Palavra de Sá

Centrão será peça-chave para contrapor oposição fortalecida no Congresso, dizem especialistas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ter uma relação ainda mais complicada com o Congresso em seu próximo mandato presidencial por causa do peso que o maior partido de oposição, o PL, terá a partir de 2027.

Neste cenário, para especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, o chamado Centrão — e até mesmo partes do próprio PL — podem ajudar o futuro governo em votações importantes por meio de acordos, interesses particulares ou estratégias de sobrevivência política.

Em discurso após o resultado do segundo turno, no qual derrotou o senador Flávio Bolsonaro (PL), Lula reconheceu o cenário adverso no Congresso, mas afirmou sua disposição em trabalhar junto com os parlamentares eleitos.

"Eu não escolhi o Congresso, foi o povo quem escolheu, e é com ele que eu vou trabalhar", disse Lula, após a confirmação da reeleição.

A eleição dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, prevista para fevereiro de 2027, é considerada o primeiro grande termômetro para medir as novas relações de forças políticas.

Para a cientista política Beatriz Rey, pesquisadora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, a tendência atual é que o Senado tenha um presidente mais alinhado com o bolsonarismo, dado o tamanho da bancada do PL na Casa. Ou seja, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) deve ter bastante dificuldade para se reeleger.

Na Câmara dos Deputados, por outro lado, já há movimentações do Centrão para reeleger Hugo Motta (Republicanos-PB) como presidente da Casa, tendo uma reeleição potencialmente mais tranquila.

Em entrevista à BBC News Brasil, o cientista político Creomar de Souza, da Dharma Politics, afirmou que o Centrão se assustou com o apetite do PL por poder logo após o resultado do primeiro turno.

Segundo Souza, Flávio Bolsonaro tentava atrair apoio político para o seu eventual governo e queria o PL livre para pleitear o comando do Senado e da Câmara.

"Dizer que quer a presidência das duas Casas é dizer que o PL quer ser um partido hegemônico e, em algum sentido, isso quebra a dinâmica daquilo que foi e que é o multipartidarismo desde a redemocratização [em 1985]. E isso assustou muita gente no Centrão."

Centrão é o nome dado a um bloco político informal, formado por partidos de centro ou centro-direita que costumam apoiar diferentes governos principalmente em troca de verbas e cargos. MDB, PSD, Progressistas (PP), Republicanos, União Brasil e Podemos são alguns dos principais partidos desse bloco.

"São partidos que tendem a colaborar com quem oferece mais", afirmou Rey, da Universidade de Lisboa.

Rey lembrou ainda que, independentemente de que saísse vencedor da disputa presidencial de 2026, "o poder que o Congresso concedeu em relação às emendas orçamentárias não muda".

"O Congresso está com maior protagonismo. Ele se deu esse poder das emendas orçamentárias. O valor dos ministérios parece que diminuiu [nas negociações políticas], então o Executivo fica mais à mercê dá vontade do Congresso. Apesar de o Executivo, junto do Legislativo, ter encontrado caminhos que nem acho que são os mais apropriados. Por exemplo, as emendas de comissão", afirmou Rey.

As emendas de comissão são apresentadas por comissões permanentes da Câmara ou do Senado para financiar projetos de impacto temático ou regional.

Na última década, o valor destinado às emendas vem subindo gradativamente, saltando de cerca de R$ 10 bilhões há dez anos para R$ 61 bilhões neste ano.

O valor representa quase um quarto do orçamento que o governo federal tem para gastar livremente, por meio de ministérios, na forma de investimentos, infraestrutura e outros projetos — o chamado gasto discricionário.

<><> Peso do bolsonarismo no Congresso

Outros 24 são ligados ao campo lulista e 13 foram classificados por ela como independentes dos dois grupos (sendo que 5 deles podem até ser incluídos na bancada bolsonarista, a depender do método de cálculo adotado).

O PL, especificamente, terá uma bancada com 28 senadores, ou seja, mais de um terço das cadeiras do Senado, representando um potencial obstáculo para projetos que dependem de aprovação mais ampla, como mudanças à Constituição (que dependem da obtenção de 49 votos, ou três quintos dos 81 senadores).

