Palavra de Sá

Combater o ajuste fiscal para enfrentar a extrema direita

Na opinião de um brasilianista, Brian Winter, Lula pode se tornar o inimigo ideal para Trump. Poderia ser a contraparte perfeita, pelo baixo impacto na economia dos EUA que uma disputa e retaliações ao Brasil teriam. Isso se reforça por que o Brasil em 2025 ocupa duas posições importantes em temas centrais da agenda de Trump. Em novembro Belém vai sediar a COP-30, enquanto Trump nas suas primeiras medidas se retirou novamente do débil acordo de Paris. Em outro flanco, ainda mais importante, Lula presidirá os Brics em meio as discussões e tratativas para tentar prescindir do dólar como moeda nas transações entre os países do bloco.

Abre-se também a questão de como ficam os processos do oito de janeiro, a prisão dos generais e a inelegibilidade de Bolsonaro, na media em que Trump perdoou no primeiro dia de governo os invasores do Capitólio. Para Brian Winfer, "há uma contagem regressiva para o primeiro tuíte de Trump criticando Lula e ameaçando sanções, a menos que Jair Bolsonaro seja autorizado a ser candidato em 2026. Porque isso faz parte do acordo com ele: quando você apoia Trump, como os Bolsonaros fizeram, você recebe esse tipo de apoio de volta”.

A mesma frase de Trump, de que o Brasil precisa mais dos EUA do que eles do Brasil, no entanto, também serviu de fundamento para os que pensam quase o oposto, como os editorialistas do jornal O Estado de São Paulo, no editorial de 21/01, “Hora de pragmatismo na relação com os EUA”. Depois de dizer que o Brasil tem que fazer a “lição de casa”, o jornal continua “para o bem ou para o mal, a América Latina não está entre suas prioridades geopolíticas. Suas políticas econômicas criam riscos aos emergentes em geral. Para o Brasil, em particular, não será diferente, mas o impacto tende a ser comparativamente moderado e pode até vir acompanhado de oportunidades. O maior desafio é doméstico: evitar que vulnerabilidades econômicas e voluntarismos políticos potencializem esses riscos e desperdicem essas oportunidades.”

Podemos especular sobre os próximos passos de um governo Trump, o que pode ser perigoso é exagerar sua força. Apesar da maioria republicana nas duas casas está ainda atravessado por divisões justamente sobre qual caminho priorizar e ainda terá que se enfrentar com os movimentos de juventude e de greves que vieram num crescente nos últimos anos e especialmente na oposição ao genocidio sionista patrocinado pelos EUA. O que se pode ter certeza é do o aumento da pressão dos EUA sobre seus aliados e inimigos na afirmação dos interesses imperialistas dos EUA de suas empresas e bancos com, inclusive, a ameaça do uso da força contra um país aliado, como o Panamá, se assim quiser o amo do norte.

O ano mal começou e os jornais já largaram a campanha pelo aprofundamento do ajuste fiscal em 2025 exibindo a projeção do aumento da dívida pública como a grande ameaça a ser atacada. Está aí a “lição de casa” que os bons serviçais se apressam em apresentar para a nova administração da Casa Branca. A conta não fecha, dizem, e os juros tendem a aumentar, o que vai fazer aumentar a dívida. Aparentemente, a conclusão é que sem o retorno de condições analagos a escravidão para a maioria da população, seria impossivel equelibrar juros, cambio e divida, satisfazendo os investidores estrangeiros. Eles sempre foram vorazes e com Trump, virão mais sedentos. Tio Sam aplaude.

A tática de ajoelhar para o mercado e se aliar ao centrão de direita e extrema direita que até ontem era bolsonarista tende a não render sequer os miseráveis frutos eleitorais de 2022. A “crise do PIX” foi um sinal da fragilidade da coalizão frente amplista com a eleição de Trump. Uma medida de baixo impacto, que poderia nem ser notada, foi transformada numa fake news que abalou a confiança do governo e projetou um boçal como Nikolas Ferreira na nova figurinha da moda para a extrema direita. Não se trata simplesmente de uma falha de comunicação por mais que Lula reclame, mas da dinâmica de classe e da aposta política dessa estranha aliança entre os golpistas e golpeados de 2016, debilitada pela derrota de Biden. O episódio revela a continuidade da crise orgânica e de legitimidade que persistem.

