Palavra de Sá

José Raimundo Sousa Ribeiro Junior: Segurança Alimentar - Fome e fascismo

A trajetória da fome no Brasil nas últimas duas décadas evidencia que esse não é um fenômeno natural nem inevitável, mas uma realidade socialmente produzida que responde a projetos políticos concretos. Em 2004, durante o primeiro governo Lula, 35,8 milhões de brasileiros estavam em situação de fome. Nove anos depois, em meio ao primeiro governo Dilma, esse número havia caído praticamente pela metade, isto é, para 17,5 milhões. Com Temer a trajetória se inverteu e a fome voltou a crescer, alcançando 28,9 milhões em 2018, ou seja, mesmo antes da crise sanitária da Covid. Com Bolsonaro e já em meio à pandemia, um surto de fome se somou à fome crônica que pesa de forma constante e oculta sobre uma parcela significativa da sociedade brasileira. Em 2022, 67,5 milhões de pessoas foram submetidas à privação alimentar, de longe o maior patamar da série histórica. A volta de Lula ao governo reverteu a tendência e, em 2024, a fome caiu para 16,3 milhões, o menor nível já registrado no país. Em que pesem os impactos da pandemia, aspecto que discuto adiante, essa trajetória expressa a diferença entre um projeto político progressista, que reconhece a fome como um problema a ser enfrentado, e projetos de caráter neoconservador, que tenderam a negar sua existência enquanto intensificavam a sua produção.

A privação de alimentos é socialmente produzida e estruturalmente articulada às desigualdades de classe, raça e gênero. Trata-se de uma privação que corrói a vida de uma parcela expressiva da população mesmo quando há alimentos disponíveis. O gráfico acima distingue fome e risco de fome, mas as duas categorias formam um contínuo. Sob o risco de fome, as pessoas passam a conviver com a ansiedade, o estresse e o medo de que os alimentos acabem antes que possam comprar mais. A preocupação com as próximas refeições se instala no cotidiano e a qualidade da alimentação se deteriora. A fome propriamente dita começa quando as pessoas passam a sentir as primeiras sensações físicas e psíquicas provocadas pela privação de alimentos, e se aprofunda dependendo da intensidade e duração dessa privação. Isso significa que, ao contrário do que definições restritivas insistem em afirmar, ela começa muito antes da inanição ou de diagnósticos clínicos ou nutricionais. Entendida como processo, a fome compromete de maneira progressiva e interligada o corpo, a psique e os laços sociais. Sua dimensão biológica não a reduz a um fenômeno natural. É essa compreensão da fome como processo socialmente produzido que sustenta a análise.

Os governos progressistas reduziram a fome, mas não foram capazes de erradicá-la. Avanços reais, mensuráveis e sem precedentes na história recente de um país marcado pela fome ocorreram em um contexto macroeconômico de altas taxas de crescimento. Foram conquistados sobretudo pela melhor inserção dos trabalhadores no mercado de trabalho, com destaque para a valorização do salário mínimo, a maior estabilidade e a formalização, e complementados por políticas públicas como o Bolsa Família, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Ainda que os menores níveis de fome tenham sido registrados em 2013 (8,7% da população) e 2024 (7,7%), ambos em gestões petistas, é preciso reconhecer que a fome e o risco de fome juntos nunca caíram abaixo de um quarto da população. Esse é um limite da perspectiva progressista, que não prioriza nem realiza reformas estruturais. É uma abordagem que, na prática, não se efetiva sequer como reformista. Nesse sentido, o horizonte dos governos progressistas é a gestão da fome. Trata-se de um limite que, na maior parte das vezes, sequer é reconhecido como tal, porque as transformações necessárias para superar a fome não cabem nesse horizonte

Essa crítica, no entanto, não nivela os campos. A diferença entre progressistas e neoconservadores é de natureza, não de grau. Apesar de seus limites intrínsecos, o campo progressista busca enfrentar a fome e aposta em políticas públicas e alguma regulação da economia para mitigá-la. Já o campo conservador, que combina fundamentalismo de mercado e autoritarismo, tende a minimizar ou até mesmo negar a existência da fome. Tratando-a como fenômeno excepcional, comumente recorre ao viés moral e individualizante e desloca o debate sobre a fome do terreno das relações sociais para o da responsabilidade individual. É desse campo que emerge o fascismo, sobretudo quando a crise da reprodução do capital ameaça a estabilidade da ordem social. O fascismo não supera as contradições do capitalismo. Ele reorganiza as relações de dominação para preservar os interesses de determinadas frações do capital. Nesse processo, a fome deixa de ser apenas um produto da crise e pode converter-se também em instrumento de dominação, mobilizando-a de forma mais intensa e aberta para disciplinar, hierarquizar e descartar parcelas da população.

