Palavra de Sá

Maconha, o ouro verde proscrito

Há uma experiência pedagógica e incômoda que só a geografia das grandes metrópoles brasileiras é capaz de ensinar. Quem cresce nas periferias urbanas aprende desde cedo que a relação com a polícia e com o Estado é mediada pelo medo, pela suspeita permanente e pelo enquadro. Cresci no extremo leste da cidade de São Paulo. Sendo um homem branco, ainda assim jamais experimentei a sensação de caminhar com poucas gramas de maconha no bolso sem o frio na espinha de uma abordagem violenta. Para os meus vizinhos e amigos negros, essa mesma quantidade não significava apenas o risco de uma humilhação na calçada: significava, e ainda significa, a porta de entrada para o sistema carcerário.

Anos mais tarde, ao me mudar para Higienópolis, um dos bairros mais nobres da capital paulista, e ao circular pelo mercado financeiro e pela academia, a cena que encontrei foi um contraste quase caricato. Nas calçadas arborizadas, nas varandas e nas festas das elites, o consumo de maconha acontece ao ar livre, à plena luz do dia, em um ambiente de absoluta naturalidade e segurança. Ninguém corre, ninguém esconde, ninguém é preso.

Essa vivência revela uma verdade incômoda que a sociologia e os dados da segurança pública ratificam diariamente: as pessoas fumam maconha em todos os lugares, em todas as classes sociais, em todas as profissões. A diferença não está no hábito, mas no tratamento penal. No Brasil, mais da metade da população carcerária cumpre pena por crimes relacionados ao tráfico de drogas, em sua esmagadora maioria, jovens negros e periféricos. Historicamente, a ausência de critérios objetivos na Lei de Drogas de 2006 deixou nas mãos de policiais e juízes a decisão sobre quem é usuário e quem é traficante. E embora o Supremo Tribunal Federal tenha finalmente fixado, em 2024, o parâmetro de 40 gramas (ou seis plantas fêmeas) para presumir o uso pessoal, a realidade da ponta pouco mudou: o lugar da abordagem, a presença de trocados no bolso, a palavra do policial e, sobretudo, a cor da pele continuam sendo os verdadeiros julgadores de quem vai para casa ou para a cela.

No entanto, quando esse debate finalmente alcança a esfera pública e os veículos de comunicação, ele costuma ser introduzido com um pudor quase infantil. Pisa-se em ovos. A começar pela própria nomenclatura: abandona-se a palavra “maconha”. de origem Bantu (ma’ka’nya), historicamente perseguida e associada ao povo negro, para adotar o eufemismo técnico, gourmetizado e “asséptico” da “cannabis”.

Essa operação linguística não é ingênua. Trata-se de uma tentativa de moralizar o debate, tornando-o “palatável” e “tragável” para uma classe média conservadora. É por essa mesma razão que a discussão costuma ser encurralada exclusivamente naquilo que se convencionou chamar de “uso medicinal”. Mas há aqui uma confusão deliberada de conceitos que precisa ser desfeita.

Existe uma diferença substancial entre tratar a maconha como medicamento e como remédio. O medicamento é o produto isolado, ultraprocessado, encapsulado e patenteado pela indústria farmacêutica internacional, que exige protocolos burocráticos rigorosos e custosos. O remédio, por sua vez, é mais amplo: é a planta em sua integridade, o extrato artesanal, o chá, a pomada ou a própria flor. Da mesma forma, restringir o debate ao uso “medicinal” serve para recortar apenas as patologias graves e crônicas (como epilepsia refratária ou Parkinson), isolando a planta em um ambiente hospitalar. Quando falamos em uso terapêutico, alargamos o leque para a saúde em seu sentido pleno, o combate à insônia, ao estresse, à ansiedade diária, à falta de apetite e ao manejo da dor.

E é preciso dar um passo além, sem falsa modéstia ou pudor moral: a defesa da legalização precisa abranger, sem rodeios, o uso social, recreativo e de lazer. Não há nada de errado em consumir uma planta para relaxar, para alterar a consciência ou, em bom português, para “dar barato”. Tentar justificar a legalização da maconha escondendo o seu uso recreativo atrás apenas de seus benefícios econômicos ou farmacêuticos é uma forma velada de covardia intelectual. A flor deve ser defendida em sua integralidade: pelo seu potencial industrial, por suas propriedades terapêuticas e pelo direito individual do cidadão ao seu consumo recreativo sem a ameaça de uma arma na cabeça ou de uma cela de presídio.

