Palavra de Sá

Cuba anuncia medidas sociais em meio à crise econômica provocada pelo bloqueio dos EUA

O governo cubano anunciou nesta sexta-feira (23/10) uma série de medidas destinadas a proteger as parcelas mais vulneráveis da população cubana. O programa prevê a entrega de ferramentas e equipamentos de trabalho a famílias em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de facilitar a criação de pequenas atividades econômicas que lhes permitam gerar renda própria.

Em consonância com as transformações econômicas pelas quais o país vem passando, as iniciativas também buscam incentivar o trabalho por conta própria, um setor em expansão na ilha. Ao apresentar o programa, Maily Morejón Concepción, diretora do Observatório Social e Laboral, explicou que, entre os grupos prioritários, estão as pessoas que exercem o trabalho de cuidado — especialmente mulheres com filhos menores sob sua responsabilidade e baixa renda —, os jovens que não estudam e não trabalham, as pessoas com deficiência que possam desenvolver uma atividade econômica e os trabalhadores que atuam na informalidade.

O governo também anunciou um programa voltado a jovens de 18 a 30 anos que não estudam e não trabalham. A iniciativa permitirá que eles recebam uma renda mensal equivalente ao salário mínimo, enquanto participam de programas de capacitação com duração de um a seis meses.

As medidas são anunciadas em um contexto no qual Cuba enfrenta uma guerra econômica por parte dos Estados Unidos. Desde o fim de janeiro, Washington intensificou o estrangulamento energético contra a ilha, ameaçando impor sanções a terceiros países que vendam ou forneçam petróleo a Cuba. Desde maio, além disso, ampliou as chamadas “sanções secundárias”, direcionadas a setores que geram divisas para a economia cubana, como o turismo, a produção mineral e os serviços de biotecnologia.

Cuba precisa importar aproximadamente 65% da energia que consome. A escassez de combustível tem graves consequências tanto para o cotidiano da população, marcado pelos apagões e pelas dificuldades de acesso a serviços básicos, quanto para a atividade produtiva, pois limita o funcionamento das indústrias e de outros setores da economia. Nesse cenário, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) estima que a economia cubana terá uma retração de 10,3% neste ano.

Paralelamente, a ilha atravessa profundas transformações sociais e econômicas. Em meados de junho, o governo anunciou a implementação de um pacote de 176 medidas destinadas a dinamizar a economia por meio da expansão do setor privado. Embora esse processo tenha contribuído para o crescimento de um setor privado emergente, que conseguiu ampliar a produção e as importações do país, também aprofundou as desigualdades. Esse cenário impõe novos desafios às políticas sociais, que buscam passar de um modelo de subsídios universais para outro que concentre os recursos naqueles que mais precisam.

<><> Novos desafios

Em entrevista ao Brasil de Fato, o comunicador cubano José Enrique González Calvo relaciona essa mudança a um processo iniciado na década de 1990, após o colapso da União Soviética, quando a crise econômica obrigou o governo a abrir espaço para o capital estrangeiro, o setor privado e o turismo.

“Desde aquele momento, começa a ficar comprometida a capacidade de manter aquelas políticas igualitaristas que existiram nas décadas de 1970 e 1980 na economia e na sociedade cubanas”, explica.

O reconhecimento das desigualdades responde a uma realidade em que a distribuição uniforme dos recursos já não é suficiente para atender às necessidades de toda a população. Enquanto alguns setores contam com rendas mais altas, recebem remessas ou trabalham em atividades econômicas mais dinâmicas, outros enfrentam dificuldades cada vez maiores para garantir o próprio sustento.

“Em uma sociedade em que já não somos todos iguais, continuar sustentando políticas igualitaristas estava criando desigualdade”, afirma González Calvo. Ele considera positivo que o governo reconheça explicitamente grupos vulneráveis, entre eles pessoas trans, pessoas com deficiência, mães com vários filhos e jovens que vivem em bairros empobrecidos.

