Palavra de Sá

Lula e a necessária aposta nas periferias

Com cerca de 17 milhões de habitantes — uma população maior que a do estado da Bahia —, as periferias brasileiras constituem uma extraordinária janela de oportunidades para o segundo turno.

É verdade que Lula perdeu votos nesses territórios, em parte porque a dureza da vida cotidiana e a desesperança de muitos corroeram a confiança nas promessas públicas.

Mas ele ainda dispõe, entre essa população, de uma credibilidade real: está associado a políticas públicas que efetivamente melhoraram a vida do povo.

Anunciar as periferias como prioridade nacional e propor um novo ciclo de investimentos públicos territorialmente orientados significaria falar a uma população para a qual a candidatura adversária não tem como oferecer proposta equivalente, pois pretende desidratar os investimentos públicos e anular as políticas sociais.

Trata-se da última oportunidade para Lula apresentar ao Brasil uma proposta capaz de transformar uma urgência social há muito adiada em um projeto nacional estruturante: levar às periferias, favelas e comunidades não apenas obras isoladas ou programas setoriais, mas uma virada universal no acesso à inclusão social, à contemporaneidade e a uma vida urbana digna.

O que propomos é converter a lógica setorial das políticas sociais em política territorial, fazendo chegar aos lugares onde vivem os brasileiros mais pobres cultura, esporte, lazer, assistência, cuidado, mobilidade, moradia, saneamento, oportunidades e participação — como tenta fazer o SUS na Saúde.

<><> Populações que não podem continuar à margem

As periferias brasileiras não são margem demográfica, social ou política. O Censo 2022 do IBGE identificou 16.390.815 pessoas vivendo em 12.348 favelas e comunidades urbanas, distribuídas em 656 municípios. Pesquisa do Data Favela divulgada em 2023 estimou 17,9 milhões de moradores. As metodologias diferem, mas convergem para aproximadamente 17 a 18 milhões de brasileiros, cerca de 8% da população nacional.

É uma população maior que a de muitos países, distribuída em territórios identificáveis e municípios passíveis de planejamento, financiamento e acompanhamento. O enfrentamento está ao alcance do Brasil: um programa robusto pode ser executado por etapas, com prioridades pactuadas, financiamento plurianual, cooperação federativa e investimentos físicos articulados a equipes, programação e manutenção. Não se trata de urbanizar todas as periferias de uma só vez, mas de começar, com método e continuidade, a cicatrizar a maior chaga deixada pelo Estado escravocrata que ainda somos.

O primeiro turno deixou um alerta. O comportamento eleitoral popular é diverso e atravessado por renda, segurança, religião, identidade e relação com o Estado. A candidatura bolsonarista avançou em áreas pobres do Rio de Janeiro; em São Paulo, Lula manteve presença majoritária em grande parte das periferias, mas enfrentou avanço da direita; nos municípios mais pobres, embora tenha vencido na maioria, perdeu participação proporcional em quase todos os locais.

Esses resultados indicam que a relação entre os mais pobres e o Estado precisa ser reconstruída. Transferências de renda e políticas de emprego, saúde e educação são indispensáveis, mas a população também precisa experimentar, em seu território, uma presença pública que amplie sua vida e ofereça desenvolvimento, emancipação e sentido. A política precisa estar na biblioteca, na praça, na quadra, no centro cultural, na lavanderia pública comunitária, na assistência, na moradia, no transporte e na iluminação: um projeto cívico.

<><> O direito à cidade pede uma política nacional integrada

O Brasil possui iniciativas de habitação, saneamento, saúde, assistência, educação, cultura e esporte, mas elas chegam frequentemente de forma fragmentada, descontínua e desigual. Uma obra pode ser realizada sem programação; um equipamento, construído sem profissionais; uma moradia, entregue distante do trabalho e dos serviços; uma praça, urbanizada sem manutenção ou atividades programadas.

É necessário um programa nacional universal que trate o direito à cidade como política integrada. Esse direito não é apenas possuir moradia ou estar formalmente incluído em uma rede de serviços: é viver, circular, trabalhar, estudar, cuidar, conviver, criar, praticar esportes, acessar cultura, participar da vida pública e transformar o território.

A moradia é fundamental, mas uma casa distante, sem transporte, equipamentos, trabalho, cultura, lazer, proteção e participação pode cumprir uma meta física e continuar produzindo uma cidade excludente para os pobres. O cidadão, entretanto, não vive por secretarias. Vive uma insuficiência territorial única.

