Palavra de Sá

A luta dos inquilinos incendeia a Espanha

A Espanha voltará às urnas em 29 de novembro. A decisão do primeiro-ministro Pedro Sánchez de convocar o povo novamente tem tudo a ver com o movimento social que surgiu na Espanha nos últimos 10 dias contra os despejos e pelo direito à moradia.

A centelha começou com o despejo de Maricarmen, uma inquilina de 87 anos, de seu apartamento em Madri, onde vivia há 71 anos. A polícia agrediu ativistas que tentavam impedir o despejo, e Maricarmen foi retirada numa maca. Um fundo abutre que havia comprado o imóvel queria aumentar o aluguel em mais de 300%. Em resposta ao despejo, milhares de ativistas, incluindo os do sindicato dos inquilinos, ocuparam a praça Sol, em Madri, e montaram barracas: o rastilho havia sido aceso.

O governo espanhol respondeu rapidamente à pressão do movimento, antecipando dois decretos sobre moradia. O primeiro interromperia todos os despejos até 2030, entre outras medidas; o segundo atendia às demandas específicas do sindicato dos inquilinos por contratos incondicionais, com os proprietários tendo que pagar uma penalidade compensatória equivalente a 12 meses de aluguel caso quebrassem o contrato e despejassem o inquilino. O governo não tem maioria e depende do apoio de um grupo de partidos de esquerda, bem como de alguns de centro-direita, para aprovar qualquer lei.

Sánchez organizou os decretos em dois, esperando plenamente que o segundo fosse derrotado por seus ‘aliados’ de direita, o pró-independência catalão Junts per Catalunya e o Partido Nacionalista Basco (PNV), mas que o primeiro fosse aprovado e os despejos fossem interrompidos. No final, o Junts se recusou a votar em qualquer um dos decretos. Há rumores de que o partido de Carles Puigdemont estava sob pressão de bancos catalães e lobbies imobiliários. A derrota dos decretos gerou um alvoroço: dezenas de milhares protestaram em Madri no dia seguinte e muitos milhares mais em toda a Espanha, com ocupações de praças públicas em todo o país.

Por que a derrota do governo serviu de trampolim para convocar eleições gerais? Porque Sánchez teria que convocar eleições até maio de 2027 de qualquer forma, e a questão da moradia é um terreno muito mais favorável para a esquerda do que qualquer outro tema que pudesse dominar uma campanha eleitoral. Antes do despejo de Maricarmen, a política espanhola havia se fixado na crise migratória em Ceuta, após milhares de pessoas entrarem no enclave africano vindas do Marrocos no final de julho. Se a crise de Ceuta definisse a campanha eleitoral, Sánchez não teria chance: o debate sobre imigração é dominado pela extrema-direita do Vox, que arrasta consigo o centro-direita do PP.

A moradia é algo completamente diferente. Em vez de nativos contra migrantes, ou cristãos contra muçulmanos, a questão da moradia é dominada pela divisão entre inquilino e proprietário, entre o jovem que não pode sair da casa dos pais e o fundo abutre que quer despejar inquilinos para abrir espaço para turistas. A crise da moradia é definida pela classe social: de um lado, aqueles que possuem múltiplos imóveis e podem usar sua riqueza em ativos para extrair aluguéis; do outro, aqueles que não possuem propriedades e precisam pagar aluguéis ou hipotecas cada vez mais inacessíveis. Nesse terreno, a tentativa da esquerda de impedir despejos é uma mensagem que pode atrair muito além de sua base: uma grande maioria de eleitores de todos os partidos, incluindo PP e Vox, apoia a convocação do sindicato dos inquilinos por uma greve geral contra os despejos.

O PSOE de Sánchez historicamente ficou do lado do rentista, não do inquilino. Quando a crise financeira de 2008 atingiu o país e quase um milhão de pessoas perderam suas casas, foi o PSOE que estava no governo e socorreu os bancos, ao mesmo tempo em que protegia o direito dos oficiais de justiça de despejar pessoas de suas casas. O movimento antidespejo PAH, que surgiu na esteira da crise financeira, era explicitamente contrário à forma como o PSOE lidou com a crise sob a liderança de Zapatero, até o PP assumir o poder no final de 2011. Nos anos seguintes, o número de inquilinos na Espanha cresceu à medida que a classe trabalhadora foi cada vez mais excluída da possibilidade de comprar uma casa. Mas mesmo quando Sánchez trouxe o PSOE de volta ao poder em 2018, enfrentar a crise da moradia continuou muito longe de suas prioridades.

