Palavra de Sá

A cidade baiana contaminada por chumbo há mais de 60 anos

Aos 69 anos, Adailton Santos ainda convive com problemas de saúde que associa aos anos em que trabalhou na fundição de chumbo instalada em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano. Contratado em maio de 1978, passou pela refinaria, pela sinterização e pela chamada "casa do forno", onde participava do processamento do minério. "Nós trabalhávamos com material sem nenhuma instrução. Tinha colega nosso que nem sabia o nome do material. Saía aquela poeira amarela, e era um material muito fino e tóxico", afirma.

A história de Adailton se cruza com a de trabalhadores e moradores expostos à contaminação deixada pela indústria que funcionou no município por mais de três décadas. A Companhia Brasileira de Chumbo (Cobrac), então ligada à multinacional Peñarroya, começou a operar no município baiano em 1960.

O minério extraído em Boquira, no centro-sul da Bahia, era levado para a cidade, onde passava pelo processamento para a produção de ligas de chumbo. Ao longo de 33 anos de atividade, a fábrica comercializou cerca de 900 mil toneladas de liga de chumbo e gerou aproximadamente 500 mil toneladas de escória – resíduo sólido resultante do processamento do minério –, com concentração de chumbo estimada entre 2% e 3%.

Diagnosticado com saturnismo, intoxicação causada pela exposição ao chumbo, em 1993, Adailton relata que ainda sente gosto metálico na boca, falta de apetite, insônia e fraqueza nas pernas. Afastado pela doença, permaneceu formalmente empregado até 1999 e depois conseguiu a aposentadoria por invalidez. Hoje, diz receber pouco mais de um salário mínimo e ter que arcar com muitos medicamentos.

<><> Não só trabalhadores contaminados

A contaminação não ficou restrita aos trabalhadores nem ao terreno da indústria. Segundo estudos reunidos pelo Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), resíduos contendo chumbo e cádmio atingiram o solo, a água e o entorno da fábrica. Parte da escória também foi utilizada no calçamento de ruas e em construções da cidade.

Materiais usados nos filtros das chaminés também foram levados por trabalhadores e moradores para dentro de casa e reutilizados como tapetes e outros objetos. Estudos realizados ainda na década de 1970 já haviam identificado níveis elevados de chumbo e cádmio na água do rio Subaé e, posteriormente, em sedimentos e mariscos consumidos na região.

A fábrica encerrou as atividades em dezembro de 1993, mas a contaminação deixada por mais de três décadas de funcionamento permaneceu. Parte da escória continuou no antigo terreno industrial e em diferentes pontos da cidade, enquanto trabalhadores e moradores passaram as décadas seguintes reivindicando acompanhamento de saúde, descontaminação das áreas atingidas e reparação. "Eu sou um vitimado por chumbo", diz Adailton que espera há anos por  uma indenização da empresa.

<><> Mobilização de moradores

Antônio Firmo de Jesus, 81 anos, também passou parte da vida profissional na fundição da Cobrac. Entrou e saiu da empresa três vezes e, na última passagem, iniciada em 1979, permaneceu por pouco mais de dez anos. Com idade avançada e memória debilitada por conta da idade, ele diz que fica confuso quando lembra dos anos em que trabalhou dentro da fábrica.

Na época, trabalhava junto aos fornos, em uma atividade que, segundo ele, exigia esforço físico e o uso constante de marretas. Em 1990, foi afastado da área de produção depois que exames apontaram uma concentração de 80 µg/dL de chumbo no sangue.

Antônio afirma que os trabalhadores eram afastados sem compreender a dimensão da exposição. "A empresa dava um laudo, mandava para casa, mas não sabíamos que estávamos contaminados", diz. Depois de passar por atendimento médico em Santo Amaro e Salvador, acabou aposentado. Hoje, relata tremores, reumatismo e limitações nos movimentos das mãos.