<><> Investir na vida cotidiana e nas capacidades e no cuidado das pessoas

É preciso abrir um novo ciclo de investimentos na vida cotidiana, nas capacidades humanas e na presença pública contínua.

Combinadas, conforme as necessidades locais, com saneamento, drenagem, melhoria habitacional, acessibilidade, transporte, iluminação ou prevenção de riscos ambientais, em uma comunidade, a prioridade pode ser uma Biblioteca Territorial; em outra, um centro-dia para idosos, um campo de futebol, uma pista de skate, uma quadra, ou mesmo um centro de velórios; em outra, um centro cultural, uma lavanderia pública ou uma sala de música, dança, teatro e artes visuais.

Cultura, associativismo, esporte, lazer e assistência social não são adereços da política urbana: são componentes da própria urbanização. A proposta é uma política de suficiência urbanística, isto é, o conjunto de condições materiais e institucionais necessário para viver plenamente a cidade.

Essa suficiência inclui moradia, saneamento, mobilidade, acessibilidade, espaços públicos, equipamentos, assistência, saúde, educação, trabalho, conectividade, proteção ambiental e capacidade de decisão. É territorial porque depende de acesso efetivo e apropriação; e é municipal porque requer coordenação, manutenção e redes, sem significar autossuficiência.

A alma da campanha

<><> Comunidades no centro do desenvolvimento territorial

As comunidades não são apenas destinatárias de programas. São sujeitos de um projeto de desenvolvimento local articulado ao desenvolvimento nacional. Cada território deve construir, com apoio técnico plural, uma leitura de suas necessidades e possibilidades, incorporando o conhecimento de quem vive ali e definindo prioridades.

A participação deve alcançar a definição dos problemas, e não apenas a escolha entre projetos prontos. Mulheres, jovens, idosos, pessoas com deficiência, população negra, trabalhadores informais e moradores menos organizados precisam participar. A comunidade é diversa e conflitiva. A técnica dimensiona custos, riscos e alternativas, mas não substitui a decisão cidadã; universidades e equipes devem transformar o conhecimento vivido em projetos viáveis, sob controle social.

<><> Um pacto federativo para garantir acesso e direitos

O município é a escala privilegiada do direito à cidade: é ali que se encontram, ou não, biblioteca, quadra, praça, assistência, transporte e cuidado. Mas não se pode municipalizar apenas a responsabilidade. Municípios pobres não dispõem dos mesmos recursos, equipes e capacidades administrativas dos municípios ricos.

A experiência do SUS inspira um pacto baseado em universalidade, territorialização, descentralização, regionalização, financiamento compartilhado e participação social. A União deve garantir diretrizes, financiamento redistributivo, apoio técnico e equidade; os estados devem apoiar municípios e organizar redes regionais; os municípios devem executar, manter e prestar contas; as comunidades devem participar, decidir e controlar. Nem todo equipamento precisa estar em cada comunidade: o objetivo é garantir acesso sem que fronteiras administrativas produzam exclusão.

<><> O PROEDIC e a arquitetura dos equipamentos públicos

O Programa Estadual para o Direito à Cidade — PROEDIC — produzido pelo Instituto Cidades Vivas para o governo do Rio Grande do Norte (clique aqui para ler) oferece uma referência concreta. Sua ênfase na melhoria habitacional e na distribuição territorial de equipamentos comunitários, com participação social, articula moradia e condições coletivas do território.

Concentrado em equipamentos de cultura, associativismo, esporte, lazer e assistência social, o PROEDIC mostra que não basta proclamar o direito à cidade: é preciso definir localização, população atendida, equipes, financiamento e participação comunitária. Uma biblioteca só está entregue com acervo, profissionais, conectividade e programação; uma quadra, com segurança e continuidade; um centro cultural, com atividades e apropriação. O edifício, as políticas e os recursos humanos constituem uma totalidade.

O PROEDIC mostra que territorializando o investimento, como faz o SUS, é possível e sustentável garantir a universalidade do acesso ao programa.

No caso das periferias, 17 milhões de habitantes correspondem a algo como 570 territórios de 30.000 habitantes. Um investimento de vinte milhões de reais por território por ano, suficiente para colocar para funcionar de forma programática as ofertas previstas resultariam em cerca de 11,4 bilhões de reais por ano, ou 0,2% do orçamento cinco vezes trilionário do Brasil.

