Palavra de Sá

Um conceito crítico de fascismo

Até bem pouco tempo atrás, ainda era possível sustentar a ilusão de que a história tinha chegado ao fim. Os relógios, é claro, continuavam girando. Coisas aconteciam pelo mundo todo. Mas o pano de fundo estrutural tinha alcançado sua forma definitiva.

Com a queda do bloco soviético e do muro de Berlim, os Estados Unidos conquistaram o estatuto de potência global inconteste. Hollywood vendia as maravilhas da sociedade de consumo enquanto o dólar garantia a circulação das mercadorias e seu exército disseminava a democracia. O confronto de visões de mundo, as utopias revolucionárias e os rompantes autoritários eram apenas iguarias exóticas de povos distantes que rendiam vilões fantásticos para as sessões da tarde.

Do início dos anos 1990 até 2008, um espectro rondou o Ocidente – o espectro da estabilidade. Ou da estabilização, como no caso do Terceiro Mundo, que passou a atender pelo nome de “países em desenvolvimento”.

No Brasil, a constituição cidadã atualizou a dominação de classes, prometendo concretizar demandas democráticas defendidas pela esquerda durante a ditadura. A abertura do mercado e estabilização da moeda contribuíram com a plausibilidade da crença de que o progresso garantiria nosso lugar no bonde do fim da história, ainda que como sócios-menores.

Ao subir a rampa do Palácio do Planalto e receber a faixa de um orgulhoso intelectual herdeiro de militares, Luís Inácio Lula da Silva inaugurou o novo milênio.

Era a vez de um líder sindical metalúrgico e seu partido de trabalhadores mostrarem-se capazes de governar habilmente o país e guiá-lo por uma fase de avanços significativos, convertendo a estabilidade econômica em ampliação do acesso ao consumo, à educação, à saúde e, aparentemente, à cidadania. A eleição da primeira mulher à presidência pareceu ser a prova final de que suas conquistas tinham vindo para ficar.

Mas um aroma azedo começou a se disseminar pela atmosfera global. O crash estadunidense de 2008 realizou a ambição dos atentados do onze de setembro de sete anos antes: vulnerabilizar a grande potência. Conforme os efeitos da crise econômica abalavam os pilares de uma ordem too big to fail, diversas luzes de emergência foram se acendendo, indicando que nos porões da suposta estabilidade estava escondido um caldeirão de crises estruturais sobrepostas e retroalimentadas. Crise econômica, crise política e crise ambiental, para mencionar algumas.

Por aqui tudo ainda parecia correr bem. O epicentro do terremoto foi suficientemente ao norte para apenas uma marolinha atingir nosso litoral. Mas a confiança durou pouco. Não muito tempo depois, manifestações contra o aumento do valor das passagens de ônibus lançaram uma faísca que se alimentou do combustível fornecido por uma reação policial desmedida, incendiando o país inteiro.

Em 2013, um pouco atrasado, nosso gigante acordou. Bandeiras, discursos, lideranças e movimentos defendendo valores que pareciam ter sido superados eram vistos por todos os lados disputando a energia difusa que marchava pelas ruas.

A votação do impeachment de Dilma Rousseff e a eleição de Donald Trump fizeram a balança política escorregar significativamente para a direita em 2016. Dois anos mais tarde, ela tombou de vez. A história estava de volta, inclusive nas terras tupiniquins. Quem carregava a bandeira, porém, não era a musa de Delacroix, mas Jair Bolsonaro. Uma palavra que muitos acreditavam estar relegada aos livros de história insistia em retornar ao léxico das análises conjunturais: fascismo.

Se há uma sequência de imagens capaz de capturar o choque que a nova situação representou para a intelectualidade acadêmica, esta é a da realização do evento “Construindo a resistência, com André Singer, Vladimir Safatle e Marilena Chauí”, na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, no começo da noite do primeiro de novembro de 2018 – quatro dias após a eleição de Jair Bolsonaro. O pequeno auditório habitual rapidamente se mostrou insuficiente.