Um dos dogmas mais persistentes do proibicionismo é a tese de que a maconha funcionaria como uma “porta de entrada” para drogas mais pesadas. Trata-se de uma construção narrativa destituída de respaldo científico, que ignora como os contextos de vulnerabilidade e a própria ilegalidade, ao colocar o usuário em contato direto com o mercado clandestino, é que atuam como vetores de risco. Quando observada pela lente da saúde coletiva e da prática territorial, a maconha revela uma vocação oposta: a de ferramenta de redução de danos.

Um exemplo emblemático dessa dinâmica ocorreu na cidade de São Paulo entre 2014 e 2016, com o programa De Braços Abertos (DBA), implementado na região da Luz (a chamada “Cracolândia”). Assente na diretriz de priorizar moradia, trabalho e alimentação sem a exigência prévia de abstinência, o programa permitiu que profissionais de saúde e agentes de campo acompanhassem o uso espontâneo e empírico da maconha por parte das pessoas dependentes de crack e cocaína. O que se observou na prática foi que o consumo da planta atuava reduzindo a fissura, acalmando a ansiedade e aliviando a compulsão pelas substâncias mais destrutivas, permitindo que diversos seres humanos retomassem a funcionalidade, o sono e o apetite. A descontinuidade do programa por inflexões políticas posteriores não apagou a lição científica e humana: a maconha pode ser uma ponte para a vida, não para o abismo.

A experiência internacional reforça a desconstrução dos “fantasmas” que costumam assombrar o debate público, como o suposto surto generalizado de episódios psicóticos, o aumento vertiginoso da violência ou a explosão imprevisível no número de fumantes. Nos Estados Unidos que regulamentaram o uso adulto e no Uruguai, os dados mostram um cenário substancialmente diferente. Em primeiro lugar, o consumo de maconha em si não sofreu um salto descontrolado de novos usuários, uma vez que as pessoas já consumiam a substância no mercado informal; a diferença crucial foi a transição do mercado ilegal para um ambiente regulado, com controle de qualidade, teor de canabinoides conhecido e afastamento do crime organizado.

Em segundo lugar, a regulamentação alterou a própria forma de consumo. Houve uma migração expressiva do ato de fumar para o consumo por vias alternativas, como extratos, óleos, bebidas e produtos alimentícios. Mais do que isso, pesquisas epidemiológicas nas regiões regulamentadas nos Estados Unidos identificaram desdobramentos sanitários e econômicos surpreendentes: a queda consistente na prescrição e no consumo de opioides de síntese, além da diminuição nas vendas de medicamentos para dor crônica, insônia e até episódios severos de asma. Essa transição representou um alívio direto na saúde respiratória e um impacto financeiro considerável sobre a indústria farmacêutica tradicional, cujo modelo de negócios se alimenta da dependência de sintéticos patenteados.

A maconha possui potencial para aliviar as contas e a demanda da rede pública. Hoje, o SUS já fornece tratamentos com canabidiol para certas condições graves em esferas estaduais e municipais, mas o faz de forma custosa e limitada. A regulação da Anvisa (por meio da RDC 327/2019) autorizou a comercialização de produtos em farmácias, mas não permitiu o cultivo nacional para fins industriais ou de fabricação de insumos. O resultado desse gargalo normativo é a dependência do mercado externo: o Brasil gasta dezenas de milhões de dólares importando extratos e insumos farmacêuticos a preços extorsivos, chegando a cotas orçamentárias absurdas, quando poderia produzir o insumo no próprio solo. Para não cometer a injustiça de ignorar as frentes de resistência, é preciso destacar que o acesso a medicamentos no Brasil só não é mais restrito graças à atuação combativa das associações de pacientes. Enfrentando barreiras jurídicas e morais, dezenas de entidades sem fins lucrativos obtiveram no Judiciário, via Habeas Corpus coletivos e Ações Civis Públicas, o direito de cultivar a planta e realizar a extração artesanal do óleo para atender milhares de famílias a preços populares.

Contudo, a saúde pública de um país de mais de 210 milhões de habitantes não pode depender de liminares judiciais isoladas ou de importações dolarizadas. A recusa do Estado em regulamentar o plantio nacional para abastecer o SUS e a população é uma opção política que sangra os cofres públicos e penaliza as famílias de menor renda. A maconha, antes de ser um produto farmacêutico purificado para poucos, é um remédio ancestral de uso amplo. Negá-la é uma decisão que custa vidas e recursos que poderiam estar financiando o próprio desenvolvimento do país.

Se no campo da saúde o proibicionismo cobra seu preço em vidas e orçamentos sufocados, no terreno do desenvolvimento econômico a proibição da maconha impõe ao Brasil um atraso produtivo deliberado. Para além das flores e das substâncias psicoativas ou medicinais, existe uma dimensão gigantesca e propositalmente retirada do debate: a indústria do cânhamo. Chamado em diversos estudos de “ouro verde”, o cânhamo industrial é uma variedade da Cannabis sativa com teores residuais de THC (geralmente abaixo de 0,3%), incapaz de gerar efeitos psicotrópicos, mas com um potencial de transformação bioindustrial praticamente inigualável na flora global.