A única aposta forte do governo nesse momento é se entrincheirar na retórica da luta contra a extrema direita… em 2026. Até lá “agir pragmaticamente”, convergir com o Estadão, com o centrão, com o STF, além de um longo etc que inclui Tarcísio e outros, e fazer a “lição de casa”, ou seja, baratear a mão de obra, atacar direitos sociais e buscar os investimentos dos EUA e da China. A estratégia da frente ampla coloca a classe trabalhadora num jogo de perde-perde, entrega direitos e perde as eleições, como pode-se resumir o resultado do ano de 2024 e o significado da “crise do Pix”, que abriu o ano político de 2025 na semana anterior à posse de Trump, bem antes do carnaval.

Os argumentos e a covardia política descem ao nível dos tempos em que vivemos. Façamos nós tudo o que o “mercado” quer da extrema direita e talvez assim a dita esquerda talvez fique no governo. Não é difícil ver que esse caminho não trará bons frutos. Difícil é o trabalho de reorganização da juventude e da classe trabalhadora que temos pela frente, na difícil e tortuosa experiência com o governo Lula/Alckmin e na luta contra a extrema-direita. Mãos à obra.

¨      Grande mídia começa o ano exigindo mais ajuste fiscal

O ano de 2025 começa com a posse de Donald Trump como um fato político, o que acarretou a imprensa brasileira especular quais seriam os impactos na economia. É possível nos depararmos com diferentes análises, mas há um aspecto fundamental que elas convergem: a defesa de maior ajuste fiscal sobre as costas dos trabalhadores. Os fatos da política nacional não tratam-se de fatos políticos jogados ao vento, na verdade, expressam a política econômica de sujeição à extrema-direita e cooperação com o imperialismo, o que em síntese significa respeito à dívida pública e mais ajuste sobre a população.

Dado isso, a grande mídia, a exemplo do editorial do Estadão, que o governo brasileiro precisa “fazer a lição de casa” o cenário da política fiscal encontra-se insustentável. Isso significa, para eles, que com as expectativas de instabilidades em relação ao dólar e política geopolítica com os EUA, os juros tendem a aumentar e é preciso haver um controle para que seja possível pagar a dívida pública, alegando que não há orçamento para tal. Disso, lê-se aumentar o ajuste fiscal, como ataques como o do salário mínimo, que recaem sobre as costas da nossa classe para pagar a dívida fraudulenta que eles criaram, os capitalistas, e não nós.

Fica claro que essa é a política do governo Lula a partir da declaração do ministério da Fazenda, Fernando Haddad, sobre estar preocupado com a evolução da dívida pública e como cumprí-la. Visando esse objetivo, e também como meio de cumprir o Arcabouço Fiscal para tal, o governo anunciou um pacote de cortes obrigatórios estimados em 70 bilhões para os próximos dois anos. Dentre tais cortes encontram-se o abono salarial e o reajuste do salário mínimo e para tentar equilibrar tais cortes - aqui lê-se tentar conter a insatisfação dos trabalhadores e possíveis instabilidades sociais ao governo - houve um aumento da faixa de isenção do imposto de renda (até salário de cinco mil reais). Além disso, houve um corte no BPC (Benefício de Prestação Continuada) que é um benefício que atende uma parcela vulnerável da população, idosos e deficientes; ainda houve maiores restrições e burocracias para receber o Bolsa Família. E ainda, a promoção de benefícios como é o caso da bolsa estudantil Pé de Meia carrega contradições, esta é envolta por uma produtividade alta e atende apenas estudantes com notas superiores a 650 no ENEM, excluindo a juventude mais precária.

Ou seja, está bem evidente que a consequência desse ajuste fiscal e do “fazer a lição de casa” que os economistas defendem é baratear a mão de obra brasileira e atacar os direitos e gastos sociais e estreitar as relações geopolíticas com os centros do imperialismo, como EUA e China. Aqui também lê-se o país que financia genocídios como é o caso do interminável genocídio palestino ou operações militares como é o caso do Haiti. Trata-se da posse que teve um discurso clássico da extrema-direita, saudando o imperialismo e atacando imigrantes e LGBTs.

Com isso, temos que essa política de ajuste fiscal significa um estreitamento dos laços do governo de Lula com a política econômica do centrão, extrema-direita e imperialismo, a qual coloca a classe trabalhadora num jogo de perder direitos e ser entregue à precarização para que essa dívida seja paga. Isso coloca a necessidade de pensarmos a reorganização dos trabalhadores e juventude para se enfrentar a política de morte e precarização da extrema-direita sob o mundo.

