Palavra de Sá

O abuso sexual de pessoas com deficiências que abalou a Coreia do Sul

"Eu estava ferida por dentro e, por isso, vim contar a minha história."

Estas foram as primeiras palavras de Seo Mi-hyeon para a polícia da Coreia do Sul.

Seo tem deficiência intelectual. Ela tem dificuldade de formar sentenças longas e só se comunica por gestos e palavras breves.

Mas suas recordações dos abusos que sofreu são claras.

Seo foi uma das moradoras de uma residência assistida estatal da Coreia do Sul que sofreram abusos sexuais do diretor da casa. O caso abalou o país e levantou sérios questionamentos sobre o atendimento às pessoas com deficiência pelo Estado.

No início do mês, um tribunal da capital sul-coreana, Seul, condenou o diretor da instituição a 15 anos de prisão. Identificado apenas pelo sobrenome, Kim está recorrendo da decisão.

A sentença veio cerca de dois anos depois que Seo, agora na casa dos 40 anos, revelou os abusos sofridos pela primeira vez à sua mãe.

A BBC alterou o nome de Seo Mi-hyeon e de outras vítimas para proteger suas identidades.

<><> 'Simplesmente suportei'

Seo passou a morar em Saekdongwon, uma residência assistida para pessoas com deficiência intelectual, em 2016.

A instituição fica na cidade de Incheon, a oeste de Seul. Totalmente subsidiada pelo Estado, ela ainda abriga cerca de 33 moradores, mas este caso fez com que fosse solicitado seu fechamento.

Seo afirma que os abusos começaram logo depois que ela foi morar no local. Kim a visitava à noite ou nas primeiras horas da manhã para estuprá-la.

Falando através da sua advogada, Ko Eun-young, Seo afirma que não havia nenhum adulto no local para quem ela pudesse falar sobre os abusos.

Ela sentia que nenhum outro funcionário iria ajudá-la, segundo conta. A instituição não respondeu a esta declaração.

Sua vida prosseguiu desta forma por quase 10 anos, até que o caso veio à luz em fevereiro de 2025, quando Seo sofreu um ferimento na cabeça.

Ela conta que aconteceu em uma das vezes em que Kim tentou abusar sexualmente dela. Seo o bloqueou com as mãos, o que fez com que ele atirasse um copo contra ela.

Sua advogada declarou à Justiça que a instituição levou Seo ao hospital e só informou sua mãe sobre o incidente depois da aplicação de pontos na ferida na cabeça.

Segundo a advogada, a mãe de Seo pediu para ver as imagens das câmeras de circuito fechado para determinar como sua filha se feriu, mas a entidade se recusou a fornecê-las, afirmando não ter autorização para liberá-las.

Por isso, sua mãe a trouxe para casa e decidiu retirá-la da instituição. E, só quando ficou sabendo que não precisaria retornar para a casa, Seo revelou os abusos sexuais para sua mãe, que levou a denúncia à polícia.

"Achei que seria seguro falar porque fiquei sabendo que não precisaria voltar para Saekdongwon", contou Seo à BBC, através da sua advogada.

Questionada como ela conseguiu enfrentar sozinha a situação por tantos anos, ela respondeu: "Simplesmente aguentei."

A investigação policial do relato de Seo foi estendida a outras moradoras. A polícia encontrou pelo menos duas outras supostas vítimas, como Lee Mi-na, que afirmou também ter sido estuprada por Kim, sentada no vaso sanitário.

No início de outubro, a Justiça concluiu que o testemunho de todas as três vítimas era confiável.

Kim foi condenado a 15 anos de prisão pelo estupro de Lee e Seo. A sentença foi de cinco anos a menos que o pedido original dos promotores do caso. Ele negou todas as acusações e recorreu da sentença.

Em relação à terceira vítima, Kim foi considerado culpado de uma acusação menor de violência social. O juiz declarou que a acusação de estupro contra ela foi retirada porque não foi possível encontrar evidências conclusivas de uso de "força ou ameaças que impossibilitassem a vítima de resistir".

Um comitê de resposta conjunto criticou a decisão. Composto, entre outros, por grupos defensores dos direitos das pessoas com deficiências, o comitê afirma que a capacidade da vítima de resistir ao ataque não deveria influenciar o veredito.

