Palavra de Sá

Segundo turno das eleições será referendo sobre futuro da Amazônia

Depois dos resultados do primeiro turno, observadores ambientais acreditam que o dia 25 de outubro não será apenas a disputa final entre Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro: a votação será também um referendo sobre o futuro da Floresta Amazônica.

“Estamos muito preocupados com os riscos para a Amazônia caso Flávio vença a eleição, porque ele nega as mudanças climáticas”, afirmou Carlos Nobre, uma das maiores autoridades na área e um dos cientistas brasileiros mais conhecidos do mundo. “Se ele for eleito, certamente o desmatamento na Amazônia vai aumentar. Estamos em uma situação muito grave.”

Flávio Bolsonaro faz campanha com uma agenda favorável ao agronegócio e à desregulamentação. O candidato do PL, que terminou o primeiro turno à frente de Lula por 2,2 milhões de votos, promete zerar o desmatamento ilegal até 2029. Mas o programa de governo do filho de Jair Bolsonaro também defende um processo de licenciamento ambiental “ágil e moderno”, que “não servirá mais como instrumento para bloquear quem deseja investir e gerar empregos”.

Monica de Bolle, economista do Peterson Institute for International Economics, nos Estados Unidos, avalia que uma vitória de Flávio repetiria o mandato de seu pai, marcado pelo aumento do desmatamento, pela queda acentuada no número de autos de infração ambiental e pela quase duplicação das emissões de carbono na Amazônia em 2019 e 2020, na comparação com a média registrada entre 2010 e 2018.

“Jair Bolsonaro basicamente desmantelou a estrutura de fiscalização. E acho que isso provavelmente aconteceria de novo”, afirmou de Bolle.

Onipresente, mas sem direito a voto na próxima eleição, a própria Amazônia está em jogo. A floresta enfrenta uma série de ameaças, da seca às queimadas, passando pela extração de madeira e pelo desmatamento. Embora o Código Florestal permita que proprietários rurais desmatem até 20% de suas terras na Amazônia, a rede de monitoramento MapBiomas estimou recentemente que 97% da supressão da vegetação nativa na Amazônia em 2025 apresentava indícios de ilegalidade.

Durante o atual mandato de Lula, as taxas de desmatamento na Amazônia caíram a cada ano. Se o Brasil voltasse ao ritmo registrado durante o governo de Jair Bolsonaro, a floresta perderia cerca de 45.600 quilômetros quadrados nos próximos quatro anos, em comparação com aproximadamente 23.000 quilômetros quadrados caso o ritmo observado em 2025 fosse mantido. A diferença equivale a uma área aproximadamente do tamanho do estado de Sergipe.

Os resultados do primeiro turno sugerem que os interesses do setor agropecuário provavelmente contribuíram para o bom desempenho de Flávio Bolsonaro. Lula perdeu votos em quase todos os municípios do país na comparação com seu desempenho em 2022. Mas, como a Agência Pública mostrou, nos municípios onde o agronegócio representa mais da metade da economia local, sua votação caiu quase oito pontos percentuais, três vezes a perda registrada nas áreas onde a atividade não predomina.

Se o próximo governo acelerar o desmatamento, as consequências podem ser devastadoras para a Floresta Amazônica, para seus moradores e para as atividades econômicas que dependem de sua preservação. Há décadas, cientistas que estudam florestas e clima alertam para um possível ponto de não retorno: se uma área grande demais da floresta for derrubada, o ciclo da água deixará de ser forte o suficiente para sustentar um ecossistema de floresta tropical.

Em seu lugar, a região se transformaria em uma floresta degradada e em um ambiente seco, como o cerrado, provocando a liberação líquida de carbono que intensifica o aquecimento global e reduzindo as chuvas que abastecem as plantações de soja nas áreas próximas.

O ponto de não retorno em questão depende de vários fatores e é difícil de estimar. No entanto, o limite de desmatamento mais citado é de 20% a 25% da cobertura florestal da Amazônia, intervalo proposto pela primeira vez em 2018, por Nobre e pelo biólogo conservacionista norte-americano Thomas Lovejoy.