¨      Prévia da inflação desacelera e fica em 0,11% em janeiro, diz IBGE

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), também conhecido como prévia da inflação oficial, marcou em janeiro 0,11%, uma desaceleração em relação ao registrado em dezembro de 2024 (0,34%).

Esse resultado é o menor para um mês desde julho de 2023, quando houve inflação negativa de 0,07%. É também o menor para um mês de janeiro em todo o Plano Real, iniciado em 1994. Em janeiro de 2024, o IPCA-15 registrou 0,31%.

Dados foram divulgados nesta sexta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No acumulado dos últimos doze meses, o IPCA-15 soma 4,5%, exatamente no limite máximo da meta de inflação do governo. Em dezembro, esse acumulado era 4,71%.

A desaceleração de janeiro significa que a inflação perdeu força, isto é, os preços subiram em média, porém em menor velocidade. Os preços dos alimentos e das passagens aéreas exerceram pressão de alta no IPCA-15. Por outro lado, o custo da habitação recuou, puxado por queda na conta de luz.

<><> Pressão de alimentos

Oito dos nove grupos pesquisados pelo IBGE apresentaram alta. As maiores influência vieram de alimentos e bebidas, que subiram 1,06%, representando peso de 0,23 ponto percentual (p.p.) no índice. O efeito dos alimentos na inflação tem motivado discussões no governo. 

Dentro do grupo dos alimentos, os itens que pressionaram a inflação para cima foram a refeição (0,96% e peso de 0,04 p.p.), o café moído (7,07% e peso de 0,03 p.p.) e o tomate, que subiu 17,12%, representando peso de 0,03 p.p.

Os transportes foram o segundo grupo com maior pressão no custo de vida, com expansão de 1,01% e peso de 0,21 p.p.

<><> Alívio na luz

O único grupo com taxa negativa foi a habitação, com queda de 3,43% e peso de -0,52 p.p. A explicação está na energia elétrica, que regrediu 15,46%, beneficiada pelo Bônus de Itaipu, um desconto na conta de luz dos consumidores. Essa variação significou diminuição de 0,6 p.p. na prévia da inflação.

Determinado em lei, o bônus é uma forma de distribuir com a sociedade os lucros da empresa estatal responsável por geração de energia.

<><> Transportes

Em termos individuais, a maior alta de toda a inflação ficou com as passagens aéreas, que subiram 10,25% no mês, impactando o IPCA-15 em 0,08 p.p.

Ainda no grupo transportes, os combustíveis subiram 0,67%. No mês em que diversas capitais tiveram reajuste nas tarifas rodoviárias, o subitem ônibus urbano apresentou variação de 0,46%.

<><> Meta

A diferença do IPCA 15 para o chamado IPCA fechado é o período de apuração de preços e a abrangência. A prévia pesquisou valores no período de 13 de dezembro de 2024 a 14 de janeiro de 2025, em 11 localidades, sendo nove regiões metropolitanas.

Já o IPCA fechado trará dados de 16 localidades e em datas dentro do mês de referência somente. Ambos os índices levam em conta o custo de vida de famílias com renda até 40 salários mínimos. Atualmente o salário mínimo é de R$ 1.518.

O IPCA fechado será divulgado no dia 11 de fevereiro. É com base nele que o Banco Central monitora a meta de inflação. Para 2025, o objetivo é 3%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. Em 2024, o país, terminou com o IPCA de 4,83%, acima da meta, que também tinha limite em 4,5%.

A partir deste ano, a perseguição da meta se dá em relação aos 12 meses imediatamente passados e não apenas no resultado final de dezembro. A meta só será considerada descumprida se estourar o intervalo de tolerância por seis meses seguidos.

¨      Déficit das contas externas soma US$ 56 bi em 2024, segundo BC

As contas externas do país registraram saldo negativo em 2024, chegando a US$ 55,966 bilhões, informou nesta sexta-feira (24), em Brasília, o Banco Central (BC). O valor representa 2,55% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país). Em 2023, o déficit foi de US$ 24,516 milhões (1,12% do PIB) nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países.

“De modo geral, o que motivou foi o aumento da demanda por bens e serviços do exterior, o que pode ser visto nos dados da balança comercial e na conta de serviços”, explicou o chefe adjunto do Departamento de Estatísticas do BC, Renato Baldini.