O comitê também criticou o processo de investigação, afirmando que houve falhas na identificação de outras possíveis vítimas.

Em novembro do ano passado, após as acusações iniciais de abuso, autoridades locais da ilha de Ganghwa, pertencente a Incheon, contrataram uma equipe da Universidade Woosuk para avaliar em profundidade os moradores de Saekdongwon.

O relatório foi apresentado à Justiça como evidência e encontrou indicações de que Kim pode ter assediado sexualmente pelo menos outras 10 moradoras da instituição. Mas a Justiça não analisou a conclusão durante o julgamento.

A imprensa local noticiou que a polícia teve dificuldades para determinar os detalhes dos supostos abusos ao entrevistar as moradoras, já que a maioria delas apresentava graves deficiências e dificuldades de comunicação.

Algumas pessoas teriam fornecido respostas não relacionadas às perguntas ou simplesmente não responderam.

Kim não respondeu às acusações de que teria abusado de outras moradoras.

O professor Jeon Ji-su liderou a equipe de pesquisa da Universidade Woosuk. Ele declarou à BBC que os pesquisadores aceitaram "apenas os relatos das pessoas que conseguiram descrever os abusos em sentenças completas".

Mas os ativistas afirmam que esta dependência do testemunho verbal fez com que a polícia deixasse de reconhecer moradoras com maiores dificuldades de comunicação como vítimas.

"Se as vítimas expressarem suas experiências de forma diferente do esperado, o Estado não deveria se esforçar mais para ouvir suas vozes?", questiona Baek In-seong, do centro de aconselhamento Hansahoe, dedicado a sobreviventes de violência sexual com deficiências.

A polícia declarou que "pode ter havido falhas em casos individuais, mas elas não podem ser consideradas representativas da investigação como um todo".

Grupos de direitos humanos também criticaram os que buscaram leniência para Kim. Ao todo, 13 petições pedindo leniência teriam sido apresentadas à Justiça antes do veredito.

Uma delas, elaborada por uma organização de bem-estar social, pediu à Justiça que considerasse "a contribuição do réu para o setor de bem-estar".

O grupo de defesa do bem-estar Gyeol condenou as organizações que apresentaram as petições, alegando que "os serviços do passado no setor de bem-estar não eximem ninguém de responsabilidade".

A decisão do juiz pela condenação de Kim afirmou que seu delito foi "particularmente repreensível" porque, "apesar da sua obrigação profissional de proteger e apoiar os direitos e interesses [das vítimas] e evitar abusos, ele explorou o desequilíbrio de poder" com suas vítimas para "satisfazer seus próprios desejos sexuais".

<><> Reação do público e protestos

O caso chocou muitas pessoas na Coreia do Sul e levantou questões sobre os motivos por que os abusos não foram evitados em primeiro lugar.

O mais chocante é que o caso ocorreu após as mudanças legais realizadas em 2011, que fortaleceram a legislação para proteger as pessoas com deficiências contra a violência sexual.

Naquele ano, foi lançado o filme de ficção sul-coreano Em Silêncio. Disponível na Netflix, a obra é baseada em uma história real de abuso sexual em uma escola para crianças com deficiências auditivas.

Em meio aos protestos e à intensa reação do público, a escola em questão foi fechada e foram aprovadas leis mais rigorosas sobre o tema.

A legislação passou a incluir categorias mais específicas de delitos sexuais contra pessoas com deficiências, penalidades mais duras para delitos cometidos por funcionários e diretores das instalações e a retirada do estatuto de limitações para alguns tipos de estupro envolvendo vítimas com deficiências.

Mas, no caso de Saekdongwon, os abusos persistiram, apesar das inspeções regulares do organismo local de Ganghwa responsável por fiscalizar a instituição.

Um funcionário público local declarou à BBC que essas inspeções se concentravam principalmente na burocracia e que os moradores só eram entrevistados quando surgiam questões específicas.

O mesmo funcionário afirmou que também havia uma equipe de monitoramento externa, que não recebeu relatos dos empregados. Ele lamentou que as autoridades não tenham examinado a situação com mais cuidado.

Jo Ha, representante do conselho nacional de um centro de orientação que apoiou vítimas de Saekdongwon, declarou que algumas famílias com quem conversou suspeitavam que havia abusos, mas não se sentiam capazes de falar sobre suas preocupações.

