Palavra de Sá

Segurança alimentar e carestia

Sei que vão dizer que Lula já tem um programa registrado no TSE, mas ele está apresentando novas ideias em seus discursos e até decretando novas políticas que só terão vigência em um novo mandato. Exemplo disso é a proposta de anistiar dívidas dos MEIs, uma decisão um tanto atrasada para se dirigir a uma ampla parcela do povo trabalhador que ficou esquecida (e até desprezada) nos seus governos. O candidato Lula deveria adotar algumas propostas para problemas importantes que os seus governos trataram de forma errônea ou insuficiente.

Vou tratar de apenas um tema, mas que tem várias ramificações: a busca da segurança alimentar e nutricional para os brasileiros, através de uma agricultura sustentável, sem destruir o meio ambiente e sem provocar o aumento do aquecimento global.

É preciso constatar que a proposta do Programa Fome Zero de 2003, transformado em Programa Bolsa Família, padeceu de alguns erros de formulação. Entre outros impactos estes erros estão gerando aumentos dos preços dos alimentos regularmente acima dos preços dos outros setores da economia que compõe o IPCA – Indice dos Preços do Consumidor Amplo.

A carestia, que aparece na campanha com eleitores reclamando de seus carrinhos de supermercado sempre mais vazios, deve ser reconhecida como um dos fatores que mais provocaram o mau humor do eleitorado com o presidente Lula.

Algo tem que ser proposto em relação a isto e não pode ser “mais do mesmo”.

O Fome Zero teve como base um programa do governo de Fernando Henrique Cardoso que distribuía cestas básicas de produtos alimentares. Este programa tinha problemas consideráveis de logística que dificultavam a sua operação na escala da demanda de pessoas em situação de insegurança alimentar grave (milhões de famílias). A solução do governo Lula I foi distribuir dinheiro para comprar alimentos no lugar de distribuir os alimentos, mas surgiram outras dificuldades.

A primeira foi o cálculo do valor do auxílio. A lógica indicava que ele deveria ser igual ao valor da cesta básica definida pela lei do salário-mínimo e que mirava em uma família padrão de dois adultos e dois menores.

Ocorre que o público dos mais pobres é bastante diferenciado na sua composição familiar e o uso do padrão definido na lei deixaria as famílias mais numerosas longe de resolver seu problema alimentar.

O Programa Bolsa Família procurou uma fórmula para tornar mais justo o auxílio, calculando-o como um complemento de renda familiar. Deste modo, famílias com renda familiar menor teriam auxílios maiores e as mais bem aquinhoadas menores. Isto permitiria incorporar mais famílias com o mesmo orçamento. No entanto, isto tornou a execução do programa mais complexa e altamente dependente das declarações dos interessados sobre a sua situação, já que a verificação dos dados apresentados por milhões de pessoas era uma tarefa impossível de cumprir em tempo hábil.

Por outro lado, entregar dinheiro a uma família em situação de pobreza ou de miséria não dá nenhuma garantia de que ele seja usado estritamente para melhorar a sua alimentação. Com poucos recursos para cobrir o conjunto de suas necessidades, muitas vezes o auxílio do Programa Bolsa Família é a única fonte de renda da família e é gasto para pagar despesas obrigatórias como por exemplo moradia, luz, água, gás de cozinha, transporte, medicamentos, roupas, outras.

O resultado é a adoção pelas famílias mais pobres de uma dieta orientada para “matar a fome”, o que é muito diferente de alimentar. Esta dieta fica centrada em produtos com alta caloria (pão, massas, biscoitos, embutidos, açúcar, refrigerantes), que “enchem barriga”, mas são carentes de proteínas, sais minerais e fibras. Para um grande número dos que são contados como fora do mapa da fome a classificação correta é de subnutridos. O dito mapa da FAO apenas mede a ingestão de calorias.