Os dois argumentaram que “as sinergias negativas entre desmatamento, mudanças climáticas e uso generalizado do fogo” colocariam a floresta em um ciclo de retroalimentação quando esse limite fosse ultrapassado. Um estudo publicado na revista Nature, em maio deste ano, estimou que a faixa do ponto de não retorno estaria mais próxima de 22% a 28% de desmatamento, considerando o aquecimento global de 1,5 a 1,9 grau Celsius que o mundo provavelmente deve registrar até meados deste século.

Cerca de 18% da Amazônia — que se estende por nove países — e 22% da Amazônia brasileira já foram desmatados.

Nico Wunderling, cientista climático da Universidade Goethe de Frankfurt (Alemanha), liderou o estudo publicado em maio na Nature. Ele estimou que a retomada das práticas adotadas durante o governo de Jair Bolsonaro levaria ao desmatamento de cerca de 1% da floresta da bacia amazônica ao longo do próximo mandato presidencial. Nesse ritmo, “chegaríamos à zona de perigo em meados ou no final da década de 2030”, disse ele à Grist.

Por outro lado, se Lula cumprir sua promessa de zerar o desmatamento até o início da década de 2030, ainda seria possível evitar um processo descontrolado, na opinião de Wunderling. Embora as mudanças climáticas sejam um processo global que exige coordenação internacional, o desmatamento é “a alavanca sobre a qual é mais fácil agir para reverter o quadro”, afirmou.

O final da década de 2030 está além do período abrangido pela eleição de 2026, e a ciência ainda não permite determinar com precisão qual será o ponto de não retorno. Mesmo assim, o resultado da disputa pode colocar a Floresta Amazônica em uma trajetória decisiva.

Ronaldo Christofoletti, oceanógrafo da Universidade Federal de São Paulo, compara a situação à contratação de um seguro para um veículo. “Por que pago o seguro? Porque um acidente pode acontecer. Quando? Não sei.”

Para Christofoletti, o que está em jogo na eleição é justamente como lidar com essa incerteza. “Não esperem milagres dos cientistas”, afirmou. “Mas confiem que o ponto de não retorno está cada vez mais próximo.”

A campanha de Flávio Bolsonaro não respondeu ao pedido de comentário para esta matéria.

Enquanto isso, o agronegócio organizado trabalha pela eleição de Flávio no segundo turno. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) declarou apoio ao candidato do PL, que prometeu deixar a escolha de seu ministro da Agricultura a cargo da bancada.

Mesmo que Flávio não vença o segundo turno, o agro talvez já tenha saído vitorioso. Em 4 de outubro, o PL elegeu 121 deputados federais, o maior número de cadeiras conquistadas por um partido desde a promulgação da Constituição de 1988. Reportagem da Pública mostrou que a bancada indígena diminuiu no Congresso e lideranças já se preparam para um mandato de desmonte e retrocesso.

Para o agronegócio, isso significa que áreas atualmente protegidas de atividades econômicas poderão em breve ser liberadas para exploração. “Mesmo que Lula seja reeleito”, ele estará muito enfraquecido”, afirmou de Bolle.

•        Plano de Flávio Bolsonaro contra demarcações pode travar 286 terras indígenas

A promessa de Flávio Bolsonaro (PL) de repetir o que fez seu pai na Presidência da República e não demarcar nenhuma terra indígena jogaria no limbo 286 territórios com processos em andamento no país, caso o candidato seja eleito no próximo dia 25.

Dentro desse conjunto estão 45 terras delimitadas, com estudos concluídos e aprovados pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), e outras 73 declaradas, cujos limites já foram reconhecidos por portaria do Ministério da Justiça. Nessas últimas, o reconhecimento autoriza a demarcação física, etapa que antecede a homologação pela Presidência da República.