A saída de uma instituição significaria que a família precisaria assumir todas as responsabilidades de cuidados, já que é difícil encontrar locais alternativos.

Uma pesquisa realizada através de uma associação nacional de pais de pessoas com deficiências que moram em instituições concluiu que cerca de seis a cada 10 moradores esperaram pelo menos três anos para conseguir um lugar em uma residência assistida. Estes números destacam a dificuldade de acesso à assistência adequada.

O professor Kim Yoon-tae, chefe do Instituto de Ciências Cognitivas da Universidade Woosuk, destaca que as instituições exercem grande controle sobre as ações dos moradores, como o que eles comem ou onde dormem. Elas também controlam seu acesso à assistência médica e até se recebem ou não permissão de sair.

Saekdongwon é um "caso histórico", devido à escala e à duração dos abusos. Mas não é um incidente isolado, segundo Jo.

Em 2023, um tribunal de apelação manteve uma sentença de oito anos de prisão para um profissional que estuprou ou atacou sexualmente duas mulheres com deficiência intelectual no ano anterior, em uma instituição de Yeongcheon, no leste da Coreia do Sul.

Em outro caso, um profissional de uma instituição foi recentemente condenado a seis anos de prisão por estuprar repetidas vezes, em 2022, uma moradora com deficiência em Anseong, ao sul de Seul.

"A violência vivenciada pelas mulheres com deficiências não é um problema individual", segundo Jo.

"Trata-se de violência estrutural, formada pela soma de questões de gênero, deficiências, institucionalização, pobreza e isolamento social."

<><> 'Queremos viver em paz'

Desde que o caso veio a público, a primeira-ministra sul-coreana, Han Seong-sook, determinou a formação de uma equipe de resposta interministerial. Ela qualificou o incidente de "assunto grave, que coloca em questionamento a própria razão da existência do Estado".

Em abril, o governo da Coreia do Sul declarou ter inspecionado 1.507 residências para pessoas com deficiências em todo o país, identificando 33 casos suspeitos de abuso. Até o momento, foram abertas investigações em oito delas.

O governo também afirmou que iria fortalecer as inspeções dirigidas com base em fatores de risco, além de realizar vistorias conjuntas envolvendo autoridades locais, a polícia e agências de defesa dos direitos das pessoas com deficiências.

Ganghwa ordenou o fechamento de Saekdongwon e o governo local revogou a licença da fundação responsável pela sua operação. Mas o fechamento foi postergado até que os moradores restantes sejam realocados e que as providências para sua moradia independente sejam concluídas.

O governo local declarou que irá elaborar planos individuais de apoio à vida independente para todos os 33 moradores de Saekdongwon. Este processo ainda está em andamento.

Saekdongwon apresentou uma ação administrativa, questionando a revogação da sua licença. A fundação ainda não comentou sobre a condenação de Kim.

Questionada sobre qual foi a maior mudança desde que saiu de Saekdongwon, Seo respondeu: "Simplesmente, eu me sinto em paz. Sou feliz todos os dias."

Para ela, o melhor foi poder comer e dormir quando quisesse. O que ela mais queria, agora, era "cortar por completo os laços com o diretor e nunca mais ter nada a ver com ele".

Mas Seo destaca que as pessoas com deficiências ainda precisam de um lugar onde possam se sentir seguras.

"Espero que possa haver uma instituição sem violência sexual, onde as pessoas com deficiências como eu possam viver em paz."

¨      Assédio sexual com robôs: basta o direito penal para lidar com máquinas abusivas?

Os robôs humanóides deverão em breve ajudar em fábricas, lares de idosos e casas particulares. Mas, à medida que aumentam as possibilidades de utilização, cresce também a preocupação com abusos.

Em Colónia, na Alemanha, alguém terá utilizado um desses robôs para assediar uma adolescente. Levanta‑se assim a questão de saber quem é responsável quando uma máquina se torna um instrumento de agressão.

Segundo a polícia, o robô, com cerca de 1,20 metros de altura, terá tocado nas nádegas da jovem e feito movimentos de empurrão contra ela na madrugada de domingo, 11 de outubro.

