Palavra de Sá

César Fonseca: Tentação autoritária alcolumbriana bolsonarista

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB-AP), rasga a fantasia de democrata: quer assumir a prerrogativa do presidente da República, conforme a Constituição.

Indicar ministro do Supremo cabe, constitucionalmente, ao presidente Lula.

Alcolumbre queria um aliado seu para o cargo: o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Não cabe a ele essa autoridade para o exercício da governabilidade.

Insistindo nessa linha, atua como imperador, ditador de meia tigela, rasgando a Constituição.

Uso de cachimbo faz a boca torta: depois do golpe neoliberal de 2018, o Legislativo, que o apoiou para produzir retrocesso institucional, vestiu o figurino inconstitucional do semipresidencialismo.

Passou a forçar a barra, emparedando o presidencialismo constitucional.

A aprovação de emendas constitucionais exorbitantes, que somam mais de R$ 50 bilhões/ano, é a prova do evidente golpe semiparlamentarista inconstitucional que prejudica a governabilidade, para favorecer a classe política em suas ações obscuras ao arrepio da lei.

Herança maldita deixada pelo ex-presidente fascista Jair Bolsonaro, que delegou ao Legislativo tal prerrogativa para ter a cumplicidade dele em suas ações golpistas.

Pura ditadura compartilhada.

<><> Reação ao autoritarismo bolsonarista

O STF, por meio do ministro Flávio Dino, indicado por Lula, move ação contra essa exorbitância semipresidencialista, que fere a Constituição.

Por isso, o Legislativo quer influir no STF por meio de indicações de membros seus para serem ministros da Suprema Corte.

Esse é o objetivo central de Alcolumbre ao indicar Pacheco para o cargo.

Teria lá um aliado seu para barrar Flávio Dino.

O presidente não caiu nessa armadilha autoritária, tipo bolsonarista, de Alcolumbre.

Preferiu Jorge Messias, da AGU, homem de sua confiança, além de ser evangélico, para ajudá-lo no trânsito com os pastores, categoria atualmente forte no cenário político.

Lula tenta atrair pastores para a esquerda na disputa eleitoral de 2026.

O Estado é laico, mas a Realpolitik determina o pragmatismo lulista.

O STF, hoje, não é aliado do Legislativo, que quer controlá-lo a fim de manipular o Executivo, como vem fazendo pela prática semipresidencialista inconstitucional.

Messias, no STF, fortalece a ação de Flávio Dino contra o abuso legislativo relativamente às emendas parlamentares, escândalo que produz corrupção na compra de votos.

Consequentemente, o novo membro do STF, se for aprovado pelo Senado, fortalece Lula na batalha contra o Legislativo, onde não tem maioria parlamentar.

As derrotas que poderá sofrer para a oposição, como eventual aprovação de anistia para Bolsonaro, como quer a direita fascista, seriam barradas no STF.

Afinal, a Constituição considera inconstitucional a anistia para condenados por atentado ao Estado Democrático de Direito, crime praticado por Bolsonaro, pelo qual pagará por 27 anos e 3 meses de cadeia.

Fica, então, a constatação óbvia: a indicação para o cargo na Suprema Corte é, essencialmente, política, não uma questão de saber jurídico como fator absoluto.

Como gênio político, Lula, vencedor nessa parada, vai conversar com Alcolumbre para preservar o trânsito executivo-legislativo, mediante diálogo republicano.

•        Quais bolsonaristas podem, precisam e devem ser resgatados? Por Jair de Souza

Tenho o pressentimento de que todos já nos deparamos com gente que, apesar de estar visivelmente incluída no grupo das menos favorecidas, aparece fazendo a defesa de Bolsonaro. Isso já ocorreu comigo por diversas vezes. A mais recente foi durante um corte de cabelo, quando o barbeiro que me atendia resolveu falar sobre os problemas que, segundo ele, estamos enfrentando pelo fato de o governo Lula preferir sustentar vagabundos com o Bolsa Família, em lugar de obrigá-los a trabalhar.

Essas constatações deveriam servir para induzir-nos a entender claramente que nem todos os simpatizantes de Bolsonaro são do mesmo quilate. Por mais difícil que nos seja aceitar a ideia, temos de admitir que, entre os que dão aval ao ex-capitão de extrema direita, há muitos que o fazem por crerem estar atuando no sentido oposto do que nós sabemos ser o rumo real do bolsonarismo.

Evidentemente, quando estamos diante de grandes proprietários do agronegócio, de acionistas e controladores de bancos e empresas financeiras, ou mesmo de pessoas da alta classe média, não nos parece nada anormal ou contraditório que estejam expressando sua concordância e pregando as propostas políticas do bolsonarismo. Afinal, eles demonstram saber muito bem que seus atuais privilégios existem em dependência umbilical com a existência de um sistema político-social que lhes garante a possibilidade de explorar ao máximo as maiorias trabalhadoras e excluí-las de direitos.

Porém, pela lógica, não haveria como justificar que elementos pertencentes aos setores populares também se somem ao apoio de uma corrente política que nada de positivo tem para lhes oferecer. Sem dúvidas, em tais situações, nunca é a coerência de raciocínio o que se impõe, mas sim seu oposto.