No entanto, o comunicador diferencia as ajudas econômicas direcionadas dos serviços que, em sua avaliação, devem continuar sendo universais e gratuitos, como a saúde e a educação, devido à sua importância para garantir os direitos de toda a população.

González Calvo também relaciona o direcionamento das políticas sociais às dificuldades financeiras do Estado cubano, agravadas pelo bloqueio estadunidense. “Se o governo não tem dinheiro, é simplesmente quase impossível implementar esse tipo de política, que exige recursos, que exige dinheiro”, observa.

O desafio, alerta, será garantir que as medidas alcancem seus objetivos, corrigir aquelas que não produzam os resultados esperados e obter os recursos necessários para mantê-las no longo prazo. “A questão é como essas políticas podem funcionar, como podem ser corrigidas, porque haverá políticas que talvez não apresentem o resultado esperado”, pondera.

Dessa forma, as iniciativas refletem uma nova lógica de intervenção estatal, na qual as ajudas iniciais buscam fornecer ferramentas para que os beneficiários gerem a própria renda e alcancem maior autonomia econômica, em um contexto no qual o mercado assume um peso cada vez maior na economia cubana.

“Concentrar-me em quem realmente precisa, garantir que essas pessoas que precisam do meu apoio possam recebê-lo e buscar uma maneira de fazer com que, no longo prazo, elas não dependam tanto do governo”, resume González Calvo.

<><> Cuba rejeita ‘falsas acusações’ dos EUA de envolvimento na guerra da Ucrânia

O Ministério das Relações Exteriores de Cuba reiterou sua “absoluta rejeição” às “falsas acusações” que o governo dos Estados Unidos tenta impor ao construir uma narrativa sobre uma suposta participação do país caribenho na guerra na Ucrânia. Em comunicado, a chancelaria cubana destacou que o objetivo de Washington é “confundir e desinformar” a comunidade internacional.

“Nenhum dos cidadãos cubanos que participaram ou estão participando de qualquer uma das partes deste conflito” tem o “incentivo, apoio ou consentimento de qualquer Estado ou instituição governamental cubana”, esclareceu o governo cubano, em resposta à versão norte-americana que busca implementar a matriz de uma presença oficial da ilha no conflito russo-ucraniano. 

“Na grande maioria, o recrutamento desses cidadãos cubanos, como o de muitas outras nacionalidades, foi realizado a partir do exterior”, acrescentou.

O governo de Cuba enfatizou que apoia a solução pacífica das guerras, por meio do diálogo e das negociações, incluindo o caso da Ucrânia, de acordo com o direito internacional e a Carta das Nações Unidas (ONU).

De acordo com a nota do Ministério das Relações Exteriores, desde 2023, 17 processos da fase preparatória foram investigados pelo crime de mercenarismo, com 49 réus, dos quais 43 foram apresentados ao Tribunal, com pedidos de sanções entre cinco e 16 anos de prisão. Até o momento, foram realizados 10 julgamentos orais e dois estão pendentes.

“Ao contrário dos Estados Unidos, Cuba tem um histórico limpo na luta contra a grave praga do mercenarismo, contra o qual existe uma política de tolerância zero no país. Por isso, Cuba processa e pune criminalmente o mercenarismo de acordo com as disposições de sua legislação nacional e suas obrigações internacionais”, recordou a pasta.

As acusações de suposto envolvimento na guerra entre Rússia e Ucrânia fazem parte de uma ofensiva unilateral sem precedentes e um bloqueio petrolífero por parte de Washington contra a ilha, promovidos pelo governo de Donald Trump no começo de 2026, que agravaram a crise humanitária no país.

Além de ameaças de intervenção, sanções contra setores críticos, ataques à cooperação médica internacional e acusações e sanções contra líderes cubanos, nas últimas semanas, o governo cubano denunciou uma campanha de pressão norte-americana sobre outros países para alterar a próxima votação sobre o bloqueio de Cuba, que ocorrerá em 28 de outubro na Assembleia Geral.

