Palavra de Sá

Maduro toma posse na Venezuela: ‘ganhamos do imperialismo’

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, tomou posse nesta sexta-feira (10/01) para um novo mandato de seis anos à frente do governo, após ter sido declarado vencedor das eleições de 28 de julho de 2024, com 51,2% dos votos, segundo o Conselho Nacional Eleitoral do país.

A cerimônia foi realizada na Assembleia Nacional, em Caracas, capital do país latino-americano. Maduro foi juramentado como presidente da Venezuela sobre uma cópia da Constituição Bolivariana assinada pelo líder revolucionário Comandante Hugo Chávez.

Maduro também recebeu a faixa presidencial junto com o colar que contém as chaves da arca e do sarcófago com os restos mortais de Simón Bolívar, e assinou o ato que legaliza a posse.

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Após as formalidades, iniciou seu discurso aos representantes do Executivo, Judiciário e Legislativo do país, além das delegações estrangeiras, destacando a presença de mais de 125 países e organizações internacionais na cerimônia. Da mesma forma, destacou a participação de mais de dois mil delegados do Grande Festival Mundial Antifascista.

Maduro também cumprimentou os movimentos camponeses, pescadores, grupos feministas, bem como representantes de organizações comunitárias, esportivas e culturais. “Nosso povo está nas ruas participando da tomada de posse que pertence ao povo”, declarou.

Maduro afirmou que a Venezuela está “em paz”, que o governo respeita a Constituição, em uma crítica à oposição de extrema direita, representada por Maria Corina Machado e o ex-candidato presidencial Edmundo González Urrutia, que não acatou os resultados da eleição de julho e buscou interferir na posse do chavista.

“Contra todos os imperialismos”, comemorou. “Se algo caracteriza a história de 500 anos do povo desta terra chamada Venezuela, é a história da resistência heroica e maravilhosa contra todas as formas de dominação, contra todas as formas de colonialismo, contra todos os imperialismos”, observou Maduro.

“O poder que tenho não me foi dado por um governo estrangeiro, não fui colocado pelo governo dos Estados Unidos, nem pelos pró-imperialistas e direita norte-americana. Apenas o povo, meu poder emana do povo e ao povo eu devo”.

Assim, afirmou obedecer “a uma só ordem”. “Meu coração está entregue a uma só força, que é o povo trabalhador, o homem, a mulher, as crianças, a força de Bolívar!”.

O presidente exaltou a Constituição do país, defendendo a soberania do documento. “A Constituição da Venezuela, que garante o Estado Nacional Democrático de Direito e Justiça, foi escrita pelo povo, aprovada pelo povo, defendida pelo povo”.

Falando sobre as próximas eleições no país, afirmou que o país sul-americano é “constitucionalista”: “cumprimos nossa Constituição e confiamos no povo”.

“Hoje podemos ver que a Constituição é vitoriosa porque a Venezuela está em pleno exercício de sua soberania nacional, poder e independência”, disse, em referência às tentativas de interferência externa no país.

Criticou assim a direita internacional que apoia a oposição, afirmando que o conluio da extrema direita é “encabeçado por um nazifascista, chamado Javier Milei [presidente da Argentina]”. “Acharam que poderiam impor um presidente. Não puderam, nem poderão jamais”.

Maduro também saudou Hugo Chávez durante sua fala no Parlamento: “o imortal, invicto, amado comandante que sempre está presente em nossas vidas, jurei prosseguir com sua luta e sonhos. Ele trouxe ao século 21 as ideias, projetos e sonhos originários dos homens e mulheres que, a cavalo, expulsaram o império espanhol de todas as terras sul-americanas”, acrescentou.

“Farei cumprir todas as obrigações da Constituição e das leis da República. Este novo período presidencial será o período de paz, prosperidade, igualdade e nova democracia”, prometeu o mandatário para seu próximo governo.

Durante a fala, o líder político ainda exaltou o povo venezuelano ao mencionar sua faixa presidencial, que foi feita “pelas mãos do povo”. E relatou que, no caminho da Assembleia Nacional, as caravanas dos apoiadores também usavam a mesma faixa. “Isso é lindo”, declarou o presidente.

¨      Oposição tenta derrubar governo de Maduro, mesmo após posse

A Plataforma Unitária Democrática (PUD), principal coalizão de oposição na Venezuela, afirmou que a posse do presidente Nicolás Maduro nesta sexta-feira (10/01) é um “golpe de Estado”. A extrema direita contesta o resultado do pleito que elegeu o chavista com 51,2% dos votos, de acordo com o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do país, mas sem apresentar provas.

Segundo a PUD, que reivindica a vitória do ex-candidato presidencial Edmundo González Urrutia nas eleições de 28 de julho de 2024, o líder chavista praticou uma “usurpação do poder apoiada pela força bruta e ignorando a soberania popular”.

“Realizou-se um golpe de Estado contra os direitos do povo venezuelano”, diz a nota publicada pela coalizão nas redes sociais.

 “Iniciamos hoje uma nova etapa nesta luta pela liberdade da Venezuela em todo o território nacional. Precisamos promover uma conduta de resistência democrática permanente e ativa, até que se respeite a Constituição nacional”, afirma o comunicado.