<><> Compromissos visíveis para reconstruir a confiança

Um projeto capaz de entusiasmar precisa oferecer visão de futuro e ser acompanhado no território. Sob a gestão municipal, cada comunidade deveria pactuar compromissos concretos, com etapas visíveis ao longo do mandato e financiamento tripartite, como ocorre de forma pactuada no SUS. A entrega pode ser a ativação de uma biblioteca, a recuperação de uma quadra, a iluminação de uma praça, uma melhoria habitacional ou uma equipe de assistência e cuidado.

O importante é que seja completa. Uma obra sem funcionamento é promessa interrompida; uma praça sem manutenção envelhece; uma biblioteca sem profissionais é uma sala de livros. A comunidade precisa saber o que será feito, quem será responsável, quais recursos estarão disponíveis e como poderá acompanhar e corrigir prioridades.

<><> A escolha política por um Estado presente

Esta é uma proposta de novo ciclo de investimentos públicos para Lula porque depende de um Estado comprometido com direitos sociais, investimento público, redistribuição e cooperação federativa. Um programa para as periferias exige financiamento, equipes, manutenção, planejamento e coordenação entre níveis de governo.

A candidatura bolsonarista, obviamente, ao defender cortes públicos em grande escala e redução da presença estatal, não oferece as condições para enfrentar essa urgência.

Essa diferença torna para Lula essa proposta inigualável, será pregar em campo aberto para convertidos a priori na necessidade dessas intervenções: os 17 milhões de brasileiros (mais do que uma Bahia) vivendo nas periferias!

Só Lula pode propor, com coerência política, uma nova etapa para os direitos sociais que transforme investimentos continuados em projeto territorial integrado, indicando onde, com quem e para qual finalidade os recursos chegarão.

<><> A dívida histórica com os territórios populares

A desigualdade brasileira é econômica, territorial, racial, histórica e política. A escravidão terminou como regime jurídico, mas suas estruturas de desvalorização da vida pobre e negra, segregação e acesso desigual ao Estado continuam presentes.

A imagem de Casa-Grande & Senzala ajuda a ilustrar essa permanência. A Casa-Grande contemporânea concentra oportunidades, serviços, segurança, cultura, mobilidade e capacidade de decisão; periferias e municípios pobres recebem, muitas vezes, cidadania reduzida, cidade incompleta e presença pública descontínua.

Um novo ciclo de investimentos pode começar a cicatrizar essa ferida, não com caridade ou tutela, mas com direitos, redistribuição, participação e presença pública permanente. A construção da suficiência urbanística é uma política de reparação histórica: não apaga o passado, mas pode encerrar o ciclo em que aos pobres se oferece apenas sobrevivência enquanto a cidade plena permanece reservada a outros.

<><> Um horizonte mobilizador de inclusão e cidadania

O Brasil precisa de uma proposta concreta e solar: concreta, porque define recursos, responsabilidades, prioridades e entregas; solar, porque devolve às comunidades a capacidade de imaginar um futuro além da carência.

Uma Biblioteca Territorial pode dizer a uma criança que o conhecimento também lhe pertence; uma pista de skate, que sua energia e criatividade têm lugar na cidade; um centro cultural pode transformar talento em convivência; uma praça iluminada pode devolver o espaço público às famílias, um centro-dia de idosos que a sua comunidade não abandonou os velhos. É a alma da educação paulofreireana, que ultrapassa as quatro paredes da escola e reconhece a relação entre território, identidades e papéis sociais.

Ao levar cultura, esporte, lazer, assistência, moradia, cuidado, mobilidade e participação às periferias, o país fortalece a democracia, a educação, a saúde pública, a economia local e a confiança nas instituições.

<><> Uma proposta objetiva para o segundo turno

Lula pode propor um novo ciclo de investimentos públicos para trazer os mais pobres à vida nacional, não como beneficiários passivos, mas como cidadãos e sujeitos do desenvolvimento de seus territórios. O compromisso deve: reconhecer periferias, favelas e comunidades como prioridade nacional; criar uma política integrada de direito à cidade; fortalecer e financiar, no pacto federativo, municípios, consórcios e redes regionais; e pactuar com cada comunidade entregas visíveis, completas e acompanháveis.

A questão central não é quantas obras serão feitas, mas o que mudará na capacidade das pessoas de viver, conviver, criar, cuidar, estudar, circular, participar e transformar o território. O segundo turno oferece a Lula a oportunidade de dizer que os direitos sociais terão um novo rosto: direito à cidade e suficiência urbanística chegando às comunidades.

O compromisso pode ser simples de dizer e grande de realizar:

Nenhuma periferia para trás!

 

Fonte: Por Ion de Andrade, em Outras Palavras