Palavra de Sá

Precisamos de uma mudança estrutural que vá além da gestão da violência de gênero

A violência de gênero é um problema estrutural profundamente enraizado em nossa sociedade, que continua a ceifar vidas e a deixar cicatrizes invisíveis em milhares de mulheres. No entanto, o debate político e social em torno da violência de gênero permanece focado principalmente na gestão do problema, em vez de abordar suas causas profundas. Em vez de desafiar as estruturas que sustentam o sexismo, nos encontramos presos em um ciclo de soluções paliativas e medidas preventivas, sem enfrentar a causa principal da violência de gênero: um sistema que subordina as mulheres econômica, política e culturalmente, transformando-as em objetos de violência.

É impossível abordar a violência de gênero sem reconhecer a dura e devastadora realidade em que ela está inserida. Diariamente, as estatísticas nos bombardeiam com números alarmantes de mulheres assassinadas, relatos de violência de gênero e situações de abuso e exploração sexual. Mesmo assim, a resposta política, em muitos casos, é minimizar a gravidade da situação. Políticos de partidos como o PP ou o VOX continuam a questionar a magnitude do problema: minimizam os feminicídios, eliminam recursos de apoio para mulheres que sofrem violência de gênero, negam o sexismo e, em última instância, servem de instrumento para normalizá-lo.

Mas elas não são as únicas. A violência de gênero também está se normalizando no debate público devido à ascensão de discursos que negam a existência do sexismo, alegando que "homens também sofrem abusos" ou deslegitimando mulheres vítimas de violência. Esses discursos, com fortes conotações fascistas, vêm ganhando terreno nos últimos anos, principalmente por meio da mídia e das redes sociais. Essa distorção da realidade tem um efeito direto na sociedade, permitindo que o sexismo se normalize.

Simultaneamente, as instituições responsáveis pelo combate à violência de gênero enfrentam um sistema estruturalmente deficiente, incapaz de fornecer respostas eficazes, apesar das reformas legislativas promovidas em matéria de gênero. Os recursos disponíveis para as vítimas são insuficientes e cada vez mais escassos em momentos de crise, enquanto persistem barreiras burocráticas e sociais: muitas mulheres têm suas palavras questionadas em delegacias, são tratadas com indiferença pela administração pública e enfrentam intermináveis listas de espera para acessar qualquer serviço público.

Apesar disso, partidos de esquerda e certos setores do feminismo continuam a propor soluções dentro da estrutura capitalista. Embora o feminismo tenha alcançado uma presença hegemônica no discurso social durante o ciclo político anterior, também revelou as limitações de sua proposta política, especialmente ao institucionalizar a luta dentro das estruturas do Estado burguês. As políticas feministas impulsionadas pelo Estado têm se voltado principalmente para a classe média, negligenciando as necessidades das mulheres mais vulneráveis e, em última análise, reforçando a estrutura estatal em vez de desafiá-la.

Esse processo de institucionalização da luta, aliado ao abandono de um arcabouço político revolucionário, levou certos setores do feminismo a enfrentarem hoje uma alarmante desorientação ideológica e política. Por um lado, a ascensão de posições reacionárias é interpretada como resultado dos avanços feministas, sem qualquer autocrítica das limitações demonstradas pela proposta feminista. De fato, esse mesmo vácuo revelado pela proposta social-democrata foi explorado pela direita, que ganhou terreno canalizando as frustrações populares. Por outro lado, essa interpretação levou a que confundissem seu inimigo, chegando ao ponto de rotular setores marxistas dentro da "reação" como "reacionários" por criticarem a proposta reformista do feminismo, negando, assim, sua própria linha revolucionária como uma possibilidade emancipadora para as mulheres trabalhadoras.

Em contraste, essa reação deriva de uma cultura, ideologia e visão política nascidas da destruição das condições de vida de certos setores privilegiados durante períodos de crise capitalista. Trata-se de uma resposta autoritária do capitalismo e de uma forma cultural que propõe um retorno ao nacionalismo, aos valores tradicionais e ao classismo mais selvagem. Essa mudança significa que a opressão e a violência contra as mulheres só podem piorar, tornando ainda mais urgente a necessidade de uma perspectiva verdadeiramente transformadora.