A PUD diz contar com o apoio de “aliados além das fronteiras”. “Edmundo González Urrutia é quem deve ser juramentado como presidente legítimo, hoje ou amanhã, pois assim decidiu a maioria dos venezuelanos”, ressalta a plataforma de oposição.

Planos de golpe

As afirmações da oposição de extrema direita condizem com a denúncia apresentada pelo ministro do Interior da Venezuela, Diosdado Cabello, na última quarta-feira (08/01) sobre a prisão do ex-candidato presidencial Enrique Márquez. De acordo com o governo chavista, o político estava envolvido em um suposto plano de golpe de Estado contra o presidente Nicolás Maduro.

Segundo Cabello, o plano tinha como objetivo empossar González em uma embaixada venezuelana no exterior, a fim de estabelecer um “governo provisório”.

O representante do governo revelou detalhes do suposto plano para ignorar a Constituição e estabelecer uma Presidência paralela fora do país, ao empossar o opositor de extrema direita como presidente.

Cabello apresentou um documento de 21 páginas que teria sido escrito por Márquez e pelo advogado Sergio Urdaneta, intitulado “Proposta urgente para 10 de janeiro, documento de circulação restrita”.

González, que pediu asilo na Espanha em 8 de setembro, ameaçou retornar à Venezuela para intervir na posse de Maduro. O plano o levou à Argentina, Uruguai, Estados Unidos, Panamá e República Dominicana para reunir apoio contra a posse, mas a ameaça não se concretizou e a posse de Maduro ocorreu sem interferências.

As autoridades venezuelanas — que oferecem U$ 100 mil (R$ 613 mil reais) por sua prisão — já alertaram que, se ele chegar ao país, “será preso imediatamente”, uma vez que foi indiciado juridicamente por publicar um site com atas eleitorais falsas após o pleito e sofre acusações por atos de insurreição no país.

¨      Celso Amorim: Brasil "cumpre o ritual diplomático" com participação de embaixadora na posse de Maduro

O Brasil confirmou a participação da embaixadora Glivânia Oliveira na cerimônia de posse do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, marcada para esta sexta-feira (10). A decisão foi confirmada pelo assessor especial da Presidência da República para assuntos internacionais, Celso Amorim, em entrevista à CNN Brasil. Amorim afirmou que o país “cumpre o ritual diplomático de relação entre Estados” com a decisão.

A presença da embaixadora chegou a ser reavaliada após a suposta detenção da líder opositora María Corina Machado durante um ato em Caracas, na véspera da posse. A notícia da prisão gerou preocupação sobre o ambiente político venezuelano e levantou questionamentos dentro da diplomacia brasileira. Fontes diplomáticas destacaram que a situação ainda estava "mal contada" e que poderia ser uma estratégia da oposição para chamar a atenção dos Estados Unidos, às vésperas da posse de Donald Trump. O governo Maduro negou a detenção da opositora.

Optando por um posicionamento pragmático, o governo brasileiro decidiu não enviar representantes de hierarquia superior à embaixadora, como o chanceler Mauro Vieira ou o próprio Celso Amorim, que tradicionalmente participariam de eventos dessa magnitude.

O Itamaraty tem adotado uma postura cuidadosa para preservar as relações diplomáticas com a Venezuela, evitando rupturas que possam prejudicar a cooperação regional. Embora o governo brasileiro não tenha reconhecido oficialmente a reeleição de Maduro, devido à alegada ausência de transparência nas atas eleitorais, a manutenção de canais diplomáticos é considerada estratégica.

A Venezuela é um dos principais vizinhos do Brasil, com relevância territorial, populacional e fronteiriça. Dessa forma, o governo brasileiro busca equilibrar as críticas à gestão de Maduro com a necessidade de manter relações diplomáticas estáveis, essenciais para a segurança e o desenvolvimento regional.

¨      "Lamentável", diz Alckmin sobre posse de Maduro na Venezuela

O vice-presidente Geraldo Alckmin qualificou nesta sexta-feira (10) como "lamentável" a posse de Nicolás Maduro como presidente da Venezuela. Alckmin também criticou as "ditaduras" e fez uma defesa enfática de valores democráticos.

“Lamentável, mas o Brasil não reconheceu as eleições. A democracia é civilizatória e precisa ser fortalecida, as ditaduras suprimem a liberdade”, disse Alckmin a jornalistas após Maduro tomar posse para um novo mandato presidencial, conforme citado pela CNN Brasil. 

Maduro assumiu nesta sexta-feira o cargo de presidente da Venezuela para o período de 2025 a 2031. Ele prestou juramento sobre a constituição do país na Assembleia Nacional. 

Em um processo eleitoral que foi contestado pelo Brasil, os venezuelanos votaram para presidente em 28 de julho do ano passado. Maduro foi declarado vencedor com mais de 51% dos votos pelas autoridades judiciárias do país. 

