Palavra de Sá

Políticos têm rede ‘paralela’ na Meta sem declarar ao TSE

Candidatos nas eleições deste ano estão usando uma estratégia em comum: além das contas oficiais nas redes sociais com milhões de seguidores que foram declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), muitos têm uma rede paralela de perfis de apoio que copiam parte do conteúdo das páginas dos políticos. Esse “exército alternativo” turbina o alcance, com menções cruzadas e postagens iguais feitas quase ao mesmo tempo.

Segundo a Agência Pública apurou, Flávio Bolsonaro, que disputa a presidência, tem ao menos sete perfis de apoio não declarados ao TSE com mais de 100 mil seguidores cada. Juntos eles reúnem mais de 2,5 milhões de seguidores. Para se ter uma comparação, o principal perfil oficial de Flávio declarado ao TSE tem 14,8 milhões.

Além de fazerem propaganda com o número de urna do candidato, essa rede de perfis de apoio divulga links para grupos oficiais de Bolsonaro e o @ oficial de Flávio.

Algumas delas postam o mesmo conteúdo com minutos de diferença. Isso aconteceu no último final de semana, quando uma conta de apoio com mais de 770 mil seguidores publicou o mesmo corte da entrevista de Flávio para a Rede Globo com minutos de diferença, indicando o perfil oficial.

O mesmo corte da entrevista à Globo foi divulgado pelo perfil oficial de Flávio e uma das páginas de apoio com minutos de diferença. A única diferença foi a inclusão de letterings

Os perfis de Flávio não são recentes. A maioria deles foi criada em 2022 ou fim de 2023, quando Lula tomou posse. Do outro lado da disputa, André Janones, deputado federal (Rede-MG) e a principal cabeça por trás da estratégia digital de Lula (PT) no segundo turno, também tem uma página de apoio no Instagram que não foi declarada ao TSE nem por Lula, nem pelo deputado. Nesse caso, o perfil de Janones foi criado em 6 de outubro deste ano, quando o político afirmou que a sua conta oficial estava sendo alvo de perseguição por grupos bolsonaristas e corria risco de ser derrubada. No vídeo, ele assume a criação da página.

O perfil de apoio de Janones traz um link tanto para o @ oficial do político, quanto para o de Lula. Com 1,6 milhão de seguidores, a página também divulga o canal de WhatsApp do “Exército de Lula”, onde são compartilhadas as diretrizes para engajar a favor do candidato.

A Pública apurou com especialistas em direito eleitoral que explicam que ter uma conta de apoio não configura um crime, porém, há limites para o que essas contas podem fazer – e que ficam mais difíceis de serem fiscalizados pela falta de transparência das plataformas.

Como a Pública já mostrou, a Meta deixou anúncios pagos com dinheiro estrangeiro circularem sem rótulo de conteúdo político nestas eleições, o que impede saber quem pagou pelos anúncios e quais postagens foram impulsionadas. A Pública também revelou que a plataforma não tem sido transparente nos critérios que usa para ampliar ou derrubar o alcance de contas.

A advogada Caroline Lacerda, doutora em Direito Eleitoral pela Universidade de Brasília, explica que as campanhas exploram essas contas paralelas de forma estratégica. Um dos motivos é contornar a regra do Tribunal Superior Eleitoral que impede as plataformas de recomendarem os perfis oficiais dos candidatos políticos para os usuários. As páginas de apoio não estão sujeitas a essa limitação.

“A regra de não recomendação cria um incentivo evidente para que as campanhas terceirizem o alcance em perfis paralelos”, explica ela. “As páginas de apoio funcionam, na prática, como caminho alternativo para furar o bloqueio de recomendação dos perfis oficiais. Isso é lícito quando a página é espontânea e sem dinheiro por trás.”

O advogado Fernando Neisser reforça que as publicações em contas de apoio não podem ser impulsionadas através de pagamento. “Por não serem contas oficiais da campanha, elas não precisam ser informadas ao TSE. Por outro lado, essas contas não podem fazer impulsionamento pago de absolutamente nenhum conteúdo eleitoral”, diz.

É aí que a falta de transparência da Meta dificulta a fiscalização. Só é possível saber se houve algum pagamento não declarado através de uma investigação – como o procedimento aberto a pedido da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) contra a empresa – ou se a própria Meta identificar alguma irregularidade, e decidir combatê-la.

