Palavra de Sá

Protestos na Europa: o contrato social foi rompido – e os jovens querem soluções

A França espirrou e a Europa voltou a apanhar o frio. A onda de protestos que começou com adolescentes numa escola secundária rapidamente atraiu centenas de milhares de pessoas em todo o país e espalhou-se pelo continente . Os protestos tomaram as ruas de Lisboa e Madrid e degeneraram em violência em Milão , Bruxelas e Tirana, bem como em cidades francesas. As autoridades francesas afirmam que mobilizarão 70 mil policiais neste sábado e permitirão apenas marchas organizadas por sindicatos. Elas culpam militantes de extrema esquerda, bem como jovens oportunistas, pela destruição e saques do último fim de semana, quando uma minoria se apropriou de protestos majoritariamente pacíficos . Mas, com a previsão de novos aumentos nos preços dos combustíveis durante o inverno, a diversificação das reivindicações e dos participantes, e a completa incapacidade do presidente Macron de lidar com a situação , não há sinais de que o descontentamento generalizado vá acabar e nenhuma solução rápida esteja à vista.

A Europa está vivenciando movimentos distintos, com causas, reivindicações e atores diferentes, que não devem ser confundidos. Na França, as escolas superlotadas e em ruínas foram o estopim, com manifestantes gregos ecoando suas queixas sobre o subfinanciamento da educação nesta semana. Na Espanha e em Portugal, a habitação é a questão central . Estudantes alemães estão indignados com a possível reintrodução do serviço militar obrigatório . Mas os envolvidos enxergam pontos em comum, com alguns manifestantes italianos entoando cânticos em francês. Subjacente a tudo isso está a ruptura do contrato social . Uma geração espera, com razão, estar em pior situação do que seus pais. Eles estão compreensivelmente revoltados com a educação inadequada e a precariedade do emprego, lutam para alugar um imóvel próprio mesmo depois dos 20 anos e pagam aposentadorias que não acreditam que um dia receberão, enquanto a crise climática assombra seus futuros. Eles veem que os governos, preocupados com a dívida e temerosos do mercado de títulos, ou não podem ou não querem oferecer soluções. Seria mais notável se estivessem satisfeitos com sua situação ou confiantes de que votar na próxima oportunidade resolveria o problema.

Entretanto, o aumento da desigualdade significa que eles veem outros enriquecerem, às vezes lucrando diretamente com o seu infortúnio, com apartamentos e casas tratados como instrumentos financeiros em vez de lares. Essa onda de protestos também ecoa a onda de manifestações da geração Z vista em todo o mundo no ano passado – com alguns dos participantes nas ruas da França, Itália e Alemanha chegando a usar emblemas já vistos anteriormente em países como Marrocos e Madagascar. A crise de acessibilidade financeira, a repressão das forças de segurança e a sensação de que as pessoas comuns estão sendo deixadas para trás enquanto os governos não têm respostas convincentes para elas também contribuíram para esses acontecimentos.

Na Europa, partidos de extrema-direita, incentivados pelo governo Trump, procuram capitalizar-se sobre a agitação social através de mentiras que culpam os imigrantes e as fronteiras abertas, e que é necessária uma mão forte para restaurar a ordem. No próximo ano, quatro dos maiores países – Espanha, França, Polónia e Itália – realizarão eleições, o que ameaça uma guinada radical à direita que poderá alterar fundamentalmente a União Europeia. Contudo, estes partidos não têm respostas concretas para as questões levantadas pelos manifestantes, e uma crise financeira em França poderá ainda evidenciar a fragilidade económica de Marine Le Pen e as divisões internas do partido Reunião Nacional . O futuro do continente está a ser moldado, para melhor ou para pior, tanto nas ruas como nas urnas.

¨      De olho nas urnas, ultradireita culpa migração por protestos na Europa

Políticos da ultradireita em todo o mundo têm aproveitado os protestos na Europa para colocar a culpa por eles na imigração e se apresentar como os defensores da lei e da ordem à medida em que importantes eleições se aproximam. Na França, manifestações inicialmente pacíficas contra o alto custo de vida e a falta de recursos para escolas tornaram-se violentas no fim de semana passado, com manifestantes mascarados entrando em confronto com a polícia. Cerca de 2.500 pessoas, a ampla maioria homens, foram detidas, das quais 174 permanecem presas.

Em Milão, a capital financeira e da moda da Itália, no sábado, manifestantes violentos entraram em confronto com a polícia, saquearam lojas e incendiaram propriedades.

