uma área de risco é apenas uma etapa para quem perde moradia, renda ou condições de retornar ao território. Em cidades onde os riscos já foram mapeados, a discussão passa ainda pela execução das medidas de prevenção e pela responsabilidade diante de tragédias anunciadas.

<><> A renda define as possibilidades de fugir e reconstruir

Renda também altera as opções disponíveis antes e depois de uma emergência. Uma família com recursos pode pagar transporte, deixar preventivamente uma área ameaçada, alugar outro imóvel, substituir documentos e bens e permanecer meses longe de casa. Para famílias de baixa renda, esses custos podem tornar a saída mais difícil.

Por isso, migração nem sempre significa maior vulnerabilidade e permanência nem sempre significa segurança. Pessoas extremamente pobres podem continuar em territórios ameaçados porque não dispõem de dinheiro, transporte, moradia alternativa ou redes de apoio suficientes para sair.

Perder uma casa pode significar perder patrimônio acumulado durante décadas. Para trabalhadores rurais, a perda de terra, animais ou produção afeta também a renda. Trabalhadores informais podem ficar sem atividade durante a emergência. O desastre, assim, pode aprofundar uma situação de pobreza que já aumentava a exposição ao risco.

Adaptação às mudanças climáticas depende, portanto, de condições que ultrapassam decisões individuais. Habitação, saneamento, regularização fundiária, sistemas de alerta, proteção social e recursos para reconstrução ampliam ou restringem as alternativas disponíveis.

<><> O racismo ambiental amplia a exposição aos desastres

As diferenças de exposição têm uma dimensão racial. O conceito de racismo ambiental ajuda a explicar por que populações negras, indígenas, quilombolas e comunidades periféricas podem estar mais sujeitas a riscos ambientais e ter menos acesso à infraestrutura necessária para enfrentá-los.

O esgotamento sanitário oferece uma medida dessa desigualdade. Segundo o Censo Demográfico 2022 do IBGE, 83,5% das pessoas brancas viviam em domicílios com esgotamento por rede coletora, pluvial ou fossa séptica. Entre pessoas pretas, a proporção era de 75%; entre pardas, 68,9%; e entre aquelas declaradas indígenas no quesito de cor ou raça, 29,9%. As diferenças revelam desigualdades raciais no acesso à infraestrutura sanitária, um dos fatores que interferem nas condições de enfrentamento dos riscos ambientais.

A discussão sobre eventos climáticos extremos e racismo ambiental também relaciona vulnerabilidade às desigualdades sociais acumuladas e à forma como cidades e territórios foram ocupados.

Por isso, dizer que uma família mora em uma área de risco explica pouco. É necessário observar quem consegue pagar pela terra e pela moradia em áreas não vulneráveis, onde o Estado instalou drenagem e saneamento, quais populações vivem em encostas, margens de rios ou territórios sem infraestrutura e quais recursos estão disponíveis para quem precisa sair.

A desigualdade de infraestrutura também passa pela forma como os recursos públicos são distribuídos e executados. Redes de drenagem, saneamento, obras de contenção, habitação e sistemas de prevenção de desastres dependem de investimentos continuados. Quando esses serviços são insuficientes, interrompidos ou não chegam a determinados territórios, populações que já convivem com maior vulnerabilidade ficam mais expostas a enchentes, contaminação da água e outros riscos ambientais.

O racismo ambiental ajuda a analisar justamente essa distribuição desigual tanto dos riscos quanto da proteção oferecida pelo Estado.

Essa relação também permite aproximar o racismo ambiental e a justiça climática. A discussão envolve observar quais bairros e comunidades recebem investimentos capazes de reduzir sua exposição e quais permanecem com infraestrutura precária diante de eventos extremos.

<><> Deslocamentos provocados pela natureza também têm causas sociais

A relação entre fenômenos ambientais, desigualdade e migração antecede o debate atual sobre mudanças climáticas. Ao longo da história, secas, enchentes e outras alterações do ambiente provocaram deslocamentos, mas as condições econômicas e sociais influenciaram quem conseguia permanecer e quem precisava partir.

No Brasil, a experiência dos retirantes nordestinos ajuda a compreender essa relação. Durante as grandes secas, a falta de chuvas comprometia a produção agrícola e o abastecimento de água, enquanto a concentração da terra, as relações de trabalho e o acesso desigual à assistência pública limitavam as alternativas de parte da população.

<><> Retirantes: seca e desigualdade social

A história dos retirantes nordestinos oferece uma ponte para compreender essa relação sem transformar fenômenos de épocas diferentes em equivalentes.

A seca afetava o Semiárido, mas nem todos os habitantes se tornaram retirantes. Propriedade da terra, renda, relações de trabalho, acesso à água, assistência pública e capacidade de manter a produção interferiam em quem conseguia permanecer.

