Palavra de Sá

'Me sugeriram sair com alguém para conseguir comida': quem são os brasileiros que ainda passam fome

Na tarde da mesma segunda-feira em que o governo brasileiro lançou a ideia de uma aliança global contra a fome e a pobreza, durante a cúpula do G20 no Rio de Janeiro, Carina não tinha o que jantar. Passava da metade do mês e ela já tinha usado todos os R$ 750 que recebe do Bolsa Família com os gastos básicos da filha, Luana, que acabou de passar pelo primeiro ano de vida — leite, fraldas, lenço umedecido e remédios após uma cirurgia. As duas também tinham comido toda a cesta básica doada por um projeto social em Jardim Germânia, no extremo sul da cidade de São Paulo. Elas vivem ali há cerca de cinco meses, desde que chegaram de Pernambuco.

Então, Carina recorreu ao primeiro lugar que veio à cabeça: uma pequena Assembleia de Deus cujo panfleto havia pegado, por pena do rapaz que os entregava em um ponto de ônibus, dias antes. "Cheguei lá totalmente desesperada. Não por mim, que já fiquei muitos dias sem comer, mas para que a menina não ficasse com fome, porque só tinha um resto de leite", conta Carina, que teve seu nome real e o da filha preservados nesta reportagem.

Carina, uma mulher parda que cria sua filha sozinha, tem o perfil das milhões de pessoas que ainda passam fome no Brasil. No mesmo ano em que o país chegou ao menor nível de pobreza da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2023, 3,2 milhões de domicílios — 4,1% do total — ainda enfrentavam a insegurança alimentar grave. Isso significa que 8,93 milhões de brasileiros estão nessa situação.

São pessoas que têm muito pouca quantidade de comida na despensa e uma variedade exígua de alimentos disponíveis, às vezes ficando até um dia sem comer.

Em outras palavras, são os brasileiros que ainda passam fome.

Os índices de insegurança alimentar melhoraram no Brasil nas últimas décadas. Mas, quando levada em conta também suas formas leve e moderada, quase um terço dos domicílios brasileiros (27,6%) ainda sofre com a redução na quantidade e a variedade de alimentos. Isso representa na prática 21,6 milhões de casas, ou 60,3 milhões de brasileiros.

Entrevistados atribuem o avanço recente a projetos governamentais como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). "Reduzimos muito o problema", afirma Rosana Salles-Costa, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e membro da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN). “Mas precisamos reduzir mais, até voltar àquele cenário de 2014, quando saímos do Mapa Mundial da Fome.”

·        Mães solo negras

Há um "perfil específico" daqueles que são mais vulneráveis à insegurança alimentar, aponta Rodrigo Afonso, diretor-executivo da Ação da Cidadania, rede fundada no início dos anos 1990 com objetivo de combater a fome. “São, sobretudo, mulheres pretas, mães de crianças de até 10 anos de idade. Boa parte delas estão cuidando desses filhos sozinhas”, afirma.

A descrição coincide com a da advogada Léa Vidigal, que acabou de lançar o livro Direito Econômico e Soberania Alimentar (LiberArs, 2024). “Mães são mais impactadas por dois motivos: porque mulheres já são o arrimo de boa parte das famílias brasileiras e, segundo, porque os filhos dependem totalmente delas para viver”, analisa.

Carina, por exemplo, chegou sozinha com sua filha em São Paulo em junho. Foi uma espécie de volta para casa. Ela conta que passou boa parte da sua vida em um orfanato na região metropolitana de São Paulo, depois que uma tia descobriu que, ainda criança, ela era abusada sexualmente pelo pai.

Nesse período, ela estudou, mas não conseguiu terminar o ensino fundamental. Quando saiu da instituição, anos depois, morou com a mãe até se juntar com um pernambucano que havia conhecido em um açougue. Ela se mudou para a cidade-natal dele. "Aquela foi a melhor época da minha vida, até tudo desmoronar...", lamenta Carina.

As agressões do companheiro, desempregado, começaram na mesma época em que ela engravidou. A situação foi piorando até o dia em que, já com a filha no colo, ele tomou uma faca na cozinha para matá-las, segundo relata Carina. Foi quando ela se mudou para a capital paulista. Vizinhos a ajudaram a erguer o barraco de restos de madeira onde ela vive hoje — à beira de um córrego sujo e do tamanho de um quarto onde cabe basicamente a cama de casal.

