EUA retiram
Cuba da lista de países que patrocinam terrorismo
A Casa Branca informou ao Congresso dos Estados Unidos, nesta
terça-feira (14/01), que o presidente do país, Joe Biden, decidiu remover Cuba
da lista montada pelo próprio governo norte-americano, na qual relaciona os
países que ele considera que patrocinam o terrorismo.
A medida é uma das últimas adotadas pelo governo de Biden, que concluirá
o seu mandato na próxima segunda-feira (20/01).
A retirada Cuba da lista vem sendo defendida há meses pelos governos do
Brasil, do Chile e da Colômbia. O papa Francisco, principal líder da Igreja
Católica, também já fez diversos pedidos nesse sentido.
‘Los Angeles precisará de mexicanos para se reconstruir’,
diz presidenta do México
Para resistir a piada de Maduro, governadora de Porto Rico
pede ajuda de Trump
O tema foi abordado pelo presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva
em sua última intervenção na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas
(ONU), em setembro passado. Na ocasião, o mandatário disse que “é injustificado
manter Cuba em uma lista unilateral de Estados que supostamente promovem o
terrorismo e impor medidas coercitivas unilaterais, que penalizam indevidamente
as populações mais vulneráveis”.
A saída de Cuba da lista norte-americana de países que patrocinam o
terrorismo poderia ser lida como uma possibilidade de se derrubarem as diversas
sanções econômicas impostas por Washington contra o país socialista.
Porém, com o iminente retorno de Donald Trump ao poder, a perspectiva é
de essa medida adotada por Biden seja revertida pelo próximo governo, já que o
endurecimento das políticas contra Cuba e Venezuela foram parte importante do
discurso que levou o líder da extrema direita estadunidense a vencer as
eleições de novembro passado.
Vale lembrar que Trump anunciou que o chefe da diplomacia no próximo
governo será Marco Rubio, filho de dissidentes cubanos que vivem na Flórida.
¨ Por que Biden retirou Cuba da lista americana de países
que patrocinam o terrorismo
O governo Biden
justificou sua decisão dizendo que Cuba "não prestou qualquer apoio ao terrorismo
internacional nos últimos 6 meses" e "deu garantias de que não
apoiará atos de terrorismo internacional no futuro", segundo declaração
oficial.
Com a saída de
Cuba, apenas três países permanecem na lista: Coreia do Norte, Irã e Síria.
Washington proíbe
países que considera patrocinadores do terrorismo de exportar ou vender armas,
e a assistência econômica a eles é restringida. Além disso, essas nações não
podem pegar empréstimos do Fundo Monetário Internacional (FMI) ou de outras
instituições globais.
Cuba esteve nesta
lista de 1982 a 2015 por supostamente abrigar membros de grupos considerados
terroristas pelos EUA, como o ETA na Espanha ou as Farc colombianas.
Em 2015, Cuba
foi retirada da lista pelo governo de
Barack Obama.
Mas Donald Trump, poucos dias antes
do final da sua primeira presidência, voltou a incluir o país caribenho nela. O
republicano argumentou que Cuba tinha se recusado a extraditar membros do
Exército de Libertação Nacional (ELN) da Colômbia, que era aliada do regime
venezuelano de Nicolás Maduro e que dava
asilo a fugitivos americanos.
Biden está em seus
últimos dias na Casa Branca, já que a posse de Trump para um segundo mandato
está prevista para 20 de janeiro.
<><> Medida
inesperada e frágil
A decisão de Biden
surpreendeu, uma vez que o seu governo não só não relaxou medidas contra Cuba
impostas anteriormente por Trump como impôs novas sanções a membros do regime
de Díaz-Canel, devido a
episódios de repressão nas manifestações de 2021.
Nas últimas
semanas, o governo cubano intensificou a sua campanha para que Washington
retirasse a ilha da lista — algo que ativistas e organizações de direitos
humanos também vinham pedindo, já que seus efeitos afetam cidadãos comuns.
A presença na lista
aprofundava as consequências do embargo econômico contra Cuba
em vigor desde a década de 1960.
A ilha vive uma
profunda crise econômica, com escassez de
quase todos os produtos. Nos últimos três anos, isso intensificou o êxodo migratório para outros
países, como os Estados Unidos e Espanha.
Após assumir a Casa
Branca, Donald Trump deverá tentar reverter a decisão de Biden e reintroduzir o
país caribenho na lista de patrocinadores do terrorismo.
Trump nomeou como secretário de Estado
Marco Rubio,
filho de emigrantes cubanos vivendo na Flórida e conhecido
por defender políticas de linha dura contra o regime cubano.
