As
propostas de Lula e Flávio Bolsonaro para a Cultura
O
embate entre o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT) no segundo turno das eleições, em 25 de outubro, também se expressa
em abordagens muito diferentes para a cultura.
Ambos
propõem reduzir a concentração regional dos recursos culturais e aperfeiçoar
mecanismos de incentivo, mas partem de visões diferentes sobre o papel do
Estado no setor.
A
diferença também se reflete na abrangência. Lula apresenta medidas para áreas
como leis de incentivo, cinema, streaming, patrimônio, cultura digital,
economia criativa, games, bibliotecas e integração com educação.
Flávio
concentra suas propostas na valorização das tradições brasileiras, na
preservação do patrimônio, na descentralização dos recursos e na revisão das
leis de incentivo.
Lula
defende a continuidade e a ampliação das políticas públicas de financiamento e
das estruturas criadas ou retomadas em seu atual mandato. Flávio fala em
corrigir "distorções" do modelo atual e em levar a arte para mais
regiões, mas não detalha como pretende alterar as regras.
Veja
abaixo o que cada candidato propõe.
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Leis de incentivo e financiamento, como a Rouanet
A
política de financiamento à cultura é um dos principais pontos de contato entre
os dois programas, mas também revela diferenças na abordagem.
Flávio
afirma que pretende "aperfeiçoar" as leis de incentivo, corrigindo o
que chama de "distorções" do modelo atual. A proposta é favorecer o
desenvolvimento de polos culturais fora dos grandes centros e alcançar artistas
com "grande mérito artístico", mas pouca projeção, que, segundo o
plano, estariam sendo prejudicados pelo sistema vigente.
O
candidato não detalha, porém, quais mudanças pretende fazer nos critérios de
distribuição dos recursos.
Lula,
por sua vez, cita nominalmente dois dos principais mecanismos federais de
financiamento cultural, a Lei Rouanet e a Lei Aldir Blanc. O plano promete
aperfeiçoá-los de forma "transparente e democrática", ampliando a
desconcentração regional e o apoio a diferentes formas de manifestação
cultural.
O
programa do petista também propõe fortalecer instâncias de participação social,
como o Conselho Nacional de Política Cultural e os Comitês de Cultura
Estaduais.
O
primeiro reúne representantes do governo e da sociedade civil para discutir e
acompanhar as políticas culturais do país. Já os comitês atuam nos Estados para
divulgar programas federais, orientar e capacitar trabalhadores da cultura e
ampliar o acesso a essas políticas.
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Cinema, audiovisual e regulamentação do streaming
O
audiovisual aparece de forma específica no programa de Lula, enquanto não é
citado no de Flávio.
Lula
afirma que o cinema nacional voltou a receber apoio em seu atual mandato e
promete dar continuidade às políticas para o setor. Entre as medidas citadas
estão a manutenção da Cota de Tela e o fortalecimento do Fundo Setorial do
Audiovisual.
A Cota
de Tela é uma regra que obriga os cinemas a reservarem parte de sua programação
para filmes brasileiros de longa-metragem. Ela foi restabelecida em 2024, por
Lula, depois de ter expirado em 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
Os
critérios, como o número de dias de exibição e a diversidade de títulos, são
definidos pelo governo e regulamentados pela Agência Nacional do Cinema
(Ancine).
Já o
Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) é um mecanismo de financiamento que apoia
diferentes etapas da cadeia audiovisual, da produção à distribuição. Os
recursos do fundo vêm principalmente da Contribuição para o Desenvolvimento da
Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).
É a
Condecine, aliás, que está no centro de uma das principais discussões sobre a
regulamentação dos serviços de streaming no Brasil.
Atualmente,
filmes e séries disponibilizados exclusivamente em plataformas de vídeo sob
demanda, como Netflix, não estão sujeitos à cobrança da Condecine.
Um
projeto em tramitação no Congresso prevê estender a contribuição a esses
serviços, além de fixar cotas de conteúdo brasileiro para os catálogos e
mecanismos de estímulo à produção nacional.
O
projeto que trata da regulamentação, uma das promessas de Lula na última
eleição, foi aprovado pela Câmara em 2025 e voltou ao Senado, onde permanecia
em tramitação.
O texto
estabelece, entre outros pontos, uma alíquota de Condecine que pode chegar a 4%
do faturamento das plataformas, com possibilidade de dedução de parte do
tributo para empresas que investirem diretamente na produção brasileira, além
de cotas progressivas de conteúdo nacional nos catálogos.
O
programa de Lula é explícito sobre esse debate: promete trabalhar pela
aprovação de uma regulamentação que "atenda ao interesse nacional" e
mantenha o Brasil como produtor e exportador de audiovisual.
Flávio,
por outro lado, não menciona streaming ou Condecine em seu plano de governo.
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Cultura digital, inteligência artificial e direitos autorais
Lula
dedica um trecho de seu programa às transformações provocadas pelo ambiente
digital.
A
proposta do petista inclui uma lei sobre direitos autorais no ambiente digital,
principalmente no que diz respeito ao uso de inteligência artificial para
produção cultural.
O
objetivo seria garantir remuneração a músicos, autores e artistas quando as
plataformas online utilizarem conteúdo de artistas brasileiros.