A piora na comparação interanual é resultado da queda de US$ 26,1 bilhões no superávit comercial, em razão, principalmente, do aumento das importações. Também contribuiu para o saldo negativo nas transações correntes o aumento no déficit em serviços, em US$ 9,8 bilhões. Os resultados foram compensados parcialmente pela redução de US$ 4,1 bilhões no déficit de renda primária (pagamento de juros e lucros e dividendos de empresas) e pelo aumento no superávit de renda secundária, US$ 367 milhões.

Segundo o Banco Central, as transações correntes têm cenário bastante robusto e vinham com tendência de redução no déficit, que se inverteu a partir de março de 2024 com a expansão da demanda interna. Ainda assim, o déficit externo está financiado por capitais de longo prazo, principalmente pelos investimentos diretos no país, que têm fluxos de boa qualidade e estoque recorde de US$ 1,5 trilhão.

Os resultados do ano passado foram divulgados pelo BC com a consolidação dos dados de dezembro de 2024, quando as transações correntes tiveram resultado negativo de US$ 9,033 bilhões, ante déficit de US$ 5,587 bilhões em dezembro de 2023.

<><> Balança comercial e serviços

No ano, as exportações de bens totalizaram US$ 339,847 bilhões, uma redução de 1,2% em relação a 2023. Enquanto isso, as importações somaram US$ 273,629 bilhões, com elevação de 8,8% na comparação interanual. Com os resultados, a balança comercial fechou com superávit de US$ 66,218 bilhões no ano passado, ante o saldo positivo de US$ 92,275 bilhões em 2023.

O déficit na conta de serviços – viagens internacionais, transporte, aluguel de equipamentos e seguros, entre outros – somou US$ 49,707 bilhões em 2024, aumento de 24,7% em comparação com 2023.

Segundo o BC, há crescimento na corrente de comércio de serviços, com diversificação na conta. Na comparação interanual, uma das maiores altas – de 58% – foi no déficit em serviços de propriedade intelectual, ligados a serviços de streaming e venda de softwares, totalizando US$ 8,683 bilhões. Serviços de telecomunicação, computação e informações, também puxados por operações por plataformas digitais, chegaram a US$ 7,158 bilhões.

Outro destaque são as despesas líquidas com transportes, que somaram a US$ 15,057 bilhões, resultado dos aumentos na corrente de comércio e no preço dos fretes.

No caso das viagens internacionais, em 2024, o déficit na conta fechou em US$ 7,484 bilhões, resultado de US$ 7,341 bilhões nas receitas (que são os gastos de estrangeiros em viagem ao Brasil) e de US$ 14,825 bilhões nas despesas de brasileiros no exterior.

Segundo Baldini, a receita de viagens – de gastos de turistas no país – em 2024 é o recorde da série histórica iniciada em 1995. Já as despesas foram as maiores desde 2019, quando os brasileiros gastaram US$ 17,6 bilhões em viagens fora do país.

<><> Rendas

Em 2024, o déficit em renda primária – lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários – chegou a US$ 75,403 bilhões, 5,1% abaixo do registrado em 2023. Normalmente, essa conta é deficitária, já que há mais investimentos de estrangeiros no Brasil – e eles remetem os lucros para fora do país – do que de brasileiros no exterior.

A conta de renda secundária – gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens – teve resultado positivo de US$ 2,925 bilhões no ano passado, contra superávit US$ 2,558 bilhões em 2023.

<><> Financiamento

Os ingressos líquidos em investimentos diretos no país (IDP) subiram 13,8% na comparação interanual. O IDP somou US$ 71,070 bilhões (3,24% do PIB) em 2024, ante US$ 62,442 bilhões em 2023, resultado de ingressos líquidos de US$ 60,074 bilhões em participação no capital e de US$ 10,996 bilhões em operações intercompanhia.

Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o IDP, porque os recursos são aplicados no setor produtivo e costumam ser investimentos de longo prazo.

No caso dos investimentos em carteira no mercado doméstico, houve saída líquida de US$ 4,287 bilhões em 2024, composta de saídas líquidas de US$ 17,115 bilhões em ações e fundos de investimentos e ingressos líquidos de US$ 12,827 bilhões em títulos de dívida.

O estoque de reservas internacionais atingiu US$ 329,730 bilhões no final de 2024. No final de 2023, as reservas estavam em US$ 355,034 bilhões.

 

Fonte: Esquerda Diário/Agencia Brasi/Jornal GGN