Palavra de Sá

Valerio Arcary: Bolsonaro preso. Por que foi possível?

Mas, por que o desenlace das prisões de Jair Bolsonaro e dos seus generais pode ser considerado especial? São pelo menos três as razões para considerar inusitada a prisão de Jair Bolsonaro: (a) em primeiro lugar, porque desde os anos trinta até os líderes da última ditadura, o padrão que sempre prevaleceu, historicamente, foi a impunidade das ações criminosas golpistas, quando seus protagonistas tinham posições de poder, em especial nas Forças Armadas.

A prisão preventiva de Jair Bolsonaro, em função da violação da tornezeleira eletrônica e do risco de fuga, é mais um episódio insólito neste longo processo de investigação e condenação da máxima liderança da corrente neofascista brasileira. Foi surpreendente, porque somente antecipou em alguns dias o que já era iminente, e confirma sua condição de instabilidade psicológica.

(b) Segundo, porque a prisão de Jair Bolsonaro ocorre em um contexto de tensionamento político e institucional e ainda muito risco, porque a extrema-direita mantém posições no Congresso, em especial na Câmara de Deputados, muita influência entre os governadores de estado, sobretudo, no triângulo estratégico de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, apoio do agronegócio e, tão importante quanto, audiência nas Forças Armadas e Polícias, além do bolsonarismo deter poder de definir quem será o candidato do campo de oposição à reeleição de Lula.

(c) Porque o bolsonarismo é a expressão brasileira de um movimento internacional de extrema direita, mas até agora os neofacistas escaparam ilesos, até mesmo Donald Trump depois do assalto ao Capitólio. A prisão de Jair Bolsonaro é uma das maiores vitórias democráticas das últimas décadas.

Um desfecho tão extraordinário, consideradas as peculiaridades brasileiras, só pode ser explicado por muitos fatores, tão entrelaçados que desembaraçar os fios exige um rigor minucioso. Há uma longa cadeia de causalidades de primeiro, segundo e terceiro graus, ou de determinações que são econômico-sociais, político-ideológicas, psicoculturais e até aleatórias ou fortuitas.

Isso sem desconsiderar as extravagâncias bizarras da personalidade de Jair Bolsonaro, o “imbrochável”. A análise deve ser feita em diferentes graus de abstração. A luta de classes esteve no âmago da disputa: a classe dominante se dividiu, as camadas médias se exasperaram, a classe trabalhadora se reposicionou. O desafio central é compreender que a ascensão e ruína de Jair Bolsonaro foi um processo e tudo esteve, perigosamente, indefinido por muito tempo.

Sem o impacto de dez anos de uma longa estagnação econômica, iniciada pelo choque de ajuste fiscal de Joaquim Levy no segundo mandato de Dilma Rousseff, aprofundado durante o governo de Michel Temer, e extremado por Paulo Guedes como ministro forte de Jair Bolsonaro é impossível compreender a catástrofe social – aumento do desemprego, da miséria extrema, da desigualdade social – da nação ao final do mandato de Bolsonaro, que dificultou sua reeleição.

Sem o impacto, especialmente, dramático da pandemia no Brasil diante de um governo negacionista, é impossível compreender a mobilização Fora Bolsonaro de 2021, e a vitória de Lula nas eleições de 2022. Sem a derrota nas eleições é impossível compreender o giro desesperado de Jair Bolsonaro para o projeto insurrecional, sem a divisão na cúpula militar sob pressão de Joe Biden é impossível explicar o fracasso dos planos golpistas, sem a delação de Mauro Cid é impossível compreender a condenação de Jair Bolsonaro.

Mas não são poucos que concluíram que o destino de Jair Bolsonaro, e dos chefes militares do golpismo, foi assegurado pela firmeza de Alexandre de Moraes ou, em versão menos personalizada, sua prisão confirmaria a força das instituições, em especial, a independência do Supremo Tribunal Federal (STF). Há um grão de verdade nessa interpretação, mas uma explicação monocausal é errada. São exageros, ou uma ilusão de ótica que a pressão do presente exerce sobre o passado.

O lugar dos indivíduos importa, e é justo valorizá-los. Mas não é razoável desconhecer que julgamentos políticos são determinados, em primeiro lugar, por uma relação social e política de forças que transcende o papel das personalidades. O atual STF é o mesmo tribunal que incendiou o país durante a operação Lava Jato, legitimou o golpe institucional que derrubou o governo Dilma Rousseff e foi cúmplice da condenação de Lula em Curitiba por Sergio Moro. Xandão foi o relator, e a primeira turma do STF definiu a sentença.

