Palavra de Sá

Banquetaço: Para a democracia não sair da mesa brasileira

Quem atua há alguns anos nas organizações sociais ligadas à busca da Soberania Alimentar jamais se esquece de duas datas que representaram guinadas no setor. Uma delas é lembrada com indignação e pesar; a outra, com satisfação e esperança. Acredito que, em seu chocante contraste, elas podem expressar a encruzilhada em que nos encontramos neste momento histórico do país.

No dia primeiro de janeiro de 2019, o recém empossado presidente Jair Messias Bolsonaro deu uma canetada que varreu do mapa conquistas fundamentais da população brasileira. Entre as medidas adotadas, estava a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), responsável pela elaboração de políticas públicas agroalimentares que se tornaram referência mundial, ao tirar, em 2014 e pela primeira vez na história, nosso país do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU).

Rapidamente, a surpresa manifestada pelos movimentos ativistas pela comida boa no prato em relação a essa brusca medida governamental foi substituída pelo sentimento de revolta e de recusa em aceitar passivamente tamanho autoritarismo e insensatez. Assim, nasceu a primeira ação nacionalizada do Banquetaço, iniciativa que, desde 2017, vem mobilizando redes e ruas por meio da realização de manifestações criativas envolvendo a comensalidade. E uma faísca se irradiou por todas as regiões do país, instigando ativistas de mais de 40 cidades a fazerem atos comensais, protestando contra o governo federal e reivindicando a permanência do CONSEA.

Apesar de todo o agito e da sólida argumentação pró-manutenção do Conselho, ele jamais veria a luz do dia durante toda a gestão do então presidente, que atualmente está cumprindo prisão domiciliar por tentativa de golpe de Estado, o que só comprova seu desprezo pela democracia.

As consequências dessa extinção foram dramáticas, impulsionadas também por outras medidas anti-alimentares, como o esvaziamento dos galpões da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), responsável por garantir os estoques de comida em épocas de necessidade, como nas que há o combate à alta dos preços ou o enfrentamento de desastres socioambientais.

Com a chegada da pandemia e a insistência do governo Bolsonaro em adotar uma postura negligente e até negacionista em relação ao cenário gravíssimo que enfrentávamos, o resultado não poderia ser outro: voltamos para o fatídico Mapa da Fome em 2021.

Nem mesmo a gigantesca dedicação de milhares de pessoas que se organizaram para fornecer uma marmita nutritiva para quem não tinha nada na barriga pôde evitar que o número de brasileiras e brasileiros famintos aumentasse de 3,4 milhões, ao sair do Mapa em 2014, para 33 milhões, em meados de 2022.

Por trás desses números, encontramos moradias desestruturadas; agricultores e agricultoras familiares sem apoio para cultivar suas roças; ecossistemas destruídos com uma fúria inédita, estimulada pelo próprio poder público e pela bancada ruralista; e uma sociedade na qual a exclusão e a exploração voltaram a imperar sem o menor pudor.

Mas não sem resistência! E aqui podemos retomar a conversa sobre datas marcantes, já que, após anos de muita luta, conseguimos dar um basta no desgoverno de Jair e companhia, eleger Lula presidente novamente e testemunhar, no dia 1.º de janeiro de 2023, a volta do CONSEA.

<><> Voltando a encher as panelas

Se nos empenhamos tanto na luta contra o agrofascismo, fazendo um enfrentamento nas instâncias participativas que ainda existiam, e agindo em rede para levar outra perspectiva de vida aos setores mais vulnerabilizados da população — o que permitiu mudar o rumo do comando nacional do país em relação à Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional —, merecíamos celebrar. E foi o que fizemos, organizando novamente a comunidade do Banquetaço para fazer ações comensais nas ruas e gritar com toda a alegria: o CONSEA voltou!

Com o Conselho e os programas por ele criados e apoiados de volta, começamos uma caminhada em direção à redução dos pratos vazios nas mesas. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) teve finalmente um reajuste em seus valores e, posteriormente, passou a exigência na quantidade de alimentos provenientes da Agricultura Familiar nas escolas públicas de 30% para 45% do total. Desse modo, ele não apenas permitiu que crianças e jovens se alimentassem melhor, como estimulou quem cultiva familiarmente a aumentar a produção, gerando renda no campo e nas áreas urbanas e periurbanas em que há a presença de hortas.

Passo a passo, os estoques da CONAB foram sendo formados novamente, algo fundamental nestes tempos de emergência climática, em que secas, inundações, incêndios e outros fenômenos extremos tornaram-se frequentes. E, embora o agronegócio monocultor continue recebendo as benesses governamentais que permitem que ele não quebre frente à própria insustentabilidade de seu modelo, e o Plano Safra conceda, ano a ano, mais recursos a ele, a Agricultura Familiar voltou a respirar, tendo sua verba aumentada de R$ 53,61 bilhões, em 2022, para R$ 97,3 bilhões, neste ano.