Não há, porém, qualquer ligação entre imigração – nenhum grupo específico foi apontado como o responsável pelos distúrbios – e a violência que emergiu a partir de protestos pacíficos contra a alta do custo de vida.

Esta pode ser atribuída, em grande parte, à guerra no Irã, iniciada em fevereiro pelos Estados Unidos e por Israel e que levou a uma forte alta nos preços da energia, agravando os desafios de governos que já enfrentavam dificuldades para controlar a inflação, sustentar o crescimento econômico e reduzir gastos públicos.

A Comissão Europeia estima que o conflito com o Irã tenha custado à Europa cerca de 100 bilhões de euros (R$ 564 bilhões) devido aos impactos sobre o comércio e os mercados de energia. Os preços do gás aumentaram aproximadamente 140%, e os do diesel dobraram.

Seja como for, os protestos e sobretudo a violência se tornaram um tema favorito de políticos da ultradireita nos Estados Unidos, na Europa e em Israel, além de dar novo impulso a partidos radicais antes das eleições do próximo ano na França e na Itália, e em novembro deste ano na Espanha.

<><> "Invasão do islamismo extremista"

A França foi "conquistada, saqueada e reduzida às cinzas por migrantes, jihadistas e comunistas", afirmou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, num comício antes das importantes eleições legislativas de meio de mandato, marcadas para 3 de novembro.

"Se a Europa não fechar suas fronteiras e retirar os criminosos das ruas, como as pessoas que estão protestando, a Europa estará acabada", declarou Trump. "Quando olho para a França, quando olho para a Itália, quando vejo toda essa turbulência e esse ódio, isso não é sobre escolas. É sobre pessoas entrando em países que elas odeiam."

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, também em campanha eleitoral, fez declarações semelhantes ao afirmar que a França havia "cedido à invasão do islamismo extremista".

O líder do partido espanhol de ultradireita Vox, Santiago Abascal, que também disputa votos antes das eleições de novembro, alertou para o "islamoesquerdismo" numa postagem que mostra um incêndio consumindo o teto do prédio histórico da prefeitura da cidade francesa de Limoges. Abascal tem usado a migração para atacar o primeiro-ministro Pedro Sánchez, cujo governo permitiu que mais de 1 milhão de imigrantes indocumentados solicitassem a regularização de sua situação.

Em Portugal, o deputado André Ventura, líder do partido de ultradireita Chega, culpou os imigrantes pela crise habitacional que provocou protestos como os acampamentos em Lisboa e no Porto, já desmontados pela polícia. "A culpa da falta de habitação não é toda dos imigrantes, mas uma parte é do fluxo migratório que afeta Portugal", afirmou Ventura, defendendo que não se permita a entrada de pessoas "de forma descontrolada".

Na Alemanha, a colíder da bancada parlamentar da AfD Alice Weidel atribuiu os distúrbios na França a um "ataque de uma horda de migrantes e agitadores da extrema esquerda contra a civilização ocidental". Segundo ela, as causas seriam "fronteiras abertas e migração em massa", que "em última instância conduzem a condições semelhantes às de uma guerra civil". "Os distúrbios na França são um sinal de alerta para toda a Europa", afirmou.

Na Itália, a primeira-ministra Giorgia Meloni, do partido ultradireitista Irmãos da Itália prometeu firmeza contra a violência e disse que as forças de segurança detiveram e prenderam 330 pessoas, metade delas de origem estrangeira – seja por terem nascido no exterior, seja por serem nascidos na Itália de pais estrangeiros. O partido de Meloni enfrenta uma concorrência crescente de outra sigla ainda mais à direita, o Futuro Nacional, 

<><> Le Pen e o discurso de lei e ordem

Num vídeo que mais parece um pronunciamento presidencial, com uma bandeira francesa ao fundo, a candidata presidencial do partido da ultradireita francesa Reunião Nacional, Marine Le Pen, que lidera as pesquisas para as eleições do próximo ano, apresentou-se como a candidata da lei e da ordem.

Le Pen concentrou seus ataques no governo "em fim de linha e que já não tem o controle" do presidente Emmanuel Macron, mas não abandonou completamente sua pauta preferencial, afirmando que a França está "pagando por décadas de imigração anárquica".

Ela também acusou o partido esquerdista A França Insubmissa (LFI), que apoiou os protestos dos estudantes, de tentar provocar uma "guerra civil".

Le Pen posicionou-se firmemente ao lado da polícia, num contexto em que o debate passou a girar em torno de falhas de segurança e da restauração da ordem antes de novos protestos previstos para o próximo sábado.