Casos como os de Antônio e Adailton se somaram às reivindicações de outros ex-funcionários após o encerramento da fábrica, em 1993. Segundo Ulisses Amorim, 49, sócio-fundador da Associação das Vítimas da Contaminação por Chumbo, Cádmio, Mercúrio e Outros Elementos Químicos (Avicca), a primeira reação foi articulada principalmente por antigos trabalhadores e pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Santo Amaro. A ação, porém, ainda ocorria de forma dispersa. "Quando a fábrica abandonou os trabalhadores em 1993, no dia 31 de dezembro, dali já surgiu um movimento de revolta", afirma.

Foi apenas dez anos depois, em 2003, que parte desse movimento se organizou na Avicca. A associação nasceu com o objetivo de concentrar as reivindicações por reparação, indenizações, direitos previdenciários e medidas relacionadas à contaminação ambiental.

A criação da entidade deu uma estrutura formal a uma mobilização que, até então, era conduzida principalmente por ex-trabalhadores e sindicatos. A "luta” também se apoiava em um problema que pesquisadores da Universidade Federal da Bahia (UFBA) já investigavam desde a década de 1970: a exposição de trabalhadores e moradores ao chumbo e ao cádmio.

Para Amorim, a trajetória da contaminação também alterou a relação dos moradores com uma cidade que, antes da chegada da indústria, tinha sua economia ligada, entre outras atividades, à produção de cana-de-açúcar e ao rio Subaé, que atravessa a cidade e teve papel histórico na circulação de mercadorias pelo Recôncavo Baiano.

Segundo Amorim, a instalação da fundição havia sido associada à expectativa de empregos e desenvolvimento. Porém, depois de anos, a percepção mudou. "O progresso veio, contaminou a cidade e a deixou menor e menos próspera do que ela era antes", afirma.

<><> Contaminação se espalhou

O processo de produção da Cobrac gerava resíduos sólidos, efluentes líquidos e emissões atmosféricas, criando diferentes caminhos para a dispersão desses metais pesados. A escória acabou também fora do terreno industrial.

O uso do material no espaço urbano ampliou as possibilidades de contato da população com os metais, explica a engenheira química Bruna Tarciana Cavalcante Bezerra, coordenadora dos cursos de Engenharia da Unifanor Wyden (CE). "Uma vez presente em ruas e quintais, o material pode se fragmentar e integrar a poeira levantada pelo tráfego, por obras ou pelo vento", diz.

Partículas também podem ser carregadas pela chuva e pela erosão para outros terrenos e cursos d'água. Para crianças, uma das formas de exposição é a ingestão acidental da poeira ou do solo contaminado depois de levar as mãos e objetos à boca.

E o problema não desaparece com o passar dos anos, afirmam os especialistas. Chumbo e cádmio são elementos químicos e não se degradam como determinados contaminantes orgânicos, explica Alessandro Bertolino, engenheiro ambiental, doutor em gestão urbana e professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). O que pode mudar é a forma química em que os metais se encontram e sua mobilidade.

As características de Santo Amaro também interferem nessa dinâmica. Em uma região úmida e sujeita a chuvas, a água pode transportar partículas contaminadas para áreas mais baixas, sistemas de drenagem e cursos d'água. Durante o funcionamento da fábrica, as emissões atmosféricas representavam outra fonte de dispersão. Pesquisas realizadas na região já identificaram metais no solo e também em sedimentos, plantas e organismos ligados ao sistema do rio Subaé. Segundo Bezerra, isso significa que a avaliação atual da contaminação não pode se restringir ao terreno da antiga fábrica ou aos locais onde a presença da escória já é conhecida.

Determinar onde ainda existe contaminação, porém, exige análises atuais de solo, poeira, água e sedimentos. Os especialistas afirmam que não é possível delimitar as áreas afetadas apenas pela distância da antiga fábrica. A retirada da escória visível também não seria suficiente. Seria necessário localizar os focos, avaliar as concentrações e os riscos e, a partir disso, definir medidas de remoção, contenção ou tratamento e monitoramento. "O fechamento de uma indústria encerra uma atividade produtiva, mas não necessariamente encerra os efeitos ambientais", afirma Bezerra.