Rey ressaltou, em entrevista à BBC News Brasil, que o crescimento do PL nesta eleição também está ligado à movimentação de políticos em busca de mais recursos do fundo partidário e do fundo eleitoral e que esse crescimento não significa que o partido tenha necessariamente ficado mais coeso. Ou seja, que o PL teria 28 senadores sempre votando de maneira parecida ou coordenada.

Ela compara com o crescimento do PSL na eleição de 2018, que elegeu uma bancada grande em paralelo à eleição de Jair Bolsonaro à Presidência, mas rachou em menos de um ano.

"[Existe um] cenário do PL rachado. É possível que uma parte do PL não seja radicalizada e que acabe votando junto com o Centrão", disse Rey.

Para Souza, o Congresso deve ter potencialmente duas grandes forças. De um lado o PL, com 121 deputados federais e 28 senadores. Do outro, a coalizão vencedora liderada pelo presidente Lula que ele chama de "coalizão de resistência" que continuamente atuaria para impedir que o PL se torne hegemônico.

"Nessa coalizão, a gente vai ter potencialmente tudo que é o progressismo — com exceção do PSOL, que funciona numa dinâmica muito particular que não tem a ver com o resultado, mas com a ideia de algum purismo ideológico —, e pedaços do Centrão que veem no crescimento exponencial do bolsonarismo um problema para a sua própria existência. Aqui a gente pode destacar o papel do PSD, do Republicanos em algum sentido e de alguns outros partidos", avalia Souza.

Para Lucas Aragão, cientista político e sócio da Arko Advice, vai ser um cenário inédito, desafiador na Câmara e beirando a incapacidade de se fazer política no Senado.

"Nunca houve um cenário assim, em que uma das Casas é claramente de oposição. Ele [Lula] não vai ter espaço algum no Senado", afirma.

Para tentar garantir alguma governabilidade, Aragão avaliou que o petista terá que tentar aprovar propostas que conversem minimamente com a pauta da direita ou que tenham muito apelo popular, como foi a PEC do fim da escala 6x1.

Ainda assim, disse Aragão, Lula teria à disposição um arsenal limitado de ações.

"Não sabemos se, pela primeira vez, o governo vai tentar mobilizar a sociedade civil para sensibilizar o Congresso, como aconteceu com o fim da escala 6x1, ou se vai manter o que é a marca do PT governista desde que chegou ao poder em 2003, que é buscar a conciliação e não ir pro embate", disse Lincoln Secco, historiador, professor da USP e autor do livro A História do PT (Ateliê Editorial).

Ele lembra que, historicamente, o governo petista prefere tentar a negociação ao confronto. Resta saber qual será a postura adotada agora, diante de um Congresso tão antagonista.

Lula foi reeleito no domingo (25/10) com 51,79% dos votos válidos (64.256.232 votos), contra 48,21% de Flávio Bolsonaro (PL), com 59.826.041 votos. A diferença de 2,2 milhões votos em favor do candidato do PL no primeiro turno deu lugar a uma vantagem de 4,4 milhões de votos para Lula no segundo turno.

Segundo Souza, esse resultado que surpreendeu muitos eleitores e políticos gerou um misto de felicidade e alívio em grande parte dos nomes de direita que o apoiaram nesta eleição, sobretudo nomes com grandes aspirações políticas para as eleições de 2030.

Analistas políticos citaram, por exemplo, o governador reeleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) e a senadora eleita Michelle Bolsonaro (PL-DF) como figuras que ganham força no campo político da direita com a derrota de Flávio.

Mas a segunda derrota presidencial consecutiva da família Bolsonaro não significa necessariamente o enfraquecimento imediato do movimento criado em torno do ex-presidente.

Marco Antônio Teixeira, professor de Ciência Política da Fundação Getulio Vargas (FGV), por exemplo, avalia que a derrota de Flávio enfraquece a família, mas não elimina seu poder. "A família Bolsonaro se enfraquece, mas ela tem o PL com 120 deputados na mão. Nem todos são bolsonaristas, mas a maior parte deles depende do bolsonarismo para viver."

¨      Parlamentares europeus projetam redobrar parceria com Brasil de Lula

Eurodeputados e parlamentares alemães do Bundestag, a câmara baixa do Parlamento alemão, destacaram nesta segunda-feira (26/10) a vitória vista como "histórica" de Luiz Inácio Lula da Silva na disputa pelo Planalto.