A reação de Le Pen "se encaixa num esforço mais amplo e de longa data para se apresentar como uma figura mais credível para governar", disse Jess Middleton, analista sênior para a Europa da consultoria de risco Verisk Maplecroft.

<><> Macron critica líderes estrangeiros

Macron pareceu responder, na quarta-feira, a Trump e Netanyahu. Ele acusou líderes estrangeiros, incluindo aqueles "do outro lado do Atlântico", de tentarem explorar o clima social tenso na França para obter vantagens políticas, "fazendo campanha às custas da França". "Houve pessoas afirmando que fomos invadidos por hordas de migrantes e islamistas, o que é completamente falso."

Macron declarou ainda que houve "uma manipulação estrangeira de informação que resultou em comentários inaceitáveis e estúpidos de muitos, incluindo líderes estrangeiros". Questionado por um jornalista se estava se referindo a Trump, Macron respondeu: "Entre outros".

O presidente reconheceu, porém, as "reivindicações legítimas" dos manifestantes indignados com o aumento do custo de vida e dos combustíveis, ao mesmo tempo em que condenou os responsáveis pela violência e pelos saques.

¨      Polícia da França é a mais violenta da Europa?

Vídeos de supostos casos de violência policial na França viralizam nas redes sociais em meio à onda de protestos que tomou conta do país nas últimas semanas. Em um deles, policiais espancam um homem até derrubá-lo no chão e depois o arrastam inconsciente. Em outro, um agente agarra um jovem por trás, aparentemente sem provocação, e o arrasta pelo pescoço. Um terceiro vídeo mostra uma jovem sendo levada à força, com o braço torcido, enquanto grita de dor. Não foi possível verificar de forma independente a autenticidade das imagens.

A França tem uma das forças policiais mais fortemente armadas da Europa. Durante os protestos estudantis, vários adolescentes sofreram ferimentos com consequências permanentes. Um deles perdeu uma das mãos, outro ficou cego de um olho e um terceiro teve a mandíbula fraturada. Organizações de direitos humanos vêm criticando a polícia francesa não só por causa dos métodos, mas também pelo uso de bombas de efeito moral e balas de borracha.

No sábado (17/10), mais de meio milhão de pessoas foram às ruas em diversas cidades francesas. A maioria protestou pacificamente contra os cortes nos serviços públicos e a crise do custo de vida, além de apoiar as reivindicações dos estudantes por melhores condições nas salas de aula. No entanto, grupos violentos se aproveitaram da situação para incendiar edifícios, saquear lojas e lançar objetos contra policiais, criando dificuldades para os agentes e outros serviços de emergência.

As manifestações do fim de semana ocorreram após uma série de protestos de estudantes do ensino médio, que bloquearam o acesso a escolas para denunciar a falta de professores e exigir reformas em instalações deterioradas.

Novos protestos estão previstos para este fim de semana, e o governo francês afirma que mobilizará até mesmo forças militares.

<><> Arsenal de guerra?

A polícia francesa dispõe de um arsenal mais amplo que o da maioria dos países europeus. Entre os equipamentos utilizados pelos agentes está a LBD-40, arma usada para disparar projéteis de borracha.

Em muitos países, como Reino Unido e Alemanha, o uso de balas de borracha em manifestações é proibido. Em algumas nações europeias, como a Espanha, elas são utilizadas ocasionalmente, mas provocam menos ferimentos do que na França.

"Isso não é uma particularidade francesa. Mas existem regras. É preciso manter uma determinada distância", afirma Anastassia Tsoukala, professora associada de criminologia da Universidade Paris-Sud, à DW. "Mesmo quando se tenta respeitar as regras, as pessoas podem se movimentar e, de repente, acabar perdendo um olho. Portanto, é extremamente perigoso", complementa a especialista.

A polícia francesa utiliza gás lacrimogêneo regularmente, assim como as forças policiais de outros países europeus. O uso desse mecanismo em conflitos armados, porém, é proibido por acordos internacionais, como a Convenção sobre Armas Químicas.

Mas o que diferencia a polícia francesa das demais forças de segurança é o uso de bombas de efeito moral, diz Tsoukala. "Elas contêm uma grande quantidade de substâncias explosivas. Desse ponto de vista, a França é um caso único", explica a professora de criminologia.

O ministro do Interior, Laurent Nunez, insiste que as armas utilizadas pela polícia são "não letais". No entanto, parte dos equipamentos empregados pela corporação é classificada pelo próprio Código de Segurança Interna francês como "material de guerra".