O Programa Bolsa Família é, na verdade, um programa de renda mínima, usado para o conjunto das necessidades de uma família, mas calculado para complementar a renda necessária para uma boa alimentação. A confusão entre os objetivos do programa e as necessidades das famílias acaba sacrificando a qualidade da alimentação, com os beneficiários buscando os produtos de custos mais baixos para poder usar o dinheiro para outras despesas.

Uma possibilidade de se resolver esta diferença entre os objetivos do programa e os objetivos das famílias beneficiadas seria obrigar as famílias a gastar o dinheiro em alimentos. Isto poderia ser feito através da distribuição de um cartão de crédito específico para uso em supermercados e outras formas de venda de alimentos no varejo. Estas empresas seriam credenciadas pelo Programa Bolsa Família e responsáveis pelo uso na compra de produtos básicos selecionados.

Isto imitaria um programa americano que existe desde os anos da grande recessão mundial (1930/1938) e se intitula “food stamps”, ou cartões de alimentação. O complicador é que a pressão da necessidade de recursos das famílias para outros fins pode levar à venda de cartões para trocá-los por dinheiro vivo.

Não há forma de se resolver esta contradição senão pela correção dos objetivos do programa, tornando-o um Programa de Renda Mínima que seja calculado para prover as necessidades dos mais pobres na sua totalidade, de forma a que os recursos exigidos para uma boa alimentação sejam garantidos. Vai custar mais caro, mesmo adotando o princípio correto de complementaridade com a renda auferida pelas famílias.

Até hoje só conheci dois políticos que entenderam este problema e propuseram um programa de renda mínima, Eduardo Suplicy (PT) já de muito tempo e Simone Tebet (PSB) nestas eleições. Nenhum dos dois teve muito sucesso. Em países do primeiro mundo um grupo de megaempresários vem defendendo esta proposta como a fórmula necessária para garantir a paz social em uma economia capitalista.

O organismo de assessoria do movimento sindical, DIEESE, calcula que a renda necessária para o conjunto das despesas de uma família padrão chega a quatro ou cinco salários-mínimos de hoje, mas o cálculo do custo da alimentação tem como base uma dieta insuficiente do ponto de vista nutricional, com custos mais baixos em relação à ideal.

Finalmente, seja para um programa de renda mínima, seja para um programa hipoteticamente voltado apenas para a alimentação teria que definir mecanismos de correção do auxílio em função das oscilações de preços e maior peso da inflação dos alimentos.

A inflação dos alimentos afeta a todos, embora aflija mais as famílias mais pobres. Isto tem a ver com a oferta insuficiente do conjunto dos alimentos necessários para nutrir corretamente as pessoas.

Esta oferta insuficiente de alimentos para o mercado interno tem a ver com a orientação dominante no agronegócio brasileiro. Como todo negócio capitalista o agro busca o lucro máximo para seus investimentos. Perpetuando a histórica participação das exportações de produtos agrícolas na nossa economia (lembremos que o país começa a existir no século XVI pela produção de açúcar para os mercados europeus) o agronegócio se dedica a suprir o mercado internacional e tem como baliza de sua produção a bolsa de futuros de Chicago, que define os preços das commodities.

O resultado desta opção preferencial pelos produtos de exportação é uma agricultura onde soja e milho ocupam 88 milhões de hectares de terra produtiva, 71% de toda a terra cultivada no Brasil. Outros 15% das terras foram destinadas para cana de açúcar, algodão, café, cacau e fumo, também exportados em grande parte.

Apenas 11,5% da área de lavouras foi destinada a culturas alimentares do mercado interno: feijão, arroz, trigo, mandioca, banana, batata, tomate, cebola, aveia, outros. E não esqueçamos que a maior área ocupada no agro brasileiro é destinada à criação de gado bovino, 164 milhões de hectares e uma boa parte da carne produzida é também exportada.

Secundariamente, setores do agronegócio proveem o mercado interno de maior renda, ficando a produção para o consumo de massa dependente da demanda solvente de alimentos no país. Como a renda de boa parte da população não permite que paguem preços competitivos com os do mercado internacional o volume produzido de alimentos se adequa a uma demanda reprimida que exclui os mais pobres e aperta o cinto dos remediados. Para resumir e simbolicamente, o preço do feijão nos nossos armazéns compete com o da soja na bolsa de Chicago.

