Palavra de Sá

Extrema-direita vê indígenas como ‘descartáveis’, diz secretário de pastoral da Igreja Católica

A EXTREMA-DIREITA considera os povos indígenas um obstáculo à exploração econômica de suas terras e estaria disposta a eliminar seus direitos para favorecer interesses do agronegócio e da mineração.

A avaliação é de Luis Ventura Fernández, secretário-executivo do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), órgão vinculado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), da Igreja Católica.

Em entrevista à Repórter Brasil, ele afirma que uma vitória de Flávio Bolsonaro (PL) pode acelerar a aprovação de projetos que permitem a exploração de terras indígenas por terceiros e dificultam novas demarcações. “A perspectiva da extrema-direita é o genocídio, é o desaparecimento, é o descarte dos povos indígenas”, afirma.

O temor de Ventura ganhou força depois das eleições de 4 de outubro, que ampliaram a presença do PL e do Novo no Congresso Nacional.

O partido de Flávio elegeu 121 deputados federais, contra 97 em 2022, enquanto o Novo saltou de três para dez cadeiras. Juntas, as duas legendas somadas ao Republicanos, outro partido ligado à direita, terão 172 deputados — aproximadamente um terço da Câmara.

No Senado, o PL deve contar com 28 dos 81 parlamentares a partir de 2027. O Novo elegeu três representantes. “A nova configuração do Congresso Nacional piora a situação”, afirma Ventura, que vê um risco maior na concentração de parlamentares em partidos que votaram sistematicamente contra os direitos indígenas.

O próprio Cimi identificou 83 propostas legislativas contrárias aos direitos territoriais indígenas apresentadas ao longo da atual legislatura, entre 2023 e 2026. Entre as iniciativas que podem ganhar força está a PEC 48, proposta de emenda à Constituição que estabelece o chamado marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

“Haveria um risco evidente de um governo Flávio, junto com a nova composição do Congresso Nacional, para que essas proposições avancem”, afirma.

As críticas do secretário-executivo do Cimi não se restringem ao bolsonarismo. Ventura reconhece avanços do governo Lula, como a criação do Ministério dos Povos Indígenas e o fortalecimento da Funai, mas considera insuficientes os resultados na demarcação de terras e na prevenção da violência.

“O governo Lula não respondeu às expectativas criadas”, afirma. O relatório mais recente do Cimi, divulgado em agosto, registrou 258 assassinatos de indígenas em 2025, contra 211 no ano anterior, um aumento de aproximadamente 22%.

Antropólogo espanhol, Ventura chegou ao Brasil em 2002 e trabalhou durante duas décadas com povos indígenas em Roraima. Em 2022, passou a integrar o Secretariado Nacional do Cimi, em Brasília, e assumiu a secretaria-executiva da entidade no ano seguinte.

Em entrevista à Repórter Brasil, ele explica por que a defesa dos territórios indígenas interessa a quem vive longe das aldeias.

Segundo Ventura, a preservação dessas áreas ajuda a proteger recursos naturais e o equilíbrio climático, com consequências para a qualidade da água, do ar e da vida nas grandes cidades.

>>> Leia a íntegra da entrevista:

•        O que o senhor diria a um eleitor que tem empatia pelos povos indígenas, mas vota em Flávio Bolsonaro?

Se ele acredita num projeto de país plural, onde a presença dos povos indígenas é reconhecida e considerada uma riqueza do ponto de vista cultural e da experiência humana, importante para o país como um todo, precisa compreender que os quatro anos do governo Jair Bolsonaro significaram uma violência permanente e sistemática contra os povos indígenas.

Não é possível acreditar que, num governo Flávio, os direitos dos povos indígenas seriam minimamente respeitados. Isso não vai acontecer. O Estado vai retomar aquelas práticas do tempo da ditadura militar, das décadas de 1960 e 1970, que vão levar para um genocídio, para uma destruição absoluta dos povos indígenas.