Sem pretensões paternalistas de arvorar-me em dono da verdade, considero que a precariedade das condições de vida torna mais difícil o discernimento dos fatores causadores das angústias e penúrias que afligem amplas parcelas das massas populares. E, por sua vez, as classes dominantes demonstram que também têm plena consciência disso. Assim, desenvolvem estratégias de modo a tirar proveito das deficiências e debilidades que elas mesmas engendram.

Com um mínimo de conhecimento histórico, vamos recordar que não é restrita à atualidade a implementação de medidas de diversionismo ideológico, visando conduzir o povo oprimido por um caminho contrário ao da resolução efetiva das mazelas que padece. Já em nossos estudos sobre o antigo Império Romano, constatamos o uso recorrente que se fazia da política de oferecer “pão e circo” para manter as massas alienadas e afastadas de lutas por direitos fundamentais para uma vida digna.

É por isso que, vira e mexe, nos encontramos com trabalhadores humildes que se colocam em defesa de seus opressores. Eles foram ganhos, ou melhor, enganados, pela gigantesca máquina ideológica das classes dominantes. Portanto, para recuperar essas pessoas para o campo popular, temos de aprender a travar a disputa ideológica que se faz presente. Não podemos acreditar que, tão somente por tomar medidas governamentais que as beneficiem, elas aderirão às nossas posições. Então, além de oferecer-lhes perspectivas de melhoria no campo material, precisamos igualmente sensibilizá-las em termos ideológicos.

As classes dominantes saem vitoriosas quando conseguem induzir massas significativas a se limitarem a disputar valores de cunho moral, familiar ou religioso, mantendo inquestionadas as injustiças sociais. E seu êxito se vê facilitado por nosso abandono de travar a luta também em relação a tais aspectos. Por isso, seremos capazes de derrotar as pretensões dos opressores à medida que avancemos no trabalho de esclarecer que todos os grandes problemas morais, familiares e religiosos estão inseparavelmente vinculados à enorme desigualdade imperante em nosso sistema social.

Se tivermos a coragem e a disposição que o momento requer, estaremos aptos a convencer boa parte da gente humilde que ainda apoia o famigerado clã bolsonarista de que o bolsonarismo é exatamente o oposto de tudo o que pode ser entendido como respeitador e defensor da moral, da família e do cristianismo de Jesus. Para isso, é preciso fazer os enlaces necessários entre esses aspectos e a base social que temos.

É impossível aceitar que não podemos desmascarar aqueles que descaradamente roubam bilhões, privam os mais humildes de atendimentos básicos para sua sobrevivência, sonegam o máximo possível dos impostos devidos e deixam o peso da manutenção da estrutura do Estado nas costas do povo. E, para isso, não precisamos lançar mão de nenhuma mentira: basta atermo-nos aos fatos reais, expor a roubalheira multibilionária de adeptos do bolsonarismo e deixar patente que essa desigualdade é o principal fator gerador do desvirtuamento moral de nossa sociedade.

No tocante à família, a questão me parece ainda menos difícil de elucidar, posto que é bastante compreensível que a miséria e a carência sirvam como potencializadores do rompimento dos laços familiares. Assim, os que querem de verdade manter unida a família devem, em primeiro lugar, lutar para que cada lar disponha dos recursos necessários para criar e educar dignamente suas crianças. Para tal, é imprescindível que haja salários justos e proteção laboral, para evitar que pais não consigam proporcionar a seus filhos o mínimo requerido para uma formação conforme a dignidade humana.

Em relação à religião, temos um instrumento demolidor para destruir e arrasar toda a argumentação do charlatanismo religioso do bolsonarismo: o legado de vida de Jesus. É confrontando os ensinamentos de vida de Jesus expostos nos Evangelhos com a hipocrisia de pastores e padres bolsonaristas que não deixaremos ficar pedra sobre pedra do trabalho diabólico daqueles que se apropriam do nome de Jesus para defender tudo o que, durante sua vida, ele tenazmente combateu. Em outras palavras, temos plenas condições de demonstrar que, quanto mais afinada com o bolsonarismo uma igreja estiver, mais associada às prédicas do diabo ela será; e, ao contrário, quanto mais afastada dessa ideologia maligna, mais possibilidade terá de seguir de verdade as trilhas indicadas por Jesus.

Em síntese, nossa preocupação não deve estar concentrada em atrair para o campo da decência humanista os que estão potencialmente entrelaçados com as injustiças inerentes ao bolsonarismo. É claro que, se algum banqueiro, explorador do agronegócio, rentista etc. quiser passar-se para nosso lado, ninguém daqui deveria fazer objeção. Mas isso terá de ser, essencialmente, uma iniciativa do próprio interessado. De nossa parte, nosso objetivo explícito deve estar dirigido a sensibilizar aqueles que, em função da máquina de desinformação do grande capital, estão girando em torno da órbita do bolsonarismo, apesar de terem tudo a ver com o povo do qual fazem parte.

 

Fonte: Brasil 247