Tentou-se, então, deslocar o evento para uma sala maior, sem sucesso. Os debatedores terminaram por discursar em uma mesa improvisada diante do lotado vão do prédio da História e Geografia daquela Faculdade. A espontaneidade da multidão era a formulação em ato de uma pergunta entalada na garganta de todos ali presentes: o que está acontecendo?

Não levou muito tempo para que o tema da extrema direita sobrecarregasse comissões editoriais e produzisse um amplo debate em torno da palavra maldita. Armando Boito destacou-se como um importante defensor dela. Para o cientista político, em 2020 o Brasil tinha “um governo predominantemente neofascista, baseado num movimento neofascista”, embora o regime político ainda fosse o de uma democracia deteriorada.

Sua proposta estabelecia uma ruptura necessária com posições contrárias ao uso do conceito de fascismo por razões historicistas. Bem-informado e captando corretamente a atmosfera geral, Armando Boito argumentou que não fazia sentido restringir o uso desta palavra para se referir apenas à Itália ou à Alemanha de 1919 a 1945. Dada a existência de noções como democracia, ditadura, monarquia e república, nada impediria uma generalização semelhante ao se tratar do fascismo.

Para ele, esta seria a forma de se referir a “um movimento político reacionário das camadas intermediárias da sociedade capitalista e um tipo específico de ditadura burguesa”. Libertando o conceito de um descritivismo historicista improdutivo, Armando Boito mostrou que ele tinha um lugar ativo no repertório da luta de classes.

Marilena Chaui abordou o problema de forma distinta. A filósofa reconhecia aspectos característicos do fascismo histórico na extrema direita contemporânea, mas era contrária ao emprego do termo. Defendeu, em seu lugar, o nome de “neoliberalismo totalitário”. Sua abordagem enfatizava um outro aspecto importante, a reificação. Segundo ela, falar em totalitarismo significa, dentre outras coisas, apontar para o enfraquecimento das especificidades das instituições políticas e para uma reconfiguração do Estado.

Ambos eram vítimas de um processo mais amplo que esmaga a heterogeneidade social, a existência das classes e de todas as pluralidades, impondo o modelo de gestão neoliberal. Marilena Chaui nos mostrou como o avanço da extrema direita estava ligado à capacidade do capital de moldar não apenas a luta política, mas também as instituições e a cultura, atualizando suas formas de dominação de acordo com seu estágio mais recente.

André Singer, por sua vez, propôs um meio-de-campo com relação ao fascismo. O cientista político também recusou seu uso como caracterização geral, mas não jogou o conceito fora completamente, apontando para um viés fascista em Jair Bolsonaro. André Singer apoiou-se em aspectos da obra de Max Horkheimer e Theodor Adorno que, ao temperarem seu marxismo com ideias da psicanálise, notaram que “a capacidade nazista de mobilizar desde baixo relacionava-se com a ativação de camadas inconscientes dos indivíduos, o que transcendia as classes, embora de modo algum as eliminasse”.

O componente fascista da extrema-direita contemporânea estaria no uso de técnicas específicas de mobilização que visam aspectos psicológicos mais profundos. Essa tática, em solo brasileiro, estava sendo utilizada para se implementar um tipo específico de regime, a autocracia. Em sua contribuição, André Singer incorporou, ainda que de forma muito discreta, um outro elemento fundamental. Ele percebeu que há algo na extrema direita que responde a aspectos constitutivos da experiência subjetiva em nossa sociedade.

Por fim, Vladimir Safatle argumentou que estaríamos entrando em uma nova fase que ressoa com o fascismo em sua tônica, a violência. Para o filósofo, os brasileiros viviam um experimento de tecnologia social que envolve o destino de seus corpos – a implementação do que Paul Virilio chamou de Estado suicidário, “um novo estágio nos modelos de gestão imanentes ao neoliberalismo”.

