Palavra de Sá

Quem aprovou o crédito de Flávio? BRB silencia, e três diretores da época são alvo da PF

Três integrantes da Diretoria Colegiada do Banco de Brasília (BRB) que estavam à frente da instituição quando o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) obteve um financiamento de R$ 3,1 milhões para comprar uma mansão em Brasília tiveram sua atuação investigada pela Polícia Federal (PF) por suposta gestão fraudulenta no caso Banco Master.

Segundo um documento obtido pela Agência Pública via Lei de Acesso à Informação (LAI), dos nove diretores eleitos pelo Conselho de Administração do BRB em 28 de maio de 2020, o então presidente, Paulo Henrique Costa; a diretora executiva de Gestão de Pessoas e Administração, Cristiane Maria Lima Bukowitz; e o diretor executivo de Rede e Canais, Dario Oswaldo Garcia Júnior, são suspeitos de terem cometido gestão fraudulenta em operações ligadas à compra de carteiras de crédito do Banco liquidado que pertenceu a Daniel Vorcaro.

O documento obtido pela reportagem permitiu identificar que a composição da diretoria colegiada eleita para o mandato 2020/2022 é a mesma que estava à frente do banco público em janeiro de 2021, quando o crédito para a compra da mansão foi concedido ao senador e à sua esposa, Fernanda Bolsonaro. Cinco anos após a contratação do empréstimo, o financiamento voltou a ser investigado, dessa vez pela PF. Os detalhes foram inicialmente divulgados pelo jornal O Globo.

As informações sobre o trio investigado constam do processo do caso Master, cujo sigilo foi parcialmente levantado em setembro, como mostrou o Valor Econômico e foi confirmado pela Pública. Segundo a PF, os diretores identificados tinham direito a voto nas deliberações que levaram à compra das carteiras da instituição por Daniel Vorcaro e que aprovaram o negócio. Costa é o único preso e suspeito de ter recebido propina, por meio de imóveis, para atuar em favor do Master no banco distrital, o que é considerado a maior fraude bancária da história do país.

A Pública procurou os ex-diretores com questionamentos relacionados ao crédito para o senador e sua esposa, mas apenas a defesa do então presidente do BRB, Paulo Henrique respondeu: “o financiamento dado ao Senador, seguiu-se toda a governança do banco, que tem contrato de financiamento em condições idênticas aos demais postulantes, ou seja, não lhe foi conferida rigorosamente nenhuma vantagem”.

Como mostra o documento, a Diretoria Colegiada do BRB é o órgão executivo responsável pela administração dos negócios do banco, nos termos e limites estabelecidos pelo estatuto da instituição. Entre as funções da diretoria estão a gestão de operações e a tomada de decisões financeiras dentro de suas alçadas. Segundo o próprio BRB, “todas as decisões no âmbito do banco e dos comitês da instituição financeira são colegiadas.”

Segundo servidores ouvidos pela reportagem, financiamentos que ultrapassam os limites das instâncias inferiores são submetidos à Diretoria Colegiada. A Pública tentou confirmar se foi o caso do crédito ao senador Flávio Bolsonaro – e se a decisão foi tomada em conjunto pelos diretores, incluindo os investigados pela PF, ou por uma única instância. O BRB não respondeu. Sem essas informações, não é possível afirmar se o financiamento passou por deliberação conjunta da Diretoria Colegiada ou foi aprovado por uma instância isolada.

<><> Debate da Band relembrou Mansão de Flávio

A mansão do senador e candidato à presidência, Flávio Bolsonaro, foi um dos assuntos abordados no debate da Band no último domingo, 18 de outubro. Ao comparar o próprio patrimônio ao do adversário, o presidente-candidato Lula questionou Flávio sobre a origem dos recursos utilizados na compra do imóvel. “Esse cidadão, que ganha o mesmo salário que eu, comprou uma casa de R$ 10 milhões.”

O tema surgiu a partir de uma pergunta de Lula. “Mas me explica como é que você comprou uma casa de R$ 10 milhões com salário de senador?”. Flávio respondeu que comprou o imóvel “com trabalho”. Lula rebateu: “Eu sou presidente há 12 anos e tenho um apartamento de 190 m² de R$ 1,5 milhão”, afirmou. Na mesma fala, o petista relacionou a compra da mansão do adversário ao BRB, banco investigado no caso Master.