Carina já trabalhou com eventos, foi atendente e balconista. Porém, no momento, não tem nenhum trabalho em vista.

Um dia antes de conversar com a reportagem, a jovem conta que um vizinho seu no Jardim Germânia havia dado uma alternativa para ela conseguir algum dinheiro e comprar comida: “Sair com alguém". A proposta a deixou indignada. “Eu não vou fazer isso”, respondeu mais para si mesma do que para os outros, em voz alta, para emendar: “Porque sei que eu e a minha filha vamos sair dessa situação um dia”.

·        'Vez ou outra, vamos dormir sem nada na barriga, choro até dormir'

Também no Jardim Germânia, outra mãe sofre, junto com a família, com a insegurança alimentar. Mariana da Mota, de 27 anos, vive em um barraco improvisado com a mãe, diarista em várias casas, e com os dois filhos: Elis Eloá, de quase 2, e Fernando Lucas, de 5.

O orçamento doméstico não ultrapassa R$ 2,5 mil. A maior parte vem do que Mariana recebe das faxinas, e o restante chega pelo Bolsa Família, já potencializado pelos adicionais das duas crianças (R$ 150 para cada uma). Elas ainda recebem uma cesta mensal do Instituto Josephina Bakhita. Mariana não sabe do paradeiro do ex-companheiro, apesar de manter contato com a família dele, que vive no bairro.

Ela, que não terminou o ensino fundamental, planeja esperar os filhos se fixarem na escola para então voltar a procurar emprego — antes de engravidar, ela trabalhava limpando obras recém-terminadas. “O dinheiro do governo paga tudo deles”, diz ela, apontando para os filhos. “Com o resto a gente paga o aluguel, as contas e faz o mercado. Passar fome a gente [ela e a mãe] não passa, mas tem um dia ou outro, sim, que a gente tem que fazer do almoço nossa janta. Por necessidade”, conta.

Mas a situação na casa de Mariana às vezes fica pior, dependendo do período do mês. “Vez ou outra, vamos dormir sem ter nada na barriga mesmo. Eu choro até conseguir dormir”.

O líder comunitário Rogério Albino, diante dessa e outras situações que testemunha no Jardim Germânia, cita o verso de uma música do grupo Racionais MCs: "Um coração ferido por metro quadrado".

Ele media doações de alimentos que vêm de projetos governamentais e grandes organizações, como a Ação da Cidadania, atravessa pequenos institutos comunitários e termina nas casas de pessoas como Carina e Mariana.

O Jardim Germânia reflete o quadro da insegurança alimentar no Brasil de 2022 para cá. “Na pandemia, a gente ajudava quase 600 famílias com uma cesta básica por mês, mas não era suficiente”, conta Marisa Munção, que lidera o Instituto Josephina Bakhita. "Todo dia vinha alguém aqui pedir mais um quilo de arroz, um pacote de macarrão. Era desesperador... Hoje, são cerca de 350. E a gente continua recebendo, todo dia, alguém aqui pedindo um quilo de alguma coisa.”

Pelas contas dela, um pacote com arroz, feijão, óleo, sal, farinha e macarrão dura, em média, dez dias em um lar com pelo menos três pessoas. A conta não fecha para muitas famílias.

Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil apontam que, além de mães solo negras, o contingente de brasileiros em insegurança alimentar ainda inclui idosos empobrecidos, mesmo que beneficiários de políticas de assistência social, muita gente que vive no campo e, de forma mais óbvia, quem está em situação de rua. Mas por que ainda tem gente experimentando esse tipo de restrição alimentar no Brasil, mesmo com programas governamentais e doações vindas de organizações?

·        Dos custos urbanos ao desmatamento

Na leitura de Laura Müller Machado, professora de gestão pública no Insper que desenhou um projeto de inclusão produtiva para quem vive na extrema miséria, a fome que persiste no Brasil se explica de várias formas. Uma delas envolve os altos custos de se viver em centros urbanos. “Nesses casos”, aponta ela enquanto ouve sobre as histórias de Carina e Mariana, “dá para notar que o aluguel pressiona muito o orçamento. A insegurança vem também por causa de um recurso que está sendo usado para bancar uma moradia precária.”

O barraco de Mariana custa R$ 500 por mês. O de Carina, R$ 200.

Em outra periferia, em Belém do Pará, a comida no prato da catadora de papelão Cleonice Jardim, de 42 anos, depende do volume de material coletado e de obras trabalhadas pelo esposo. "Tem mês que nada dá certo e a gente passa fome mesmo. Fome brava!”, afirma, salientando a palavra.

