Palavra de Sá

Hamilton Mourão foi o único senador contra o fim da escala 6x1; confira todos os votos

Em votação quase unânime, o Senado aprovou nesta quarta-feira (14/10) o fim da escala 6x1. Nos dois turnos de votação, o placar foi de 75 a 1, e, em ambos, o único voto contrário foi de Hamilton Mourão (Republicanos-RS), militar e vice-presidente de Jair Bolsonaro (PL).

Dada a ampla aprovação popular da medida apontada por pesquisas de opinião, a mudança recebeu o apoio tanto de parlamentares governistas quanto da oposição, embora a proposta tenha se tornado uma importante bandeira do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição. Só Mourão destoou desse posicionamento entre os senadores da oposição presentes na sessão.

Mourão não discursou durante os debates que precederam a votação, mas deu uma entrevista ao portal Intercept defendendo sua posição. "Trabalhadores perderão emprego, o Estado vai perder renda, o Estado vai perder arrecadação", argumentou Mourão, que já havia votado contra a matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Perguntado pelo Intercept sobre a posição de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) — candidato à Presidência que mudou de posição e votou a favor da proposta nessa quarta-feira, apesar de seguir defendendo outra Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que instaura um regime de horas trabalhadas —, Mourão destacou sua independência. "Flávio é o Flávio, eu sou Hamilton Mourão. Volto a dizer, um senador tem um mandato de um Estado. O meu voto é majoritário, não é proporcional. Quase 2,6 milhões de gaúchos e gaúchos votarem em mim." O general da reserva foi eleito senador em 2022, com mandato previsto para acabar em 2031.

<><> Como o fim da escala 6x1 foi aprovado

A PEC que reduz o tempo máximo de trabalho semanal de 44 horas para 40 horas e dá fim da escala de trabalho 6x1 — jornada em que o trabalhador só tem um dia de folga na semana, foi aprovada com 75 votos, bem acima dos 49 senadores que eram necessários. A votação ocorreu em dois turnos realizados praticamente em sequência. Como não houve alterações em relação ao texto que havia sido aprovado na Câmara em maio, a proposta já poderá ser promulgada pelo Congresso.

O fim da escala 6x1 é resultado de uma campanha lançada após um vídeo do então balconista de farmácia Rick Azevedo viralizar no final de 2023. Ele foi eleito vereador no Rio de Janeiro pelo PSOL no ano seguinte e acaba de conquistar uma vaga na Câmara dos Deputados, que assumirá em 2027. Com o impacto do desabafo de Azevedo nas redes sociais, o fim da escala 6x1 tomou proporções nacionais como demanda de trabalhadores, com apoio da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).

Em fevereiro de 2025, ela apresentou uma PEC que foi juntada à outra, apresentada em 2019 pelo então deputado petista Reginaldo Lopes — que já havia sido "engavetada" pelo Congresso.

O fim da escala 6x1 também se tornou uma das principais bandeiras de campanha de Lula, que busca usar a mudança do regime de trabalho para impulsionar sua tentativa de reeleição contra o senador Flávio Bolsonaro (PL). Seu adversário estava contra o fim da escala 6x1, mas decidiu votar a favor em meio ao forte apelo popular da proposta. Caso promulgada, a proposta estabelece 60 dias para a implementação do patamar mínimo de duas folgas semanais.

<><> Como votaram os senadores no primeiro turno

Na primeira etapa de votação, foram registrados 76 votantes presentes.