<><> Quitação antecipada da Mansão de Flávio

A compra da mansão ocorreu em janeiro de 2021 e foi vendida ao senador por R$ 5,97 milhões pelo empresário Juscelino Sarkis, filho do pioneiro de Brasília Simão Sarkis, dono do grupo Sarkis. Simão foi um dos principais doadores da campanha vitoriosa de Michelle Bolsonaro (PL-DF) ao Senado: em 8 de setembro, Sarkis doou R$ 100 mil à ex-primeira-dama que se elegeu pelo PL com 938 mil votos.

O imóvel de 1,1 mil metros quadrados, com piscina, academia e spa, fica no Setor de Mansões Dom Bosco, no Lago Sul, área nobre da capital. Segundo a escritura do imóvel obtida pela Pública, Flávio e Fernanda pagaram cerca de R$ 2,9 milhões com recursos próprios, por meio de depósitos. Os outros R$ 3,1 milhões foram financiados pelo BRB, com prazo de 30 anos.

O valor da casa era mais do que o triplo do patrimônio declarado por Flávio à Justiça Eleitoral em 2018, de R$ 1,74 milhão, como mostrou o Estadão à época.

Para obter o crédito, o casal declarou renda mensal conjunta de R$ 36.957,68, conforme revelou a Folha de S.Paulo. Um simulador do próprio BRB, disponível à época, indicava, para aquela modalidade e aquele valor de financiamento, uma renda mínima de aproximadamente R$ 46.401,25 – cerca de R$ 9,4 mil a mais do que o declarado.

O financiamento previsto para 30 anos durou apenas três, porque o senador quitou a dívida com seis pagamentos extras, entre R$ 198 mil e R$ 997 mil, que somaram R$ 3,4 milhões – o último em março de 2024. Procurado à época, Flávio disse que os recursos tinham origem lícita, sem detalhar de onde vieram.

A operação levou o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) a instaurar uma investigação. A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) também ajuizou ação contra o banco, seu então presidente, Paulo Henrique Costa, o senador, e a esposa. Ela pediu a anulação do contrato, sob o argumento de que o crédito foi concedido em desacordo com as regras internas do BRB.

Na contestação, a defesa de Flávio afirmou que a renda do senador não se limita ao salário do Senado, porque ele “atua como advogado, empresário e empreendedor, por muitos anos”, e que Fernanda exerce a odontologia em consultórios no Rio de Janeiro e em Brasília. Os advogados classificaram as suspeitas como “uma falácia criada por adversários políticos e desafetos”.

O BRB, por sua vez, afirmou no processo que as condições oferecidas a Flávio também estavam disponíveis a outros clientes e que a análise considerou quatro rendas líquidas registradas no cadastro – uma da atividade parlamentar e as demais de caráter privado. “Para análise do financiamento imobiliário, o valor da prestação dos proponentes não ultrapassou 30% do rendimento líquido, mesmo estando previsto em lei que o comprometimento não pode ser superior ao limite de 40%”, disse o banco. O BRB também argumenta que a quitação comprova que não houve prejuízo aos cofres públicos. O MPDFT concluiu que não houve irregularidades.

<><> BRB se recusa a informar como a decisão foi tomada

Resta saber quem, no BRB, deu o aval ao crédito do senador – e se os diretores hoje investigados participaram da decisão. Um deles, no entanto, o presidente do BRB à época, Paulo Henrique Costa, aparece em foto com Flávio, Fernanda e um tabelião de Brasília, Allan Guerra, na própria mansão, no final de janeiro de 2021. A imagem foi divulgada pela coluna de Lauro Jardim.

A reportagem procurou duas agências do banco e solicitou informações sobre o trâmite de aprovação de financiamentos acima de R$ 3 milhões. Segundo um servidor do BRB, pedidos desse porte passam pelas instâncias superiores de governança do banco, como o Comitê de Crédito. “No caso de a solicitação do financiamento ultrapassar os limites das instâncias inferiores, a Diretoria Colegiada é a responsável pela deliberação”, explicou. Questionado sobre quais seriam esses limites, o servidor afirmou “não saber os valores”.

Um segundo servidor disse, sob reserva, que detalhes sobre o financiamento de Flávio Bolsonaro não estão disponíveis para consulta no BRB. “O sistema é sigiloso com pouquíssimas pessoas com acesso”, disse.

A Pública também procurou o BRB para perguntar quantos financiamentos imobiliários nas mesmas condições oferecidas a Flávio foram concedidos entre 2020 e 2021, como são analisadas as operações milionárias e quais procedimentos de prevenção à lavagem de dinheiro (PLD) são aplicados às quitações antecipadas de grande porte. Até a publicação, o banco não respondeu. Caso se manifeste, a reportagem será atualizada.

 

Fonte: Por Jéssica Ribeiro, em Agência Pública