Carol
Proner: Surubinha, exploração sexual e tráfico de pessoas no contexto das
eleições brasileiras
Não é o
principal assunto destas eleições, mas está no contexto. Procuramos resumir em
10 pontos os principais argumentos para diferenciar trabalho sexual de
exploração sexual em face das polêmicas envolvendo as surubas do poder...
1. Vamos separar muito bem as coisas.
Prostituição não é crime. Ao contrário. Tem Classificação Brasileira de
Ocupações (CBO) do Ministério do Trabalho e Emprego e merece respeito como
profissão, assim como ampla proteção, inclusive diante dos riscos que envolvem
o patriarcado. É fundamental, portanto, não confundir trabalho sexual com
exploração sexual.
2. Já o rufianismo, isso sim, é crime. O
favorecimento da prostituição e a manutenção de casas de sexo associados ao
lucro de terceiros sobre atividade alheia, quando há exploração ou coação, essa
é a definição do crime de rufianismo segundo o Código Penal Brasileiro. A
liberdade sexual é um direito, mas a exploração sexual é crime.
3. Os desdobramentos são evidentes: a
exploração de mulheres e homens para favorecer negócios e compras
governamentais é modalidade de rufianismo. É criminoso se valer dos corpos para
facilitar o acesso do setor privado às riquezas e contratos públicos. O uso do
sexo, mesmo consentido, com o fim de acessar autoridades responsáveis por
facilitar o fluxo de recursos públicos para o setor privado é crime. O corpo
humano transformado em instrumento de influência e moeda de negociação é forma
de corrupção.
4. Outros desdobramentos são ainda mais
graves: o rufianismo envolvendo o tráfico de seres humanos, de pessoas
vulneráveis para fins de exploração sexual, é uma das mais violentas formas de
escravização contemporânea. Aqui já não se discute liberdade sexual, e sim a
supressão da própria liberdade.
5. Pode ser pior? Sim, no caso de esses
“escravos e escravas” serem menores de idade. E se consomem álcool e
substâncias entorpecentes. E se os documentos da pessoa traficada são retidos,
produzindo o chamado cárcere privado. O que pode ser mais grave que isso?
Tráfico de órgãos? Estamos falando de violações assombrosas dos direitos
humanos, que alcançam convenções internacionais e a cooperação internacional
para a eliminação de crimes considerados especiais pela perversidade.
6. Tráfico de pessoas e tráfico de órgãos
são crimes distintos, embora normalmente associados. Enquanto o tráfico de
pessoas se concentra na subjugação e controle do indivíduo, o tráfico de órgãos
objetiva o comércio ilícito do material biológico em si. Segundo a Organização
Mundial da Saúde (OMS) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime
(UNODC), entre 5% e 10% de todos os transplantes realizados no planeta utilizam
órgãos de origem ilícita.
7. Nosso país vive um triste momento
político, já que um dos candidatos está envolvido em acusações que passam pela
exploração sexual. Comprovadas, as práticas das festinhas privadas vão além da
prostituição e convocam o interesse público. Também é cada vez mais próximo o
vínculo entre o candidato de extrema direita e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro,
que aparentemente usava os eventos sexuais para realizar negócios, gerar
constrangimento e chantagear autoridades.
8. As instituições brasileiras estão
convocadas a investigar e averiguar se essas práticas repugnantes, que atingem
especialmente mulheres, foram cometidas sob nossa jurisdição e desvendar o
paradeiro das vítimas. A Procuradoria da República, o Ministério Público do
Trabalho, a Polícia Federal, o Ministério Público e o Poder Judiciário, tanto a
máxima Corte como a Justiça comum, possuem os instrumentos para buscar
responsabilização e proteger as vítimas.
9. As pessoas exploradas, muitas vezes
inebriadas de luxo e riqueza, estão em risco. O consentimento não pode ser
presumido e, mesmo que aparentemente possam se beneficiar dos presentes e da
beleza em festas animadas, com o tempo a crueldade se impõe, assim como o
abandono e a falta de oportunidades. É bom lembrar que, pela gravidade, podem
ser consideradas condutas imprescritíveis e, a exemplo do caso Epstein nos
Estados Unidos, as vítimas poderão ser resgatadas e relatar as condutas a
qualquer tempo.