>>> AUSÊNCIAS

Ciro Nogueira

Marcio Bittar

Rogerio Marinho

Sergio Moro

>>> VOTARAM NÃO

Hamilton Mourão

>>> VOTARAM SIM

Alan Rick

Alessandro Vieira

Ana Paula Lobato

Angelo Coronel

Astronauta Marcos Pontes

Beto Faro

Camilo Santana

Carlos Fávaro

Carlos Portinho

Carlos Viana

Chico Rodrigues

Cid Gomes

Cleitinho

Confúcio Moura

Damares Alves

Daniella Ribeiro

Dr. Hiran

Dra. Eudócia

Eduardo Braga

Eduardo Gomes

Efraim Filho

Eliziane Gama

Esperidião Amin

Fabiano Contarato

Fernando Dueire

Flávio Arns

Flávio Bolsonaro

Giordano

Humberto Costa

Irajá

Ivete da Silveira

Izalci Lucas

Jader Barbalho

Jaime Bagattoli

Jaques Wagner

Jayme Campos

Jorge Kajuru

Jorge Seif

Jussara Lima

Laércio Oliveira

Leany Lemos

Lucas Barreto

Luis Carlos Heinze

Magno Malta

Mara Gabrilli

Marcelo Castro

Marcos Rogério

Marcos do Val

Nelsinho Trad

Omar Aziz

Oriovisto Guimarães

Otto Alencar

Paulo Paim

Plínio Valério

Professora Dorinha Seabra

Randolfe Rodrigues

Renan Calheiros

Renan Filho

Renzo Braz

Roberta Acioly

Rogério Carvalho

Romário

Sargento Reginauro

Soraya Thronicke

Styvenson Valentim

Sérgio Petecão

Teresa Leitão

Tereza Cristina

Vanderlan Cardoso

Veneziano Vital do Rêgo

Wellington Fagundes

Weverton

Wilder Morais

Zenaide Maia

Zequinha Marinho

<><> Como votaram os senadores no segundo turno

No segundo turno, também foram registrados 76 votantes presentes — mas dessa vez Dr. Hiran, que havia votado no primeiro turno, se ausentou; enquanto Ciro Nogueira, que não havia votado no primeiro turno, se manifestou na segunda etapa.

>>> AUSÊNCIAS

Dr. Hiran

Marcio Bittar

Rogerio Marinho

Sergio Moro

>>> VOTARAM NÃO

Hamilton Mourão

>>> VOTARAM SIM

Alan Rick

Alessandro Vieira

Ana Paula Lobato

Angelo Coronel

Astronauta Marcos Pontes

Beto Faro

Camilo Santana

Carlos Fávaro

Carlos Portinho

Carlos Viana

Chico Rodrigues

Cid Gomes

Ciro Nogueira

Cleitinho

Confúcio Moura

Damares Alves

Daniella Ribeiro

Dra. Eudócia

Eduardo Braga

Eduardo Gomes

Efraim Filho

Eliziane Gama

Esperidião Amin

Fabiano Contarato

Fernando Dueire

Flávio Arns

Flávio Bolsonaro

Giordano

Humberto Costa

Irajá

Ivete da Silveira

Izalci Lucas

Jader Barbalho

Jaime Bagattoli

Jaques Wagner

Jayme Campos

Jorge Kajuru

Jorge Seif

Jussara Lima

Laércio Oliveira

Leany Lemos

Lucas Barreto

Luis Carlos Heinze

Magno Malta

Mara Gabrilli

Marcelo Castro

Marcos Rogério

Marcos do Val

Nelsinho Trad

Omar Aziz

Oriovisto Guimarães

Otto Alencar

Paulo Paim

Plínio Valério

Professora Dorinha Seabra

Randolfe Rodrigues

Renan Calheiros

Renan Filho

Renzo Braz

Roberta Acioly

Rogério Carvalho

Romário

Sargento Reginauro

Soraya Thronicke

Styvenson Valentim

Sérgio Petecão

Teresa Leitão

Tereza Cristina

Vanderlan Cardoso

Veneziano Vital do Rêgo

Wellington Fagundes

Weverton

Wilder Morais

Zenaide Maia

Zequinha Marinho

¨      Mães solo celebram fim da escala 6x1

Às 5h, Luciana de Almeida, de 36 anos, já está de pé para começar a organizar o dia. Arruma as duas filhas caçulas, serve o café da manhã e segue para deixá-las na escola, em Realengo, no Rio de Janeiro. Filhas em sala de aula, a operadora de caixa embarca no transporte público por 1h30 para chegar ao supermercado onde trabalha na escala 6x1, em Campo Grande, a cerca de 20 quilômetros. Almoço às 15h, saída registrada no ponto às 17h50 e, duas horas depois, perto das 20h, Luciana está de volta em casa, liberando o filho mais velho de 15 anos do cuidado com as irmãs, de 4 anos e 1 ano e 8 meses.

No único dia de folga que tem na semana, sobra pouco para o descanso diante das tarefas domésticas. Muitas vezes, ainda faz faxinas para conseguir uma renda extra para sustentar a família como mãe solo, conta. "Estou com o corpo e, principalmente, com a mente muito cansados", diz Luciana, que trabalha na escala 6x1 no comércio desde os 18 anos. "No dia depois da folga, eu continuo trabalhando cansada."

Não é de se estranhar que, nos últimos meses, a carioca acompanhou atenta às discussões da PEC que encerrou essa modalidade de trabalho. Na quarta-feira (14/10), para celebração de Luciana, o Senado aprovou por 75 a 1 o fim da escala 6x1 e a redução da jornada máxima de trabalho no Brasil.

