Palavra de Sá

Proposta de cortes de Flávio Bolsonaro podem levar Brasil à recessão, afirmam Laura Carvalho e J. E. Stiglitz

A proposta de Flávio Bolsonaro de cortar gastos públicos em até 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) pode levar o Brasil à recessão, ampliar a desigualdade e comprometer a renda de trabalhadores e pequenos empreendedores.

A avaliação é da economista Laura Carvalho, professora da Universidade de São Paulo (USP), e do Nobel de Economia Joseph E. Stiglitz, em artigo publicado pelo site Project Syndicate.

Em linhas gerais, a estratégia fiscal defendida pelo candidato de extrema-direita à Presidência pode provocar uma contração econômica suficientemente intensa para reduzir a arrecadação tributária e dificultar o próprio ajuste das contas públicas, sem enfrentar os fatores estruturais que mantêm os juros elevados e pressionam a dívida brasileira.

Carvalho e Stiglitz destacam que a equipe de Flávio Bolsonaro afirma que o Bolsa Família seria preservado, mas ainda não especificou quais despesas seriam reduzidas. Como o orçamento federal concentra gastos com Previdência, benefícios vinculados ao salário mínimo, saúde e educação, os economistas avaliam que cortes dessa magnitude dificilmente deixariam essas áreas intactas.

<><> Cortes podem aprofundar desaceleração econômica

Com base em estimativas convencionais de multiplicadores fiscais, os autores calculam que uma redução de gastos sociais equivalente a 1,5% do PIB poderia provocar uma perda de atividade econômica de 2,7% do PIB no primeiro ano e de 3,2% em dois anos.

Nesse cenário, a redução das despesas públicas afetaria não apenas os beneficiários de programas sociais e os aposentados, mas também trabalhadores informais, vendedores ambulantes, motoristas de aplicativos e pequenos empresários. Esses grupos dependem, em diferentes graus, da renda disponível da população para sustentar suas atividades.

A queda do consumo poderia desencadear um ciclo de retração: com menos vendas e menor atividade econômica, a arrecadação cairia, pressionando o governo a realizar novos cortes. Carvalho e Stiglitz afirmam que experiências sul-americanas mostram que ajustes fiscais baseados na redução de gastos tendem a enfraquecer a atividade econômica e ampliar a desigualdade.

Os economistas também contestam a ideia de que o corte de despesas, por si só, seria suficiente para solucionar o problema da dívida pública. Segundo o artigo, cerca de 53% da dívida brasileira está vinculada à taxa básica de juros, a Selic, e os juros elevados também estão atrelados às metas de inflação, às características do mercado financeiro e à volatilidade cambial.

Como o resultado primário — a diferença entre receitas e despesas públicas, excluídos os juros da dívida — estaria próximo do equilíbrio, eles argumentam que a redução dos gastos não garantiria uma queda expressiva do endividamento.

Mesmo em uma hipótese de redução da Selic para 9%, considerada improvável pelos economistas sob um eventual governo Flávio Bolsonaro, a dívida continuaria crescendo, segundo suas simulações, mesmo com superávit primário anual equivalente a 3% do PIB.

<><> Reforma tributária e investimentos públicos

Carvalho e Stiglitz também criticam a combinação entre cortes de despesas e redução de impostos defendida por Flávio Bolsonaro. Para eles, diminuir a tributação sem corrigir distorções do sistema pode enfraquecer as contas públicas e limitar o crescimento de longo prazo, especialmente em um país marcado pela concentração de renda.

Os autores contrapõem essa proposta aos resultados econômicos que atribuem às políticas adotadas pelo governo Lula. Segundo os dados apresentados no artigo, o PIB cresceu 3,2% em 2023 e 3,4% em 2024, enquanto o desemprego chegou a 5,3% em 2026. A pobreza e a extrema pobreza também alcançaram os menores níveis da série mencionada pelos economistas.

Entre as medidas destacadas estão a reformulação do Bolsa Família, que teria contribuído para retirar 6,5 milhões de pessoas da pobreza e da extrema pobreza; os aumentos reais do salário mínimo; e a reforma do Imposto de Renda, com isenção para contribuintes de baixa e média renda e tributação mínima para pessoas de rendimentos mais elevados.