A jovem encontrava‑se com amigas de 17 e 18 anos no centro de Colónia. O proprietário do robô, um rapaz de 16 anos de Wegberg, e o seu amigo de 19 anos terão filmado a cena, transmitido em direto nas redes sociais e comentado a emissão. Ambos são considerados suspeitos, mas ainda não foram formalmente acusados. Aplica‑se a presunção de inocência.

Pouco depois, os agentes encontraram o robô na mala de um automóvel. Apreenderam o robô e os telemóveis dos dois rapazes. O porta‑voz da polícia, Christoph Bermel, explicou: “A polícia criminal investiga agora por suspeita de insulto de natureza sexual e analisa como funciona exatamente o robô, se foi controlado de forma direcionada”.

Ainda não se sabe se os movimentos estavam pré‑programados ou se foram controlados em tempo real. À agência noticiosa AP, Bermel disse que a polícia não conhecia até agora casos deste tipo e que se trata de “território desconhecido”. Também o portal jurídico de atualidade beck-aktuell cita um porta‑voz da polícia afirmando que uma situação deste tipo é inédita na área da Polícia de Colónia.

<><> Robô não é o agressor

Quanto à questão da responsabilidade, os juristas ouvidos estão em larga medida de acordo. “Normalmente, no estado atual da tecnologia, os robôs são sobretudo teleguiados e usados como instrumento”, afirma Susanne Beck, diretora do Instituto de Ciências Criminais da Universidade Leibniz de Hannover, à NDR. “Nesses casos, a responsabilidade recai sobre a pessoa que o utiliza e controla como ferramenta.”

A jurista e especialista em ética de robôs, Iris Phan é ainda mais clara, citada pelo beck-aktuell: “O robô não é o autor da infração, é uma ferramenta.” Com base nos factos conhecidos até agora, “há pouco que indique um problema de autonomia e muito que aponta para uma agressão deliberadamente encenada”. O robô, de aspeto inocente, funciona como “almofada moral”, cria distância em relação à vítima e reduz o limiar de inibição. Mas isso não torna a injustiça em si menos grave.

<><> Que artigo se aplica?

A polícia investiga por “insulto de natureza sexual”. Mohamad El-Ghazi, professor de Direito Penal na Universidade de Trier, considera a expressão “jargão policial”.

O que está em causa é aquilo que os juristas designam por ofensa sexual. O académico alerta, porém: “Os delitos contra a honra não podem ser transformados num ‘pequeno direito penal sexual’.” É necessária uma avaliação adicional que rebaixe a dignidade da vítima.

Segundo o beck-aktuell, ambos os especialistas admitem outros tipos legais possíveis: um abuso sexual aproveitando um momento de surpresa, punível com pena de prisão de seis meses a cinco anos, e o crime de assédio sexual, que pode ser sancionado com até dois anos de prisão ou multa. Somam‑se ainda disposições contra imagens que exponham a vítima, relevantes devido à transmissão em direto.

O enquadramento final dependerá, segundo El-Ghazi, de saber se o toque “ultrapassa determinado limiar de relevância”. Na sua opinião, um breve contacto com as nádegas por cima da roupa ainda não atinge esse limiar.

<><>Zona cinzenta e debate de reforma

Ainda não está definitivamente esclarecido se um toque efetuado por um robô conta juridicamente como “contacto físico”. A especialista em Direito Penal de Hannover Susanne Beck considera, na NDR, provável que os tribunais respondam afirmativamente. Também o penalista de Trier Mohamad El-Ghazi, em declarações ao beck-aktuell, não vê diferença entre um pau e um robô.

Ambos não identificam lacunas no direito penal. A especialista em ética dos robôs Iris Phan sublinha, contudo, que o ordenamento jurídico só cobre o caso através da combinação de vários tipos legais. Por isso, segundo a WDR, o penalista Eric Hilgendorf defende a criação de um tipo penal geral para violações graves de respeito.

Já no caso de robôs autónomos, o jurista Martin Ebers vê lacunas de responsabilidade quando o seu comportamento não é previsível. Para responder a esse desafio, o Bundestag aprovou a 8 de outubro uma reforma do regime de responsabilidade por produtos.

A partir de 9 de dezembro de 2026, software e sistemas de inteligência artificial passam a ser explicitamente considerados produtos. No caso de Colónia, esta alteração deve ter pouca relevância, já que está em causa um alegado uso indevido e não um defeito de produto.

 

Fonte: BBC News Coreia/Euronews