Segundo o Ministério do Trabalho, no final de 2025, a escala 6x1 era a realidade de 14,8 milhões de trabalhadores no Brasil, que representam pouco mais de um terço da mão de obra formal. A implementação ocorrerá em duas fases. A primeira terá início 60 dias após a promulgação do texto, garantindo o fim da escala 6x1 e reduzindo a jornada de trabalho de 44 para 42 horas semanais. Depois de 14 meses, a carga horária será reduzida de 42 para 40 horas semanais.

Após a aprovação no Senado, o texto ainda precisará ser promulgado em sessão solene pelas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado para, enfim, ser publicado e passar a integrar a Constituição. Assim, passados todos esses prazos, a carioca vai viver agora a primeira experiência em sua vida com duas folgas na semanas. "Vai mudar muita coisa", diz. "Vou conseguir descansar, resolver coisas da minha vida, até fazer um extra se conseguir."

Outro ponto de virada na vida de Luciana será acompanhar mais a vida dos filhos que, segundo ela, está "passando" sem que ela esteja presente. Foi nas férias desse ano, em uma rotina em casa, que ela teve essa reflexão: "Estou vendo a vida dos meus filhos passar, não consigo ir em festa de dia das mães, junina, nada", diz. "Preciso ter tempo com minhas filhas, ter algum lazer ou mesmo ficar em casa descansando", relata.

A carioca diz não saber como será a readaptação na empresa onde trabalha e que vive uma expectativa pela eleição presidencial. Isso porque diz não saber o que aconteceria com uma eventual eleição de Flávio Bolsonaro (PL) para presidente .

Flávio, que é senador, se posicionara, na terça-feira, pela primeira vez, a favor do fim da escala 6x1 — e votou pela aprovação. Até então, ele dizia que a proposta era "oportunista", por ir a votação às vésperas das eleições.

A proposta foi apresentada por parlamentares da esquerda e uma das maiores bandeiras da campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "A maioria dos trabalhadores brasileiros quer o fim da 6x1, então eu vou votar a favor do fim da 6x1", disse Flávio. O senador também segue defendendo uma "jornada flexível", na qual, segundo ele, empregador e empregado chegariam a um consenso sobre as condições de trabalho.

Antes da votação, o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante disse que Flávio vai insistir, depois das eleições, na votação da chamada "PEC das horas". A proposta, de autoria de Rogerio Marinho (PL-RN), prevê que o trabalhador escolha entre seguir o regime de trabalho tradicional previsto pela CLT, ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.

<><> 'Sinto alívio pelas mais novas'

Em São Paulo, a gerente comercial Fabiane da Conceição, 50 anos, também comemorou a aprovação do fim da escala 6x1. Foram 20 anos de sua vida se dedicando ao trabalho com apenas uma folga na semana. Há 30 dias, a paulistana assumiu um novo emprego na escala 5x2, mas diz que guarda na memória as dificuldades que enfrentou, especialmente na relação com os dois filhos que criou sozinha. "Sinto hoje que perdi a maior parte das coisas que enxergo importante na criação dos filhos. Não os vi aprender a andar, não os levei ao primeiro dia da escola", conta Fabiane, emocionada. "Eu não posso me arrepender porque era o que dava nosso sustento, mas não deixo de sentir a dor. Me sinto aliviada quando penso em pessoas mais jovens e outras mulheres que vão viver uma situação que não às leve à exaustão física e mental e à exclusão materna."

Fabiane passou por lojas no comércio e serviços na indústria alimentícia, automotiva e petrolífera. Mãe de dois filhos e vítima de violência doméstica por parte do ex-marido, ela não tinha uma rede de apoio para auxiliá-la. "Lembro que, 30 anos atrás, eu ganhava R$ 400 reais e pagava R$ 180 para alguém pegar meus filhos na escola e ficar com eles até o momento que eu chegava em casa, às 20h", lembra. Ela encarava 2 horas no transporte entre Sapopemba, onde morava, na Zona Leste da capital paulista, e a Barra Funda, onde trabalhava, na Zona Oeste. "Sempre tive total noção da qualidade de vida que eu não tinha. Mas o fator financeiro me exigia, era isso ou não tinha dinheiro em casa. Deixou de ser escolha para mim muito cedo", completa. A paulistana diz que a relação com os filhos acabou ficando marcada por mágoas deixadas por sua ausência em casa. "Me dói muito saber que o tempo que eu tinha era pouco para eles. Que sentiam minha falta", diz. "Pela primeira vez, mães como eu poderiam ter dia de lazer, organizar a vida, ficar em casa e poder descansar."

 

Fonte: BBC News Brasil