Quando falamos de violência de gênero, a visão política deve estar voltada para o desmantelamento dos alicerces que sustentam o sexismo. Nossas ações, portanto, devem ser estruturadas dentro dessa perspectiva a partir de hoje. Essa é a base para abordar outros debates dentro desse mesmo campo de maneira apropriada e transformadora.

Nesse sentido, uma das tarefas mais urgentes é construir organizações políticas fortes que atuem independentemente do sistema parlamentar e coloquem a luta das mulheres trabalhadoras em primeiro plano, tornando-as um sujeito político incontornável.

Isso implica, por um lado, responder com firmeza a cada caso de violência de gênero, para deixar claro para a sociedade como um todo que tais atos são completamente inaceitáveis. Por meio dessas respostas, devemos educar a classe trabalhadora em uma nova ética baseada no respeito e no bem-estar de todas as pessoas, na qual a violência de gênero não tem lugar. Da mesma forma, essa luta deve criar condições que incentivem cada vez mais mulheres a se unirem a essa causa.

Por outro lado, a luta contra a violência de gênero deve se concentrar nas estruturas que sustentam e perpetuam o sexismo na sociedade. Não se trata apenas de confrontar os atos de violência, mas também de atacar os alicerces que permitem que essas agressões continuem.

Dentre essas estruturas, destaca-se a indústria cultural, que não só normaliza, como também transforma a violência masculina em espetáculo; a persistente divisão sexual do trabalho, que continua relegando as mulheres a papéis de cuidadoras , criando uma forma de dependência econômica e social que nos mantém em uma posição de vulnerabilidade permanente; o modelo familiar burguês, que permanece um mecanismo que condena inúmeras mulheres ao isolamento no lar; assim como a prostituição e a indústria do sexo  que continuam nos reduzindo a objetos sexuais e fontes de prazer, reforçando a ideia de que somos cidadãs de segunda classe. Desmantelar essas estruturas é uma tarefa fundamental se realmente quisermos erradicar a violência masculina e transformar a sociedade em uma sociedade genuinamente igualitária.

Portanto, o debate deve se concentrar na criação de um novo poder, que não se baseie na rentabilidade econômica e que não tenha como necessidade estrutural a opressão de certos setores da classe trabalhadora, mas sim no bem-estar coletivo e na igualdade real de todos os indivíduos.

Diante da ascensão do fascismo e da normalização do sexismo, nunca foi tão urgente levar essa luta a sério e abordá-la a partir de uma perspectiva verdadeiramente transformadora. O avanço de ideologias que negam ou minimizam a violência de gênero deve ser interrompido com uma resposta política forte e radical que desafie as estruturas que permitem a persistência do sexismo. Não podemos permitir nem um passo para trás.

•        Mais de 70% das agressões contra mulheres têm testemunhas, diz estudo

Cerca de 3,7 milhões de mulheres brasileiras viveram um ou mais episódios de violência doméstica nos últimos 12 meses, segundo pesquisa de abrangência nacional.

Destas, cerca de 71% foram agredidas na presença de outras pessoas, e em 70% destes casos de agressão com testemunhas havia criança no ambiente, correspondendo a 1,94 milhões de agressões testemunhadas por menores. A pesquisa aferiu que, em 40% das situações com testemunhas, a vítima não recebeu ajuda.

Os dados atualizam o Mapa Nacional da Violência de Gênero, plataforma mantida pelo Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) do Senado Federal, pelo Instituto Natura e pela organização Gênero e Número, que integra dados e análises sobre o tema para fomentar políticas públicas de enfrentamento às diferentes formas de violência de gênero.

“Essa foi a primeira vez em que a pesquisa investigou a presença de outras pessoas no momento da agressão. O fato de 71% das mulheres serem agredidas na frente de outras pessoas, e, dentre esses casos, 7 em cada 10 serem presenciados por, pelo menos, uma criança, mostra que o ciclo de violência afeta muitas outras pessoas além da mulher agredida”, diz Marcos Ruben de Oliveira, coordenador do Instituto de Pesquisa DataSenado, um dos realizadores do estudo.

A pesquisa também contou com a experiência da empresa Nexus e ouviu 21.641 mulheres, de todos os estados e do Distrito Federal, por telefone.

