Palavra de Sá

Outubro de chumbo

Flávio Bolsonaro, herdeiro designado de um ex-presidente condenado por tentativa de golpe de Estado, chegou em primeiro lugar no primeiro turno com 47% dos votos válidos contra 45% de Lula. O PL elegeu 121 deputados federais, a maior bancada de um único partido desde a Constituição de 1988, e ocupará 28 das 81 cadeiras do Senado.

O segundo turno está em aberto e precisa ser disputado voto a voto, mas o fato já está dado, seja qual for o desfecho: a extrema direita é a principal força política de massa do país. Tratar isso como efeito das redes sociais ou desvio moral de metade do eleitorado é ficar na superfície.

Na Europa, os partidos de extrema direita tinham em média 5,3% dos votos em 1995 e 17,3% em 2023. Donald Trump voltou à Casa Branca. Giorgia Meloni governa a Itália com um partido que conserva no símbolo a chama tricolor do MSI, a agremiação que recolheu os restos do regime de Mussolini no pós-guerra. Durante as três décadas pós 1945 o fascismo esteve reduzido a grupúsculos. Como e por que se reergueu da tumba? Com mais capitalismo.

Entre 1945 e 1975, os chamados trinta gloriosos, os países centrais do capitalismo viveram sob um compromisso entre capital, trabalho organizado e Estado: salários que cresciam com a produtividade, sindicatos fortes, saúde, educação e previdência públicas, tributação progressiva. Foram os menores índices de desigualdade da história do capitalismo.

A partir do fim dos anos 1960 a taxa média de lucro caiu e a resposta foi mais capitalismo. Em 1971, o advogado empresarial Lewis Powell, logo depois nomeado por Nixon para a Suprema Corte, propôs à Câmara de Comércio uma ofensiva organizada sobre universidades, mídia e Congresso em defesa do “sistema de livre empresa”.

Vieram os think tanks, o dinheiro, depois Ronald Reagan e Margaret Thatcher: “quem é a sociedade? Não existe tal coisa! Existem homens e mulheres, indivíduos, e existem famílias, e nenhum governo pode fazer nada a não ser por meio das pessoas, e as pessoas olham primeiro para si mesmas”, dizia Thatcher.Em 1997, o presidente do banco central americano podia declarar ao Congresso, sem escândalo, que o sucesso econômico dependia da insegurança dos trabalhadores.

O pós-fordismo, um novo modo de acumulação para resolver a queda da taxa média de lucro, e o neoliberalismo trouxeram emprego precário, sindicatos enfraquecidos, serviços públicos desmontados e consumo sustentado pela dívida, não pelo salário. O Estado deixou de garantir direitos, mas continuou garantindo o capital financeiro. A rigor, nada exatamente original. Clara Mattei mostrou que políticas de austeridade serviram ao mesmo tempo (década de 20 do século passado) ao governo fascista de Mussolini e ao Estado liberal inglês. O que mudou foi a correlação de forças. Nos trinta gloriosos, o movimento operário e o medo do socialismo faziam diferença.

O salário-mínimo federal nos EUA atingiu seu maior poder de compra no fim dos anos 60: 1,60 dólar por hora, o equivalente a 10,10 dólares de 2013, segundo Thomas Piketty. Depois ficou congelado em 3,35 dólares de 1981 a 1990 e em 5,15 de 1997 a 2007, enquanto a inflação o corroía. Chegou a 7,25 em 2009 e aí parou: em 2026 o valor é o mesmo, há dezessete anos sem reajuste, o período mais longo desde a criação do mínimo, em 1938.

Pelos cálculos do Center for Economic and Policy Research, em 2024 ele já comprava quase 40% menos do que no auge. Ainda segundo os dados de Thomas Piketty, os 10% mais ricos ficaram com 75% de todo o crescimento da economia dos Estados Unidos entre 1977 e 2007; para os outros 90%, a renda cresceu menos de 0,5% ao ano. A distância entre os 10% dos salários mais baixos e o salário médio aumentou significativamente nos anos 80, reduziu-se nos anos 90 e cresceu novamente nos anos 2000

O Relatório sobre a Desigualdade Mundial 2026 do World Inequality Lab, coordenado por Lucas Chancel, Ricardo Gómez-Carrera, Rowaida Moshrif e Thomas Piketty, mostra o quadro global. Os 10% mais ricos ganham mais do que os outros 90% somados e possuem três quartos de toda a riqueza; a metade mais pobre da humanidade fica com menos de 10% da renda e 2% da riqueza. Menos de 60 mil pessoas, o 0,001% do topo, controlam três vezes mais riqueza do que essa metade inteira.

