Que rujam os leões: na encruzilhada eleitoral, a definição da identidade nacional
Na
década de 1980, o Brasil deixava no passado o rastro da ditadura – um regime
centralizador, permeado pelo insulamento burocrático, que silenciou e
assassinou opositores. Durante a redemocratização, a participação nas decisões
de governo foi uma bandeira de muitas lutas. Seguindo a trilha aberta, foi
realizada uma Assembleia Legislativa com a participação de diversos segmentos
da população. Nosso povo, nossa gente, conquistou direitos que ficaram
impressos na Constituição de 1988. Em tal cenário, surgiu uma “estrela” que
representava a voz de um povo atordoado pelas violências. Eram os sinais do
“modo petista de governar”, simbolizado por Luiz Inácio Lula da Silva. Sonhamos
e avançamos, tendo no horizonte os princípios de inclusão e diversidade.
Na
segunda década dos anos 2000, surgiram novos apelos pela ditadura, o louvor aos
torturadores, o vocabulário violento de extermínio dos diferentes. Entramos em
um processo antipetista de condicionamento massivo que colocou grande parte da
população em um “labirinto de espelhos”, arquitetado por revisionismo histórico
e guerra cultural. A quem esse projeto beneficia? Entre 2019 e 2022, o vimos em
ação durante o governo Bolsonaro. Foi um período que denominamos de destruição,
de retrocesso. Na sequência, de 2023 a 2026, Lula conduziu o governo com o
objetivo de reconstruir a governança democrática. Sua trajetória,
inevitavelmente, espelha a história do Brasil. Neste momento, nos vemos em uma
encruzilhada definidora da identidade do país, consubstanciada na escolha entre
dois modos de governar.
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“Voltar a existir”: o Brasil que voltou em 2023
A
gestão Lula mostrou seus princípios e símbolos. Ele subiu a rampa do planalto
para tomar posse junto com representantes de segmentos sociais diversos:
indígenas, negros, mulheres, crianças, pessoas com deficiência, trabalhadores
de diferentes profissões. Criou o Ministério dos Povos Indígenas, das Mulheres,
da Igualdade Racial, entre outros. O então ministro dos Direitos Humanos
realizou um discurso difícil de ser apagado da história, durante o qual
mencionou muitos segmentos sociais saudando-os com a frase “vocês existem e são
importantes para nós”.
O
formato da reconstrução era participativo e, assim, os sistemas de assistência
social, de saúde e de segurança alimentar voltaram a contar com as Conferências
de Políticas Públicas, com os Conselhos consultivos e deliberativos, já que, em
abril de 2019, o presidente Bolsonaro havia expedido o decreto nº 9.759,
extinguindo grande parte dos colegiados da administração pública. Por meio da
Secretaria Geral da Presidência da República (SGPR), o diálogo com os
movimentos sociais também voltou. Muitas decisões foram revistas, beneficiando
as camadas mais humildes, que voltaram a ter mais oportunidades. Um exemplo foi
a revisão do teto de gastos, que limitava o gasto público. Tivemos também o
valor de salários e benefícios corrigidos e políticas públicas criadas e
impulsionadas, democratizando o acesso aos bens públicos. É nesse sentido que
escuto os indígenas Yanomami, situados em Roraima, bradarem que o governo Lula
é “nosso aliado”. Essa etnia viveu uma tragédia humanitária durante o governo
bolsonarista, que incentivou a invasão de garimpeiros às suas terras e os negou
a assistência dos serviços de saúde (Cf. ADPF 709). Desde quando não prezar
pelo bem dos que mais precisam e odiar o “outro”, a ponto de lhe querer tirar a
vida, passou a mobilizar mais que o amor e, assim, a não honrar as estrelas que
brilharam em nossas noites mais escuras?
Com o
desejo de ver a reconstrução que se anunciava, participei das etapas da
Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) em 2023, a partir do
estado de Alagoas. Foram os segmentos populares que se deslocaram para
Brasília, onde ocorreu a Conferência Nacional, anunciada como “um grande
símbolo da reconstrução”, marcando a reinstalação do Conselho Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Na Conferência, a presidente do
Consea, Elisabetta Recine, afirmou: “só voltamos a existir em fevereiro deste
ano; resistindo a todas as destruições que ocorreram” (11 dez. 2023). Outros
participantes enfatizavam “nunca mais políticas públicas sem nós”, festejando o
retorno de uma “lógica coletiva e inclusiva”, na qual “a tradição mantém a roda
aberta” – afirmou um dos delegados ao microfone. Portanto, dizia-se que o
“Brasil voltou”. Mas vemos que falta, a muitos brasileiros, “voltar” a ser mais
humanos.