A inserção do nosso agro no mercado internacional faz com que estejamos entre os maiores produtores de muita coisa (soja, café, açúcar, carnes, laranja, cacau, milho, outros), mas a parte do mercado nacional é subordinada à demanda externa. Produtos típicos da nossa alimentação tradicional como feijão e arroz, vem perdendo lugar na dieta dos brasileiros.

Entre 1977 e 2022 o consumo per capita de arroz caiu de 79 para 49 quilos por ano. O de feijão de 24,7 para 14 quilos per capita por ano. O de milho caiu para 8,7 quilos pc/ano, embora a produção de milho tenha crescido por um fator de sete vezes, mas agora para produzir sobretudo ração animal ou álcool.

Analistas convencionais tendem a explicar esta queda na produção pela diminuição de demanda enquanto os mais atentos aos indicadores sociais apontam que ela encolhe porque os preços sobem e induzem a uma mudança da dieta, reduzindo o consumo. E os preços sobem porque foi ocorrendo uma rápida substituição de áreas dedicadas aos cultivos alimentares por áreas dedicadas aos produtos de exportação.

Uma das razões da nossa permanente inflação de alimentos é o desbalanço entre a oferta de alimentos e a demanda que vem sendo estimulada pelos programas de distribuição de renda e de aumento real do salário-mínimo pelos governos populares. Como a oferta é menor do que a procura os preços sobem.

Pela lógica do capital isto deveria levar a um aumento da oferta destes produtos, mas não é assim que a banda toca pois os produtores agrícolas (do agronegócio e do agronegocinho) preferem produtos com um mercado mais estável e remunerador do que depender da capacidade de compra dos mais pobres, mesmo com os auxílios do governo.

Uma outra razão é o aumento constante dos custos da produção agrícola, indexados nos preços do petróleo e dos fertilizantes, pesticidas e sementes, em alta por vários motivos que não cabem neste artigo.

Finalmente, a oscilação na oferta de alimentos (e de commodities) também é influenciada e cada vez mais, pelo impacto do aquecimento global, além das perdas de biodiversidade e da qualidade dos solos que decorre do tipo de modelo agrícola adotado.

Em todos os governos populares a política de promoção da produção de alimentos esteve dirigida para a agricultura familiar. Os técnicos do governo se baseavam em uma pesquisa da FAO dos anos 1980 que indicavam que esta categoria era responsável por 70% dos alimentos colocados no prato dos brasileiros. Já não era verdade, se jamais o foi desde as grandes migrações de produtores familiares nos anos da ditadura.

Em 2002 esta porcentagem era muito menor e não deixou de cair entre os Censos Agropecuários de 2006 e de 2017. Nestes censos a participação da agricultura familiar no total da produção agrícola (alimentos ou commodities) variou de 33% para 23% (números arredondados), medida em valor da produção.

Como a agricultura familiar tem participação também na produção de commodities como café, cacau, soja, e outros, a sua parte na produção alimentar deve estar perto dos 15%. Em termos de alimentos base como arroz, feijão, trigo, milho e mandioca a participação da agricultura familiar, em 2017, ficou em 11%, 38%, 18%, 12,5% e 70%, respectivamente.

A tentativa de Lula/Dilma Rousseff para expandir a produção de alimentos básicos passou pelo crédito, isenção de impostos, assistência técnica e compras governamentais com preços com preços mínimos acima do mercado. Não deu certo nem poderia dar, mesmo que todos os agricultores familiares tivessem acesso a estas políticas e que seus efeitos fossem 100% positivos (e isto ficou muito longe de acontecer).