Segundo Vladimir Safatle, ele vai além do necroestado habitual ao se tornar “o ator contínuo de sua própria catástrofe”, de modo que a “Nova República terminará em um macabro ritual de emergência de uma nova forma de violência estatal e de rituais periódicos de destruição de corpos”. Estaria em jogo, portanto, uma atualização do uso da violência na gestão de uma sociedade em crise e desagregação.

Diante de um debate tão rico como este, qual seria o interesse de se propor um conceito crítico de fascismo? Não se trata, neste momento, de comentar cada uma dessas proposições, muito menos de fornecer uma explicação alternativa a elas. Notemos, em vez disso, como elas estão atravessadas pela tentativa de suturar uma ferida que a explosão reacionária fez questão de cutucar.

A despeito das ilusões remanescentes, o fascismo e seus fenômenos correlatos nunca deixaram de ser um aspecto constitutivo de nossa sociedade. A eleição de Bolsonaro teve ao menos a vantagem de chacoalhar aqueles confortavelmente instalados na posição institucionalista-progressivo-democrática do fim da história que era mais-ou-menos hegemônica até mesmo em campos ditos “críticos” do debate intelectual.

Sendo inevitável ter de dar conta deste fato, acredito que um conceito de fascismo inspirado na obra da primeira geração da Escola de Frankfurt, principalmente de Theodor Adorno e Max Horkheimer, é um excelente fundamento para o que poderíamos chamar, apoiados nas palavras de André Singer, de “um verdadeiro esquema interpretativo” que “terá que ser obra coletiva”. Ele consistiria, sobretudo, na compreensão de que o fascismo se transformou e apesar disso permaneceu idêntico a si mesmo, sendo capaz de explicá-lo como parte constitutiva do desenvolvimento do capitalismo em suas condições objetivas.

Seu ponto de partida é o fato de que este tipo de sociedade tem na economia, isto é, na posse dos meios e mecanismos de produção e espoliação, o fundamento de seus dispositivos de dominação. É um conceito de inspiração marxista, portanto. Só que um conceito marxista de fascismo não deve considerar apenas a luta de classes e suas formas políticas, como propõe Armando Boito.

É necessário levar igualmente em conta o que poderíamos chamar de uma teoria aprofundada da reificação, que Theodor Adorno e Max Horkheimer nos fornecem, principalmente, em sua incontornável Dialética do esclarecimento e que, embora passe pela tendência totalitária do capital apontada por Marilena Chauí, vai muito além dela.

Isso significa dizer que, junto ao conflito de classes, a modernidade também é caracterizada por uma cisão alienadora entre as leis que regem a totalidade ou a estrutura social e os indivíduos, instados a agir por conta própria num contexto em que os antigos suportes da tradição e da religião não operam mais. Significa dizer que o capital, que coloniza as instituições, a cultura e as formas de subjetividade, é apenas uma das figuras de uma razão habitada por uma contradição fundamental: ser, ao mesmo tempo, motor de liberdade e germe das mais bárbaras formas de dominação e destruição.

Resultado de tendências históricas de longa data, o fascismo tomou sua forma mais bem-acabada numa Europa arrasada por uma crise estrutural. Especialmente após o choque de 1929, o status quo se viu ameaçado tanto pela incapacidade do liberalismo de promover saídas para a crise quanto pelo fortalecimento de uma classe trabalhadora que demandava uma sociedade mais racional e igualitária, apoiada pelo sucesso da Revolução Russa.

Numa situação complicada, as classes dominantes precisavam implementar uma série de dispositivos econômicos severos para recuperar a economia e garantir sua posição social. Seu grande desafio era encontrar os meios políticos de impô-los à maioria num momento em que o capitalismo estava em baixa. Enquanto uma das ferramentas políticas que permitiram a realização de tais reformas, o fascismo foi um dos modos mais bárbaros de dominação que a humanidade já produziu.