<><> Polícia francesa é "a mais brutal da União Europeia"

O uso dessas armas pela polícia voltou a ser alvo de críticas após os ferimentos registrados durante os protestos. Há suspeitas de que o adolescente que perdeu a visão de um dos olhos tenha sido atingido a curta distância por um projétil de borracha disparado por uma LBD-40. "Quando analisamos o controle de multidões, fica claro que, se medirmos a brutalidade policial pelo número de mortes entre manifestantes ou pessoas presentes nas manifestações, e também pelo número de casos de mutilação, a polícia francesa é a mais brutal de toda a União Europeia", afirma Sebastian Roche, pesquisador no Centro Nacional de Pesquisa Científica da França, especializado em comparar forças policiais em toda a Europa.

Ele aponta para o contexto político como forma de compreender os equipamentos utilizados pela polícia francesa e a maneira como são empregados atualmente. "As autoridades políticas têm liberdade para decidir sobre os equipamentos da polícia", afirma o especialista em segurança pública. "Quando as LBDs foram introduzidas na polícia francesa, eram destinadas a unidades como as de combate ao crime organizado. É a mesma arma que hoje é usada no controle de multidões. Isso dá uma ideia de como evoluiu a maneira pela qual os políticos franceses acreditam que podemos ou devemos lidar com os protestos políticos."

Outra diferença entre a polícia francesa e as forças de segurança de outros países está nos métodos empregados. Na Alemanha, por exemplo, a polícia deve procurar evitar a escalada da violência. Roche compara a forma como manifestantes foram retirados de Lützerath, na Alemanha, em 2023, com os métodos mais agressivos empregados em Sainte-Soline, na França, no mesmo ano. As duas localidades foram palco de manifestações em defesa do meio ambiente. "Em Lützerath, foram utilizados cães. Houve alguns feridos, mas o número de pessoas gravemente feridas dos dois lados foi muito menor. Em Sainte-Soline, a polícia militarizada foi mobilizada e utilizou intensivamente LBDs e granadas. Houve feridos graves tanto entre os policiais quanto entre os manifestantes. Dois manifestantes ficaram em coma", lembra o pesquisador.

<><> Quando a polícia pode usar a força?

Segundo as normas internacionais estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), o uso da força por agentes de segurança deve ser excepcional, em situações como a prevenção de crimes ou a realização de prisões legais. Qualquer uso da força deve seguir o princípio da proporcionalidade, ou seja, não deve ultrapassar o necessário para atingir seu objetivo. Em entrevistas a emissoras de rádio, o ministro do Interior francês, Laurent Nunez, insistiu que os policiais respeitaram amplamente esse princípio, também previsto na legislação francesa, durante os protestos atuais.

A organização de direitos humanos Anistia Internacional, no entanto, classificou a resposta policial às manifestações como desproporcional e pediu às autoridades francesas que cumpram as obrigações em matéria de direitos humanos. Já a representação francesa da Liga dos Direitos Humanos condenou a repressão violenta ao movimento de estudantes do ensino médio. A DW procurou dois sindicatos policiais e o Ministério do Interior francês para comentar as acusações, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. "Foi muito complicado conter todos os diferentes grupos", afirmou o ministro do Interior, Laurent Nunez, em Marselha, na terça-feira. "A polícia fez um excelente trabalho e um grande número de crimes foi evitado graças ao empenho dos agentes." Especialistas, porém, criticaram a atuação policial. Para Anastassia Tsoukala, da Universidade Paris-Sud, a manutenção da ordem pública está subordinada à vida e à segurança das pessoas. "Como jurista, devo dizer que esse é um valor inegociável", diz ela.

<><> Menos fiscalização do que no Reino Unido e na Dinamarca

A polícia francesa não conta com um órgão independente de fiscalização, apenas com uma divisão interna chamada Inspeção-Geral da Polícia Nacional (IGPN), que pode apurar eventuais irregularidades. A IGPN afirma ter aberto pelo menos 40 investigações desde o início da atual onda de protestos. Países como Reino Unido e Dinamarca investigam esses casos de maneira diferente, por meio de órgãos independentes. Tsoukala, no entanto, critica a brandura das punições e a falta de transparência em toda a Europa quando ocorrem episódios envolvendo policiais. "Eles são absolvidos ou recebem penas extremamente leves", afirmou. "E receio que essa seja a maneira habitual de lidar com casos de brutalidade policial em toda a Europa", finaliza a professora.

 

Fonte: The Guardian/DW Brasil