As razões são muitas e não cabe aqui expô-las por extenso. Para uma boa metade da agricultura familiar havia impedimentos como os riscos com secas no Nordeste que exigiam investimentos em infraestruturas hídricas de captação e estocagem de água de chuvas e equipamentos de irrigação. Para estes e outros a disponibilidade de terra era pequena e os solos estavam muito desgastados, exigindo investimentos em reforma agrária (que foram poucos) e em recuperação de solos e do meio ambiente (que foram nulos).

Finalmente, para os poucos agricultores familiares (os mais bem aquinhoados em terras, localização, mão de obra e capital próprio) que tiveram condições de acessar todas estas políticas, a orientação técnica dominante foi o uso de fertilizantes químicos, sementes melhoradas, agrotóxicos e maquinário, produzindo forte endividamento por serem insumos caros. Os produtores familiares de alimentos que adotaram este modelo logo perceberam que a melhor remuneração possível com a produção era trocar feijão, arroz, trigo, outros por commodities de exportação, sobretudo milho e soja.

Para obter uma resposta rápida na oferta de alimentos o governo teria que partir para a aplicação de políticas que se dirijam para os médios produtores capitalizados, além dos agricultores familiares. Entretanto, nenhuma política de promoção do desenvolvimento tem resposta imediata e, enquanto elas fazem efeito, será preciso garantir a oferta de produtos básicos de uma dieta correta através de importações.

Esta é uma operação que terá que ser feita com muito cuidado para não desestimular ainda mais os produtores de alimentos nacionais. A Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) deveria fazer a gestão das compras governamentais de alimentos, das importações e da formação de estoques.

 Como proposta política o presidente Lula deveria propor a criação de um Programa Nacional de Alimentação e Nutrição envolvendo as políticas de estímulo à produção (crédito, seguro, assistência técnica, preços mínimos garantidos, compras governamentais), importações, formação de estoques públicos, educação alimentar, restaurantes populares, entre outras.

Este programa deveria ser negociado com as entidades patronais e familiares relacionadas com a produção dos alimentos básicos para ajustar as medidas e as dimensões desta empreitada. A meta deveria ser a adoção de uma dieta adequada do ponto de vista nutricional para todos os classificados como pobres e miseráveis, os beneficiários dos programas sociais do governo, Programa Bolsa Família e BPC.

Além disso, o governo deveria garantir a qualidade alimentar correta de todos os seus dependentes em escolas (Programa de Alimentação Escolar), hospitais públicos, forças armadas, presídios, outros.

Este programa terá que ter um ajuste fino com os programas sociais, de forma a que os preços dos alimentos e a capacidade de compra do público sejam compatíveis. Isto implica na definição de um Programa de Renda Mínima, nos termos já discutidos acima neste artigo.

Finalmente, o governo deveria enfrentar o eterno e cada vez mais grave problema do fornecimento de fertilizantes e isto dependerá de um outro programa em larga escala de tratamento de lixo e lodo de esgoto para produção de adubo orgânico que deverá ser articulado com prefeituras e governos estaduais. Para fins de campanha o candidato deveria anunciar a criação de um de Programa Nacional de Fertilizantes Orgânicos.

Pensando na sustentabilidade ambiental deste programa de produção de alimentos, o governo deveria convocar a Embrapa e os serviços estaduais e não governamentais de assistência técnica para introduzir no Brasil o Programa de Manejo Integrado de Pragas da FAO e estimular a produção em larga escala de controles biológicos de pragas, fungos e doenças.

Tudo isto vai exigir uma mobilização de técnicos da Embrapa, Conab, MDA, MAPA e MMA para tratar do detalhamento e dos mecanismos de execução do programa, além de criar formas de consulta com as entidades do agronegócio e da agricultura familiar e dos governos estaduais e municipais.

Parece muita coisa para quatro anos de governo e é. Mas será preciso começar esta mudança estratégica para superarmos os atuais programas que, embora bem-intencionados, mostraram-se incapazes de resolver corretamente o problema alimentar e nutricional do povo brasileiro.

Ponha esta proposta no seu programa eleitoral presidente Lula, ainda há tempo para dar esperança ao povo.

 

Fonte: Por Jean Marc von der Weid, em A Terra é Redonda