A catadora é natural de Novo Repartimento, a quase 450 km de distância de Belém.

Ela migrou primeiro para Tailândia, cidade paraense com 108 mil habitantes que fica mais próxima do mar. Em 2019, mudou-se para a capital e hoje vive no imenso bairro do Guamá. Neste percurso, sempre enfrentou algum grau de insegurança alimentar, dependendo do período da vida. "Lá [em Novo Repartimento] a gente plantava o que comia, né? Era pobre, mas a comida estava garantida. Aqui, é mais difícil", aponta a catadora, que tem o ensino fundamental incompleto.

Essa não é uma história trivial, explica Marco Antônio Lima, da Universidade do Estado do Pará (Uepa). "Muitas populações rurais perderam o estoque natural de alimentos do qual viviam", afirma Lima. "Ou por causa da pobreza mesmo, que faz com que elas migrem para cidades médias e grandes do Estado, ou pelo problema do desmatamento, que destrói o ambiente de onde elas tiravam o sustento e, da mesma forma, estimula essa migração", prossegue. "Quem fica no campo, está comendo mal pelo fator ambiental, e quem saiu de lá, segue na pobreza urbana."

Segundo dados do governo federal, 5,5% dos domicílios localizados em áreas rurais estavam em insegurança alimentar grave em 2023. Em áreas urbanas, essa proporção é de 3,9%. O resultado desse processo é perverso — e faminto. "Porque quando elas chegam em cidades como Parauapebas [a 600 km de Belém], por exemplo, não acham um trabalho facilmente”, segue o professor. "Além da baixa qualificação, as atividades que elas oferecem são muito mal remuneradas. E disso para um quadro de fome é muito rápido."

Rodrigo Afonso, da Ação da Cidadania, endossa o diagnóstico sobre as cidades, destacando a situação do Sudeste. Ele aponta que a fome não é mais um fenômeno tão regionalizado, como foi em meados dos anos 1990 no Norte e Nordeste. Pelos dados do IBGE, os maiores percentuais de domicílios vivendo em alguma insegurança alimentar ainda está nessas regiões (23,7% e 23,9%, respectivamente). Entretanto, o número absoluto de pessoas com alguma insegurança alimentar é maior no Sudeste, que é mais populoso. "Muita gente de áreas rurais ainda migra para capitais como São Paulo ou Rio de Janeiro e enfrenta dificuldades nessas cidades. Se fosse para regionalizar a análise, é nas grandes periferias do Sudeste, principalmente, que está o desafio mais complexo de tirar gente da fome hoje", prossegue Afonso, reforçando o problema dos custos de vida altos.

Laura Machado cobra também que o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do governo federal, seja mais eficiente em encontrar pessoas passando fome. Rodrigo Afonso reforça a importância de que órgãos como esse façam uma busca ativa por pessoas vulneráveis.

A catadora Cleonice, por exemplo, nunca acreditou que pudesse se beneficiar do Bolsa Família, já que teria dificuldade de comprovar a renda, que é instável. Por isso, nunca nem tentou entrar no programa. Entretanto, o Cadastro Único (CadÚnico), que é a primeira etapa para acessar auxílios governamentais como esse, aceita a declaração de renda mesmo que seja via trabalho informal. "A complexidade é que muitas pessoas não conhecem seus direitos — porque seria até fácil que, se elas tivessem esse conhecimento, acessassem programas como o Bolsa Família", afirma Afonso. "Sem contar aquelas que estão tão isoladas socialmente que não conseguem chegar até esses mecanismos, como quem está em situação de rua. É aí que essa busca ativa se torna importante."

Há em torno de 300 mil brasileiros vivendo em situação de rua atualmente, segundo o Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Só em São Paulo, o observatório conta 80 mil — enquanto a Prefeitura da capital paulista contabiliza 32 mil. Mas essas pessoas não figuram nos dados do IBGE, cuja pesquisa foca, justamente, em domicílios.

Rosana Salles-Costa, que coordenou o Mapa da Fome do Rio de Janeiro, afirma que, para esta população, há abordagens específicas. “A estratégia não é dar dinheiro [como no Bolsa Família], mas criar equipamentos públicos direcionados, como cozinhas comunitárias, restaurantes populares, algum acolhimento que resolva a questão [insegurança alimentar] de forma imediata”, afirma Salles-Costa.

