Palavra de Sá

Os microestados medievais que sobrevivem na Europa

A Europa continental abriga quatro microestados, cada um deles com população que varia de 30 mil a 80 mil pessoas.

Andorra fica na fronteira entre a França e a Espanha; Liechtenstein está encravado entre a Suíça e a Áustria; Mônaco está na Riviera francesa; e San Marino é rodeado pelo norte da Itália.

Estes Estados existem desde a era medieval. Seu tamanho minúsculo permitiu que eles se desenvolvessem e mantivessem disposições constitucionais singulares.

Todos eles criaram soluções originais para os problemas de arquitetura do Estado. E muitas destas soluções permanecem em vigor até hoje.

Os quatro microestados fazem parte do Conselho da Europa – a organização europeia de direitos humanos. Por isso, eles precisaram se modernizar para atender aos padrões internacionais de governança, incluindo a independência do poder judiciário.

Mas as quatro nações também implementaram as reformas sem alterar sua identidade institucional. Seu compromisso com a preservação das suas características únicas em relação a outros países impede uma reforma mais ampla das suas instituições.

Para eles, a proteção das tradições e da identidade nacional é uma forma de autopreservação, não uma simples expressão ideológica.

A identidade distinta dos quatro microestados se deve à sobrevivência de disposições institucionais que praticamente não são mais encontradas em nenhum outro lugar do mundo. Nos principados de Mônaco e Liechtenstein, por exemplo, a monarquia ainda detém papel central na Constituição.

Ao contrário da maioria dos Estados monárquicos europeus, o chefe de Estado real continua a exercer poder significativo em Mônaco e Liechtenstein. Já Andorra e San Marino operam com um sistema de dois chefes de Estado.

As disposições institucionais destes países foram criadas devido ao tamanho diminuto – tanto em termos de território, quanto de população – e pela sua localização geográfica. E estas regulamentações sobrevivem desde a Idade Média porque se tornaram sua identidade nacional.

Em outros países, as tradições nacionais são um debate ideológico. Mas, aqui, a preservação do passado é um mecanismo de sobrevivência.

·        Liechtenstein e Mônaco

Mônaco e Liechtenstein são monarquias constitucionais que fornecem considerável poder à família real. Tudo é organizado em torno do príncipe, que exerce o poder executivo.

Na tradição jurídica do Ocidente, as monarquias contemporâneas possuem geralmente um rei ou rainha cerimonial e o poder executivo é exercido por um governo eleito. Mas Mônaco e Liechtenstein mantiveram sua organização histórica de governo, concentrada em um monarca muito poderoso.

Em Mônaco, o príncipe não presta contas nem mesmo ao parlamento pelos poderes que detém, embora eles não sejam limitados. E o príncipe de Liechtenstein exerce poderes ainda maiores, que incluem o direito de nomear a metade dos membros do tribunal constitucional.

Mas o poder soberano do príncipe de Liechtenstein é mantido em parceria com o povo do país. A organização institucional é estabelecida de forma a permitir um sistema de verificação e prestação de contas entre o príncipe e o povo.

Uma emenda constitucional de 2003 determinou, por exemplo, que as pessoas podem apresentar uma moção de desconfiança ao príncipe, se mais de 1,5 mil cidadãos estiverem de acordo. A moção gera um referendo sobre a confiança no monarca.

E o mesmo número de cidadãos pode criar uma iniciativa para abolir totalmente a monarquia, se eles assim o decidirem.

·        Andorra e San Marino

O principado de Andorra deveria ser chamado, mais adequadamente, de coprincipado. Isso se deve à sua estrutura com dois príncipes.

Um dos príncipes é o bispo de Urgell, na Catalunha (Espanha), e o outro é o presidente da República da França (antes dele, era o rei ou imperador francês). Por isso, outra peculiaridade de Andorra é que nenhum dos príncipes é cidadão do país.

Uma reforma em 1993 estabeleceu uma constituição independente, que prevê que nenhum dos príncipes detém poder de soberania. Seu atual papel constitucional é quase totalmente cerimonial.