¨ Biden destrói
rótulo de terrorismo sobre Cuba
A
administração Biden deve anunciar na terça-feira a remoção de Cuba da lista de
patrocinadores estatais do terrorismo, de acordo com fontes do governo dos EUA.
Esses
funcionários não estavam autorizados a comentar e insistiram em anonimato para
discutir a medida, que ainda não foi anunciada publicamente. Os oficiais do
Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca se recusaram a comentar sobre o
assunto.
A decisão do
governo democrata provavelmente será revertida já na próxima semana, após a
posse do presidente eleito Donald Trump, um republicano, e com a nomeação de
Marco Rubio para o cargo de Secretário de Estado.
Rubio, cuja
família deixou Cuba na década de 1950 antes da revolução comunista que levou
Fidel Castro ao poder, sempre foi um defensor de sanções contra a ilha
comunista. Ele irá comparecer à Comissão de Relações Exteriores do Senado na
quarta-feira para sua audiência de confirmação, e espera-se que ele fale sobre
suas raízes cubanas em seu depoimento.
Nos últimos
dias da administração Trump, em 11 de janeiro de 2021, a Casa Branca
restabeleceu a designação, que havia sido revertida durante o período de
aproximação entre Cuba e os Estados Unidos no segundo mandato do presidente
Barack Obama. A administração Trump justificou a medida citando o apoio de Cuba
ao líder venezuelano Nicolás Maduro e a recusa em extraditar rebeldes
colombianos, entre outros problemas, incluindo o fato de continuar abrigando
americanos procurados.
A decisão de
Trump de designar Cuba foi uma das várias ações de política externa tomadas no
final de seu primeiro mandato.
Grupos de
direitos humanos e ativistas, incluindo a Conferência dos Bispos Católicos dos
EUA, pressionaram a administração Biden para revogar a designação.
Não houve
comentário imediato de Rubio ou de seu escritório, mas um de seus colegas
republicanos no Comitê de Relações Exteriores do Senado, o senador do Texas Ted
Cruz, denunciou rapidamente a decisão da administração Biden.
“A decisão de
hoje é inaceitável em seus méritos”, disse Cruz em uma declaração. “O
terrorismo promovido pelo regime cubano não cessou. Vou trabalhar com o
presidente Trump e meus colegas para reverter imediatamente e limitar os danos
dessa decisão.”
¨
‘Decisão correta, porém tardia’, diz Cuba, após EUA retirarem país da
lista de patrocinadores do terrorismo
O presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, afirmou nesta terça-feira
(14/01) que a decisão do seu homólogo norte-americano Joe Biden, de remover
Cuba da lista montada pelo próprio governo norte-americano, na qual relaciona
os países que ele considera que patrocinam o terrorismo, é uma “decisão
correta, porém tardia e com alcance limitado”.
Em seu comunicado, Díaz-Canel começou agradecendo “a todos aqueles que
contribuíram para a decisão anunciada hoje pelos Estados Unidos”, e enfatizou
que seu país “nunca deveria ter estado (na lista)”.
A alusão se refere a países como Brasil, Chile e Colômbia, que vinham
defendendo essa medida nos últimos anos.
‘Los Angeles precisará de mexicanos para se reconstruir’,
diz presidenta do México
Para resistir a piada de Maduro, governadora de Porto Rico
pede ajuda de Trump
O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva chegou a abordar o
tema em sua última intervenção na Assembleia Geral da Organização das Nações
Unidas (ONU), em setembro passado, ao dizer que “é injustificado manter Cuba em
uma lista unilateral de Estados que supostamente promovem o terrorismo e impor
medidas coercitivas unilaterais, que penalizam indevidamente as populações mais
vulneráveis”.
Em seguida, o mandatário do país socialista criticou “outras duas
medidas adoptadas, teve um custo elevado para a famílias do campo e cubanas”.
“O bloqueio e a maioria das medidas extremas que foram postas em prática
desde 2017 para sufocar a economia cubana e causar escassez para nosso povo
continuam em vigor”, lembrou Díaz-Canel.
O presidente cubano finalizou sua mensagem dizendo que seu país
“continuará a enfrentar e denunciar a guerra econômica e as ações de
interferência, desinformação e descrédito financiadas com fundos federais dos
Estados Unidos”.
“Ao mesmo tempo, não desistiremos de desenvolver um relacionamento
civilizado com os Estados Unidos que respeite nossa soberania”, concluiu.