Entre parlamentares de diferentes correntes políticas, predominam o reconhecimento da legitimidade do processo eleitoral brasileiro e as expectativas em relação ao futuro das relações multilaterais e da parceria em áreas como clima e comércio. A experiência da eleição brasileira com as plataformas digitais também é observada de perto pelos deputados ouvidos pela DW.

"Os eleitores e as eleitoras do Brasil tomaram, após uma campanha dura, uma decisão apertada em favor do mandatário Lula. Espero que o candidato derrotado [Flávio Bolsonaro] aceite o resultado e que a democracia brasileira saia fortalecida deste pleito", disse o parlamentar alemão Jürgen Hardt, porta-voz de política externa da conservadora União Democrata Cristã (CDU), partido do chanceler federal alemão, Friedrich Merz.

<><> Legitimidade das eleições

Para a eurodeputada portuguesa Catarina Martins, do grupo político A Esquerda, os resultados devem ser respeitados. "Não há nenhuma razão para achar que a eleição do Brasil não tenha sido uma eleição livre, justa e, portanto, com um resultado absolutamente representativo da vontade do povo brasileiro."

No Bundestag, a deputada Maren Kaminski, também do A Esquerda, vice-presidente do Grupo Parlamentar Teuto-Brasileiro, relembra a tentativa de golpe de Estado há quatro anos para pedir que a comunidade internacional apoie o governo eleito. "Espero que todos os lados respeitem o resultado. As experiências após a eleição de 2022 mostram como é importante que a comunidade democrática mundial esteja aqui, de forma inequívoca, ao lado do governo eleito", ressaltou.

Elisabeth Kaiser, do Partido Social-Democrata (SPD), que faz parte da coalizão de governo na Alemanha, vê como importante que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e Merz tenham parabenizado Lula. "Com isso, dão um sinal importante, também com vistas à legitimidade da eleição."

Os representantes europeus, por outro lado, não deixam de ver como arriscada a denúncia de redução do transporte coletivo durante o período de votação, que culminou na escalada de ofícios à Justiça e na extensão do prazo de votação. Muitos concordam, porém, que o pedido advindo dos dois lados da disputa, uma vez que o PL de Flávio Bolsonaro também pediu extensão de prazo por questões climáticas, esvazia a tese de fraude.

"Entendo que a questão deve ser aclarada no sentido de não restarem dúvidas relativamente à legalidade e, se quisermos, à democraticidade do ato eleitoral de ontem", diz Hélder Sousa Silva (PPE), presidente da Delegação do Parlamento Europeu para as Relações com o Brasil. "São as instituições brasileiras que têm de tratar disso. Espero também que isso seja rápido de escrutinar para que não subsistam durante muito tempo dúvidas sobre o que quer que seja nesta eleição."

Já Beatrix von Storch, representante de uma ala ultraconservadora da ultradireitista Alternativa para a Alemanha (AfD), argumenta que o Brasil deve examinar de perto a virada do petista no segundo turno. "Todo mundo sabe que este é muito provavelmente o último mandato de Lula, seja qual for o resultado da verificação da votação", diz.

Presidente do Grupo Parlamentar Teuto-Brasileiro no Bundestag, Rainer Rothfuss (AfD) destaca o papel do colegiado e vê como importante a manutenção dos laços. À DW, parabenizou Lula por sua eleição, mas, por outro lado, sugere que o Brasil realize um referendo para decidir se uma nova eleição é necessária. Ele diz que "circunstâncias pouco claras" levaram à prorrogação do período de votação e que o problema pode dividir a sociedade brasileira.

<><> Parceria com a Europa em jogo

Sobre o futuro da parceria, Hélder Sousa Silva é otimista. "A Europa precisa muito do Brasil. Eu penso que o Brasil também precisa da Europa e, por isso, ganha-ganha é a palavra que os brasileiros usam e que eu hoje aqui replico", diz. O eurodeputado português chefia a delegação do Parlamento Europeu que tem aberto diálogo com o Congresso brasileiro sobre temas como transformação digital, clima, inteligência artificial e proteção de dados.

