Palavra de Sá

Remédios ainda não descobertos na Amazônia podem valer R$ 10 bi, aponta análise

Uma análise do grupo britânico Zero Carbon Analytics (ZCA) reforça o argumento de que as florestas tropicais valem mais em pé do que derrubadas, algo repetido há décadas por ambientalistas. Nesse contexto, a Amazônia se destaca como “joia da coroa” global.

Segundo a análise da ZCA publicada em julho, as florestas tropicais em todo o mundo podem concentrar, em valor comercial potencial, uma mediana de 714 bilhões de dólares (37 bilhões de reais) — em uma faixa entre 382 bilhões e 1,176 trilhão de dólares (1,9 trilhão e 5,9 trilhões de reais) — em medicamentos ainda não descobertos a partir de plantas com flores. Só a Amazônia responde por cerca de 215 bilhões de dólares (10,8 bilhões de reais), ou cerca de 30% do total, uma fatia maior do que regiões como o Sudeste Asiático e a Bacia do Congo.

Compostos naturais são fundamentais para a medicina. Cerca de três em cada quatro medicamentos de combate ao câncer aprovados entre 1940 e 2014 foram derivados de produtos naturais ou inspirados neles, e estima-se que 99% dos compostos químicos produzidos pelas plantas nunca tenham passado por triagem. Nessa lógica, a Amazônia “abriga potencialmente o maior valor comercial de opções para medicamentos derivados de plantas com flores” entre todas as grandes regiões florestais, disse à Mongabay Joanne Bentley-McKune, coautora da análise da ZCA.

Mas o desmatamento vem corroendo esse valor. A ZCA estima que a derrubada de florestas tropicais desde 2001 já colocou em risco 86 bilhões de dólares (430 bilhões de reais) em valor comercial de medicamentos no mundo todo. Na Amazônia, os benefícios farmacêuticos de algumas espécies extintas podem ter se perdido para sempre. “Nos últimos 20 anos, muitas espécies endêmicas, ou seja, plantas que não ocorrem em nenhum outro lugar, podem ter sido perdidas devido ao desmatamento no Brasil, em diferentes regiões”, afirmou Bentley-McKune.

<><> Um tesouro pouco conhecido

Especialistas brasileiros concordam que a Amazônia tem um valor único para a descoberta de medicamentos inovadores. Ainda assim, eles apontam gargalos estruturais e desafios culturais que precisam ser enfrentados para aproveitar todo esse potencial e evitar que esse valor bilionário latente se transforme em apenas mais uma forma de apropriação de recursos.

“O Brasil é considerado o país mais rico em biodiversidade do mundo”, disse à Mongabay Bráulio Ferreira de Souza Dias, diretor de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA), com a Amazônia como fiadora desse título. Dias citou estimativas segundo as quais não mais do que 10% da biodiversidade do país é conhecida pela ciência, e uma nova espécie de planta é descrita no Brasil, em média, a cada dois dias.

Um dos desafios está na geografia. Segundo Dias, a maior parte da biodiversidade conhecida na Amazônia está ao longo dos rios, que funcionam como “estradas” em meio à cobertura florestal densa que torna o deslocamento terrestre tão difícil na região. O interflúvio — as imensas áreas entre os rios — permanece pouco explorado, e chegar até lá exigiria abrir estradas, o que seria a principal ameaça à biodiversidade que os cientistas querem preservar. O resultado, disse Dias, é “um nível enorme de ignorância científica” sobre o interflúvio.

Outro obstáculo é o financiamento. A maior parte da verba federal para a ciência é destinada a cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, onde estão as maiores universidades e centros de pesquisa do país. Menos de 3% chega à Amazônia, comenta Dias, embora a região responda por cerca de 10% do PIB brasileiro. Para ele, corrigir esse desequilíbrio é um ponto-chave para que a Amazônia alcance todo o seu potencial.

<><> Repensando o valor social

Segundo a análise da ZCA, o valor comercial é apenas um lado dessa história. Novos medicamentos também geram valor social na forma de benefícios à saúde dos pacientes. Esses benefícios continuam a crescer quando as patentes expiram e versões genéricas mais baratas chegam ao mercado. Usando modelos de economia da saúde, a análise estima que os medicamentos ainda não descobertos nas florestas tropicais representam cerca de 7 trilhões de dólares (35 trilhões de reais) em valor social, e que o desmatamento desde 2001 já custou aproximadamente 860 bilhões de dólares (4,3 trilhões de reais) desse montante.

Os especialistas entrevistados pela Mongabay concordam que gerar valor social é um aspecto central do desenvolvimento de medicamentos, mas ampliam o conceito acrescentando uma variável: o impacto sobre as populações e as localidades de onde vêm os compostos naturais.

“Há uma diferença entre ter valor e esse valor se traduzir em algo”, disse à Mongabay Eduardo Brondízio, antropólogo da Universidade de Indiana em Bloomington, nos Estados Unidos, que estuda as economias florestais amazônicas há décadas. Para que isso mude, afirmou, as empresas deveriam trabalhar com universidades e centros de pesquisa da região, além de prefeituras, organizações indígenas e associações rurais. Essa colaboração, segundo Brondízio, deve garantir consentimento livre, prévio e bem informado, compartilhar conhecimento, transferir tecnologia, agregar valor e gerar empregos para a população local.