Nesta quarta-feira, o ministro das Relações Exteriores Bruno Rodríguez denunciou que o plano de “pressões brutais e ameaças dos Estados Unidos contra os Estados-membros” é dirigido “pessoalmente” pelo secretário de Estado norte-americano Marco Rubio e pelo representante norte-americano na ONU.

“Seus métodos de persuasão incluem ameaças contra governos de impor tarifas punitivas, suspender programas de cooperação, negar vistos a funcionários do governo e suas famílias, apoiar forças de oposição nas próximas eleições e até desestabilizar politicamente países”, disse o ministro.

“Eles chegaram ao extremo ridículo de propor que certos países se abstenham ou, como último recurso, se abstenham da votação caso não obtenham um voto contra Cuba. É uma forma nova e perigosa de conduzir a diplomacia multilateral. Isso reflete a impotência daqueles que não têm a verdade de seu lado e cujo único recurso é a força”, acrescentou.

¨      Protestos na Venezuela cobram eleições livres e pressionam governo interino

Milhares de pessoas foram às ruas da Venezuela na quinta-feira (22/10) para pressionar as autoridades por eleições e mudanças no sistema político. A mobilização, liderada por setores da oposição ao governo interino de Delcy Rodríguez, ocorreu em várias cidades e representa o primeiro protesto oposicionista de alcance nacional em quase dois anos.

Os atos acontecem em um momento de incerteza sobre o futuro político venezuelano. Desde o sequestro do presidente  Nicolás Maduro por forças norte-americanas, em janeiro, a presidente interina Delcy Rodríguez passou a manter uma relação de cooperação com os Estados Unidos.

Apesar de Donald Trump e Rodríguez terem declarado que haverá eleições, ainda não existe uma data anunciada para a realização das disputas legislativas e presidenciais.

María Corina Machado, principal liderança da oposição e laureada com o Nobel da Paz, defende que o processo eleitoral ocorra antes de julho de 2027. A mobilização foi articulada pelo Vente Venezuela e teve manifestações em Caracas, Valência, Maracay, San Cristóbal e Maracaibo.

Em Maracay, a jovem Leosmary Hernández, de 18 anos, afirmou acreditar na possibilidade de transformação política. Estudante de cosmetologia, ela relatou as dificuldades econômicas e os obstáculos para estudar e disse manter expectativas positivas em relação ao futuro do país.

A disputa ocorre após décadas de confrontos entre o governo venezuelano e grupos opositores. O movimento socialista governa o país desde 1999, quando Hugo Chávez assumiu a Presidência, permanecendo no poder posteriormente com Nicolás Maduro. Nesse período, protestos motivados pela crise econômica, pela inflação, pela deterioração dos serviços públicos e por denúncias de repressão política foram, em diferentes ocasiões, alvo de ações das forças de segurança.

No mesmo dia das manifestações oposicionistas, o Partido Socialista mobilizou seus apoiadores na capital venezuelana. A marcha percorreu o trajeto entre a Plaza Venezuela e uma área próxima ao palácio presidencial, sob a justificativa de promover a conscientização sobre o câncer de mama. Diosdado Cabello, ministro do Interior e figura influente no aparato de segurança do país, participou do ato exibido pela televisão estatal. Para evitar a concentração dos dois grupos no mesmo local, os opositores transferiram sua manifestação para uma área próxima.

As perspectivas de mudança também dependem das negociações em andamento entre o governo interino e representantes de setores da oposição, com apoio de Washington. As discussões envolvem possíveis alterações na Suprema Corte de Justiça e no Conselho Nacional Eleitoral, com a proposta de criar condições mais equilibradas para futuras eleições. A rodada mais recente ocorreu neste mês.

O grupo político de Machado, contudo, não participa das conversas. A dirigente afirmou que não pretende impedir o avanço das negociações, embora ainda existam incertezas sobre a implementação das reformas e seus prazos.