De fato, a única linha de ataque do PP e do Vox na última semana que tem alguma ressonância é: por que o governo espanhol esperoi oito anos e o despejo de Maricarmen para finalmente fazer algo sério sobre a crise da moradia? O custo dos preços das casas e dos aluguéis disparou durante o governo de Sánchez, enquanto os salários continuaram estagnados. A intensificação da crise da moradia sob o governo de coalizão de esquerda desde 2020 revela a forma fraca de social-democracia que foi implementada: embora o governo tenha falado a linguagem da justiça social e implementado algumas reformas nessa direção, a economia espanhola continuou sendo um motor de inflação de preços de ativos, turistificação e trabalho de baixos salários no setor de serviços.

No entanto, Sánchez sobreviveu no poder até agora porque é uma figura política ágil, capaz de sentir o pulso das massas. Ao responder rapidamente às demandas do movimento por moradia, ele posicionou o PSOE e seu governo de coalizão como defensores dos inquilinos, enquanto PP e Vox se opuseram enfaticamente aos decretos de moradia e, assim, aparecem como porta-vozes das classes proprietárias. A única resposta do PP à crise da moradia é construir mais casas, posição defendida por Jeff Bezos, entre outros. Mas qualquer um que se lembre do boom imobiliário espanhol anterior a 2008 sabe que isso não é solução: de 1998 a 2008, seis milhões de casas foram construídas, e o preço da moradia dobrou. É a aceleração da criação de crédito hipotecário que dita os movimentos dos preços da moradia, não a oferta e a demanda. Ou, dito de outra forma, ninguém acredita que mais casas pertencentes a fundos abutres resolverão a crise da moradia.

Ainda assim, as pesquisas indicam que PP e Vox formarão um governo de coalizão após 29 de novembro. O principal problema de Sánchez é que os partidos à sua esquerda, dos quais precisa para formar uma maioria, perderam força desde as últimas eleições gerais, em 2023, quando PP e Vox ficaram muito perto de conquistar a maioria. A coalizão Sumar, que surgiu em torno de Yolanda Díaz em 2023, assumindo do Podemos a liderança da esquerda alternativa, parecia uma novidade promissora três anos atrás. Agora, está longe de parecer isso. Dividida entre os remanescentes do Sumar e os do Podemos, não está claro se a esquerda é capaz de se unir. E, mesmo que consiga costurar algum tipo de aliança, resta saber se ela poderá ser algo além da união dos que já morreram.

Foi um movimento social de massas, na forma dos Indignados, ou 15-M, que deu novo fôlego à esquerda alternativa espanhola. O Podemos surgiu desse movimento como uma força antissistema dinâmica, com rostos novos. Mas nunca conseguiu tirar do PSOE o posto de principal protagonista da esquerda na política espanhola.

No fim das contas, a esquerda acabou sustentando o PSOE no poder, enquanto o próprio PSOE passou a incorporar cada vez mais o discurso da esquerda. No pronunciamento em que anunciou as eleições, Sánchez afirmou que precisava de uma maioria de votos para poder “colocar as elites na linha”. Com a polarização da Espanha em dois blocos, um de esquerda e outro de direita, Sánchez se tornou a principal figura do primeiro.

Mas a matemática eleitoral não mente. Sánchez não vencerá sozinho. Precisará que a esquerda alternativa alcance pelo menos cerca de 10% dos votos para ter uma chance real de formar governo novamente. Isso parecia improvável antes da eclosão do movimento por moradia, e ainda parece pouco provável. Mas, se essa esquerda conseguir canalizar parte da revolta antissistema que anima o movimento, quem sabe?

Os ativistas pelo direito à moradia têm boas razões para desconfiar de que seu movimento seja instrumentalizado e desviado para fins eleitorais. Mas também podem enxergar uma oportunidade: se a esquerda conquistar uma vitória surpreendente em 29 de novembro, todos saberão que ela tem o movimento por moradia a agradecer. E o impulso político que isso daria ao movimento poderia ser imenso.

Por outro lado, se a direita vencer e tivermos um partido de extrema direita no governo pela primeira vez na Espanha desde o fim da era franquista, podemos esperar uma guinada acentuada em direção ao autoritarismo. Em particular, o Vox deverá buscar avançar em seu projeto de um Estado espanhol centralizado, reduzindo o poder das forças independentistas da Catalunha e do País Basco. O objetivo será retirar poderes das comunidades autônomas, para que a Espanha não volte a enfrentar um movimento separatista como o que vimos na Catalunha há quase dez anos. Todas as tentativas feitas durante os anos de governo de Sánchez para construir uma Espanha plurinacional serão revertidas.