Mas permanece a preocupação de que nenhum deles é cidadão andorrano e os chefes de Estado não são selecionados pelo povo de Andorra, nem pelos seus representantes.

A razão histórica para a existência dos chefes de Estado estrangeiros é a localização geográfica de Andorra, encravada entre a França e a Catalunha, na Espanha. Permitir a manutenção do país nesta dupla soberania foi sua garantia de sobrevivência.

A República de San Marino também tem dois chefes de Estado. Mas os dois líderes, conhecidos como capitães-regentes, são cidadãos san-marinenses.

Eles são eleitos pelo Grande Conselho Geral (o órgão legislativo do país) e sua principal característica é que seu mandato é de apenas seis meses. O motivo deste período tão curto é o tamanho da população de San Marino, de pouco menos de 34 mil pessoas.

Lá, todos se conhecem, o que pode ser prejudicial para a independência das autoridades eleitas. E, durante seu curto mandato, os capitães-regentes não conseguem acumular poder suficiente para conseguir derrubar a república.

Os capitães-regentes foram criados pela primeira vez em 1243, pouco antes que diversas repúblicas italianas fossem derrubadas por famílias ricas. Um dos motivos que permitiram a sobrevivência de San Marino foi ter evitado por séculos que uma família ficasse mais poderosa que as demais.

Os microestados, portanto, são diferentes dos Estados europeus comuns. Eles têm organizações institucionais distintas — muitas delas, criadas por motivos totalmente compreensíveis.

 

¨      O delirante e fascinante mundo dos micropaíses

Em um subúrbio de Sydney em 1981, o adolescente George Cruickshank e dois amigos pintaram uma linha divisória no quintal dele e declararam a área de 10 metros quadrados como território provisório do Império de Atlantium.

Após ser coroado imperador George 2º, Cruickshank emitiu uma declaração unilateral de independência do Estado da Austrália. O trio hasteou uma bandeira, e a micronação de Atlantium passou a existir oficialmente.

Atlantium é uma das mais de cem micronações em todo o mundo. Uma micronação é um Estado soberano autoproclamado que carece de uma base legal para sua existência.

Como consequência, elas não são reconhecidas pelos Estados-nação estabelecidos, mas isso não as impede de incorporar as solenidades, a pompa e até mesmo as estruturas de governança deles.

A imitação não é necessariamente uma forma de bajulação, no entanto. Os fundadores das micronações, como Cruickshank, buscam desafiar a noção de um Estado-nação demonstrando o quão artificial são.

"A ideia de um Estado-nação soberano com autoridade total sobre seus cidadãos dentro de fronteiras definidas é apenas um desenvolvimento bastante recente e levou a todos os horrores do século 20", diz Cruickshank.

Enquanto o interesse dos outros cofundadores de Atlantium acabou esmorecendo, Cruickshank se viu cada vez mais envolvido nos assuntos de sua micronação. Emitiu selos, cunhou moedas e notas, nomeou representantes diplomáticos e desenhou uma série de bandeiras e insígnias.

Também adotou um sistema de calendário decimal que divide o ano em 10 meses. E, em 2008, comprou uma propriedade rural de 80 hectares a cerca de 350 km de Sydney, que se tornou a capital administrativa de Atlantium.

O imperador passa a maior parte dos fins de semana em Concordia, na província de Aurora, onde redige declarações políticas e troca cartas com outros líderes de micronações e "representantes diplomáticos não acreditados" de Atlantium nos Estados Unidos, Singapura e Suíça.

O hino nacional de Atlantium leva o nome da província e é um trecho de uma sinfonia do compositor do século 19 Camille Saint Saens.

Atlantium apoia o direito à livre circulação internacional irrestrita, por isso não emite vistos para visitantes como eu, que vêm para ficar na capital, listada no Airbnb como "o menor país da Austrália".

A propriedade de 0,75 km² consiste em mata nativa e em uma cabana que funciona como sede do governo. Uma agência de correios adjacente vende moeda, selos e cartões postais, que podem ser colocados em uma caixa postal vermelha.