Além da realização de eleições, os manifestantes cobraram a libertação de pessoas detidas por motivos políticos. O Foro Penal, organização que oferece assistência jurídica a presos e integrantes da oposição, estima que mais de 320 pessoas continuem nessa situação no país. O número permanece elevado apesar das libertações promovidas neste ano com base em uma lei de anistia aprovada pelo Poder Legislativo.

O governo venezuelano contesta as acusações de manter presos políticos e considera a anistia uma medida generosa. A divergência sobre as detenções, somada à falta de datas para as eleições, mantém a pressão da oposição sobre as autoridades interinas.

¨      Petro diz que Equador vive 'ditadura' após prisão de Luisa González

O presidente do Equador, Daniel Noboa, acusou nesta quinta-feira (22/10) o ex-mandatário colombiano Gustavo Petro de pertencer a uma “grande estrutura de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro”, em declarações à revista Semana. A acusação ocorreu logo após o político do Pacto Histórico denunciar, por meio de rede social, que Quito vive uma “verdadeira ditadura” referindo-se à prisão de Luisa González, ex-candidata presidencial presidencial pelo partido Revolução Cidadã (RC), no âmbito de uma investigação sobre supostas irregularidades no financiamento de campanhas eleitorais

“Uma verdadeira ditadura está se desenvolvendo no Equador, que começa com fraude eleitoral. O chamado escudo não é um escudo contra o tráfico de drogas, mas um escudo contra a democracia”, escreveu Petro.

Noboa logo reagiu e destacou que seu governo está “desestabilizando uma grande estrutura de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro que inclui o ex-presidente Petro”. Também nesta mesma quinta-feira, o equatoriano alegou à rádio Caracol que o ex-presidente colombiano e González trabalham juntos há anos, alegando que passaportes colombianos haviam sido entregues a supostos “criminosos” ligados ao Correismo, o movimento político de Rafael Correa. Vale lembrar que foram diversas as vezes que Noboa acusou Petro, sem provas, de ter ligações com organizações criminosas.

Nesta quinta-feira, González que sofre de uma perseguição política promovida pelo que chamou de “ditadura de [Daniel] Noboa”, bem criticou o ataque sistemático às liberdades democráticas e pediu unidade das forças progressistas contra essa situação. Tratou-se do primeiro pronunciamento feito pela líder política, por meio das redes sociais, após ter sido presa pelas agências de segurança do regime equatoriano.

Na plataforma X, a González descreveu a situação institucional do país como insustentável e rejeitou as acusações proferidas contra ela. “Hoje é minha vez de ser presa por uma acusação absurda. Responderei com a dignidade dos equatorianos que nada devem e que estão comprometidos em alcançar a liberdade do Equador e um futuro melhor para o país”, afirmou, alertando também sobre os maus-tratos e torturas perpetrados contra presos políticos pela gestão governamental.

As investigações estariam baseadas no depoimento de uma testemunha chamada Estefanía Molina Freire, que teria trabalhado na gestão financeira da campanha presidencial de González em 2023, e que alega o recebimento de recursos ilícitos de “fontes da Venezuela”, de entre US$ 300 mil e US$ 500 mil.

Após o procedimento, parentes da líder denunciaram incerteza sobre seu paradeiro, apontando que as autoridades administrativas não especificaram se ela está detida em Manabí ou transferida para Quito para a audiência judicial.

O partido Revolução Cidadã está atualmente suspenso pelo Tribunal Contencioso Eleitoral do Equador (TCE). González tentava se candidatar ao cargo de governadora da província de Manabí – cujo pleito acontecerá em 29 de novembro –, com apoio do partido Pachakutik, mas foi impedida pelo mesmo tribunal.

“Aos meus camaradas da Revolução Cidadã e de todas as forças progressistas digo: é hora da unidade, unidade e unidade para alcançar liberdade e democracia no país”, declarou González, em sua mensagem, também reiterando a determinação do povo em superar a censura do regime.

 

Fonte: Brasil de Fato/Telesur/Opera Mundi