As aplicações do cânhamo cobrem uma cadeia de valor que vai do agronegócio à alta tecnologia. Suas fibras longas e de altíssima resistência servem de base para a indústria têxtil, celulose para papel de alta durabilidade, bioplásticos biodegradáveis e até materiais de construção de alto desempenho térmico e acústico, como o hempcrete (concreto de cânhamo). Suas sementes, por sua vez, são reconhecidas pelo campo da nutrição como um superalimento: ricas em proteínas de alta digestibilidade e com uma proporção perfeita de ácidos graxos essenciais (ômega-3 e ômega-6) raramente encontrada fora de óleos de peixe de águas profundas, o cânhamo surge como uma peça promissora inclusive para políticas públicas de segurança alimentar.

Essa multifuncionalidade não é uma descoberta recente, mas um conhecimento resgatado. Na década de 1930, Henry Ford projetou um protótipo de automóvel cuja carroceria era feita de um composto plástico derivado de fibras vegetais, no qual o cânhamo desempenhava papel central, e projetado para rodar abastecido por biocombustível de cânhamo. A iniciativa demonstrava como a planta poderia ter sido a espinha dorsal de uma matriz industrial ecológica ainda na primeira metade do século XX. No entanto, a aprovação de leis restritivas nos Estados Unidos e as subsequentes Convenções Internacionais do Ópio e das Nações Unidas equipararam todas as variedades da planta ao mesmo estigma criminal, soterrando décadas de inovação e servindo aos interesses das indústrias petroquímica, sintética e do algodão tradicional.

Enquanto o Brasil permanece paralisado por tabus morais e entraves legislativos, as maiores potências globais tratam o cânhamo como um ativo de segurança e soberania nacional. A China, por exemplo, consolidou-se como líder na produção global através de uma estratégia geopolítica rigorosa e espacialmente planejada: enquanto a província de Yunnan foca na extração e purificação de canabinoides para cosméticos e fármacos, a província de Shanxi especializou-se no cultivo em larga escala focado em fibras e sementes. No Uruguai, o Estado assumiu o controle e a coordenação de toda a cadeia, emitindo licenças específicas de cultivo e industrialização. Nos Estados Unidos e no Canadá, a maconha e seus derivados industriais já figuram entre as commodities agrícolas primárias mais rentáveis do mercado. Estudos do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) apontam que o mercado potencial de cannabis no Brasil poderia movimentar bilhões de reais em poucos anos. O solo brasileiro e o nosso clima favorável oferecem condições agronômicas invejáveis para o cultivo de cânhamo em múltiplas safras anuais, com benefícios colaterais de regeneração do solo e fito-remediação de áreas degradadas.

Apesar de todas essas vantagens, a postura histórica do Estado brasileiro tem sido a de repetir a clássica e perversa dinâmica centro-periferia: exportamos terras e oportunidades enquanto importamos produtos manufaturados e insumos processados a preços de dólar. Recusar a consolidação de uma cadeia produtiva interna do cânhamo não é “combater o crime”; é renunciar à transição ecológica, fechar as portas para milhares de empregos verdes e condenar o país à dependência tecnológica externa.

Reconhecer as virtudes medicinais, terapêuticas, industriais e recreativas da maconha é apenas a metade do caminho. A questão decisiva, e onde reside o nó político do debate brasileiro, é: quem irá plantar, beneficiar e lucrar com essa riqueza? A legalização da maconha no Brasil não acontecerá em um vácuo social. Se for conduzida sob a lógica dominante do capital financeiro e do agronegócio exportador, a planta corre o risco real de ser convertida em uma “nova soja”: uma monocultura concentrada em poucas mãos, dependente de veneno e voltada à remessa de lucros para o exterior.

Essa disputa territorial e econômica já está em curso. Nos últimos anos, temos testemunhado o assédio do capital internacional sobre o potencial agrícola brasileiro. Um exemplo emblemático foi a tentativa de fundos de investimento canadenses de arrendar centenas de hectares no sertão de Pernambuco para a produção de cannabis voltada à exportação. Trata-se da reedição da velha lógica colonial: ceder nosso solo, nossa água e o trabalho da nossa gente para abastecer corporações estrangeiras, que posteriormente nos vendem o produto beneficiado e processado por preços extorsivos.