As antigas divisões que marcam a Espanha — de classe e de identidade nacional — ficaram, em certa medida, em segundo plano durante os anos de governo progressista, mas nunca desapareceram de fato. A dimensão de classe voltou com força total com o movimento por moradia. Se PP e Vox vencerem as eleições, as divisões nacionais também voltarão ao centro do debate político.

¨      Habitação: Espanha antecipa eleições; sindicatos chamam à greve geral

As duas principais centrais sindicais espanholas anunciaram uma greve geral pela crise no setor habitacional para o dia 11 de novembro, às vésperas do início da campanha para as eleições legislativas antecipadas.

Na segunda-feira (5), o presidente Pedro Sánchez convocou eleições para 29 de novembro. A decisão do socialista foi anunciada dois dias depois de o Parlamento espanhol ter derrubado decretos com medidas para a habitação, e na sequência de protestos diários contra ações de despejo.

Esta vai ser a primeira greve geral no país em 14 anos e responde a um apelo das associações reunidas na Confederação de Sindicatos de Inquilinas, que defendem o direito à habitação e têm mobilizado milhares de pessoas em protestos diários nas ruas desde 23 de setembro.

"Vamos nos juntar no dia 11, tal como todos estes coletivos têm vindo a definir, com a convocatória de uma greve geral", disse o secretário-geral da central sindical UGT, Pepe Álvarez.

A data foi acertada com a outra grande central sindical espanhola, a CCOO (Comisiones Obreras), e será uma paralisação de 24 horas, acrescentou.

Pepe Álvarez afirmou que a greve geral responde ao apelo das associações Sindicatos de Inquilinas e reivindica "salários dignos para uma moradia digna".

<><> Críticas

As associações empresariais criticaram o anúncio, lançando dúvidas sobre a legalidade – por considerarem que não se trata de uma questão laboral – e questionando o oportunismo do movimento, quando o governo acaba de convocar eleições.

A greve tem um "claro componente político e eleitoral" e parece ter mais como alvo a oposição do que o Governo do socialista Pedro Sánchez, disse o presidente da Confederação Espanhola de Organizações Empresariais, Antonio Garamendi.

Também os maiores partidos da oposição, o Partido Popular (PP, direita) e o Vox (extrema-direita), criticaram a greve, destacando também o momento e por se tratar da primeira convocada desde que Sánchez chegou ao poder, em 2018.

"É uma decisão eminentemente política com a intenção de favorecer a ação política de Pedro Sánchez", defendeu hoje o porta-voz do PP, Borja Sémper.

O PP realça que "os sindicatos acordaram" após oito anos de governos liderados por Sánchez, cujo "grande fracasso" é a habitação, com os preços dos imóveis e dos aluguéis tendo disparado nos últimos anos. 

Ao comentar a convocação para a greve, o primeiro-ministro e líder do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), Pedro Sánchez, disse o movimento paredista "afeta muitos trabalhadores e trabalhadoras e suas respectivas famílias" e que, portanto, "a única coisa que o Governo pode fazer é respeitar esse direito constitucional".

A última greve geral no país convocada por UGT e CCOO foi em 2012.

¨      Sánchez anuncia 21 medidas urgentes para a habitação, na sequência dos protestos a nível nacional

O governo espanhol aprovou terça-feira medidas urgentes para enfrentar a crise da habitação, depois de a violência ter irrompido em Barcelona e de dezenas de milhares de pessoas terem saído à rua a exigir uma solução rápida.

Os protestos inflamados seguiram-se a manifestações em todo o país durante o fim de semana. Todos foram desencadeados pela expulsão de María del Carmen Abascal, de 87 anos, da casa onde vivia em Madrid no mês passado.

As medidas agora aprovadas são semelhantes às que o Parlamento rejeitou na semana passada.

O governo de coligação de Pedro Sánchez não tinha maioria e sofreu uma pesada derrota legislativa quando os partidos da oposição de direita chumbaram decretos de emergência para responder à crise da habitação. Perante a pressão, Sánchez convocou eleições antecipadas para 29 de novembro.

<><> As 21 medidas aprovadas incluem:

• facilitar o aluguel ou a compra de uma nova casa;
• ampliar a proteção contra despejos de moradores vulneráveis;
• regulamentar o aluguel de quartos;
• criar um novo imposto sobre aluguéis sazonais;
• proibir compras especulativas de imóveis e;
• conceder benefícios fiscais a proprietários e inquilinos que pagarem em dia.

"Não permitiremos mais despejos como o que Maricarmen sofreu ou como os que ocorreram desde que os decretos foram revogados", disse Sánchez a jornalistas no Palácio da Presidência, referindo-se a Abascal pelo apelido.