Parte dessas 118 áreas envolve revisão dos limites de terras anteriormente reconhecidas. Há, ainda, 168 áreas em estudo, em fase de levantamentos para identificar o território e propor seus limites.

Flávio já disse publicamente que impediria novas demarcações. “Nenhuma dessas reservas será demarcada se depender do nosso governo”, afirmou a produtores rurais na feira Norte Show, em Sinop (MT), em 22 de abril.

A campanha de Flávio foi insistentemente procurada pela reportagem desde o dia 13, por e-mail e mensagens, mas não respondeu ao pedido de esclarecimentos sobre novas demarcações e exploração de terras que já foram homologadas.

Para o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, uma vitória de Flávio ameaçaria a continuidade da política e poderia levar a tentativas de desfazer atos aprovados pelo atual governo.

Segundo Eloy, oito terras estão prontas para receber o decreto presidencial e outras 20 aguardam portarias declaratórias do Ministério da Justiça ainda em 2026. A intenção, diz ele, seria anunciar esse conjunto após as eleições.

“A gente corre o risco de que todo esse trabalho seja desfeito com uma única canetada. Temos visto iniciativas no Congresso para desfazer atos de reconhecimento territorial”, diz.

O ministro também prevê a extinção da própria pasta, criada por Lula em 2023, e o enfraquecimento da Funai. Na sua avaliação, a promessa de reduzir o número de ministérios feita por Flávio atingiria diretamente a estrutura responsável pela política indígena.

“Estamos confiantes na vitória do presidente Lula, mas temos a convicção que, se Flávio Bolsonaro fosse eleito, o Ministério dos Povos Indígenas seria um dos primeiros a serem extintos. O clima, portanto, é de preocupação, não de desânimo nem de tristeza”, afirma.

A presidente da Funai, Lucia Alberta Andrade Baré, afirma que o histórico do governo Jair Bolsonaro (PL) dá uma medida do que está em discussão. Entre 2019 e 2022, nenhuma terra indígena foi homologada. No atual governo Lula, 20 terras foram oficialmente repassadas aos povos indígenas.

“Nós já tivemos um governo autoritário, que cumpriu o compromisso dele. Acabar com uma terra indígena é acabar com os povos indígenas que lá vivem”, diz Lucia.

O diretor de demarcação de terras indígenas da Funai, Manoel Prado, afirma que o esvaziamento da política indigenista aumenta a exposição das comunidades e tende a levar a conflitos. “A erosão dessa política pode impactar na vulnerabilização desses territórios, na abertura para invasões e proliferação de conflitos fundiários”, comenta.

A preocupação vai além da interrupção dos processos. O programa eleitoral de Flávio diz que dará “autonomia” para que indígenas e quilombolas decidam sobre quais atividades produtivas podem entrar em suas terras, quando já estiverem homologadas.

Agricultura, exploração mineral, construção de usinas e abertura de estradas estão entre as intervenções diretas. O programa não detalha como essa autonomia seria aplicada, que mudanças seriam feitas na legislação, nem como seriam tomadas as decisões dentro das comunidades.

Para a presidente da Funai, o discurso ignora atividades econômicas que já são desenvolvidas pelos próprios indígenas, como produção de café e turismo de base comunitária.

“Há um completo desconhecimento do que ocorre. Hoje nós temos vários povos indígenas de diferentes lugares do país que têm suas atividades produtivas muito bem desenvolvidas. O que se vê nestas medidas é a ameaça de entregar as terras indígenas a terceiros, não indígenas, com a finalidade de exploração predatória”, diz Lucia.

Eloy Terena também afirma que apoiar a produção indígena não exige abandonar a proteção territorial. Segundo ele, programas de crédito e incentivo já atendem famílias indígenas, e as iniciativas precisam beneficiar a comunidade, respeitando suas formas de organização.

O ministro do MPI aponta os arrendamentos de terras para o agronegócio como exemplo de atividade capaz de concentrar renda em algumas lideranças e provocar disputas internas.