Para aquele que acredita, mesmo com uma ideologia conservadora ou liberal do ponto de vista econômico, o que é absolutamente legítimo, mas considera a riqueza humana e cultural que os povos indígenas representam para o país, Flávio não é uma opção. Ele representa a destruição de tudo isso.

Ele precisa compreender que um governo Flávio Bolsonaro seria absolutamente grave para os povos indígenas. Que lembre da pandemia e da violência contra os povos indígenas durante a pandemia. Que lembre como ela ceifou a vida de muitíssimos indígenas, de muitas lideranças, de muitos idosos, de muitos pajés, de muito daquilo que é a raiz profunda deste país.

•        Se Flávio Bolsonaro vencer, que medidas de início de governo podem aumentar os riscos para os povos indígenas?

O Flávio Bolsonaro já está anunciando algumas medidas que seriam a continuidade do que o governo Jair Bolsonaro significou para os povos indígenas: paralisação das demarcações de terras indígenas e desmonte da Funai.

Para responder a essa pergunta, é muito bom ter o espelho do que significou o governo Bolsonaro quatro anos atrás. Houve um aparelhamento da Funai para atuar a serviço de interesses de particulares dentro de territórios indígenas, junto com a paralisação da demarcação de terras indígenas.

Houve desmonte do ponto de vista orçamentário da Funai. Foi um período em que a Funai publicou uma série de instruções normativas que vinham limitar e impedir o trabalho dos servidores em defesa dos direitos dos povos indígenas. Limitavam também a própria missão institucional da Funai em termos de demarcação e proteção territorial.

Lembremos que o último ano do governo Jair Bolsonaro foi um ano em que o orçamento da Funai praticamente foi aniquilado. O orçamento que ele deixou para 2023 foi, inclusive, a metade do que ele já tinha colocado para 2022.

•        PL e Novo cresceram no Congresso. O que isso muda num eventual governo Flávio em comparação com o governo do pai?

A gente já vem de um Congresso, nesta última legislatura, extremamente hostil. Nestes últimos quatro anos, o atual Congresso apresentou 83 proposições legislativas contrárias aos povos indígenas. É um aumento exponencial se a gente fizer uma série histórica desde 1988.

A nova configuração do Congresso Nacional piora a situação, nem tanto numericamente. Praticamente, a equação de forças não varia muito; piora um pouco em termos absolutos de números, tanto no Senado como na Câmara. Mas, sobretudo, qualitativamente, porque há uma concentração de votos dentro da direita e da extrema-direita naqueles partidos que se comportaram, de forma sistemática, contra os povos indígenas.

Estamos falando do PL e do Partido Novo. São os dois grandes partidos que crescem dentro do espectro da direita e da extrema-direita.

O que cabe esperar é que, com um governo Flávio Bolsonaro, esse Congresso avance em proposições legislativas, em projetos de decreto legislativo que pretendem sustar os efeitos de portarias da Funai e de atos que fazem avançar os processos de demarcação.

Propostas que olham para o marco temporal, basicamente a PEC 48. Propostas que pretendem trazer para o Congresso Nacional a atribuição da demarcação de territórios indígenas. E propostas que pretendem abrir os territórios à exploração ilegal de terceiros e ao arrendamento ilegal.

•        Quais interesses econômicos estão por trás dessas propostas: garimpo, mineração, soja, pecuária?

É um pouco de cada. Acho que o setor do agronegócio e a indústria da mineração, inclusive o setor da extração ilegal de madeira, têm um vínculo especialmente próximo da direita e da extrema-direita. Aí vem tudo associado à questão do garimpo e às tentativas de regulamentação da mineração dentro de territórios indígenas.

Neste momento, o carro-chefe, nesse sentido, é o setor do agronegócio. Um governo Flávio já traz o fundamentalismo de costumes, o fundamentalismo religioso e o militarismo que já trazia o pai dele. Mas agora traz um fundamentalismo econômico muito mais acirrado, talvez, que o governo do pai dele.

•        Como a extrema-direita enxerga os povos indígenas e por que sua visão é tão voltada ao mercado?