O relatório extrai a consequência política. Nas democracias ocidentais, quem tinha menos renda e menos escolaridade tradicionalmente votava na esquerda. Esse alinhamento se desfez: os trabalhadores hoje se dividem entre partidos de esquerda e de direita, ou não se veem representados por nenhum. Ao mesmo tempo, as campanhas eleitorais são financiadas sobretudo pela faixa que está no topo. Dividida a base e concentrado o dinheiro, diz o relatório, enfraquece-se a maioria política necessária para enfrentar a desigualdade.

A passagem dos trinta gloriosos para o pós-fordismo e neoliberalismo teve um tremendo impacto político porque se deu no tempo de duas gerações: a que conheceu alguma proteção e a perdeu, e a que só sabe que seus pais viveram melhor. Pesquisas com dados de dezenas de países mostram quem a desigualdade empurra para a extrema direita – sobretudo os que estão um degrau acima do fundo e temem o declínio, gente que tem pouco e sente que ainda tem a perder. Na Europa, o eleitor padrão da extrema direita é um homem de 30 a 60 anos, de baixa escolaridade, morador de áreas rurais ou periféricas, empregado em setores atingidos pela globalização e com a percepção de perda de status.

A ideologia que acompanhou essa virada não é uma novidade histórica, uma inédita visão de mundo ou formadora de um sujeito novo. É a clássica ideologia burguesa em poderosa ofensiva. O indivíduo livre, proprietário de si, que só se relaciona com os outros pelo contrato e responde sozinho por seu destino, é a figura clássica da ideologia burguesa desde o século XVIII. No Livro I de O capital, Karl Marx ironizava o mercado de trabalho.

Nele, patrão e empregado se encontram como contratantes livres e iguais, o que denominou de o éden dos direitos do homem em que reinam liberdade, igualdade, propriedade e… Bentham. Bentham era o filósofo inglês do cálculo do interesse próprio: cada um cuida só de si. O “empreendedor de si mesmo” é o velho vendedor livre da própria força de trabalho com outro nome, agora arcando também com os riscos.

O fascismo emerge quando a deterioração das condições de vida não é atribuída à estrutura capitalista, mas desloca-se o sujeito da imputabilidade para temas e sujeitos expiatórios. Para abstrações, como “o sistema”, que diz tudo sem dizer nada e dá à massa a ilusão de conhecer a causa de seus males, ou para sujeitos concretos, comunistas e judeus no fascismo histórico, imigrantes no fascismo reinventado da Europa e dos Estados Unidos. A sociedade deixa de ser vista como um todo atravessado por uma contradição e passa a ser um corpo são ameaçado por elementos nocivos. Essa negação da totalidade é a arquitetura básica do fascismo. O resto, camisas, ritos e milícias, é contingente.

A extrema direita, como representante dos interesses das frações mais reacionárias e agressivas das classes dominantes, dá forma política à consciência caótica dessa base social. O Tea Party nasceu em 2009, na crise das subprimes, momento em que cerca de 2,5 milhões de famílias perdiam suas casas, de uma frase de um comentarista de TV que criticava um tímido programa de ajuda aos mutuários: “quantos de vocês querem pagar a hipoteca do vizinho que tem um banheiro extra e não consegue pagar as contas?”. Sobre os 700 bilhões de dólares despejados nos bancos pelo Estado, silêncio.

Depois do Holocausto o espaço público ficou impermeável ao racismo explícito, mas o fascismo reinventou sua linguagem. Nos Estados Unidos, há o fenômeno que o jurista Ian Haney López, professor de Direito Constitucional em Berkeley, nomeou como apito de cachorro (dog whistle). O apito de adestramento emite um som que só os cães ouvem. Na política, o apito de cachorro é a linguagem racista em código: o público a que se destina entende a mensagem, e quem a emite pode sempre dizer “não estou falando de raça”.