¨ Brasil celebra retirada de Cuba da lista de países
patrocinadores do terrorismo
O Brasil celebrou
nesta quarta-feira (15) a decisão dos Estados Unidos de retirar Cuba da lista
de países patrocinadores do terrorismo, considerando a medida "um ato de
reparação e restabelecimento da justiça". A medida foi anunciada pelo
presidente Joe Biden a poucos dias do fim do mandato.
"O governo
brasileiro recebeu com satisfação a decisão do governo dos EUA de revogar
sua designação unilateral de Cuba como Estado patrocinador do terrorismo,
suspender a aplicação do Título III da Lei Helms-Burton e eliminar as
restrições às relações entre pessoas e entidades norte-americanas com
contrapartes cubanas", declarou o Itamaraty em comunicado.
O governo brasileiro
destacou ainda
que sempre defendeu, tanto em fóruns multilaterais e regionais quanto no
diálogo com Washington, que "é injusto e injustificado manter Cuba em uma
lista unilateral de países promotores do terrorismo, quando é amplamente
conhecido que Cuba colabora ativamente na promoção da paz, do diálogo e da
integração regional".
"As medidas de
alívio adotadas pelos EUA vão na direção correta e representam um ato de
reparação, restabelecimento da justiça e do direito internacional",
acrescentou.
Além disso, o Itamaraty afirmou esperar que essas
medidas sinalizem o caminho para uma relação construtiva entre Cuba e
os EUA, "baseada no diálogo, na cooperação e no respeito às normas
internacionais".
Em 14 de janeiro, a
poucos dias do fim de seu mandato, o governo de Joe Biden anunciou a
decisão de retirar Cuba da lista de países que promovem o terrorismo. Cuba
havia sido incluída na lista em janeiro de 2021, em uma das últimas ações de
Donald Trump antes de concluir o primeiro mandato.
A ilha integrou a
lista desde 1982, mas foi retirada em 2015, durante o período de
aproximação promovido pelo então presidente Barack Obama (2009-2017).
¨ ‘Bloqueio
dos EUA permanece’, diz declaração do Ministério das Relações Exteriores de
Cuba
O
governo dos Estados Unidos anunciou nesta terça-feira, 14 de janeiro, a decisão
de retirar Cuba da lista de países patrocinadores do terrorismo.
Pouco
depois, o Ministério das Relações Exteriores de Cuba (@CubaMINREX)
divulgou uma nota sobre a medida. com o título ”Os Estados Unidos adotam medidas na direção certa, mas o bloqueio
permanece”.
Com
o título ”Os Estados Unidos adotam medidas na direção certa, mas o bloqueio
permanece”,
a nota destaca:
O
”bloqueio econômico e muitas das dezenas de medidas coercitivas postas em
prática em 2017 para reforçá-lo continuam em vigor, com pleno efeito
extraterritorial e em violação ao Direito internacional e aos direitos humanos
de todos os cubanos”.
E
cita alguns exemplos:
<
”Continua a perseguição ilegal e agressiva contra os fornecimentos de
combustível que Cuba tem o direito legítimo de importar”.
<
”Continua a perseguição cruel e absurda aos legítimos acordos de cooperação
médica internacional de Cuba com outros países, ameaçando privar milhões de
pessoas de serviços de saúde e limitando o potencial do sistema de saúde
pública cubano”.
<
”As transações financeiras internacionais de Cuba ou de qualquer cidadão
relacionado a Cuba continuam proibidas e sujeitas a represálias. Navios
mercantes que atracam em Cuba também continuam ameaçados”.
>>>>
O chanceler cubano Bruno Rodríguez (@BrunoRguezP) escreveu no X
(antigo Twitter):
”Cuba nunca deveria ter feito parte da lista arbitrária de
Estados patrocinadores do terrorismo. Foi uma designação arbitrária e motivada
politicamente, que teve grave impacto na população cubana, atacando a economia,
causando escassez e incentivando a emigração para os EUA”.
<><>
Segue a íntegra da nota do Ministério das Relações Exteriores de Cuba
* Os Estados Unidos adotam medidas
na direção certa, mas o bloqueio permanece
Ministério das Relações Exteriores de Cuba
”Em
14 de janeiro de 2025, o governo dos Estados Unidos anunciou a decisão de:
1)
excluir Cuba da lista do Departamento de Estado de países que supostamente
patrocinam o terrorismo;
2)
usar a prerrogativa presidencial para impedir ações nos tribunais dos EUA
movidas sob o Título III da Lei Helms-Burton; e
3)
eliminar a lista de entidades cubanas restritas que designa um grupo de
instituições com as quais os cidadãos e instituições norte-americanas estão
proibidos de realizar transações financeiras, o que teve efeitos em terceiros
países.
