Palavra de Sá

Mais eleitoras, menos eleitas: por que as mulheres ainda são minoria no poder?

Apesar de representarem a maioria do eleitorado brasileiro, as mulheres ainda são minoria nos espaços de poder. A baixa presença feminina em cargos eletivos e nas estruturas de comando dos partidos revela obstáculos que vão desde a falta de oportunidades e recursos até a violência política de gênero.

Como maneira de combater essa distância de gênero nos espaços de poder, a legislação eleitoral determina que partidos e federações preencham o mínimo de 30% e o máximo de 70% das candidaturas de cada sexo nas eleições proporcionais.

Mesmo com a regra, a presença feminina entre as eleitas ainda é inferior à dos homens. Nas eleições de 2022, 91 mulheres foram eleitas para a Câmara dos Deputados, o equivalente a 17,7% das 513 cadeiras. No Senado Federal, 15 senadoras ocupam parte das 81 cadeiras (18,5%).

O cenário também segue parecido no Executivo. As mulheres são prefeitas em 727 dos 5.570 municípios do Brasil, o que representa cerca de 13%. Nos estados, cinco mulheres estão no comando entre as 27 unidades federativas (18%). No entanto, três dessas eram vicem e assumiram após saídas dos governadores eleitos.

<><> Falta de oportunidades começa antes das eleições

Para a vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos, muitas mulheres já exercem liderança em suas comunidades, mas encontram dificuldades para transformar essa atuação em participação política institucional.

“Nós mulheres já fazemos política todos os dias, muitas nas suas comunidades, organizando, escutando e encontrando soluções para as pessoas ao seu redor. O desafio é conseguir transformar essa liderança em espaço de decisão no poder público”, afirma.

A vice-prefeita da capital baiana, que também já foi candidata a vice-presidente nas eleições de 2022, avalia que a sobrecarga com trabalho e família, a falta de oportunidades nos partidos, os custos de campanha e a violência política são alguns dos obstáculos. Ela também apontou mulheres negras como maiores vítimas da situação.

“Para as mulheres negras, essas barreiras são ainda maiores. Precisamos abrir caminhos para que elas possam entrar, permanecer e liderar”, acrescenta.

A advogada especialista em Direito Político Maria Eduarda Pessoa também aponta a falta de incentivo e suporte financeiro, a violência política e uma estrutura social patriarcal como fatores que dificultam a entrada feminina na política.

“Somos maioria de votantes e minoria em votadas. Mesmo com a cota de gênero para candidaturas, poucas são as mulheres eleitas tanto na Bahia quanto no Brasil”, explica.

<><> Estruturas partidárias ainda são majoritariamente masculinas

A vereadora de Salvador, Isabela Sousa (União Brasil), afirma que a falta de oportunidades começa antes do período eleitoral e defende maior participação feminina nos espaços de decisão dos partidos.

“A gente tem maioria de homens. A maior parte dos partidos políticos são presididos por homens. Se você pegar as executivas estaduais, as executivas nacionais também”, afirma.

Para a vereadora, mulheres precisam ocupar posições de liderança dentro das próprias legendas, e não ficar restritas aos movimentos femininos partidários. “As mulheres precisam ser enxergadas também como grandes lideranças, que podem assumir, inclusive, presidências de partido municipal, estadual e nacional”, destaca.

Outro desafio é o uso de candidaturas femininas apenas para cumprir a cota exigida pela legislação. Maria Eduarda afirma que algumas mulheres acabam sendo colocadas nas chapas sem receber estrutura adequada para uma campanha efetiva.

“Muitas mulheres acabam se tornando candidatas apenas para compor a chapa e cumprir a cota estabelecida em lei. Sem investimentos, incentivos e, por vezes, sem conhecimento da própria candidatura”, explica.

“Eu acho que a gente não pode generalizar. A gente sabe que tem partidos que fazem um trabalho sério, que fazem um trabalho bacana, que têm grupo de mulheres. Mas, infelizmente, existe”, afirma.

Ana Paula Matos também defende que a participação seja efetiva. “Uma mulher não pode estar ali apenas para aparecer na foto, ela precisa ter voz, responsabilidade e condições de trabalhar”, diz.

A Justiça Eleitoral pode reconhecer fraude à cota de gênero quando há elementos que indiquem que candidaturas foram lançadas apenas formalmente, sem participação eleitoral efetiva. A Súmula 73 do TSE estabelece consequências para os casos reconhecidos.

<><> Violência política também afasta mulheres

A trajetória política brasileira registra avanços, mas também evidencia a desigualdade histórica. Dilma Rousseff foi a primeira e, até o momento, única mulher a ocupar a Presidência da República, tendo sido eleita em 2010 e reeleita em 2014.

A Lei nº 14.192/2021 estabeleceu normas para prevenir e combater a violência política contra a mulher. Entre as condutas previstas estão ações destinadas a impedir, dificultar ou restringir os direitos políticos femininos.

Para Maria Eduarda, a violência política é um dos principais obstáculos às candidaturas femininas.

Ana Paula Matos afirma que mulheres podem ser interrompidas, descredibilizadas e atacadas por se posicionarem. “Isso machuca e pode fazer com que muitas pensem duas vezes antes de ocupar um espaço público. Nenhuma mulher deveria ter de escolher entre participar da política e proteger a si mesma e à sua família”, afirma.

Isabela Sousa defende que a presença de mulheres nos espaços de decisão partidária também pode contribuir para enfrentar esse problema. “Quando mulheres estão na liderança, isso melhora bastante para a gente”, afirma.

<><> Mais mulheres no poder

Para Isabela, ampliar a representação feminina também passa pelo voto e pela construção de uma rede de apoio. “Votar em mulheres é um ponto. A partir do momento que a gente assume esse controle, a gente vai ter mais mulheres ocupando esses espaços”, afirma. Ela também defende formação política e apoio de partidos, movimentos sociais e associações para preparar novas lideranças.

As redes sociais são outro instrumento citado pela vereadora. Segundo ela, as plataformas permitem que candidatas apresentem seu trabalho e alcancem eleitores mesmo diante dos altos custos das campanhas.

Mesmo com avanços legais, a presença feminina ainda é reduzida nos espaços de decisão. Para mudar esse cenário, as entrevistadas apontam caminhos como maior acesso a recursos, formação política, participação nas estruturas partidárias, combate à violência de gênero e fortalecimento das redes de apoio.

Como resume Ana Paula Matos: “Política é lugar de mulher, com respeito à sua voz.”

 

Fonte: Por Evellyn Teixeira, em A Tarde