Essa contrapartida também pode ser vista como reparação. Brondízio mencionou que empresas farmacêuticas historicamente usam o conhecimento tradicional como atalho para chegar a novos medicamentos. Em vez de testar plantas ao acaso, os pesquisadores muitas vezes partiram daquilo que povos indígenas e comunidades locais já sabiam sobre as espécies nativas. Essa visão é compartilhada por Dias, que considera os povos indígenas da Amazônia “grandes observadores” de uma floresta cujas plantas exploram há mais de 20 mil anos.

O interesse farmacêutico pelo conhecimento tradicional não é recente. Nos anos 1990 e 2000, relembrou Brondízio, uma onda de projetos de bioprospecção levou a parcerias entre empresas farmacêuticas, governos e comunidades em todo o mundo, usando o conhecimento local como alternativa ao desmatamento, identificando novos medicamentos e trazendo retorno econômico às comunidades. No entanto, o que se viu foram expectativas frustradas e conflitos em torno da propriedade intelectual, gerando frustração e desconfiança. Para evitar esses erros, observou Brondízio, é preciso abandonar o “imediatismo” e aceitar que construir confiança e colaborar com sucesso leva tempo, assim como a pesquisa e o desenvolvimento de medicamentos.

Para Dias, a proteção dos direitos sobre descobertas é outro ponto crucial. Segundo ele, muitos pesquisadores brasileiros publicam resultados antes de solicitar o registro de uma patente, o que permite que qualquer empresa use essa informação e registre uma descoberta. O captopril, por exemplo, é um medicamento amplamente usado para tratar a pressão arterial, desenvolvido por uma farmacêutica dos Estados Unidos a partir de pesquisas com o veneno da jararaca realizadas na Universidade de São Paulo (USP). “Nem o Brasil nem a USP ganham nada com isso”, disse Dias.

Parte do problema, segundo ele, é que os cientistas não têm tempo para acompanhar a complexidade da legislação. Ele defende que universidades, instituições e empresas criem setores dedicados a orientá-los. Nos Estados Unidos, observou Dias, as universidades avaliam o potencial comercial dos resultados antes de publicá-los, e o licenciamento de patentes ajuda a financiar a pesquisa. “Infelizmente, essa é uma cultura que ainda não temos no Brasil”, afirmou.

<><> Regras para repartir ganhos

Acordos internacionais e a legislação nacional já viabilizam parcerias mais justas. O Protocolo de Nagoia, adotado em 2010 no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) da ONU, estabeleceu regras para consentimento e repartição justa de benefícios. O Brasil ratificou o protocolo em 2021, e a Lei da Biodiversidade de 2015 é a norma que implementa o documento no país.

Esses instrumentos, disse Brondízio, vêm ampliando a participação de instituições regionais, povos indígenas e comunidades rurais como parceiros na criação de novos produtos farmacêuticos, alimentos, cosméticos e vários outros bens. “Hoje é mais difícil tratar comunidades e organizações regionais de pesquisa como atores secundários”, acrescentou, e as organizações indígenas, em particular, “têm uma voz muito mais forte e estão mais preparadas para avaliar os termos de possíveis colaborações”.

O desafio mais recente é digital. As empresas usam cada vez mais dados genéticos de bancos de dados online em vez de amostras físicas, e alguns países argumentam que o Protocolo de Nagoia não cobre esse tipo de informação. “Essa sequência digital não cai do céu”, comentou Dias, acrescentando que os bancos de dados não exigem que os usuários informem onde o material foi coletado, o que abre espaço para a biopirataria.

O Fundo Cali, criado na conferência da CDB de 2024, na Colômbia, foi concebido para resolver esse problema. Ele pede que as empresas que usam informações de sequência digital contribuam com 0,1% de sua receita ou 1% de seus lucros. Para Dias, o fundo oferece um caminho mais simples do que o Protocolo de Nagoia, que depende de acordos bilaterais e de mais burocracia. Mas as contribuições são voluntárias: até agosto, o fundo havia recebido apenas 6 mil dólares (30 mil reais) de duas empresas — muito menos do que o 1 bilhão de dólares (5 bilhões de reais) por ano que se esperava arrecadar.

<><> O valor de uma floresta em pé

Com todas as ressalvas, um consenso é claro: manter a floresta viva é a melhor forma de proteger seu valor e descobrir novos tratamentos. A ZCA estima que zerar o desmatamento tropical no mundo até 2030 poderia preservar uma mediana de 79 bilhões de dólares (395 bilhões de reais) em valor comercial e 0,8 trilhão de dólares (4 trilhões de reais) em valor social até 2050.

Chegar lá, na Amazônia, vai exigir uma mudança de mentalidade, avaliou Brondízio, já que muitos brasileiros — incluindo políticos — veem a floresta em pé como terra improdutiva. “Ainda existe essa noção de que terra produtiva é terra domesticada, terra limpa”, afirmou. A produção de alimentos, óleos, medicamentos, cosméticos e materiais a partir da floresta “representa uma economia gigante na Amazônia, mas, em boa parte, é invisível e subvalorizada e, por isso, segue sendo substituída por usos da terra menos produtivos e mais degradantes do ponto de vista ambiental”.

O potencial farmacêutico da Amazônia segue um padrão semelhante: um valor enorme e invisível, cujos ganhos são obtidos longe da floresta. As regras de repartição de benefícios são um ponto de partida. Com mais investimento em ciência, parcerias regionais e paciência, a floresta pode beneficiar não só pacientes no mundo todo, mas também o Brasil e as comunidades que a mantêm em pé.

 

Fonte: Por Rafael Spuldar – Mongabay