Uma pirâmide de 4 m de altura é usada para fins cerimoniais. E, perto da fronteira sul com a Austrália, cangurus se alimentam dos arbustos que margeiam o Lago De Hollanda.

O território de Atlantium tem o dobro do tamanho do Vaticano, e seus 3 mil "cidadãos" são provenientes de 100 países, embora a maioria nunca tenha posto os pés ali.

Atlantium atende aos quatro critérios de um Estado, conforme definido pela Convenção de Montevidéu de 1933, diz Cruickshank.

Tem uma população permanente (se você contar seus 3 mil cidadãos remotos, mas Cruickshank está lá todo fim de semana), um território definido, um governo e a capacidade de se relacionar com os demais Estados.

Até o momento, no entanto, outras nações estão menos dispostas a interagir com Atlantium, e ainda está longe de ser reconhecida como nação.

"Um fundador de micronação pode dizer que satisfaz a definição do direito internacional de ser um Estado", afirma Harry Hobbs, professor da Universidade de Sydney e coautor de um novo livro chamado Micronations and the Search for Sovereignty ("Micronações e a busca por soberania", em tradução livre).

"O problema é que carece de uma base legal para exercer a soberania sobre um território."

A falta de reconhecimento não incomoda Cruickshank.

"Atlantium não está lutando pelo reconhecimento legal como um Estado soberano. O objetivo é fazer as pessoas questionarem a existência de Estados-nação tradicionais", explicou Cruickshank quando nos encontramos no escritório de representação de Atlantium em Sydney (que é a sala de estar de seu apartamento).

<><> Rainhas mulheres

Quando a rainha Carolyn da Ladônia subiu ao trono em 2011, o imperador Cruickshank enviou uma mensagem de felicitação.

"George foi rápido em estender sua mão amiga e me convidou para participar de uma conferência de micronações em Londres", diz ela.

A Ladônia foi fundada em 1996 após uma disputa legal prolongada entre autoridades locais na Suécia sobre um conjunto de esculturas construídas pelo falecido Lars Vilks.

Sua primeira rainha havia reinado por 14 anos quando deixou de desempenhar suas funções abruptamente. Na época, Carolyn Shelby era ministra.

"A Ladônia estava enfrentando uma crise constitucional porque não tínhamos rainha, e os herdeiros da rainha não responderam às nossas tentativas de contatá-los", explica ela de sua residência em Chicago, nos EUA.

Com a abdicação da rainha à revelia, foram realizadas eleições para encontrar uma nova. A constituição da Ladônia estipula que a mesma nunca será governada por um rei.

"Historicamente, as mulheres levaram a pior quando se trata de serem governantes, então os fundadores da Ladônia queriam reverter essa tendência", diz a rainha Carolyn.

"Também acreditava-se que garantir que o trono fosse ocupado por uma mulher serviria como uma força pacificadora e estabilizadora para a monarquia."

A rainha Carolyn viajou para a remota capital da micronação, Nimis, na Suécia, para a cerimônia de coroação.

Nimis é uma série de esculturas de madeira em uma reserva natural que cobre uma área de apenas 1 km² — e só é acessível a pé. No entanto, milhares de pessoas fazem a peregrinação até ali todos os anos.

A filha de 26 anos da rainha Carolyn, a princesa herdeira Greta, vive em Montreal e é a próxima na linha de sucessão ao trono.

"Me tornei rainha quando ela tinha 16 anos e, na época, ela achava isso estúpido, mas está crescendo dentro dela. Ela participou de alguns eventos de Estado em meu nome."

A Ladônia tem atualmente 27 mil cidadãos registrados, a maior parte da Suécia, Estados Unidos e Rússia. Sua página de solicitação de cidadania ressalta que o certificado de cidadania não pode ser usado para viagens ou para obter direitos trabalhistas.

É "um gesto de apoio à liberdade de expressão e às artes, aos ideais que estão na base desta micronação".

"As pessoas amam a Ladônia porque é um sistema de governo que elas escolheram", diz a rainha.

"Compartilhamos a visão de um mundo que queremos construir juntos."

Regularmente são realizadas discussões sobre a compra de terras para os cidadãos da Ladônia viverem.