A oposição, no entanto, alegou uma vitória esmagadora, citando as atas eleitorais que receberam de seções eleitorais em todo o país. Isso levou a grandes protestos de grupos oposicionistas. Desde então, várias milhares de pessoas foram presas sob acusações de danos à infraestrutura estatal, incitação ao ódio e terrorismo.

¨      EUA anunciam recompensa de US$ 25 milhões pela prisão de Maduro

Os Estados Unidos anunciaram um aumento da recompensa, para US$ 25 milhões (R$ 152,4 milhões), por informações que levem à prisão do presidente venezuelano Nicolás Maduro no dia em que ele tomou posse de um terceiro mandato de seis anos.

A cerimônia de posse foi ofuscada por recriminações da comunidade internacional e dos líderes da oposição venezuelana.

Recompensas também foram oferecidas por informações que levem à prisão e/ou condenação do ministro do Interior, Diosdado Cabello.

Uma nova recompensa de até US$ 15 milhões (R$ 91,4 milhões) para o ministro da Defesa, Vladimir Padrino, também foi oferecida.

O Reino Unido também emitiu sanções a 15 altos funcionários venezuelanos, incluindo juízes, membros das forças de segurança e oficiais militares.

O governo britânico disse que os alvos das sanções são responsáveis ​​por "minar a democracia, o estado de direito e por violações dos direitos humanos".

O secretário de Relações Exteriores, David Lammy, descreveu o regime de Maduro como "fraudulento".

¨      Cerimônia de posse

Maduro antecipou em algumas horas a cerimônia em que foi empossado na sexta-feira para um terceiro mandato como presidente da Venezuela, diante do plano da oposição de também tomar posse alegando ter vencido as últimas eleições.

"Eles tentaram transformar a tomada de posse (...) numa guerra mundial, que se eles invadirem, que se eles entrarem, que se eles saírem... Digam o que quiserem dizer, façam o que quiserem fazer, mas eles não conseguiram impedir essa inauguração constitucional venezuelana e é uma grande vitória venezuelana", disse Maduro.

Em meio a acusações de fraude da oposição e de governos internacionais, o líder inicia um terceiro mandato marcado por dúvidas sobre sua legitimidade.

"Juro perante esta Constituição que cumprirei todos os seus mandatos, que cumprirei todas as obrigações da Constituição e das leis da República, e que este novo mandato presidencial será o período de paz, prosperidade, igualdade e nova democracia", disse Maduro ao assumir o cargo.

Os presidentes de Cuba e Nicarágua, Miguel Díaz Canel e Daniel Ortega, respectivamente, foram os únicos líderes da América Latina que compareceram à posse, depois que a maioria dos governantes questionou os resultados eleitorais e a cerimônia de posse de Maduro.

Representantes da Rússia, Irã e China também estiveram presentes.

A maioria dos líderes latino-americanos se recusou a comparecer, incluindo aliados do governo de Maduro, como os presidentes da Colômbia, Gustavo Petro, e do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O governo dos Estados Unidos também apoiou a oposição venezuelana. Donald Trump, que tomará posse em 20 de janeiro, referiu-se ao candidato da oposição, Edmundo González, como "presidente eleito" e disse que ambos os líderes deveriam permanecer "seguros e vivos".

O atual presidente, Joe Biden, impôs mais ao país sanções nesta sexta-feira.

¨      Venezuela fecha fronteira e suspende voos com Colômbia: 'conspiração internacional'

O governo da Venezuela fechou as fronteiras e suspendeu todos os voos proveniente e em direção à Colômbia. A medida entrou em vigência às 5h da manhã (horário local) desta sexta-feira (101) e está prevista para durar até às 5h da manhã da próxima segunda-feira (13/11).

A decisão ocorreu horas antes da cerimônia de posse do presidente Nicolás Maduro, que foi reeleito para um terceiro mandato e realizou o protocolo presidencial nesta tarde na Assembleia Nacional do país.

Segundo o governador de Táchira, Freddy Bernal, há um “complô internacional” para “perturbar a paz dos venezuelanos”. “Ordenamos, sob instrução do presidente Nicolás Maduro, o fechamento da fronteira com a Colômbia”, disse.

“Faço um chamado à compreensão de todos os setores da sociedade: pecuaristas, empresários, empreendedores e todo o povo que cruza a fronteira”, apelou.

As autoridades do estado fronteiriço de Zulia, governado pela oposição, também confirmaram o fechamento de suas fronteiras terrestres com a Colômbia, com destacamentos de tropas da Guarda Nacional Bolivariana (GNB).

Já a suspensão dos voos foi anunciada pelo Ministério das Relações Exteriores colombiano. Pelas redes sociais, a chancelaria afirmou que a decisão foi tomada de maneira unilateral e que, por parte do governo da Colômbia, as fronteiras seguiriam abertas.

“O Ministério das Relações Exteriores da Colômbia foi informado ontem pelo governo da República Bolivariana da Venezuela, através dos devidos canais diplomáticos, que unilateralmente e por motivos internos fecharão a fronteira com a Colômbia e seu espaço aéreo por 72 horas a partir das 5h”, disse, em anúncio feito à meia-noite desta sexta-feira.

 

Fonte: Opera Mundi/Brasil 247/BBC News Brasil