O aumento real do salário mínimo, a isenção de impostos para quem ganha até 5 mil reais, a ampliação do Bolsa Família e outras medidas tomadas pelo governo Lula, durante o atual mandato, contribuíram para que a parcela da população que tinha sido excluída da mesa voltasse a sentar em torno dela, compartilhando os alimentos necessários para encarar os desafios da rotina imposta por uma sociedade capitalista como a nossa. As filas para pegar os ossos descartados pelos mercados feitas pelas pessoas que estavam com fome, que revelaram a dimensão do estrago feito pelo governo de Jair, sumiram dos noticiários e do cotidiano das cidades.

Mas não foram apenas as antigas políticas públicas que voltaram. Uma das inovações que mais impactaram a rede de organizações e pessoas dedicadas ao combate à fome foi a criação do Programa Cozinhas Solidárias. Ele garante apoio financeiro para que uma ampla teia de cozinheiras e cozinheiros de todos os municípios do país produza quentinhas para distribuição para quem ainda não pode arcar com os custos dos alimentos de que necessita. E se engana quem pensa que esses espaços são somente assistencialistas. Eles vão muito além e se tornaram locais de convívio, de aprendizado e de articulação social e política, impulsionando a cidadania nas comunidades.

Então veio a notícia: em meados de 2025, a ONU anunciou que o Brasil havia saído, pela segunda vez em sua trajetória de 500 anos de país invadido e colonizado, do Mapa da Fome!

<><> Alimentando as urnas

E chegamos em outubro de 2026, mês em que se comemora o Dia Mundial da Soberania Alimentar (16/10) e que, neste ano, inclui a data do segundo turno das nossas eleições majoritárias (25/10). Vamos definir quem se sentará na cadeira presidencial pelos próximos quatro anos, caso o sistema da democracia representativa em que vivemos se mantenha, algo que está sob ameaça frente às investidas do bolsonarismo contra a constituição e o judiciário. O fato concreto é que as duas candidaturas já mostraram a que vieram.

O clã Bolsonaro, agora representado pelo filho primogênito de Jair, o atual senador Flávio Bolsonaro, arrasta em sua trilha uma montanha de ações contrárias ao combate à fome, além de tantas outras posturas adotadas para esmagar os direitos do povo. Enquanto as pessoas se amontoavam na fila do osso, a rede de amigos da família, ligada abertamente a milicianos, se refestelava com rachadinhas, lojas suspeitas de práticas ilegais, compras de casas com dinheiro vivo e festinhas em que garotas de programa e uísque importado eram feijão com arroz.

Já o governo Lula, embora engessado por uma composição de frente ampla, em que interesses conflituosos se digladiam, e por um Congresso Nacional que controla boa parte do orçamento, por meio das tais emendas parlamentares impositivas, tem em sua bagagem a inclusão de milhões de pessoas no grupo de quem toma café da manhã, almoça e janta todos os dias, entre muitas outras conquistas. Sabemos que ainda está longe de ser suficiente e temos feito críticas contundentes a muitas das medidas tomadas e, principalmente, à ausência de tantas outras que são necessárias. Mas é impossível não reconhecer a brutal diferença em relação ao seu oponente.

É por isso que não vamos ficar de braços cruzados, apenas assistindo a essa disputa acirrada entre os atuais candidatos à presidência, como se não houvesse uma diferença essencial entre ambos no que se refere à garantia da comida no prato. Vamos às ruas, vamos às redes e vamos às urnas.

O Banquetaço 2026 está na ativa, irradiando sua alegria criativa pelo país, e convidando as pessoas que acreditam que é possível conquistar uma sociedade em que todas, todos e todes tenham acesso a uma alimentação saudável, saborosa e integrada à cultura e à natureza a somarem suas energias nessa jornada.

Participe das atividades espalhadas pelos territórios, chame as pessoas amigas, divulgue em seus canais digitais e na vizinhança. Contribua com nosso Compartilhaço no dia 16 às 12 horas. É o momento de juntar as panelas, de juntar as vontades, de superar as desigualdades econômicas, de unir os sonhos relativos a uma forma de viver em harmonia com a Mãe Terra, e de mostrar que temos voz e vez — e jamais nos calaremos nem nos conformaremos com a injustiça, a exclusão e a exploração de seres viventes.

Traga sua caneca e seu esperançar para chacoalharmos este mês decisivo, em que a Soberania Alimentar é alvo de atenção e as urnas esperam pelos votos conscientes e responsáveis, que vão nutrir a nossa (ainda frágil, mas sempre sagrada) democracia.

 

Fonte: Por Susana Prizendt, em Outras Palavras