Com Richard Nixon, o código era “lei e ordem”, que associava os protestos dos negros à desordem e ao crime. Ronald Reagan, em campanha, falava da “rainha da assistência social” (welfare queen): a mulher negra, mãe solo, que fraudaria os programas sociais para viver à custa de quem trabalha. Nunca mencionou raça, nem precisava: o eleitor branco ouvia “negro- pobre-falha de caráter”. O apito de cachorro de Donald Trump é “imigrantes criminosos e estupradores” – ouve-se latinos e árabes.

No Brasil é “bandido” – ouve-se o jovem negro da periferia; outro é “vagabundo” – ouve-se nordestino que vive do auxílio do Estado; ou ainda “cidadão de bem” – nomeia quem pertence e todos entendem quem fica de fora. Na Europa o racismo biológico foi substituído pelo “etnopluralismo”, o racismo diferencialista, formulado em outra linguagem: não somos superiores a eles, apenas diferentes demais para viver juntos.

O PT governou nos limites do neoliberalismo por meio das políticas de foco. Em vez de garantir direitos, selecionam-se os mais pobres por critério de renda e se lhes transfere um auxílio, como o Bolsa Família. É a receita do Banco Mundial: aliviar a pobreza extrema a baixo custo, mantendo intacta a política econômica que a produz.

As políticas sociais dos trinta gloriosos, que eram também o sentido da nossa Carta de 1988, tinham outro princípio, direitos universais à saúde, educação, previdência, emprego, financiados por tributação progressiva, que reduziam a desigualdade e não apenas a miséria. A focalização administra os efeitos, conserva a causa e deixa de fora os que vem a constituir a base de massa da extrema direita, as baixas camadas médias e trabalhadores.

Nos governos do PT o salário-mínimo teve ganho real e o emprego formal cresceu. Não foi pouco para quem vivia disso. Mas, de 2003 a 2014, foram ganhos viabilizados pelo ciclo das commodities, preservando o modo de acumulação. O arcabouço fiscal de 2023 substituiu o teto de gastos por um limite mais frouxo, mas manteve o princípio: a despesa com políticas públicas tem limite de crescimento; a despesa com os juros da dívida, não.

Os juros seguiram entre os mais altos do mundo, a tributação seguiu regressiva, e a inclusão se fez no padrão pós-fordista e neoliberal, pelo crédito e pelo consumo, não por direitos. Na reforma trabalhista de 2017 não se tocou, seguiu firme e forte. O que não vira direito universal se desfaz na primeira crise.

O fascismo habitualmente chega ao poder sob as formas do Estado liberal, porque tem apoio de massa, esvazia-as progressivamente e seu projeto é a a ditadura aberta. Benito Mussolini assumiu em 1922 e só em 1925-26 destruiu o Parlamento e os partidos. Adolf Hitler fez o mesmo percurso em semanas. Donald Trump, no segundo mandato, anistiou a turba do Capitólio, praticamente governa por decreto, instrumentalizou o sistema de justiça e ressuscitou no ICE as squadre d’azione do fascismo italiano e a SA nazista. Na Hungria, Victor Orbán denominou o seu regime de “democracia iliberal”, submeteu o Judiciário e a mídia, reescreveu as regras eleitorais.

Jair Bolsonaro tentou o salto para a segunda fase e fracassou. O que as urnas de 4 de outubro devolveram ao bolsonarismo foram a via institucional para retomar a primeira fase e um Congresso em que a anistia aos golpistas e o cerco ao Supremo se tornam possibilidades concretas.

Derrotar o fascismo bolsonarista no dia 25 de outubro não é o suficiente. Em 2022 ele perdeu a Presidência e voltou maior. Enquanto a vida seguir precária, endividada e insegura preservam-se os mecanismos que geram o fascismo. Antifascismo não é passar pito na massa, denunciá-la como burra nas redes sociais ou refletir abstratamente sobre a questão da subjetividade.

É devolver à política o que o fascismo oculta: a relação entre a vida precária da maioria e a concentração de renda e riqueza no topo. Antifascismo é dar um basta no enxugamento de gelo do neoliberalismo. Se os trabalhadores não têm representação política real, a extrema direita fala sozinha. Vistos de hoje, os trinta gloriosos é que foram a excepcionalidade histórica, não o fascismo. Capitalismo é o nome da besta.

 

Fonte: Por Marcio Sotelo Felippe, em A Terra é Redonda