O governo Bolsonaro representou a radicalização do campo neoconservador e fez do fascismo política de Estado. Durante a pandemia, deixou que milhões de brasileiros fossem submetidos à privação de alimentos. Nesse contexto, em 2022, mais da metade da população brasileira estava submetida à fome (30,7%) ou ao risco de fome (28%). Tamanha privação de alimentos constituiu uma das dimensões do massacre social durante a pandemia. Cabe destacar que tanto a fome como o risco de fome serviram como meio para impedir que milhões de pessoas pudessem fazer o distanciamento social necessário, expondo-as ainda mais ao vírus e à morte. O auxílio emergencial chegou tarde e, para muitas famílias, não foi suficiente para garantir que as pessoas pudessem ficar em casa sem passar fome. Programas como o Pnae e o PAA sofreram cortes profundos ou não foram reajustados. Portanto, não se tratou de acidente ou omissão, mas de uma forma de dominação que faz da fome um de seus mecanismos de governo. Essa forma de governo, que se retira da proteção social, deixa a população à própria sorte e trata a vida como descartável, é a face concreta do fascismo.

Se os números revelam a extensão do massacre, as filas dos ossos e a crise humanitária Yanomami explicitaram de que modo o fascismo mobiliza a fome e determina quais vidas podem ser descartadas. As cenas de pessoas esperando por ossos, aparas e restos que normalmente seriam descartados sintetizaram o que o país havia se tornado durante a pandemia. Em um país que figura entre os maiores produtores e exportadores de alimentos do mundo, as filas não eram apenas a expressão do desespero de quem não encontrava alternativas para se alimentar, mas a imagem de uma política que naturalizou o sofrimento socialmente produzido pela privação de alimentos. Nas filas dos ossos não estavam quaisquer pessoas. Compostas por trabalhadores precarizados ou desempregados, em sua maioria negros, e com forte presença de mulheres, sobre as quais recai a gestão da escassez dentro de casa, as filas revelavam que a fome não se abate indistintamente sobre a população. Sua produção e seus efeitos são atravessados pelas relações de classe, raça e gênero, que determinam quem está mais exposto à privação e sobre quem recai o trabalho cotidiano de enfrentá-la.

No caso dos Yanomami, a fome tornou-se um dos meios pelos quais se ameaçou a própria existência de um povo. O garimpo ilegal, atividade defendida e incentivada pelo governo Bolsonaro como projeto de desenvolvimento, invadiu o território Yanomami e comprometeu suas condições de reprodução da vida. Os garimpeiros contaminaram os rios com mercúrio, afugentaram os animais de caça e abriram crateras que favoreceram a proliferação dos mosquitos transmissores da malária, privando os Yanomami das condições de caçar, pescar, coletar e plantar. A fome que se seguiu, portanto, não pode ser entendida como efeito involuntário dessa economia extrativista, mas como parte de um projeto mais amplo de enfraquecimento da proteção dos territórios indígenas, vistos como obstáculos à exploração dos recursos naturais neles existentes. A fome expressa, assim, a subordinação das condições de reprodução da vida Yanomami aos interesses de exploração econômica de seu território. O fascismo não apenas tolera a fome. Ele a converte em instrumento de uma política de morte.

A ascensão do fascismo não é um fenômeno nacional. Netanyahu utiliza o alimento como arma de guerra para conduzir o genocídio em Gaza. Em 2024, toda a população do território, cerca de 2,2 milhões de pessoas, enfrentava uma grave crise de fome (famine). Para metade dela, a situação era ainda mais extrema: 1,1 milhão de pessoas estavam em condições de catástrofe alimentar, marcadas pela privação extrema e pelo risco de desnutrição aguda e morte. Trump, por sua vez, intensificou o bloqueio contra Cuba, agravando as restrições ao abastecimento de combustível e dificultando a entrada de outras mercadorias essenciais à vida da população. A situação alimentar dos cubanos se deteriora gradativamente, e eles pagam com a fome o preço de resistir ao imperialismo. Não se trata de personalizar o fascismo em Bolsonaro, Netanyahu ou Trump, mas de reconhecer que esses projetos, embora situados em contextos distintos, convergem em seus métodos de instrumentalização da fome. Se o fascismo é uma forma de dominação capitalista que emerge quando a crise se aprofunda, a fome revela-se como um de seus meios de impor a dominação.

O segundo turno das eleições presidenciais coloca em disputa projetos distintos para o país e, com eles, diferentes perspectivas para o enfrentamento da fome. A reeleição de Lula abre a possibilidade de dar continuidade (e talvez ampliar) as políticas de combate à fome e de proteção social, embora permaneça o desafio de enfrentar as relações sociais que produzem e reproduzem a privação de alimentos. A eleição de Flávio Bolsonaro, por sua vez, abre caminho para o aprofundamento de um projeto que subordina ainda mais as condições de reprodução da vida aos interesses da acumulação capitalista e pode converter a fome em instrumento de dominação. A fome não decorre da incapacidade de a sociedade produzir o necessário à vida, mas das relações sociais que determinam como a riqueza é produzida, distribuída e apropriada. Em uma sociedade capaz de produzir abundância, a persistência da privação alimentar expõe a contradição de uma ordem que subordina a satisfação das necessidades humanas à reprodução do capital. O fascismo leva essa contradição ao extremo quando transforma a privação em instrumento de dominação.