Apesar dos avanços citados, Carvalho e Stiglitz afirmam que o país ainda precisa ampliar o espaço fiscal para financiar investimentos estratégicos. Entre as alternativas, propõem rever benefícios tributários que favorecem principalmente os 10% mais ricos, limitar emendas parlamentares e elevar a tributação efetiva sobre os super-ricos.

Na avaliação dos economistas, os recursos poderiam financiar transporte público, habitação e infraestrutura de cuidados, reduzindo despesas cotidianas das famílias e ampliando as condições para o desenvolvimento econômico.

O artigo também chama atenção para a reação do mercado financeiro à vitória de Flávio Bolsonaro no primeiro turno. O Ibovespa avançou 7,7% no primeiro pregão após a votação e atingiu um recorde, segundo os autores. Eles ressaltam, contudo, que a valorização das ações não significa necessariamente expansão da economia e pode ser revertida em caso de recessão ou crise institucional.

Para Carvalho e Stiglitz, o desafio brasileiro é conciliar responsabilidade fiscal, crescimento econômico e redução das desigualdades. Os autores defendem que o país preserve os avanços sociais e econômicos recentes, em vez de adotar uma política de austeridade que, segundo suas projeções, pode reduzir a atividade econômica sem solucionar o endividamento público.

•        O suposto "milagre econômico argentino" de Milei desmorona sob o peso dos números: "Ele não tirou ninguém da pobreza"

Durante sua visita à Espanha, Milei adotou uma nova linha retórica em seu discurso no café da manhã do Fórum da Nova Economia, no Real Casino Gran Círculo. “Nos últimos anos, a Espanha acolheu centenas de milhares de argentinos que escaparam da miséria e da falta de oportunidades resultantes do sinistro socialismo do século XXI, sua vertente argentina, o kirchnerismo, e que vocês sofrem regularmente sob o regime do vergonhoso ditador Pedro Sánchez.” Além de atacar o presidente Pedro Sánchez em plena campanha eleitoral, o libertário vangloriou-se do suposto “milagre argentino”.

No entanto, uma análise dos dados desses quase três anos de seu governo contradiz sua narrativa. O líder de extrema-direita assumiu o cargo em 10 de dezembro de 2013. Ao final daquele ano, os dados sobre pobreza divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística e Censos (INDEC) indicavam que 41,7% dos argentinos viviam em situação de pobreza. Na Argentina, a pobreza é medida pela renda familiar, utilizando uma cesta básica de alimentos mais restritiva do que no restante da América Latina.

Na reta final do governo peronista de centro-esquerda de Alberto Fernández e Cristina Fernández de Kirchner, a inflação ultrapassou os 10% ao mês, entre outros motivos, porque a promessa de Milei de dolarizar a economia e "impactar o Banco Central" desencadeou uma enorme desconfiança na moeda local, o peso.

Quando Milei assumiu o governo, implementou uma desvalorização de 54%, uma das maiores da história do país. Como resultado, a inflação subiu para 25% em dezembro de 2023 e para 20% em janeiro de 2024. A pobreza disparou para 57%. Milei atribui esse aumento, de cerca de 15 pontos percentuais, ao peronismo.

Com a inflação relativamente controlada, estabilizando-se em torno de 2% ao mês desde 2025, a pobreza começou a diminuir em relação ao seu pico. O Instituto Nacional de Estatística e Censos (INDEC) estimou-a em 28,2% no segundo semestre de 2025 e em 32,3% no primeiro semestre de 2026. Mesmo o valor atual de 32,3% tem sido alvo de análises por economistas e acadêmicos de universidades públicas e privadas.

<><> Dúvidas sobre os números

Hernán Letcher, diretor do Centro de Economia Política Argentina (CEPA), questiona o número oficial e declara ao elDiario.es que “no primeiro semestre deste ano, a pobreza voltou a aumentar, com um fator agravante: se fosse medida por trimestres, o segundo trimestre deste ano mostraria cerca de 34%. O governo Milei cometeu abusos metodológicos no indicador INDEC; inclusive, deixou de implementar uma série de modificações metodológicas acordadas com o FMI”.