10. Nossos constitucionalistas muitas vezes
evitam olhar para o direito internacional com o argumento de que fragiliza a
soberania e o direito interno, mas isso não vale para os direitos humanos. Além
do mais, temos farta legislação nacional para proteger pessoas vulneráveis,
crianças, adolescentes e refugiados que precisam de acolhimento, condições
dignas de trabalho e proteção da vida. O que falta não são instrumentos
jurídicos, mas garantir que sejam aplicados. A exploração sexual não é assunto
privado.
• Orgia em todos os níveis: o eleitor de
Flávio precisa saber. Por Ricardo Mezavila
“Ah, lá
vem você falar do Flávio! Por que não fala do Lula?” — Porque alertar sobre o
risco de um governo de Flávio Bolsonaro passa, intrinsecamente, pela
candidatura de seu opositor, o presidente Lula.
A
população precisa saber quem é esse “filho 01” de Jair Bolsonaro: suas ligações
com a milícia no Rio de Janeiro, seu envolvimento em escândalos financeiros
como o do Banco Master; precisa saber das investigações por desvio de verbas
públicas, dos seus esquemas em estacionamentos e ambulâncias nos Hospitais
Federais.
Entre
os casos mais recentes está a reportagem da Revista Piauí, edição de 21 de
outubro, revelando que, em 17 de julho de 2020 — no auge da pandemia, com mais
de mil mortes diárias por Covid-19 —, o senador participou de festa em lancha
no Lago Paranoá, em Brasília, acompanhado de garotas de programa e de
empresários com interesses em negócios com o governo de seu pai.
Ao fim
do passeio, recebeu de um deles um relógio Rolex de presente; esse mesmo
empresário negociava fornecimento de vacinas junto ao Ministério da Saúde.
Se você
vai votar em Flávio, precisa saber da ligação perigosa do candidato com Willer
Tomaz, investigado por fraude bilionária no INSS, lavagem de dinheiro e esquema
de apostas.
Flávio
foi cadastrado como “usuário master” da conta da Alcazar Holdings, empresa
offshore de Tomaz — vínculo desfeito só em maio de 2025. Compartilharam
viagens, imóvel usado como base eleitoral e ligações com empresas do ramo de
apostas.
A
Polícia Federal encontrou, em agosto, uma sala secreta escondida atrás de um
painel de madeira, com porta blindada, em hangar no Aeroporto de Brasília usado
por empresas de Tomaz. No local havia máquinas de contar dinheiro, malas e
prateleiras — espaço preparado para guardar valores em espécie. A PF suspeita
que quantias já foram movimentadas por ali.
Há
ainda o caso da propriedade em Angra dos Reis: o jogador Richarlison acusa o
grupo ligado a Tomaz e Flávio de ter tomado a posse da ilha onde investiu
recursos, com uso de força. O STF abriu inquérito para apurar lavagem de
dinheiro envolvendo ambos.
Precisamos
falar do “tesouraço” de cortes sociais. Enquanto fala em “cortar gastos”,
Flávio Bolsonaro esconde onde a tesoura vai entrar. Sua equipe discute um
ajuste de R$ 250 bilhões — e o alvo não são os ricos, é o povo.
O plano
prevê desvincular o reajuste das aposentadorias e do BPC do aumento real do
salário-mínimo, ou seja: só vão corrigir pela inflação, sem ganho nenhum, como
foi no governo do pai. Pisos constitucionais de saúde e educação, incluindo o
Fundeb, também estão na mira. Pé-de-Meia, Farmácia Popular, Minha Casa Minha
Vida, Merenda Escolar — tudo em risco.
Sabe
aquela desculpa: “se não for bom a gente tira”? Então, dessa vez isso não cola,
porque com superpoderes, Flávio Bolsonaro vai governar em causa própria,
olhando para os cofres, pensando em uma dinastia. Cuidado, você pode estar
dando a alguém o poder de tirar o seu direito de votar novamente.