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“Tudo ruindo”: a desconstrução bolsonarista
Em seu
governo, Bolsonaro seguiu um receituário de austeridade fiscal – afinado com as
demais gestões populistas mundo a fora (Bauer, 2021) – e de repressão às
minorias e à esquerda. Foram realizados: desmonte de políticas públicas, cortes
orçamentários, desindexação de salários e demais benefícios, diversos
cerceamentos à liberdade de expressão (Cf. NT CGU nº 1556/2020) e militarização
de órgãos públicos (a exemplo da Financiadora de Estudos e Projetos – Finep).
A
intenção de privatizar vários serviços levava ao ataque das missões e das
atribuições de instituições de governo; como me disse uma funcionária do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq): “Tudo
ruindo, um buraco que não tem fundo”. Com isso, as denúncias de assédio moral
recebidas na Controladoria-Geral da União aumentaram em 380%. A este
sofrimento, junta-se o de tantos grupos que se viram desassistidos em razão do
desmonte de serviços públicos. Muitas universidades públicas sequer tinham
recursos para pagar as contas de energia elétrica. Como resultado último,
aumentaram a fome, a pobreza e as mortes. Essas foram algumas das consequências
avassaladoras de um governo que privilegiou os interesses econômicos de uma
minoria nacional abastada, enquanto indígenas, quilombolas, pequenos produtores
rurais e outros vários grupos viram os seus direitos e a si mesmos em perigo.
Enquanto isso, o presidente tomava medidas legais para flexibilizar a posse e o
porte de armas de fogo.
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No labirinto de espelhos: a vitória do lobo
Há
alguns anos, cientistas escrevem sobre a racionalidade neoliberal que vem
formando a consciência da humanidade (Brown, 2015) e, mais recentemente, sobre
as feições dos governos populistas iliberais (Bauer, 2021). Com a vitória de
Flávio Bolsonaro nessas eleições de 2026, venceria o projeto neoliberal
autoritário, que relega aos mais empobrecidos e aos alternativos a margem da
nação. Contudo, é preciso que os eleitores não percebam que serão
desfavorecidos. Os conquistadores sempre usaram a mentira e as diversas formas
de enganar como artifício. Como na tão citada narrativa do “lobo em pele de
cordeiro”, Flávio Bolsonaro muda seu discurso, acenando com benefícios à
população a fim de se eleger. Usa uma máscara que não encaixa bem.
Suas
promessas eleitoreiras não resistirão à sua má intenção contra os diversos
segmentos populares. Isto tanto é verdade que anunciou um “tesouraço”, já
evidenciando os cortes de gastos que virão para desamparar grande parte da
população; anunciou a mudança da Constituição, que garante direitos buscados
por anos; anunciou sua subserviência aos Estados Unidos, que colocam seus
ambiciosos interesses de enriquecimento em primeiro lugar, à custa da pilhagem
de outras nações. O que acontecerá com a Petrobras, as terras raras e a
Amazônia? O governo bolsonarista marcaria a volta dos desmontes, do
autoritarismo, do ataque à liberdade de expressão e da ampla política voltada
para o fazer morrer.
Infelizmente,
permaneceríamos nesse labirinto de espelhos, em que múltiplos reflexos são
usados para confundir a percepção, fazendo com que as pessoas se percam em
caminhos falsos e becos sem saída. Se o espelho simboliza a verdade, podemos
dizer que a maioria não enxerga sua condição e posição na história brasileira
diante das versões que os aprisionam. Ao que tudo indica, o projeto democrático
e participativo daria seus últimos suspiros.
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A verdade vencerá? Desamarrando as cordas do condicionamento
Com a
vitória de Lula nas eleições de 2026, nos manteríamos no rumo de um projeto de
país que reconhece a sua identidade coletiva, apostando no aprofundamento da
participação social e da democratização. Além disso, apostaríamos na construção
de um “novo modelo civilizatório”, pois foi sobre ele que refletimos durante as
palestras realizadas na Conferência de SAN em 2023.
Para
isso, uma grande parte da população precisaria despertar da ilusão que lhe
apresentam ou do condicionamento narrativo que lhe impuseram. Conscientizar-se
da sua real condição requer compreender a história que nos trouxe até esta
encruzilhada. Mas podemos nos inspirar agora na fábula daquele pequeno leão que
foi criado por ovelhas e se entendia e se comportava como elas. Mesmo que assim
domesticado, este leão foi reconhecido por outro leão que passava e, decidindo
se aproximar, pôs-se a rugir, despertando o leão condicionado para a sua
verdadeira essência – assim como precisamos despertar os cidadãos para aquele
nosso projeto coletivo que começou a ser construído ao fim da ditadura. É muito
simbólico que a padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, seja atacada por
grupos bolsonaristas, já que ela é conhecida por quebrar as correntes ao lado
dos escravizados. É nesse momento que alguns leões precisam rugir para
despertar os demais. Com a “estrela no peito”, com o projeto democrático e
participativo em nossas mentes, a verdade vencerá!
Fonte:
Por Monique Florencio de Aguiar, no Le Monde
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