Desde o final de 2023, o instituto de estatística alterou algumas perguntas para melhor refletir a renda familiar, o que significa que a assistência social, que antes não era incluída nos cálculos para os setores mais pobres, agora é. Especialistas apontam que a cesta básica de bens e serviços usada para medir a pobreza está desatualizada e subestima o custo real de vida. A cesta é baseada em uma pesquisa de consumo de 2004/2005, que não leva em conta mudanças significativas nos padrões de gastos das famílias, como aumentos no custo de eletricidade, água, internet e transporte.

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Outra anomalia lança dúvidas sobre os números apresentados por Milei: a renda dos trabalhadores informais. Com o político de extrema-direita na Casa Rosada, cerca de 370 mil empregos registrados foram perdidos, segundo o Sistema Integrado de <><> Pensões da Argentina (SIPA).

Essa queda nos empregos de melhor qualidade e com salários mais altos foi compensada por um aumento no emprego informal, uma tendência que a extrema direita argentina celebra como símbolo de dinamismo econômico. Desde que Milei assumiu o cargo, o Instituto Nacional de Estatística e Censos (INDEC) registrou uma perda de salários reais no setor formal do mercado de trabalho, chegando a 30% entre servidores públicos federais e professores universitários.

Em contrapartida, os trabalhadores que não gozam de qualquer proteção laboral — entregadores, motoristas de aplicativos como o Uber, vendedores ambulantes, catadores de lixo, trabalhadores autônomos em ofícios pouco qualificados — supostamente aumentaram sua renda em 25% em termos reais, uma porcentagem que levanta enormes dúvidas entre os analistas e contrasta com a queda no consumo no comércio de massa e nos supermercados para níveis inferiores aos da pandemia.

<><> 20 milhões de argentinos endividados

“Fazendo dois ajustes, um na renda, associando-a ao salário mínimo como era o caso antes de Milei assumir o cargo, e ajustando as cestas básicas de necessidades, nós da CEPA calculamos que o nível de pobreza é semelhante ao do período anterior à chegada de Milei, em 41%. Em outras palavras, ele não tirou ninguém da pobreza.”

Além disso, cerca de 20 milhões de argentinos, quase metade da população, estão endividados. O dado mais alarmante é que aproximadamente 5,8 milhões de pessoas com dívidas estão com mais de 90 dias de atraso e enfrentam taxas de juros exorbitantes, principalmente devido a cartões bancários, carteiras eletrônicas e empréstimos pessoais.

“Isso é hilário. Você pode até ouvir nos noticiários argentinos que as pessoas estão endividadas”, disse Milei sarcasticamente na Espanha, dias depois de ridicularizar os argentinos que lutam para sobreviver. “A ideia de que as pessoas não conseguem se sustentar é um monte de bobagens promovidas pelo kirchnerismo. A frase soa bem, mas é um completo absurdo. Se eles realmente ficarem sem dinheiro no dia 20, como vão sobreviver 10 dias sem comida ou água?”, perguntou ele recentemente em outro fórum econômico, com o rosto visivelmente perturbado.

<><> Crescimento menor do que o esperado

“Se formos reeleitos, os próximos quatro anos serão inesquecíveis para a Argentina. Em apenas três anos, graças ao trabalho desta administração, ao nosso compromisso com os ideais de liberdade e à vontade política que nos guia, conseguimos colocar a Argentina na iminência de um novo Grande Renascimento”, disse Milei durante sua visita a Madri.

Mas, nas últimas semanas, diversos dados sobre a economia argentina vieram à tona, pintando um quadro diferente, com uma deterioração da situação socioeconômica e revisões para baixo das previsões do Fundo Monetário Internacional. Por um lado, o PIB contraiu no segundo trimestre (-0,6%), algo que não acontecia desde meados de 2014 e que analistas atribuem à recessão em setores como indústria e comércio. Enquanto os setores primário e de exportação (como mineração, energia e agricultura) mostram dinamismo, a indústria, o comércio e o consumo de massa estão sofrendo quedas ano a ano, levando ao fechamento de empresas.

Nesse contexto, o FMI revisou suas projeções para a Argentina neste mês, em seu relatório Perspectivas da Economia Mundial. Após prever um crescimento de 3,5% no PIB argentino para 2026 em abril e julho, reduziu essa projeção para 2,1%. Também reduziu sua expectativa de crescimento para 2027 em meio ponto percentual, fixando-a em 3,5%.

 

Fonte: Jornal GGN/El Diário