Com base na decisão do TSE de que pessoas físicas não podem pagar para promover conteúdos eleitorais, a Meta decidiu, por exemplo, remover três publicações de conteúdo eleitoral de uma página no Facebook em apoio ao candidato Flávio Bolsonaro com 13,7 mil seguidores. Os posts, que circularam nos meses de agosto e outubro deste ano, receberam pagamento para ampliar seu alcance – o que é uma conduta proibida e está sujeita à multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil.

“Perfis de apoio devem ter identificação de seus autores, e devem ser de pessoas físicas. Qualquer outra forma de propaganda eleitoral pode ser caracterizada como irregular, sujeita à remoção do conteúdo eleitoral e até da conta inteira. Se for um caso reiterado, consistente e articulado, poderá configurar abuso de poder midiático”, afirma Luiz Scarpino, especialista em Direito Eleitoral.

A reportagem questionou o TSE sobre os achados da apuração, que respondeu que “não se manifesta sobre casos concretos, que podem vir a ser objeto de análise pela Justiça Eleitoral”.

A Pública procurou as assessorias de Flávio e Janones e dos demais políticos citados na matéria. O espaço segue aberto para respostas.

<><> Campopiano e Pavanato também mobilizam rede de apoio paralela

Além de Flávio e Janones, dois campeões de voto do PL em São Paulo também têm perfis que parecem operar em rede: o segundo deputado federal mais votado do país, Lucas Pavanato, e a deputada estadual que teve mais votos no Brasil, Eduarda Campopiano.

Campopiano tem ao menos sete contas de apoio, além do perfil que foi informado ao TSE. Juntos, esses perfis têm cerca de 1,8 milhão de seguidores, mais da metade dos 3,2 milhões que ela tem no perfil oficial atualmente. Essa rede de perfis que se declaram “de apoio” à política atuam em rede, um marcando o outro, e muitos divulgam na bio o número de urna de Campopiano, além de divulgar links que direcionam para o instagram oficial e para a comunidade oficial da candidata.

Lacerda explica que esse comportamento é considerado válido desde que essa seja uma iniciativa orgânica e espontânea vinda dos próprios usuários. “Se a campanha pede para alguém criar a página, dirige o conteúdo ou paga por ela, a iniciativa é da campanha, não da pessoa”, ressalta.

A falta de transparência nas plataformas também dificulta saber quem é o verdadeiro dono de um perfil. “O que prova a existência de uma conta fantasma oficial da campanha é, se houver suspeita suficiente, entrar com ação, obter a quebra dos metadados de acesso daquela conta e identificar que aquele login está sendo feito pela equipe oficial da campanha”, explica Neisser. Fora isso, o que resta é observar o padrão de atividade dos perfis para identificar indícios de irregularidade.

No maior perfil de apoio a Campopiano, com 847 mil seguidores, há publicações feitas em collab – isto é, em conjunto – com a conta oficial do chefe de gabinete e coordenador de campanha de Campopiano, David Itiúba. Como explica Scarpino, ao envolver o núcleo operativo da campanha, esse tipo de relação corre o risco de ser considerada irregular.

“Pode ser que esses perfis nasçam independentes, mas se tais páginas de apoio venham, em algum momento, a tangenciar o núcleo da campanha, passariam a merecer o mesmo tipo de restrição como comunicação à Justiça Eleitoral, tal como ocorreu no canal do Janones”, explica ele.

O canal Exército do Lula, organizado pelo deputado federal André Janones, foi suspenso por decisão do TSE e só voltou ao ar no dia 14 de outubro, após o político registrá-lo no TSE, conforme determinação do presidente da corte, Kassio Nunes Marques.

Já Lucas Pavanato tem ao menos cinco contas dedicadas à sua campanha, diferentes da principal declarada ao TSE. Segundo o levantamento, esses perfis juntos têm mais de 230 mil seguidores.

Ao todo, o levantamento encontrou outros políticos que também têm contas ativas de apoio não declaradas à Justiça Eleitoral. A maioria, 66%, foi de políticos do PL, seguidas de 22% de partidos como o MDB, PSD, PSDB, União, Podemos e 11% de candidatos diretamente ligados ao governo, de partidos como o próprio PT, o PSOL, PSB, PDT, dentre outros.

 

Fonte: Por Aldrey Olegario e Bruno Fonseca, da Agencia Pública