A experiência internacional demonstra que a regulamentação sem corte de classe e justiça restaurativa aprofunda as desigualdades. Em diversos estados nos EUA, onde teve a legalização, os custos para a obtenção de licenças de cultivo e de abertura de coffee shops ou dispensários ultrapassam a casa dos centenas de milhares de dólares por ano. O resultado inevitável desse filtro financeiro é a exclusão dos pequenos produtores e, ironicamente, a marginalização daqueles que historicamente mais sofreram as dores da proibição. A maconha passa a ser comercializada por elites brancas em boutiques luxuosas, enquanto a população negra e periférica continua encarcerada pelo histórico de pequenos portes.

É diante dessa contradição que surge o conceito de Legalização Popular. Não basta mudar a lei; é preciso determinar o modelo produtivo. A partir de uma reflexão crítica, trata-se de priorizar o valor de uso da terra e da planta, voltado à saúde coletiva, à soberania alimentar, ao remédio acessível e à recuperação ambiental, em oposição ao puro valor de troca, que reduz a agricultura à especulação financeira e ao lucro de poucos latifundiários.

Nesse cenário de disputa, a entrada dos movimentos sociais do campo, em especial do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), representa uma virada histórica e estratégica. Desde 2019, o MST vem aprofundando o debate sobre a maconha através de seminários, formação política e parcerias pedagógicas. Esse acúmulo culminou em marcos práticos fundamentais, como a criação da primeira cooperativa dedicada à produção de cannabis medicinal no sertão nordestino, articulada com associações de pacientes, a realização de seminários regionais e a formação de centenas de educadores canábicos.

O MST traz para o jogo do ecossistema da maconha uma experiência acumulada de décadas em cooperativismo, agroecologia, distribuição e organização territorial. A proposta de uma legalização popular fundamentada na reforma agrária e na agricultura familiar oferece um contrapeso indispensável ao poder das grandes corporações e do agronegócio tradicional. É este modelo que garante que a produção do óleo do SUS, dos cosméticos, dos tecidos e dos superalimentos seja feita de forma descentralizada, ecológica e acessível, gerando renda para o pequeno agricultor, o assentado e o camponês.

Lutar pelo direito de cultivar a maconha através da agricultura familiar não é apenas defender uma cultura agrícola rentável: é uma afirmação de soberania popular e nacional. É garantir que o acesso à saúde e ao bem-estar não fique refém de monopólios corporativos ou de decisões de multinacionais, mas enraizado na terra, nas mãos de quem trabalha e cuida do país.

Ao percorrer as múltiplas dimensões que envolvem a maconha no Brasil, fica evidente que o debate proibicionista não se sustenta sobre pilares científicos, econômicos ou humanitários. A permanência da planta na ilegalidade ou sua restrição a nichos elitizados e burocráticos é resultado direto de um projeto de controle social e da manutenção de privilégios. O medo que se alimenta em relação a uma flor e a suas aplicações é fruto da ignorância sistemática e da difusão deliberada de informações falseadas que se enraizaram no imaginário popular. E, contra a ignorância, o único remédio eficaz é a difusão do conhecimento, da ciência e da verdade histórica.

A maconha, evidentemente, não é uma panaceia mágica capaz de solucionar, por si só, todas as contradições do subdesenvolvimento brasileiro, da crise sanitária ou das mazelas do sistema prisional. No entanto, ela representa uma janela de oportunidade geopolítica e bioeconômica raramente vista. Trata-se de uma alternativa concreta e viável que oferece soluções integradas para a saúde pública, a soberania alimentar, a transição ecológica da indústria, a geração de trabalho no campo e a redução da violência urbana. Sequestrar essa oportunidade por dogmas morais é um luxo que um país com as nossas urgências sociais não pode continuar se permitindo.

O Brasil encontra-se diante de uma encruzilhada histórica. Podemos continuar assistindo passivamente à importação de insumos caros em dólares, ao encarceramento em massa da juventude negra e periférica e ao avanço de corporações estrangeiras sobre as nossas terras; ou podemos tomar as rédeas do nosso próprio destino produtivo e social. Encarar a maconha sem eufemismos moralizadores, assumindo o seu valor medicinal, industrial, terapêutico e o direito inalienável ao seu consumo recreativo, é o primeiro passo para o amadurecimento de uma democracia de fato.

Uma política nacional soberana e popular para a maconha depende da integração entre a saúde pública, o SUS, a pesquisa científica, a transição bioindustrial do cânhamo e, fundamentalmente, a reforma agrária. Somente uma legalização popular, enraizada na agricultura familiar, nas cooperativas e na justiça restaurativa, será capaz de garantir que os frutos dessa flor sirvam para emancipar o nosso povo, cuidar da saúde das nossas famílias e fortalecer a economia do país. A luta se faz no cotidiano, na quebra dos tabus e na coragem de nomear as coisas pelo que são. Chegou a hora de plantar a soberania para colher o futuro.

 

Por Iago Chaves, em Outras Palavras