Acho que a extrema-direita tem uma perspectiva no sentido de que os povos indígenas devem ser descartados. É uma perspectiva genocida, que já se demonstrou na história. É aquilo que aconteceu nas décadas de 1960 e 1970, durante a ditadura militar, quando houve a maior ofensiva contra os povos indígenas, para o extermínio dos povos indígenas.

É algo que o governo Jair Bolsonaro trouxe de novo. A perspectiva da extrema-direita é o genocídio, é o desaparecimento, é o descarte dos povos indígenas.

Por trás dessa perspectiva há uma perspectiva de controle dos territórios, para colocá-los à disposição do mercado e dos principais setores econômicos, mais uma vez, agronegócio e mineração. E também a questão da propriedade da terra. A multiplicação da propriedade privada dentro do território, a concentração ainda maior da propriedade da terra dentro do país.

•        O governo Lula não entregou tudo o que os povos indígenas esperavam. Qual é sua avaliação da demarcação de terras e do combate à violência neste mandato?

O governo Lula não respondeu às expectativas criadas e, sobretudo, não respondeu, talvez, ao desafio que estava colocado.

É importante compreender estes últimos quatro anos dentro de um contexto que traga para a análise os três poderes, e não apenas o Poder Executivo. Tivemos quatro anos com o Congresso Nacional extremamente ofensivo, com 83 proposições legislativas contrárias aos povos indígenas.

Tivemos um Supremo Tribunal Federal que não definiu, nestes quatro anos, a interpretação da natureza dos direitos indígenas. Ou então definiu, mas não completou o julgamento, particularmente do recurso extraordinário com relação ao marco temporal. Criou um limbo jurídico no país.

O governo federal deu passos importantes com o fortalecimento da Funai, a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a retomada do Conselho Nacional de Política Indigenista. Apesar disso, não conseguiu avançar significativamente na demarcação dos territórios indígenas. Não conseguiu ter uma política sistemática de enfrentamento e de prevenção da violência nos territórios.

A gente avalia que o Estado brasileiro como um todo, particularmente o governo federal e o Supremo Tribunal Federal, fez uma transição de um Estado garantista, que é a natureza própria de um Estado democrático de direito, para um Estado negociador, quando se fala em direitos indígenas. A opção foi colocar os direitos indígenas em negociação, em conciliação. Esse passo foi claramente, no nosso entendimento, um retrocesso.

•        Por que alguém que vive em São Paulo ou no Rio de Janeiro, sem contato com os povos indígenas, deveria defender os direitos deles? Só deixando claro que não penso assim, mas gostaria que o senhor falasse para quem ainda tem esse tipo de dúvida.

Há uma perspectiva ética fundamental a que a gente não pode renunciar: o respeito profundo pelo outro. Se perdemos as linhas basilares de um horizonte ético mínimo, de nos respeitar nas diferenças, estaríamos tornando a sociedade em que vivemos uma sociedade onde a convivência seria impossível. Isso, num primeiro momento, é uma perspectiva ética absolutamente fundamental.

Num segundo momento, ele deve compreender que tudo está interligado. A vida que tem numa grande metrópole está ligada ao que acontece a milhares de quilômetros desse centro urbano. Está ligada à experiência humana de outros grupos, de outras sociedades, de outras pessoas.

Quando a gente fala de qualidade da água, do ar, do clima, de uma vida saudável, que nos permita viver com saúde, viver bem, realizar nossos sonhos, tudo isso precisa da colaboração e da cooperação de todos. Os povos indígenas têm uma contribuição absolutamente ímpar. O modo como se relacionam com os territórios, como os ocupam e habitam, significa uma proteção do meio ambiente que não fica restrita ao ambiente em que vivem. Acaba tendo uma repercussão direta na vida saudável de pessoas que moram a milhares de quilômetros, em outros centros urbanos.

Estamos falando de 300 povos indígenas responsáveis pela sobrevivência de mais de 250 línguas indígenas. O Brasil é um dos países mais multilíngues do mundo, portanto, um dos mais ricos culturalmente.

 

Fonte: Repórter Brasil