Podemos, então, propor uma conceituação inicial a partir da seguinte afirmação: “como uma rebelião contra a civilização, o fascismo não é simplesmente a reocorrência do arcaico, mas sua reprodução na e pela própria civilização”. Com essa frase, Theodor Adorno estava nos dizendo que o fascismo consiste na apropriação pela política de elementos anticivilizatórios continuamente reproduzidos pela própria civilização. Ele se distingue das outras modalidades de dominação por capturar e dar um destino reacionário ao que Freud definiu como o mal-estar na civilização.

Trata-se, essencialmente, de um conflito instaurado entre os indivíduos e a totalidade social e, ao mesmo tempo, pulsões e repressões no interior das estruturas psíquicas. Somos animais cindidos pela entrada na linguagem e moldados pela socialização e pelo trabalho. Por tal razão, as nossas pulsões não podem nem conseguem correr soltas. É necessário dar-lhes destinos e impor limites.

A Kultur, amparada pelas necessidades materiais e de sobrevivência, mas, por fim, dirigida pelos interesses de dominação, fica encarregada fornecer tais destinos e limites. A partir dos choques que nos levam a internalizar os ditames da sociedade produz-se uma propensão à agressividade e à destrutividade que se mantém sob a superfície, pronta para eclodir. São das feridas inconscientes que este processo produz nos indivíduos que figuras de viés fascista se aproveitam, como quis apontar André Singer.

Nos momentos de crise da reprodução capitalista, este conflito tem ainda mais dificuldades de encontrar alívio e é reforçado pelo sofrimento imposto pelas condições declinantes de vida. Os elementos reativos mais profundos resultantes do processo de individuação e integração fortalecem-se e passam a borbulhar na superfície. Ficam, assim, postas as condições para o trabalho dos demagogos, que consiste na reativação direcionada deste potencial para propósitos políticos.

O fascismo, portanto, é um dos dispositivos do repositório da luta de classes caracterizado pela operacionalização das tendências irracionais e destrutivas que resultam do conflito ético-pulsional constitutivo da vida civilizada. A partir da mobilização destas tendências, ele produz formas de vínculo social capazes de funcionar em uma ordem igualmente irracional e destrutiva – um modelo de gestão social como o do Estado suicidário de Paul Virilio que Vladimir Safatle nos indicou.

Temo que este seja o tipo de socialização que melhor corresponde às condições econômicas, políticas e culturais do atual estágio do capitalismo – e que ainda não encontrou um oponente à altura. Por isso que o fascismo e seus fenômenos correlatos têm gozado de um impulso tão irrefreável. Podemos verificar os efeitos disso para além da política, por exemplo, no crescimento de um discurso religioso evangélico e militarizado ou então nos redpills e suas comunidades, duas formas de produzir vínculo ao fornecer destinos ao conflito ético-pulsional de nosso tempo.

Dito isso, insisto que tais disposições psicológicas não são a causa do fascismo, mas o efeito de uma escolha mais profunda. Quando uma pessoa adere ao ticket fascista, especialmente quando se trata de um indivíduo não pertencente às camadas dominantes ou a seus grupos de agitadores de ocasião, isso acontece não por ressentimento, ignorância, ou predomínio de alguma pulsão de morte fisiológica. Estamos diante de alguém que age de acordo com um cálculo de otimização de ganhos, como todo bom empreendedor.

As pessoas sabem muito bem que terão mais chances identificando-se com o existente do que o combatendo política ou subjetivamente. Mesmo que esse jogo as esteja levando ao abismo, vale mais a pena aceitar suas regras e brigar por uma melhor posição dentro dele. Neste sentido, a adesão ao fascismo pode ser considerada fruto de uma escolha racional.

Seus líderes propõem, e praticam, ideias que respondem muito bem ao sobrevivencialismo necessário em contextos de desagregação e ameaça existencial generalizada como o atual. Os aspectos mais “progressistas” da civilização, como o respeito à igualdade nas diferenças, a defesa de direitos dos mais vulneráveis e a ação comunicativa racional e pacífica tornam-se meros custos de oportunidade.