Apesar
da sua natureza limitada, é uma decisão na direção certa e em linha com a
exigência sustentada e firme do governo e do povo de Cuba, e com o apelo amplo,
enfático e reiterado de numerosos governos, especialmente os da América Latina
e do Caribe, de cubanos residentes no exterior, de organizações políticas,
religiosas e sociais, e inúmeras figuras políticas dos Estados Unidos e de
outros países. O governo de Cuba agradece a todos pela sua contribuição e
sensibilidade.
Esta
decisão põe fim a medidas coercitivas específicas que, juntamente com muitas
outras, causam sérios danos à economia cubana, com efeitos severos sobre a
população. Este é e tem sido um tema presente nas trocas oficiais de Cuba com o
governo dos Estados Unidos.
É
importante destacar que o bloqueio econômico e muitas das dezenas de medidas
coercitivas postas em prática desde 2017 para reforçá-lo continuam em vigor,
com pleno efeito extraterritorial e em violação ao Direito internacional e aos
direitos humanos de todos os cubanos.
Para
citar apenas alguns exemplos, continua a perseguição ilegal e agressiva contra
os fornecimentos de combustível que Cuba tem o direito legítimo de importar.
A
perseguição cruel e absurda aos legítimos acordos de cooperação médica
internacional de Cuba com outros países continua, ameaçando privar milhões de
pessoas de serviços de saúde e limitando o potencial do sistema de saúde
pública cubano.
As
transações financeiras internacionais de Cuba ou de qualquer cidadão
relacionado a Cuba continuam proibidas e sujeitas a represálias. Navios
mercantes que atracam em Cuba também continuam ameaçados.
Por
outro lado, todos os cidadãos dos EUA, empresas e entidades subsidiárias de
corporações americanas estão proibidos de negociar com Cuba ou entidades
cubanas, salvo exceções muito restritas e regulamentadas.
Assédio,
intimidação e ameaças contra cidadãos de qualquer país que pretenda negociar ou
investir em Cuba continua sendo política oficial dos EUA. Cuba continua sendo
um destino que o governo dos EUA proíbe seus cidadãos de visitar.
A
guerra econômica continua e persiste como um obstáculo fundamental ao
desenvolvimento e recuperação da economia cubana, com alto custo humano para a
população e estímulo à emigração.
A
decisão hoje anunciada pelos Estados Unidos corrige, de forma muito limitada,
aspectos de uma política cruel e injusta.
É
uma correção que ocorre agora, às vésperas de uma mudança de governo, quando já
deveria ter se concretizado anos atrás, como um ato elementar de justiça, sem
exigir nada em troca e sem criar pretextos para justificar a inação, caso se
quisesse agir corretamente.
Para
excluir Cuba da lista arbitrária de Estados patrocinadores do terrorismo,
deveriam ter sido suficientes a total ausência de razões para tal
designação e a atuação exemplar do nosso país na luta contra o terrorismo, que
foi inclusive admitida por agências do governo dos Estados Unidos.
É
sabido que o governo desse país poderá reverter no futuro as medidas adotadas
hoje, como já aconteceu em outras ocasiões e como sinal da falta de
legitimidade, ética, consistência e razão na sua conduta contra Cuba.
Para
fazer isso, os políticos americanos geralmente não se limitam a encontrar uma
justificativa honesta, enquanto a visão descrita em 1960 pelo então
subsecretário de Estado Adjunto Lester Mallory permanecer em vigor, e o
objetivo que ele descreveu de subjugar os cubanos através do cerco econômico,
da miséria , fome e desespero.
Não
se limitariam às justificações enquanto esse governo continuar a ser incapaz de
reconhecer e aceitar o direito de Cuba à autodeterminação, e enquanto continuar
disposto a assumir o custo político do isolamento internacional causado pela
sua política genocida e ilegal de asfixia económica contra Cuba.
Não
se deterão em justificativas enquanto esse governo continuar incapaz de
reconhecer e aceitar o direito de Cuba à autodeterminação, e enquanto continuar
disposto a assumir o custo político do isolamento internacional causado pela
sua política genocida e ilegal de asfixia econômica contra Cuba
Cuba
continuará enfrentando e denunciando esta política de guerra econômica, os
programas de ingerência e as operações de desinformação e descrédito
financiadas todos os anos com dezenas de milhões de dólares do orçamento
federal dos Estados Unidos.
Continuará
também disposta a desenvolver uma relação de respeito com esse país, baseada no
diálogo e na não ingerência nos assuntos internos de cada um, apesar das
diferenças.
Havana,
14 de janeiro de 2025”
Fonte: Opera Mundi/BBC
News/O Cafezinho/Sputnik Brasil/Viomundo
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