Antes
de saírem para “cometer suicídio” nas urnas, façam uma pesquisa sobre os
candidatos para não entregarem o futuro do Brasil nas mãos de quem vive
desorientado em orgia eterna. Pensem em seus filhos, nos filhos de quem precisa
de um governo comprometido com as causas sociais.
• Os participantes da orgia na lancha
estão impunes. Por Moisés Mendes
As
reações à notícia da festa de Flávio Bolsonaro na lancha da suruba, mostrada em
reportagem da revista Piauí, começam pela abordagem moral, por causa da
presença de moças de programa. Mas os personagens mais importantes são os
amigos de Flávio na farra de julho de 2020, no primeiro pico da pandemia: os
lobistas quadrilheiros vendedores de vacinas superfaturadas.
A Piauí
mostra que Flávio participou da festa na lancha, no Lago Paranoá, atraído por
gente interessada em negociar vacinas com o governo. Lá estava Danilo Berndt
Trento, levado por Francisco Emerson Maximiano, ambos diretores da Precisa.
Maximiano organizou a festa, mas saltou fora na hora da farra.
Os
dois, Trento e Maximiano, estão no relatório da CPI da Pandemia, entregue ao
Ministério Público em outubro de 2021, com pedidos de indiciamento. São
acusados de fraudes na tentativa de venda da vacina Covaxin superfaturada.
Mas nem
Flávio, nem os empresários, nem os seis coronéis envolvidos nas negociatas com
vacinas, nem os integrantes do gabinete paralelo da pandemia dentro do
Ministério da Saúde – nenhum deles foi indiciado até hoje, de uma lista inicial
com 79 nomes.
Francisco
Maximiano foi acusado pela CPI por falsidade ideológica, fraude em contrato,
formação de organização criminosa, improbidade administrativa, uso de documento
falso e fraude processual. As acusações contra Danilo Trento envolvem fraude em
contrato, formação de organização criminosa e improbidade administrativa.
Flávio
Bolsonaro foi incluído no relatório por incitação ao crime, por ter atuado na
disseminação de notícias falsas e estimulado a população a descumprir medidas
sanitárias, no auge da propaganda da cloroquina.
O amigo
Alexandre Santini, seu sócio na franquia de chocolates Kopenhagen no Rio, que
estava na lancha, é outro impune, não por crimes na pandemia, mas por
participação no esquema das rachadinhas.
O
Ministério Público engavetou o relatório da CPI com os pedidos de indiciamento.
São cinco anos de leniência, com apenas uma exceção sempre lembrada: a
denúncia, pelo MP estadual de São Paulo, contra diretores da clínica Prevent,
que fazia experimentos com cloroquina. Mas também eles estão impunes.
A
chance de alcançar os vampiros da pandemia foi retomada por decisão de Flávio
Dino, em setembro do ano passado, quando o ministro determinou a abertura de
inquérito pela Polícia Federal. Dos 79 nomes iniciais, a PF escolheu 24, entre
os quais Jair Bolsonaro, os três filhos (Flávio, Eduardo e Carluxo), Osmar
Terra, o véio da Havan, Carla Zambelli, Bia Kicis e outros menos célebres.
Ninguém
mais fala do inquérito, e ninguém mais irá falar se Flávio for eleito. A CPI
teve pelo menos um mérito: o de interromper as negociatas, como as conduzidas
por Flávio com os vampiros da lancha, para a venda de vacina superfaturada ao
governo.
Enquanto
Bolsonaro propagava o milagre da cloroquina e milhares de brasileiros morriam,
Flávio, os coronéis da quadrilha montada dentro do Ministério da Saúde e
empresários falcatruas armavam uma estrutura mafiosa para intermediar a venda
de vacinas. E faziam bacanais.
Prestem
atenção às relações promíscuas dessa gente, que envolvem serviços pagos com
prostitutas, nesse caso dos quadrilheiros da lancha e nas relações com Daniel
Vorcaro e outros mafiosos.
Mas não
se esqueçam do que importa. A lancha, os charutos, o uísque e as mulheres eram
a parte exposta e festiva de compensações por transações escabrosas já
investigadas, mas sem qualquer consequência. Os vampiros da pandemia estão
soltos.
Fonte:
Brasil 247
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