Dada a opção por uma sobrevivência imediata possível, a melhor forma de se identificar politicamente com o existente é através dos discursos irracionais e dos comportamentos agressivos que encontramos nos agrupamentos onde opera o vínculo social de tipo fascista. Isso leva, em última instância, à eleição de seus representantes.

Mais ainda, numa sociedade em que todos os âmbitos foram colonizados pelo capital, proporcionando subjetividades e formas de socialização precárias, o espetáculo violento da barbárie se torna uma poderosa via de gozo – afinal, é isso que Hollywood nos ensinou a chamar de entretenimento.

Para um sujeito condenado ao narcisismo na luta por sobrevivência em um mundo em colapso, preso a um contexto cultural que visa a todo momento bloquear sua capacidade de pensar, agir e ter prazer para além de imagens imediatas, a adesão ao fascismo se torna o caminho mais natural. Ele desconfia, com boa dose de razão, de promessas emancipatórias dentro da ordem.

Aqueles que tendem a adotar perspectivas de caráter fascista entenderam, antes de muitos intelectuais, que capitalismo e democracia são incompatíveis e que seus eventuais arranjos parciais são sempre temporários. No final de cada ciclo, sabem que caberá a eles pagar a conta. Sim, precisamos ser mais cautelosos em nos perguntar quem são os verdadeiros negacionistas.

Quando Theodor Adorno nos alertou, em sua famosa conferência de 1967 sobre os aspectos do radicalismo de direita, que os pressupostos sociais do fascismo continuavam presentes, ele estava nos dizendo que enquanto houver uma sociedade de classes movida por uma lei irracional de ambição universalizante, a lei do valor, ainda teremos motivos para temer seu retorno.

Ele ainda insistiu em um elemento crucial: a ameaça de desemprego tecnológico. Adorno previu que a consagração da tendência de inutilização de parcelas crescentes da mão de obra pelos avanços da técnica, acompanhada de uma nova crise de reprodução do capital, tornaria a mistura bombástica.

Apoiados em um conceito crítico de fascismo de inspiração frankfurtiana conseguimos entender que não estamos diante de nada novo ou regressivo, mas de algo constitutivo de nossa ordem social que não foi tratado com o devido respeito. Invocado neste momento, este conceito não visa fazer desta mais uma categoria no escaninho do conhecimento geral, no qual apenas vão-se empilhando determinações oriundas da investigação empírica e de teorizações discretas.

Diferentemente de mais uma categoria sociológica alienada, ele é a palavra que nos permite iluminar as condições que muitos de nós tinham deixado de lado. Ele nos permite ver no novo a repetição do igual, isto é, da dominação estamental, do fracasso da realização das potencialidades humanas – e de sua tendência a dar as caras em explosões de barbárie mortífera.

Cabe a nós, agora, atuar criticamente levando em conta, de forma articulada, os diversos âmbitos da vida em sociedade: economia, política, cultura, psicologia etc. Neste sentido, como uma espécie de fato social total, o fascismo é um objeto que se constitui a partir da articulação necessária de todos estes campos.

Para abordá-lo, é preciso que reflitamos sobre o atual estado da acumulação capitalista e da luta de classes, sobre os conflitos geopolíticos e o comportamento do eleitorado, mas também sobre a cultura e como todos estes elementos são mediados pelas práticas discursivas hegemônicas e seus efeitos nas estruturas subjetivas individuais, produzindo formas de conflito ético-pulsional e de sofrimento psíquico.

Apenas um esforço crítico conjunto e verdadeiramente interdisciplinar, porque fundamentado na primazia de seu objeto, e não nos métodos nem nos campos alienados da ciência administrada, dará conta da tarefa intelectual e humanitária de nossa geração. É a isso que se propõe um conceito crítico de fascismo.

 

Fonte: Por Daniel Pavan, em A Terra é Redonda