Na relação europeia, o resultado das urnas é lido sobretudo pelo que indica para o bloco em relação ao acordo Mercosul-União Europeia, que teve Lula como fiador, e ao apelo ao multilateralismo. Para os eurodeputados e deputados alemães, a reeleição do petista é vista como um recado para o futuro da postura brasileira diante dos interesses europeus em oposição à China e, mais recentemente, aos EUA.

No Bundestag, Hardt destaca que "o acordo Mercosul oferece boas chances para uma cooperação mais estreita com a Europa, que deveríamos aproveitar junto com o presidente Lula". O conservador também vê ganhos ambientais. "A vitória eleitoral de Lula é positiva para a proteção internacional do clima. Sob ele, o desmatamento na Amazônia foi drasticamente reduzido nos últimos anos", argumenta.

Como a DW mostrou, temas como democracia, clima, terras raras e enfrentamento à influência dos interesses americanos sobre a América Latina dominaram a percepção de parlamentares europeus antes do pleito. A reeleição de Lula é vista como um contraponto ao avanço de governos de direita na região.

"Lula vai conter a crise social e limitar o desmatamento da floresta tropical. Com isso, o Brasil continua sendo um parceiro confiável na proteção do clima, na proteção da Amazônia, no combate à pobreza e à fome e por uma ordem mundial mais justa e multilateral", diz Kaminski.

A leitura ecoa a de organizações europeias como o Conselho da Europa, órgão intergovernamental mais antigo do continente. "O Brasil é um forte defensor do multilateralismo e um parceiro-chave para o Conselho da Europa à medida que fortalecemos nosso engajamento para além da Europa. [...] Estou ansioso para aprofundar nossa parceria e avançar juntos em nossa nova estratégia de ação externa", afirmou o secretário-geral, Alain Berset.

<><> Mobilização nas ruas e redes

Em todos os espectros políticos, porém, o destaque é o ineditismo da virada do presidente, que saiu atrás no primeiro turno e venceu no segundo, de forma inédita na história do Brasil.

"Houve uma enorme mobilização. Eu acho que isso é um exemplo até para o mundo. Porque foi uma mobilização em torno da democracia, contra os algoritmos, como a Meta, a decidirem quem é que pode ou não ganhar eleições", pontua Catarina Martins. "E também de uma soberania nacional, de um orgulho do próprio Brasil, contra uma subserviência a Donald Trump e aos interesses americanos", afirma a eurodeputada portuguesa.

Kaiser, que acompanhou a eleição em missão do SPD em São Paulo a convite do PT, também destacou a mobilização do partido por meio de influenciadores de redes sociais na campanha. Já para Sousa Silva, o peso das plataformas digitais na eleição brasileira é revelador. "Vi claramente que Lula aprendeu não só com a derrota no primeiro turno, mas aprendeu também sobre a importância das novas tecnologias, das redes sociais e da proximidade particularmente com os jovens."

<><> Congresso e dívida como desafios

O partido de ultradireita Alternativa para a Alemanha diverge dos demais ouvidos pela reportagem sobre as expectativas em relação ao novo mandato. Beatrix von Storch vê o entusiasmo da Comissão Europeia como "alarmante" e repete Flávio Bolsonaro na crítica à crise de endividamento do país.

"Acho que o Brasil enfrenta uma grave crise de endividamento e tem um enorme déficit público. O futuro do Brasil parece bastante difícil", disse von Storch. Líder da bancada da AfD, ela foi recebida por Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto em julho de 2021.

Hélder Sousa Silva elenca outros desafios para o novo mandato de Lula: "o desafio ambiental de continuidade, o avanço da digitalização do Brasil e o desenvolvimento de ferramentas capazes de garantir segurança a todos os utilizadores e, por fim, a questão da educação como grande elevador social".

Outro ponto destacado pela maioria dos parlamentares é o avanço expressivo da direita no Congresso, que indica um governo sem maioria para Lula, já pressionado por índices mínimos de governabilidade. "Governar para Lula, na verdade, ficou ainda muito mais difícil, e vê-se isso também em análises científicas", diz Kaiser, que vê na divisão do país "o grande desafio que o Brasil enfrenta agora".

Kaminski também reconhece o cenário adverso: "No Congresso, os partidos de direita ampliaram suas maiorias. Tanto mais importante é que Lula receba apoio também da Europa."

 

Fonte: BBC News Brasil/DW Brasil