Flávio
não apresenta propostas sobre streaming nem inteligência artificial no que diz
respeito à manutenção dos direitos autorais.
Esta se
tornou uma preocupação central entre artistas depois que modelos de
inteligência artificial generativa, como ChatGPT e Gemini, passaram a ser
usados para criar conteúdos a partir de obras e estilos artísticos brasileiros.
Um
exemplo foi a tendência que viralizou nas redes sociais de usuários recriarem
suas próprias fotos inspiradas, por exemplo, nos traços de Mauricio de Sousa e
de sua Turma da Mônica, o que é considerado uma infração de direitos autorais.
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Patrimônio histórico e culturas tradicionais
A
preservação do patrimônio é uma das áreas detalhadas no programa de Flávio. O
candidato afirma que pretende recuperar e preservar centros históricos, obras e
acervos que, diz ele, estão deteriorados por falta de cuidado.
A
valorização das tradições brasileiras também ocupa espaço central em sua
proposta. O plano destaca a formação do país por diferentes grupos de
imigrantes e a miscigenação como elementos a serem celebrados.
Lula
também promete preservar e difundir os patrimônios culturais brasileiros, mas
vai além ao prever políticas específicas de salvaguarda e valorização de
mestres e mestras das culturas populares e tradicionais, pessoas reconhecidas
por preservar e transmitir saberes e manifestações culturais de suas
comunidades.
A
proposta dá continuidade a uma política já iniciada no atual governo, que criou
a Bolsa Cultura Viva para esses profissionais. O benefício paga R$ 2.100 por
mês aos selecionados, que desenvolvem atividades de transmissão de
conhecimentos em escolas, Pontos de Cultura e outros espaços, sem que isso
implique vínculo de trabalho com o Estado.
O
programa também prevê "regras claras de direito autoral sobre os saberes
que eles mantêm vivos", embora não diga quais seriam elas, e continuidade
a investimentos públicos na restauração do patrimônio histórico e artístico.
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Descentralização e acesso à cultura
A ideia
de reduzir a concentração regional dos recursos culturais também aparece nos
dois programas.
Flávio
afirma que pretende favorecer outros polos regionais por meio da revisão das
leis de incentivo e levar a arte "para perto do público em todo o
país".
No
programa de Lula, a desconcentração regional também é apresentada como parte de
uma política de ampliação do acesso à cultura. O candidato promete fortalecer
equipamentos culturais especialmente em regiões periféricas, além de ampliar
programas de circulação e mobilidade artística.
O plano
cita investimentos em equipamentos como os CEUs (Centros de Artes e Esportes
Unificados) e os MovCEUs (Centros de Artes e Esportes Unificados móveis), além
da expansão de bibliotecas públicas.
O plano
também promete fortalecer os Pontos e Pontões de Cultura, iniciativas
comunitárias reconhecidas pelo programa Cultura Viva que desenvolvem atividades
culturais em diferentes territórios e ajudam a articular redes de produtores e
coletivos culturais.
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Economia criativa e games
Outro
segmento detalhado por Lula é a economia criativa. O programa promete estimular
empreendedorismo, inovação e formação profissional, além de ampliar o acesso a
crédito para iniciativas do setor.
Os
games recebem uma menção específica. O plano menciona que o governo sancionou o
Marco Legal dos Games e incorporou o setor aos mecanismos de fomento cultural.
Para um
novo mandato, Lula promete continuar apoiando a indústria, apresentada como
estratégica para a economia criativa e para a geração de empregos,
especialmente entre jovens.
Esse
tema não aparece no programa de Flávio.
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Cultura e educação
Lula
também propõe ampliar a integração entre cultura e educação. O programa prevê
atividades artísticas integradas ao currículo escolar e ações voltadas ao
desenvolvimento da criatividade, da capacidade crítica e do letramento digital.
O plano
também menciona programas de formação de público, com o objetivo de ampliar o
acesso de crianças e jovens a experiências culturais e artísticas.
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Participação social e papel do Estado
As
diferenças entre os dois programas também aparecem na forma como definem o
papel do poder público na cultura.
O plano
de Lula apresenta a cultura como direito fundamental e como instrumento de
desenvolvimento econômico e social. O programa defende a manutenção de
estruturas federais de financiamento, o fortalecimento do Ministério da Cultura
e a participação da sociedade na formulação e acompanhamento das políticas.
Flávio
adota uma abordagem mais centrada em princípios. Seu plano afirma que a
política cultural deve ser orientada pela "transparência" e pela
"liberdade de expressão" e que a arte não deve estar subordinada a
"agendas políticas".
Também
estabelece que haverá uma distinção entre cultura e entretenimento comercial,
embora não explique quais critérios diferenciariam uma coisa da outra.
No caso
de Flávio, portanto, as principais propostas se concentram na valorização das
tradições brasileiras, na preservação do patrimônio, na descentralização dos
recursos e na revisão das leis de incentivo.
Lula
apresenta um programa mais amplo, com medidas específicas para financiamento,
audiovisual, patrimônio, cultura digital, economia criativa, educação,
equipamentos culturais e participação social.
Fonte:
BBC News Brasil
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