Palavra de Sá

Quando a honra se torna uma sentença de morte para mulheres no Irã

Nas primeiras horas da manhã do dia 5 de outubro deste ano, Maryam Yarmohammadi foi assassinada. A mãe de dois filhos, de 28 anos, foi atacada com golpes de faca por seu irmão e seu marido na ilha de Qeshm, no sul do Irã. Seus órgãos genitais foram mutilados. Os autores do crime, que confessaram o ato, foram presos.

Segundo relatos da imprensa, cerca de 50 parentes da mulher assassinada se reuniram em frente ao hospital para onde ela foi levada e protestaram contra a prisão do irmão e do marido de Maryam. Eles teriam considerado que o assassinato a "menor punição" que a vítima poderia ter tido. O suposto crime, que a família de Maryam achava que ela teria cometido, não foi revelado.

O caso e a forma como a mãe de dois filhos foi morta, porém, apontam para um padrão conhecido dos chamados crimes de honra, nos quais costuma prevalecer a ideia de que um homem precisa eliminar uma suposta "desonra" trazida à família por uma irmã, filha ou esposa. Caso contrário, ele poderia ser rejeitado, humilhado ou excluído por seu meio social.

O que é considerado "decoro" pode ser definido pela família ou pelas normas sociais e culturais locais. Em algumas regiões mais tradicionais, até mesmo rir alto ou conversar amigavelmente com um homem desconhecido pode ser visto como uma violação dessas normas. Mulheres acusadas de cometer esse tipo de infração muitas vezes não tem a oportunidade de se defender das acusações.

Há anos, ativistas dos direitos das mulheres no Irã tentam criar redes nacionais que ofereçam orientação e proteção a mulheres ameaçadas, entre elas está a "Campanha pelo Fim dos Crimes de Honra". Rezvan Moghaddam, porta-voz da inciativa, afirmou que aparentemente não havia, na região, nenhuma ativista ou grupo capaz de oferecer apoio a Maryam Yarmohammadi.

Com a ajuda de redes da sociedade civil, a campanha conseguiu, em alguns casos, levar mulheres ameaçadas para locais seguros e garantir abrigo para elas. Ao mesmo tempo, Moghaddam ressalta que isso não deve ser interpretado como uma crítica às ativistas dos direitos das mulheres nessas regiões: "Eu mesma sou do Khuzistão, no sul do Irã, e conheço as limitações existentes ali."

<><> Falhas do sistema judiciário

As leis iranianas baseadas na sharia não tratam as mulheres como cidadãs plenamente iguais aos homens. Suas possibilidades de ação e decisões sobre a própria vida podem depender da aprovação de parentes do sexo masculino, por exemplo em questões ligadas à educação, ao trabalho ou a viagens.

Mesmo após a morte de uma mulher, parentes homens podem, dentro de determinadas disposições legais, influenciar o andamento de processos criminais. No direito penal iraniano, determinadas infrações, entre elas o homicídio, são regidas pelo princípio da retaliação. Em casos de assassinato, os familiares da vítima podem optar por exigir retaliação, o que pode significar a pena de morte, ou conceder perdão ao autor do crime.

Essas situações evidenciam as lacunas de proteção existentes no sistema judiciário iraniano em casos de violência contra as mulheres.

Segundo um estudo da Academia de Polícia do Irã publicado em 2020, os chamados crimes de honra, definidos como o assassinato de uma mulher por parentes homens devido a uma suposta violação de normas sociais de conduta, representavam até 45% de todos os homicídios registrados em algumas províncias mais tradicionais do oeste e do sul do país.

Em março de 2025, o relator especial da ONU para os direitos humanos no Irã anunciou que, em 2024, pelo menos 179 mulheres foram assassinadas por homens de seu círculo familiar no país.

<><> Quando a violência é legitimada socialmente

No caso do assassinato de Maryam Yarmohammadi, foi sobretudo o grau de brutalidade que chocou a sociedade e provocou uma onda de consternação e luto nas redes sociais. Muitas mulheres reagiram a esse feminicídio marcado pelo ódio cometido em nome da "honra" e da "desonra".

Em contrapartida, surgiram inúmeros comentários culpando a vítima. Outros falaram em "punição de uma mulher infiel" ou tentaram "compreender a raiva dos homens".

A psicanalista Saba Alaleh fala de uma estrutura que, segundo ela, há anos transmite aos homens a ideia de que devem controlar as mulheres e monitorar seus comportamentos e decisões. Ao mesmo tempo, a identidade masculina estaria associada à "obediência da mulher". "A violência é normalizada em uma sociedade quando convicções, consentimento e silêncio atuam em conjunto dentro de uma estrutura desse tipo."

"Quando fatores culturais, sociais, políticos, econômicos, jurídicos e educacionais estão estreitamente interligados, desenvolvem um enorme poder. Nessas condições, as mulheres também são altamente dependentes economicamente e não dispõem de apoio social suficiente. Além disso, faltam mecanismos de prevenção. Tudo isso aumenta o risco de violência", acrescenta Alaleh.

<><> Mulheres lutam por autodeterminação

Segundo a socióloga e ativista dos direitos das mulheres Atefeh Rangriz, os feminicídios sempre existiram nos país, e são ancorados por manifestações políticas ao longo da história. A especialista afirma que as mulheres conhecem bem o caminho da emancipação e, apesar de todas as dificuldades, conquistaram muito nas últimas décadas.

No Irã, as mulheres dirigem automóveis desde 1940. Desde 1963, podem votar e concorrer a cargos políticos. Metade dos iranianos com diploma universitário no país são mulheres. Também cresce continuamente o número de mulheres que pedem o divórcio ou se separam consensualmente de casamentos infelizes.

O movimento "Mulher, Vida, Liberdade", que surgiu dos protestos nacionais de 2022 após a morte de Jina Mahsa Amini sob custódia policial, também mudou a imagem pública das mulheres no Irã.

"As mulheres aprenderam a se concentrar no presente em vez de adiar a justiça para o futuro", diz Rangriz. "Querem decidir sobre seus próprios corpos, viver da maneira que desejam e se libertar de relações de dominação, opressão e exploração. Trata-se de uma espécie de revolução radical."

Muitas mulheres já deixaram de usar o hijab obrigatório em público, desafiando as regras de vestimenta impostas pelo Estado. Mas ainda há um longo caminho pela frente para evitar mortes como a da jovem mãe Maryam Yarmohammadi.

 

Fonte: DW Brasil