Mas seria de uma superficialidade imperdoável esquecer que Jair Bolsonaro foi, legitimamente, condenado em função de uma nova conjuntura política e, além do golpismo, porque uma parcela das setecentas mil pessoas perdeu a vida, desnecessariamente, entre outros crimes.  A decisão de prender Jair Bolsonaro e seus generais é uma prerrogativa do STF, mas foi o capítulo final vitorioso de uma tragédia política que mobilizou milhões de pessoas, e exigiu como nunca desde o fim da ditadura militar, lucidez estratégica e coragem tática da esquerda brasileira.

Entretanto, há um paradoxo. Jair Bolsonaro está preso mais em função dos seus indisfarçáveis crimes, do que por um debilitamento qualitativo de sua corrente política. A maioria dos neofascistas apoiaram a tentativa de golpe. A prisão de Jair Bolsonaro é uma derrota “pesada”, mas a extrema direita mantém enorme força social, política e eleitoral, o país permanece fragmentado, e as negociações a sério de quem vão apoiar ainda sequer começaram.

Jair Bolsonaro está, emocionalmente, desesperado, mas não está, politicamente, “morto”. Ninguém em sã consciência pode antecipar um cálculo do que será o resultado das próximas eleições. Lula se fortaleceu em 2025, mas nada está garantido. O projeto de uma candidatura burguesa, simultaneamente, contra Lula e o bolsonarismo já naufragou com Simone Tebet em 2022, e as perspectivas em 2026 não são melhores.

Gilberto Kassab pode sonhar com uma chapa Tarcísio de Freitas/Ciro Gomes piscando para o “centro”, mas esse “trem não vai sair da estação”. Sem o bolsonarismo, a fração da classe dominante que aposta em um choque duro de austeridade com recessão e desemprego, como em 2015/16, para recuperar as taxas médias de lucro é consciente que será impossível derrotar a reeleição de Lula em 2026.

O clã bolsonarista prefere não arriscar uma candidatura da extrema direita em competição contra uma candidatura refém do centrão, mas são imprevisíveis na luta para exigir o indulto do pai, custe o que custar. O governador de São Paulo também prefere não arriscar uma candidatura sem a benção de Jair Bolsonaro desde o primeiro turno, sobretudo porque pode tentar a reeleição.

Uma candidatura seja de quem for – Tarcísio de Freitas, Ratinho Jr., Romeu Zema, Ronaldo Caiado – sem apoio explícito de Jair Bolsonaro pode até forçar um segundo turno, mas chegará atrás de Lula com muita dificuldade de uma virada em menos de um mês. Já a linha de apresentar Jair Bolsonaro como candidato até a hora limite da inscrição legal no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defendida durante muitos meses não parece mais sustentável.

Por enquanto, há um impasse. A prisão de Jair Bolsonaro, mesmo considerada a provável condenação de seu filho Eduardo que vai ficar nos EUA não deve ser confundida com o enterro do bolsonarismo. A extrema direita mantém o apoio de Donald Trump e vai acontecer um “pouco de tudo” no ano que vem.

A questão decisiva é saber se a esquerda estará à altura de uma incontornável luta titânica que vai definir o destino do Brasil. Duas lições se impuseram nos últimos três anos. A primeira é que uma Frente Ampla em coalizão com dissidências burguesas pode permitir uma vitória eleitoral circunstancial, mas depois é um obstáculo para governar, mesmo nos limites de um reformismo “fraco”, como entre 2003/13.

Um reformismo “fraco” não é mais o bastante, porque o Brasil é outro país e a exasperação popular aumentou muito, e não estamos em 2005, mas em 2025, com uma situação internacional muito mais perigosa. A segunda é que pode até ser que a presença de Geraldo Alckmin como vice de Lula tenha sido qualitativa para vencer em 2022, mas sem a Frente de Esquerda que construiu a campanha pelo Fora Bolsonaro, em plena pandemia em 2021, tampouco teria sido possível sair da terrível defensiva imposta desde 2016.

Decorre, então que a luta por um programa de reformas estruturais que tenham um sentido revolucionário na luta para mudar a vida é inadiável. Qual deve ser o programa capaz de incendiar a imaginação política da juventude, das mulheres, dos negros, dos ambientalistas e, sobretudo, da classe trabalhadora? Esse é o desafio da hora. Celebremos a prisão de Bolsonaro, porque as vitórias são mesmo para serem comemoradas. Mas as lutas decisivas estão à nossa frente, não são aquelas que ficaram para trás.

•        Prisão de Bolsonaro expõe limite político do bolsonarismo

Jair Bolsonaro foi preso. E, ao contrário do que previam forças políticas aliadas do ex-presidente, não houve clamor popular de massa nas ruas, as tarifas e sanções impostas pelos Estados Unidos como forma de pressão ao Judiciário brasileiro não deram resultado e o ambiente político em Brasília não efervesceu.

O contraste entre o futuro do subjuntivo, que projeta o campo da hipótese, e a realidade demonstra não só a resiliência das instituições do país, mas também uma nova fase do bolsonarismo, cada dia mais isolado, e que encontrou limites na forma de atuação política após perder respaldo popular, segundo especialistas.