"É uma questão de dinheiro. As terras perto da Ladônia são excessivamente caras. Nossos cidadãos querem que compremos terras na Espanha ou na Itália. Mas devemos comprar terras em um país que não vá nos engolir e nos esmagar."

Parte do seu papel é garantir que a comunidade da Ladônia não provoque a ira das autoridades e ameace sua própria existência.

"Estamos zombando das estruturas existentes. Se você se leva muito a sério, começa a atrair atenção negativa de nações maiores. Ninguém quer separatistas em suas fronteiras", diz ela.

Cruickshank vê consternado como alguns fundadores de micronações levam a situação longe demais.

O Principado de Hutt River, na Austrália Ocidental, surgiu em 1970, quando Leonard Casley tentou se separar da Austrália devido a uma disputa sobre cotas de produção de trigo.

Em 1977, o príncipe Leonard, como ficou conhecido, declarou guerra brevemente ao saber que estava sendo perseguido por dívidas fiscais não pagas.

Hutt River ganhou o título de micronação mais antiga do mundo, mas acabou com uma fatura de imposto de US$ 2,2 milhões. Calsey abdicou em favor do filho em 2017 e, em 2020, foi forçado a vender a propriedade e dissolver o outrora bem-sucedido local turístico para pagar a dívida.

"O príncipe Leonard era um cara astuto, mas também tinha algumas ideias estranhas. Me deu alguns documentos com cálculos numerológicos e referências cabalísticas estranhas que foram basicamente projetadas para mostrar que ele é algum tipo de pessoa especial", diz Cruickshank.

Um infortúnio semelhante aconteceu com Peter Fitzek, que contesta a legitimidade do Estado alemão e fundou uma micronação perto de Berlim chamada Reino da Alemanha em 2013.

Assim como no caso de Calsey, o ego parecia ter tomado conta de Fitzek.

"É bastante claro que esse cara acredita em sua própria publicidade", afirma Cruickshank.

"Quando você entra neste tipo de território — quando você começa a acreditar nisso — fica um pouco perigoso."

Em 2017, Fitzek foi condenado a quase quatro anos de prisão por operar um banco sem licença e peculato.

"As micronações que enfrentam mais problemas são aquelas que agem como se estivessem competindo com outro Estado", diz Harry Hobbs, da Universidade de Sydney.

"Os Estados não querem abrir mão da jurisdição sobre o território que consideram seu, ou que podem querer no futuro."

<><> Limites dúbios

O limite entre fantasia e realidade muitas vezes se torna nebuloso. A rainha Carolyn costumava trabalhar com informática no Chicago Tribune, onde uma editora brincava instruindo os estagiários a ficarem de pé quando a "rainha" entrasse na sala e nunca darem as costas para ela.

"Um dia entrei na redação e uma estagiária se levantou e estava tentando fazer os outros se levantarem também. Outra vez, levou algo até minha sala: me entregou e depois meio que fez uma reverência e se retirou", relembra.

Até então, a rainha Carolyn não tinha conhecimento do que a editora estava dizendo às pessoas sobre ela. E achou a troca com a estagiária divertida.

Cruickshank descreve Atlantium como um "projeto de arte performática sustentado".

"Sou inteligente o suficiente para saber que não sou um monarca real com poder real", diz ele.

"Mas quanto mais pessoas aceitam algo como um fato, mais se torna real. As pessoas me tratam com deferência em eventos oficiais e recebo cartas me chamando de 'Vossa Majestade Imperial'. Não posso ser irreverente em resposta."

Há também a possibilidade de mal-entendidos trágicos, diz Hobbs.

"Houve casos em que pessoas que estão escapando de situações desesperadoras pagam uma taxa para se tornarem cidadãs, e então a micronação tem que dizer a elas que não é um país real. E a pessoa diz: 'Que tipo de piada é essa?' É aqui que entra na vida real."

<><> 'A nação original'

A Austrália foi apelidada de "capital das micronações do mundo" porque tem mais de uma dúzia delas. Algumas são divertidas, como Atlantium, enquanto outras foram formadas com um objetivo específico em mente.