<><> Os efeitos da exposição ao chumbo

As primeiras pesquisas sobre a exposição da população de Santo Amaro começaram ainda durante o funcionamento da fábrica. Fernando Carvalho, epidemiologista, professor da pós-graduação da UFBA e um dos pesquisadores que acompanham o caso, entrou nas investigações em 1976, inicialmente estudando pescadores da bacia do rio Subaé.

Segundo ele, análises de cabelo já apontavam concentrações elevadas de chumbo e cádmio. Nas décadas seguintes, os estudos alcançaram trabalhadores, moradores e centenas de crianças. "A documentação clínica é muito grande. A gente tem exame da escória, dos mariscos, da biota comestível. Tem muita evidência de que aquilo é um desastre ambiental", diz Carvalho. A exposição ao chumbo ocorre principalmente pela inalação de partículas ou pela ingestão de água, alimentos, poeira e outros materiais contaminados. A intoxicação é conhecida como saturnismo e pode ser aguda ou crônica.

Segundo Álvaro Pulchinelli Jr., toxicologista e presidente do Conselho de Ex-Presidentes da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (SBPC/ML), a exposição prolongada pode atingir os sistemas nervoso e renal e provocar anemia, além de alterações cognitivas. Nas crianças, a preocupação é maior devido aos efeitos do metal sobre o organismo em desenvolvimento. A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma que não há nível de exposição ao chumbo conhecido como livre de efeitos nocivos à saúde.

Na intoxicação crônica, os sintomas podem ser pouco específicos e incluem dormência, formigamento e perda de força nos membros, além de alterações nos rins e no fígado, explica Pulchinelli. O sistema nervoso também pode ser afetado. Em crianças, a exposição está associada a dificuldades de aprendizagem e alterações cognitivas e psicomotoras. Carvalho afirma que os estudos realizados ao longo das décadas em Santo Amaro também identificaram alterações renais entre pessoas expostas, um dos efeitos já relacionados à exposição prolongada ao metal.

Uma das dificuldades para avaliar os antigos trabalhadores e moradores está no tempo transcorrido desde a exposição. Depois que ela termina, a concentração de chumbo no sangue tende a cair, enquanto parte do metal pode permanecer armazenada nos ossos por períodos mais longos. "Por isso, um resultado baixo atualmente não significa necessariamente que não tenha ocorrido uma exposição relevante no passado nem exclui danos já provocados", afirma Pulchinelli. Para estabelecer essa relação décadas depois, é necessário analisar o histórico de exposição, exames anteriores e atuais e a documentação clínica de cada paciente.

O tratamento depende da quantidade de chumbo no organismo, dos sintomas e dos órgãos atingidos. Em determinados casos, pode ser indicada a quelação, terapia que utiliza substâncias que se ligam ao metal para favorecer sua eliminação. O procedimento, porém, tem limitações e pode provocar efeitos adversos. Segundo Pulchinelli, alterações como anemia podem apresentar recuperação após a interrupção da exposição e o tratamento, enquanto danos neurológicos ou renais podem persistir, dependendo de sua extensão. "Já quadros neurológicos são de mais difícil reversão", afirma.

<><> Apelos por justiça

A tentativa de responsabilizar empresas e o poder público pelos danos no município baiano atravessa mais de seis décadas. Ainda em 1961, um pedido de fechamento da fábrica por causa da poluição do rio Subaé foi rejeitado. Depois do encerramento das atividades, novas ações passaram a cobrar reparação ambiental, acompanhamento de saúde e indenizações. Entre elas estão uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal, em 2002, e uma ação coletiva ajuizada pela Avicca e pela Defensoria Pública da Bahia, em 2011.

Foi nessa segunda ação que, em novembro de 2025, a Justiça baiana reconheceu direitos de diferentes grupos atingidos, entre eles antigos trabalhadores, pescadores, marisqueiras e moradores. A decisão estabeleceu indenizações e medidas de reparação e considerou o racismo ambiental na definição dos valores. Segundo Amorim, os montantes variam conforme o grupo atingido e, no caso dos moradores, também levam em consideração a distância da antiga fábrica. A sentença, porém, foi alvo de recursos e está em grau de apelação no Tribunal de Justiça da Bahia.