Para o cientista político e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), Eduardo Grin, a falta de mobilização popular de grupos-chave do bolsonarismo, como evangélicos, parte do agronegócio e a chamada bancada da bala, por exemplo, somada aos interesses partidário do "Centrão", mostra que o bolsonarismo se isolou ao priorizar a defesa de Bolsonaro em detrimento de um projeto eleitoral.

"Essa ideia de uma pauta única em favor de anistia [a Jair Bolsonaro] vai acabando e tensiona a relação com outras forças políticas da direita tradicional ou com partidos de centro, que, na medida em que as eleições se aproximam, começam a perceber que essa é uma pauta tóxica, sobretudo no momento em que, a cada dia que passa, o bolsonarismo se mostra mais radicalizado, mais incapaz de fazer avanços para o centro e se transformando cada vez mais num agrupamento político isolado, com erros estratégicos muito fortes", diz.

<><> Futuro político pode ser mais radical

Forças políticas da direita tradicional e do centro buscam um candidato alternativo à família Bolsonaro. Diversos governadores têm se cacifado para representar uma direita que apoia Bolsonaro, mas menos vinculada a ele.

Enquanto isso, sobra ao bolsonarismo um discurso cada vez mais radical, como forma de se aproximar de ícones internacionais da ultradireita, como Javier Milei, na Argentina, Viktor Orbán, na Hungria, e mesmo Donald Trump, nos Estados Unidos.

"Acho que em termos de identidade nós talvez venhamos a ter uma extrema direita muito mais antissistema, radicalizada, apostando que é possível ter, como de fato existe no Brasil, um contingente nada desprezível de eleitores que são antissistema, anti-instituições políticas, anti-STF, são antidemocráticas", afirma Eduardo Grin.

Para o cientista político, esse cenário pode se traduzir na tentativa de o bolsonarismo lançar um representante da família Bolsonaro à disputa pelo Planalto, à despeito dos apelos de alguns membros do Centrão. O nome mais provável seria o do senador Flávio Bolsonaro, que se tornou figura central desde que seu irmão, Eduardo Bolsonaro, passou a viver nos EUA.

"O vídeo dele convocando ontem a vigília, para mim, já é uma manifestação de campanha com muito apelo religioso. O bolsonarismo sempre teve essa coisa de pátria, família e Deus", diz.

"[Para o bolsonarismo], o negócio é se apegar à ideia da justiça divina, a palavra de ordem religiosa, para seguir mobilizando parte desse eleitorado", completa Grin sobre o encontro de apoiadores de Bolsonaro convocado pelo senador após a prisão do pai.

O possível lançamento de um candidato oriundo da direita mais radical mostra que mesmo a prisão e o isolamento cada vez maior não minam a força política do bolsonarismo por completo e mantém um clima político polarizado.

"Nós vamos ter uma eleição polarizada no ano que vem, porque o poder gravitacional que a extrema direita tem é muito grande, embora quantitativamente não superem 15% ou 20% do eleitorado, o que é muito, eles têm muita capacidade de fazer barulho, de produzir fatos, de ter rede social, então teremos uma eleição muito polarizada ano que vem novamente", diz Grin.

<><> Prisão marca resiliência de instituições democráticas

Enquanto a política vive um processo de redefinição de forças, o campo institucional demonstra um amadurecimento inédito. O processo no Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou Jair Bolsonaro por liderar uma organização criminosa com o objetivo de aplicar um golpe de Estado e permanecer no poder demonstra a maturidade institucional e democrática brasileira, de acordo com Luis Henrique Braga Madalena, doutor em Direito pela UERJ.

Segundo Madalena, a democracia brasileira passou por muitos momentos turbulentos e resistiu a provações que, conjugadas em curto espaço de tempo, como ocorrido no Brasil, comprometeria de forma decisiva a maioria das democracias.

"Não se trata apenas da prisão de um ex-presidente, mas uma prisão derivada de uma tentativa de golpe de Estado, que vem na sequência da prisão de um outro ex-presidente, não por tentativa de golpe, que atualmente voltou a ser presidente da República. Além disso, não podemos esquecer que o Brasil passou por dois processos de impeachment, também absolutamente traumáticos", diz.

Para o jurista, esse processo mostra que a democracia brasileira evoluiu e faz com que o país seja exemplo no combate a arroubos autoritários pelo mundo.

"O grande desafio das democracias contemporâneas é tratar o dissenso como necessário, na medida da fundamentalidade das diferenças para o florescimento e manutenção de um regime saudável. Não há preto e branco, certo e errado. Há inúmeros tons de inúmeras cores, todos eles absolutamente interdependentes e necessários para que haja um Estado Democrático de Direito", conclui.

 

Fonte: DW Brasil/A Terra é Redonda