•        ELEIÇÕES 2026: Quem paga a conta quando a política habitacional é interrompida? Por Raquel Ludermir

Cento e oitenta e quatro anos. Sete gerações. É esse o tempo que uma mulher negra, mãe solo e moradora de uma favela precisaria trabalhar para comprar uma casa, enquanto sustenta sua família, paga aluguel e tenta poupar todos os meses. O cálculo faz parte do estudo Sem moradia digna, não há justiça de gênero, realizado pela Habitat para a Humanidade Brasil.

É um número tão absurdo que poderia parecer ficção. Não é. Ele traduz, em anos de vida, uma das maiores contradições brasileiras: moradia é um direito constitucional, mas o acesso a ela continua determinado, em grande medida, pela renda e pelo lugar onde se nasce.

E há uma pergunta que esse número deveria provocar: o que acontece quando uma política pública necessária para enfrentar esse problema é interrompida?

A resposta não está apenas nos indicadores de habitação. Está no aluguel que continua sendo pago, na obra que não termina, na família que permanece em uma área de risco, na comunidade que espera infraestrutura e na renda que deixa de circular nos territórios e na economia do país.

A política habitacional costuma ser tratada como se pudesse ser reiniciada a cada quatro anos. O problema habitacional não funciona assim.

A experiência recente do Brasil deveria ser suficiente para mostrar isso. Entre 2019 e 2022, a política federal passou por mudanças institucionais e o Minha Casa Minha Vida foi substituído pelo Programa Casa Verde e Amarela. Em 2021, os recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), uma das principais fontes de produção habitacional para famílias de menor renda, caíram de R$ 1,54 bilhão para R$ 27 milhões. Isso significou concretamente uma interrupção da construção de novas moradias para quem mais precisa. 

A partir de 2023, com a recriação do Ministério das Cidades, o Minha Casa Minha Vida foi retomado, assim como obras paralisadas e novas contratações que haviam sido suspensas. A estrutura federal dedicada às cidades também foi recomposta. A agenda habitacional e urbana voltou a incorporar, com maior ênfase, regularização fundiária, urbanização de periferias e melhoria de moradias existentes, inclusive com a criação de uma Secretaria Nacional de Periferias.

Não é preciso transformar essa comparação em uma disputa entre governos para reconhecer o que ela revela: quando uma política pública é desmontada, sua reconstrução também custa tempo. E, para quem espera por uma casa, tempo é um recurso que não sobra.

Uma moradia adequada não é apenas quatro paredes. É endereço, infraestrutura, saneamento, acesso a transporte e serviços, segurança da posse e proteção contra riscos. Em um país que já convive com eventos climáticos extremos, também é proteção contra enchentes e deslizamentos.

Para uma família que vive em uma área sujeita a inundações, por exemplo, investir em drenagem ou urbanização não é uma agenda distante de “adaptação climática”. É uma política de moradia. Para quem vive em uma encosta instável, contenção e prevenção podem significar a diferença entre permanecer em casa e perder tudo.

É por isso que o debate habitacional precisa escapar da lógica de inauguração de unidades. Construir casas é fundamental, mas não basta. É preciso enfrentar também a inadequação das moradias, a precariedade urbana, a insegurança da posse e os riscos que tornam determinados territórios mais vulneráveis.

E tudo isso exige continuidade.

É perfeitamente legítimo que governos mudem prioridades, aperfeiçoem programas e façam escolhas diferentes. O que não parece razoável é tratar cada mudança de governo como uma oportunidade para começar do zero.

Políticas de habitação têm um tempo próprio. Uma obra pode atravessar administrações. Uma urbanização pode levar anos. Uma família pode esperar décadas. Um déficit acumulado ao longo de décadas de omissão não desaparece porque mudou o governo. Especialmente num país tão desigual como o Brasil, ele tende a crescer. 

Por isso, talvez a pergunta mais importante para o debate eleitoral não seja qual governo construiu mais casas ou qual programa tem o melhor nome. É se somos capazes de construir uma política habitacional que sobreviva aos governos.

Moradia é um direito social. E direitos não deveriam depender da sorte de uma política pública sobreviver ao próximo ciclo eleitoral.

Os 184 anos daquele cálculo são, nesse sentido, mais do que uma estatística. São um alerta sobre o preço da ausência de políticas públicas capazes de reduzir desigualdades em escala e no longo prazo para romper esse ciclo de gerações de sem teto.

Para uma mulher que precisaria de sete gerações para comprar a própria casa, esperar mais quatro anos não é pouco. É uma parte da vida.

A política pode mudar a cada eleição. A urgência de quem espera por uma moradia, não.

 

Fonte: Le Monde