A definição de quem deve responder pelos danos passa também pelas mudanças societárias ocorridas desde a instalação da indústria. A Cobrac, ligada à francesa Peñarroya Oxide, instalou-se na região nos anos 1950 e começou a operar em 1960. Em 1988, a Peñarroya se uniu à alemã Preussag na formação da Metaleurop. A partir de 1989, a operação brasileira passou à Plumbum Mineração e Metalurgia, ligada ao Grupo Trevo, permanecendo em atividade até o fechamento da fundição, em 1993.

Em 1994, a Glencore tornou-se acionista da Metaleurop e, anos depois, parte das operações do grupo passou a atuar sob o nome Recylex. Na sentença de 2025, a Justiça entendeu que as sucessivas alterações societárias e de denominação dificultaram a responsabilização pelos danos. Entre as empresas incluídas na ação estão Plumbum, Trevisa, Yara Brasil Fertilizantes, empresas do Grupo Trevo e Metaleurop.

<><> Demora para reparação

A disputa também chegou ao sistema interamericano de direitos humanos. Em dezembro de 2022, pesquisadores ligados à UFBA apresentaram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos uma denúncia contra o Estado brasileiro, baseada, entre outros pontos, na demora para que as vítimas obtivessem reparação. Segundo Julio Cesar de Sá da Rocha, professor da Faculdade de Direito da UFBA e coordenador do Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado, Direito e Direitos Humanos, a petição e o pedido de medida cautelar foram arquivados após a Comissão entender que as vias judiciais brasileiras ainda precisavam ser esgotadas.

O grupo decidiu apresentar uma nova petição, com apoio da Avicca e participação da Defensoria Pública da Bahia. "O argumento é que a demora dos processos no país permitiria aplicar uma exceção à exigência de esgotamento das vias internas", explica Rocha. Diferentemente das ações que discutem a responsabilidade das empresas no Brasil, a denúncia apresentada à Comissão Interamericana busca responsabilizar o Estado brasileiro por supostas violações à Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

Procurada pela reportagem, a Yara Brasil afirmou, por meio de nota, que não adquiriu nem operou a Plumbum e que não realizou atividades de mineração de chumbo e cádmio em Santo Amaro ou Boquira. Segundo a companhia, em 2000 ela adquiriu exclusivamente a Adubos Trevo, fabricante de fertilizantes que integrava o mesmo grupo econômico da Plumbum. "A Yara não realizou atividades de mineração de chumbo e cádmio nas localidades mencionadas nem participou dos fatos de contaminação alegados", afirmou. A empresa disse ainda que discorda da decisão judicial e exerce seu direito de defesa nas instâncias competentes.

A Plumbum Comércio e Representações de Produtos Minerais e Industriais Ltda afirmou que responde há anos a ações relacionadas à contaminação em Santo Amaro e que mantém, junto ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), estudos sobre os rejeitos depositados na antiga área industrial. Segundo a empresa, o objetivo é elaborar um projeto de intervenção que evite novos riscos durante uma eventual remoção do material.

A companhia também diz cumprir medidas judiciais para impedir o acesso à área. Segundo a empresa, a Cobrac, ligada ao grupo Metaleurop, foi responsável pela produção de ligas de chumbo entre 1960 e 1990 e seria a "verdadeira beneficiária da exploração econômica". Para a Plumbum, a condenação recebida em primeira instância foi "desproporcional, especialmente por não contemplar a principal responsável". A empresa ressaltou ainda que a sentença de novembro de 2025 não transitou em julgado e está sujeita a recursos.

A Trevisa Investimentos S.A. não respondeu aos questionamentos da reportagem. O Ministério Público Federal na Bahia, procurado para prestar esclarecimentos sobre o andamento do caso, também não respondeu.

"Nós estamos ansiosos para receber uma indenização. E olha, nem que seja a última coisa que eu consiga antes de morrer, eu vou ir feliz se ver isso acontecer, enfrentando chuva, sol, tudo", diz Adailton.

 

Fonte: DW Brasil