Ela destaca também o papel importante da assistência social em entender cada caso e eventualmente procurar as famílias dessas pessoas.

·        Soberania alimentar

Especialistas afirmam que a discussão e as políticas públicas relativas à insegurança alimentar devem envolver não só o acesso à comida, mas à alimentação saudável. “Na verdade, quando a pessoa que estava sem nada consegue algum dinheiro, corre para comprar alimento, mas não algo que supra suas necessidades mais básicas. Ela compra salgadinho, refrigerante, etc.", afirma a advogada Léa Vidigal, que estudou insegurança alimentar durante seu doutorado na Universidade de São Paulo (USP). Ela argumenta que a fome não se resolve apenas pela oferta de renda, pressuposto do Bolsa Família, mas também pelo acesso das pessoas à comida de qualidade — que, no país, é muito desigual.

É um salto da segurança de comer para a soberania — a possibilidade de fazer escolhas — sobre a própria alimentação. “O que garantiria que ninguém estivesse em insegurança alimentar não é apenas dar alimentação a todo mundo, mas dar acesso a comida suficiente, além de minimamente saudável e adequada às exigências nutricionistas básicas”, diz Vidigal. Por outro lado, isso também é caro, e nem reajustes nos programas existentes resolveriam, sozinhos, o entrave.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) calcula que, para que uma casa com quatro pessoas atravesse um mês inteiro arcando com seus custos básicos, o salário mínimo brasileiro deveria ser de cerca de R$ 6,7 mil, ou quase cinco vezes maior do que o piso atual (R$ 1.412). É por isso que, para Vidigal, o Bolsa Família é insuficiente: "Ele é maravilhoso, mas não pode ser o único instrumento de promoção da nossa segurança alimentar".

Ela destaca a importância de outros programas, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). "Um alimenta muitas crianças fora de casa, e faz isso com qualidade, e o outro, o PAA, ajuda a melhorar os preços regionalmente incluindo produtores rurais no mesmo processo", diz a especialista. Entretanto, ela alerta que os recursos para o PNAE não estão subindo o suficiente para acompanhar a inflação dos alimentos.

Em 2024, o orçamento do governo federal destinou R$ 5,7 bilhões para o programa — mas, segundo cálculo do Observatório da Alimentação Escolar, da Universidade de Brasília (UnB), se a inflação fosse levada em conta, esse montante deveria ser de R$ 9,9 bilhões. A advogada também critica o baixo orçamento destinado ao PAA — cerca de R$ 1 bi em 2023 — e mudanças no seu funcionamento. "Perdeu muito a eficácia quando as modalidades deles foram alteradas, principalmente o nivelamento dos preços em relação ao mercado. O programa foi criado justamente para mudar a lógica de que grandes compradores conseguem jogar o valor da produção para baixo", diz Vidigal.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo PNAE, disse que os valores per capita do programa foram reajustados em maio de 2023. "O aumento chegou a até 39%, recuperando o poder de compra perdido entre fevereiro de 2017 e dezembro de 2022", disse o órgão.

O FNDE destacou ainda que a oferta da alimentação escolar é uma obrigação dos Estados e municípios, cabendo ao governo federal a assistência técnica e financeira.

"As regras para o repasse dos recursos federais são objetivas e seguem rigorosamente o que está estabelecido na legislação do PNAE, não permitindo alterações sem autorizações legislativas específicas", acrescentou.

Já o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), responsável pelo PAA, não estabeleceu ainda possíveis aumentos no orçamento do programa nos próximos anos. A pasta destacou as várias iniciativas do PAA que vão além da própria doação de alimentos, como o financiamento das Cozinhas Solidárias, a compra de comida para comunidades indígenas e quilombolas e a aquisição de leite para famílias do semiárido. "Em seus 20 anos de existência, o PAA executou R$ 18,6 bilhões (em valores nominais), comprando 2,38 milhões de toneladas de alimentos adquiridos da Agricultura Familiar, que foram doados a mais de 194 mil entidades socioassistenciais", escreveu a assessoria de imprensa do ministério.

Também responsável pelo Bolsa Família, o MDS afirmou que faz a busca ativa de possíveis beneficiários do programa e a averiguação rotineira de cadastros já incluídos.De acordo com a pasta, de março a dezembro de 2023, 2,86 milhões de famílias foram incluídas no Bolsa Família dessa forma, e entre janeiro e outubro de 2024, 1,82 milhão.

 

Fonte: BBC News Brasil