A história das políticas públicas para as secas mostra que a própria interpretação do problema mudou. Depois da seca de 1877, as políticas concentraram-se em obras hidráulicas. Em 1909, foi criada a Inspetoria de Obras Contra as Secas. Décadas depois, o debate passou a incorporar desenvolvimento regional, estrutura econômica e pobreza. Na seca de 1958, mesmo com açudes, estradas e instituições públicas, cerca de 500 mil sertanejos precisaram ser atendidos por frentes de serviço.

A Grande Seca de 1877 também revela o papel do Estado nos deslocamentos. Em novembro de 1878, mais de 200 mil migrantes vindos do Sertão buscavam auxílio em Fortaleza. A concentração dos socorros públicos na capital influenciou as rotas de migração, enquanto localidades mais distantes recebiam menos assistência. Diante da dificuldade de sustentar uma população tão numerosa em Fortaleza, o próprio governo provincial também passou a facilitar a saída de retirantes para outros destinos.

A estiagem também encontrava uma população marcada por condições muito diferentes de sobrevivência. Os grupos situados nas posições mais frágeis da estrutura social eram atingidos primeiro pela falta prolongada de chuvas, porque tinham menos recursos para manter a alimentação, o trabalho e a permanência no território. A concentração da terra, as relações de trabalho e o acesso desigual à água, aos meios de produção e à assistência pública ajudavam a determinar quem conseguia atravessar a seca e quem precisava partir.

O livro Vidas Secas, de Graciliano Ramos, tornou-se um marco da literatura nacional justamente por mostrar como fatores sociais influenciam na forma como fenômenos climáticos são experienciados. Na obra, Fabiano e sua família fogem da seca, mas convivem também com fome, exploração do trabalho, pobreza e falta de acesso a direitos. O romance é associado justamente ao descaso social e às relações de exploração enfrentadas pelos personagens.

<><> A crise climática aprofunda as desigualdades existentes

O presente acrescenta outra escala ao problema. Enchentes, secas, calor extremo, incêndios e alterações graduais nos territórios podem comprometer moradia, renda, produção de alimentos e acesso à água. Seus efeitos encontram sociedades nas quais terra, infraestrutura e recursos econômicos já estão distribuídos de maneira desigual.

A desigualdade também atravessa gênero. A discussão sobre justiça climática e mulheres relaciona a exposição de mulheres negras e periféricas a enchentes, deslizamentos, insegurança alimentar e dificuldades de acesso a recursos para adaptação.

A capacidade de permanecer também depende dessas condições. Para povos indígenas, por exemplo, a adaptação climática envolve a possibilidade de continuar ocupando e protegendo seus territórios. Por isso, demarcação e gestão territorial entraram no debate sobre as metas climáticas brasileiras.

Essas diferenças ajudam a explicar por que mudanças climáticas podem aprofundar desigualdades existentes. A ameaça ambiental atinge territórios onde renda, raça, propriedade da terra e infraestrutura já determinavam diferentes condições de vida.

<><> Justiça climática também significa poder permanecer

Falar em refugiados climáticos costuma direcionar a atenção para quem partiu. Há outra pergunta necessária: quem possui condições para permanecer com segurança?

Entre sair antes de uma enchente, ser retirado durante uma emergência e abandonar definitivamente um território, existem situações muito diferentes. Algumas pessoas conseguem planejar uma mudança. Outras são forçadas a fugir sem saber onde irão morar. Há ainda quem permaneça em uma área ameaçada porque sair custa mais do que sua renda permite.

A experiência dos retirantes nordestinos ajuda a enxergar essa diferença. A chuva podia faltar para todos, mas a propriedade da terra, trabalho, água e assistência definiam as possibilidades disponíveis. Hoje, infraestrutura urbana, moradia, renda, proteção territorial e políticas de adaptação cumprem papel semelhante diante de novos riscos.

Compreender os refugiados climáticos passa, então, por acompanhar secas, enchentes, tempestades e transformações ambientais, mas também por observar as condições encontradas por esses fenômenos. É nessa combinação que se define quem consegue permanecer, quem pode migrar com segurança e quem precisa reconstruir a vida depois de partir.

Quando a ação humana agrava as mudanças climáticas, muita gente sofre. Mas há populações inteiras com um alvo já cravado nas costas. Diferentemente da chuva e do calor, a desigualdade não é natural: ela ajuda a definir quem encontra proteção, quem consegue sair e quem fica porque não tem outra escolha.

Pode parecer que as coisas “sempre foram assim”. Mas a desigualdade é construída por decisões políticas e relações de poder — e pode ser transformada.

 

Fonte: ICL Notícias