“Esses arrendamentos, a gente já sabe como funciona. Ele não beneficia toda a coletividade. Fica restrito a poucas pessoas que concordam com isso”, comenta.

Lucia, da Funai, relata que conflitos ligados ao arrendamento de terras, especialmente no Sul do país, mostram os riscos de atividades econômicas conduzidas sem proteção de interesses coletivos.

A possibilidade de haver um recrudescimento em relação aos direitos indígenas com a eleição de Flávio Bolsonaro já está sendo acompanhada por ameaças em diversas regiões do país, segundo Eloy Terena.

Lideranças indígenas, diz o ministro, relatam que invasores têm anunciado a intenção de voltar a territórios de onde foram retirados. Ele menciona ameaças envolvendo garimpeiros, madeireiros e ocupantes ligados à criação de gado. Prefeituras contrárias às ações de fiscalização e retirada de invasores também já passaram a fazer pressão.

“Eles já estão falando com os caciques, que vão voltar e desfazer tudo isso que foi feito. O clima é de muita apreensão. Tenho recebido esses relatos de caciques, tanto da Amazônia, quanto do Nordeste e Centro-Oeste”, diz Eloy

•        Eleições 2026: MP Eleitoral aciona TSE para garantir que populações indígenas consigam votar no 2º turno

Com o objetivo de assegurar o pleno exercício do voto às populações indígenas no segundo turno das Eleições 2026, o Ministério Público (MP) Eleitoral solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) providências para sanar problemas logísticos e operacionais identificados no primeiro turno. O pedido de apoio institucional foi feito pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, por meio de ofício ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques.

A iniciativa faz parte de articulação entre a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) e o MP Eleitoral para garantir a participação dos povos indígenas no processo democrático. Segundo dados do TSE, 287.157 indígenas estão aptos a votar nas Eleições de 2026, um aumento de 84% em relação ao último pleito de 2024.

Após o primeiro turno, o Ministério Público Eleitoral recebeu relatos de lideranças originárias de diversos estados, incluindo Minas Gerais, Mato Grosso, Amapá, Pernambuco e Amazonas, apontando abstenções causadas pela oferta insuficiente de transporte das aldeias e terras indígenas até os locais de votação.

Além dos problemas de deslocamento, o MP Eleitoral aponta no ofício ao TSE outros obstáculos enfrentados pelos eleitores. No Amapá, indígenas dos povos Tiriyó e Kaxuyana foram impedidos de votar por não entenderem as orientações dos mesários, que não se comunicavam nas línguas maternas. Também foram relatados casos de mães impedidas de votar por estarem acompanhadas de suas crianças de colo.

Já no Pará, eleitores da Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu, relataram graves dificuldades logísticas para chegar aos locais de votação. Isso porque precisam enfrentar longo percurso de barco até Altamira, o que demanda suporte de combustível, transporte terrestre complementar e alimentação durante todo o trajeto de ida e volta.

No documento enviado ao ministro, o MP Eleitoral destaca que a solução desses problemas é fundamental para o cumprimento das regras previstas nas Resoluções do TSE nº 23.753/2026 e nº 23.759/2026. Os normativos preveem transporte gratuito, que deve ser organizado pela Justiça Eleitoral, em articulação com órgãos públicos, considerando as particularidades das comunidades envolvidas. Além disso, estabelecem que os indígenas podem votar utilizando suas línguas maternas, dispensando o conhecimento da língua portuguesa nos locais de votação.

<><> Fiscalização

Para assegurar o cumprimento das medidas em todo o território nacional, a PGE também expediu, na última semana, ofício aos procuradores e promotores eleitorais que fiscalizam as eleições em todo o país. O documento solicita a adoção de providências locais para garantir a inclusão, a acessibilidade linguística e o efetivo exercício do direito de votar pelas comunidades indígenas no segundo turno.

 

Fonte: Por Clayton Aldern e Grist, para Agencia Pública/ICL Notícias/PGR