O governo também criará um fundo de € 10 bilhões para oferecer empréstimos de até € 50 mil (cerca de R$ 280 mil) para a compra do primeiro imóvel, além de subsídios para construção, afirmou o primeiro-ministro.

As medidas precisarão ser ratificadas por uma legislatura provisória, em vez do Parlamento, que foi dissolvido após a convocação das eleições antecipadas. O órgão é formado por 69 membros, em vez dos 350 do Parlamento regular. A coalizão de Sánchez precisará de apenas 35 votos para aprovar as medidas.

O primeiro-ministro ainda pediu os votos da oposição, afirmando: "Não estamos falando de uma questão ideológica, mas de bom senso."

"Muitos espanhóis estão esperando por soluções, não apenas aqueles que se reúnem nas praças, nem os milhares de manifestantes nas ruas. Estou me referindo a milhões de cidadãos que esperam que seus representantes tenham coragem de enfrentar os poderosos, em vez de se submeter a eles", disse.

<><> Protestos pela habitação tornam-se violentos em Barcelona

Em Barcelona, a segunda maior cidade de Espanha, um alerta de mau tempo durante o fim de semana obrigou os organizadores a remarcar o protesto para segunda-feira.

O que começou como uma marcha pacífica em grande escala tornou-se violento quando grupos de centenas de ativistas mais radicais entraram em confronto com a polícia, atirando pedras e incendiando contentores de lixo.

Alejandro Quiroga, professor de ciência política na Universidade Complutense de Madrid, considerou que a aprovação dos decretos pela legislatura interina é constitucional, mas também um movimento político necessário de Sánchez.

“Não creio que Sánchez tivesse alternativa”, disse Quiroga. “Se está a convocar eleições antecipadas para manter o foco da opinião pública na habitação, não pode simplesmente ficar de braços cruzados. Isso não teria sido inteligente.”

A subida dos custos e escassez de habitação estão a afastar muitos espanhóis do mercado imobiliário, apesar do forte crescimento económico na quarta maior economia da Europa.

Os manifestantes exigem proteções mais robustas para inquilinos, medidas para combater a fraude e uma proibição de despejos quando não exista habitação alternativa.

ENTENDA A CRISE

A Espanha enfrenta em outubro de 2026 uma de suas piores crises habitacionais da história recente, marcada por protestos em massa, a antecipação de eleições gerais e uma greve geral convocada para novembro.

<><> Principais Fatos da Crise

• Fator desencadeante: A revolta popular escalou após o despejo de Maricarmen Abascal (uma idosa de 87 anos que vivia no mesmo imóvel em Madri há 70 anos) e o suicídio de Olga Matute em setembro, somados à rejeição pelo Congresso em 2 de outubro de dois decretos habitacionais do governo.
• Protestos em massa: Em 3 de outubro de 2026, dezenas de milhares de pessoas (cerca de 70 mil a 500 mil, segundo diferentes fontes) foram às ruas em mais de 50 cidades espanholas, como Madri e Valência, exigindo moradia digna e o fim da especulação imobiliária.
• Déficit e preços: O país acumula um déficit de cerca de 750 mil a 1 milhão de moradias, com o valor dos aluguéis dobrando na última década e alta acumulada de 80% nos preços dos imóveis desde 2015, impulsionada pelo turismo massivo (96,8 milhões de visitantes em 2025) e pela desaceleração da construção civil.
• Impacto na juventude: Quase metade (47,3%) dos jovens espanhóis entre 26 e 34 anos ainda vivem na casa dos pais devido à falta de condições financeiras para alugar ou comprar.

>>> Resposta Política e Consequências

• Eleições antecipadas: Diante da pressão social e do impasse legislativo, o primeiro-ministro Pedro Sánchez convocou eleições legislativas antecipadas para 29 de novembro de 2026.
• Pacote de medidas de emergência: Em 6 de outubro de 2026, o governo aprovou 21 medidas urgentes — incluindo um fundo de 10 bilhões de euros para crédito ao primeiro imóvel, empréstimos de até 50 mil euros, regras mais rígidas para aluguéis sazonais e proteção contra despejos.
• Greve Geral: As principais centrais sindicais (CCOO e UGT), com apoio de sindicatos de inquilinos, confirmaram uma greve geral para 11 de novembro de 2026, pressionando o governo e os partidos políticos às vésperas da campanha eleitoral.

 

Fonte: Por Ben Wray, no Brave New Europe | Tradução: Rôney Rodrigues, em Outras Palavras/Agencia Brasil/Reuters