A situação de violência é, para 58% das entrevistadas, recorrente, ocorrendo há mais de um ano, o que indica, segundo a análise dos dados, “a persistência do ciclo de agressões e a dificuldade de rompimento desses vínculos”, causadas ou agravadas pela dependência econômica e pela ausência de redes de apoio.

“Cada situação de violência deixa marcas que ultrapassam o momento da agressão. A pesquisa evidencia que a violência de gênero não é um problema isolado, mas uma questão estrutural que afeta famílias e comunidades e exige uma resposta coletiva, coordenada e permanente, capaz de contribuir para o desenvolvimento do país”, avalia Maria Teresa Mauro, coordenadora do OMV.

A escuta e o acolhimento dessas mulheres também recebeu atenção na pesquisa. Após as situações de violência, 58% das mulheres ouvidas buscaram apoio na família, 53% recorreram à igreja e 52% contaram com amigos.

Após procurar um ou mais destes espaços de acolhimento, apenas 28% registraram denúncia em Delegacias da Mulher e 11% acionaram o Ligue 180, central de atendimento à mulher. Em uma análise considerando o tipo de congregação entre as entrevistadas que afirmavam ter alguma fé, 70% das evangélicas procuraram amparo religioso, enquanto 59% das católicas recorreram a familiares.

“Os números são uma fotografia da realidade do país, em que a maior parte dos casos de violência doméstica ainda é tratado na esfera privada. É essencial que quem acolhe, seja um familiar, uma liderança religiosa ou uma amiga, saiba orientar com clareza sobre os caminhos e órgãos responsáveis pelo atendimento, garantindo que essa mulher se sinta segura para buscar proteção e exercer seus direitos”, afirmou em nota Beatriz Accioly, antropóloga e líder de Políticas Públicas pelo Fim da Violência Contra Meninas e Mulheres, do Instituto Natura.

Lei Maria da Penha

Outro recorte da pesquisa é o conhecimento prévio das mulheres sobre instituições e mecanismos de proteção. Foi possível perceber que 67% das brasileiras conhecem pouco a Lei Maria da Penha e 11% desconhecem completamente seu conteúdo. Segundo a nota da pesquisa, o desconhecimento é maior entre aquelas com menor renda e escolaridade.

O percentual de quem não conhece a lei é maior entre brasileiras analfabetas (30%) e que têm apenas o ensino fundamental incompleto (20%) do que entre as mulheres com ensino superior completo (3%) ou incompleto (4%).

Entre as mulheres com renda familiar de até 2 salários mínimos, são 13% as que desconhecem totalmente a lei, mais que o dobro das brasileiras que ganham de 2 a 6 salários mínimos (6%), e 4 vezes mais do que aquelas com renda familiar maior que 6 salários mínimos (3%).

A questão geracional também é relevante: mulheres mais velhas conhecem menos essa Lei e, por extensão, outras ferramentas de proteção. Entre as ouvidas, 18% das brasileiras com mais de 60 anos disseram não saber do que se trata a Lei Maria da Penha.

Entre as mulheres de 50 a 59 anos o número cai para 14% e para 8% entre aquelas na faixa de 40 a 49 anos. Em seguida vêm as brasileiras de 30 a 39 anos (7%) e as mais novas, de 16 a 29 anos (6%).

Apesar de ainda ser relevante o desconhecimento sobre a Lei Maria da Penha, 3 em cada 4 brasileiras (75%) acreditam que a lei protege totalmente (27%) ou em partes (48%) as mulheres contra a violência de gênero.

Outras 23% acham que não protege e 2% não quiseram ou souberam opinar. As mulheres com menor escolaridade também acreditam menos na proteção legislativa: são 33% das brasileiras não alfabetizadas e 30% das que não completaram o ensino médio que não concordam com a eficácia da lei, contra 15% daquelas com ensino superior completo.

Foi investigado, ainda, o conhecimento das pesquisadas sobre outras instituições e seu papel no apoio às vítimas. O equipamento mais conhecido e citado são as Delegacias da Mulher, reconhecidas por 93% das entrevistadas como um equipamento de proteção às vítimas de violência.

O segundo mais citado foram as Defensorias Públicas (87%), seguidas pelos Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) (81%), pelo serviço Ligue 180 (76%), pela Casa Abrigo (56%), pela Casa da Mulher Brasileira (38%) e por outros serviços (5%).

 

Fonte: El Salto