O Reino Gay e Lésbico das Ilhas do Mar de Coral foi formado em 2004 em resposta à recusa do governo australiano em reconhecer os casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Ganhou uma atenção significativa da mídia e foi dissolvido em 2017, quando os australianos votaram a favor da legalização do casamento homossexual.

Hobbs acredita que o micronacionalismo é consistente com a cultura australiana, que "celebra zombar da autoridade".

"A Austrália é bastante segura de sua soberania. É um continente com uma população escassa. O governo meio que diz: 'Nós realmente não nos importamos, contanto que você continue pagando impostos e siga as regras de trânsito'."

A Nação Tribal Yidindji está buscando um tratado com o governo da Austrália e retificar a constituição da Austrália que não reconhece os povos indígenas. Tem 200 cidadãos, mais da metade dos quais são indígenas. A terra reivindicada fica no estado de Queensland e se estende por 80 km até o mar.

"O objetivo do tratado é resolver o passado", diz Murrumu Walubara Yidindji, na qualidade de ministro do Comércio e Relações Exteriores.

"Estamos dizendo: 'Olha, vocês não precisam mais roubar nossas coisas. Vamos resolver o passado e garantir o futuro'."

Em 2014, o ex-jornalista mudou de nome, entregou seu passaporte australiano, destruiu seus cartões de banco, documentos relativos à aposentadoria e cuidados de saúde.

Membros do governo de Yidindji entregaram em mãos o tratado ao governo australiano em 2017 — no entanto, Walubara ainda aguarda uma resposta.

"O governo australiano é muito lento", diz ele.

"Enquanto isso, continuaremos a nos desenvolver como nação. Somos donos do lugar, e não temos dúvida quanto a isso."

Walubara enfatiza que Yidindji não é uma micronação, mas "a nação original".

Hobbs concorda, dizendo: "Não chamo de micronação porque há uma base legítima para sua reivindicação de soberania. Os povos indígenas estão nesta terra há 60 mil anos".

<><> Medindo o sucesso

Nenhuma micronação conseguiu se tornar um país — mas isso não significa necessariamente um fracasso. O sucesso depende do que uma micronação se propõe a alcançar.

A República Livre e Independente da Frestônia foi formada no oeste de Londres em 1979, depois que as autoridades ameaçaram 120 moradores com despejo formal. Muitos haviam ocupado ilegalmente as casas vazias da Freston Road.

Frestônia tinha seu próprio jornal, e o serviço postal honrava os selos postais frestonianos. O 'ministro-sombra' da Fazenda, Geoffrey Howe, do partido da oposição, publicou uma carta de apoio.

Frestônia ganhou até uma disputa legal sobre sua alegação de não fazer parte do Reino Unido para fins de exibição de filmes. Conseguiu proteger a área do desenvolvimento e existiu até 1983.

"Causou uma agitação política que forçou o governo a mudar seus planos", diz Hobbs.

Enquanto isso, o Reino de Elgaland e Vargaland reivindica soberania sobre as áreas entre as fronteiras de países ao redor do mundo.

"Isso faz você pensar nas regiões fronteiriças, em vez de no próprio território", diz Hobbs.

Ainda mais à esquerda são os Estados Livres Ambulatórios de Obsidia, que nada mais são do que uma rocha obsidiana de um quilo que sua fundadora, a marechal Yagjian, carrega em uma maleta oficial do Estado.

Formada em 2015, a micronação afirma estar "localizada na confluência do feminismo e da geografia".

"O futuro das micronações é sombrio se o objetivo é criar um Estado, porque isso nunca funciona", diz Hobbs.

"No entanto, o aspecto da comunidade é brilhante. Sempre haverá pessoas que gostam de criar uma comunidade de indivíduos com ideias semelhantes e se envolver em práticas diplomáticas. Tem a diversão de desenhar uma bandeira, criar um hino nacional, se vestir como rei, rainha ou imperador e assinar pactos de não agressão."

 

Fonte: Por Elisa Bertolini, para The Conversation/BBC Future