Pan-Amazônia:
comportamentos culturais e grupos constituintes
O grupo constituinte em favor da conservação da
Pan-Amazônia é amplo e diversificado. Os acadêmicos e as organizações da
sociedade civil foram bem-sucedidos em enquadrar a conservação da Amazônia como
uma questão de importância global. Eles formaram uma aliança com povos
indígenas e comunidades tradicionais, e convenceram a maioria das populações
urbanas de que o ecossistema amazônico é um bem natural que beneficiará as
gerações futuras. A maioria dos cidadãos das diversas áreas regionais também
apoia os princípios do desenvolvimento sustentável e, em geral, aceita a visão
consensual da necessidade de conservar a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos
da região.
No entanto, esse apoio generalizado não se traduziu em
uma mudança nos sistemas de produção que estão causando o desmatamento e outras
formas de degradação ambiental. Essa aparente contradição é o resultado lógico
da dependência econômica das pessoas em relação ao desenvolvimento
convencional. A maioria dos cidadãos da Pan-Amazônia depende, direta ou
indiretamente, dos modelos de produção extrativista e do crescimento econômico
que ocorre quando o capital natural é convertido em capital financeiro.
Os defensores do desenvolvimento convencional também
são originários de uma população igualmente ampla e diversificada, mas essa
visão é particularmente forte em comunidades compostas por imigrantes recentes
e seus descendentes que vivem na fronteira agrícola ou perto dela. Elas incluem
partes interessadas evidentes, como agricultores, pecuaristas e mineradores,
mas também seus funcionários, prestadores de serviços e intermediários da
cadeia de abastecimento. Os defensores do desenvolvimento ortodoxo ocupam
posições-chave na economia convencional e, consequentemente, têm uma influência
desproporcional nas decisões que impulsionam o investimento. Esse grupo inclui
os executivos de bancos, empresas de construção, empresas de transformação e
corporações multinacionais de energia, que são os principais intermediários na
conversão do capital natural em capital financeiro.
·
Empresa familiar, (I)Limitada
Corporações estiveram presentes na Amazônia desde o
século XVIII, quando o Duque de Pombal usou uma sociedade anônima para
administrar os bens recentemente confiscados dos jesuítas. No final do século
XIX, investidores sofisticados de Londres e Nova York especularam em negócios
de terras e concessões de borracha em uma manifestação inicial de uma economia
globalizada. Esses empreendimentos foram seguidos por uma série de projetos
concebidos por visionários excêntricos, como Henry e Edsel Ford, bem como
Daniel Ludwig, cujos investimentos em plantações florestais fracassaram por não
entenderem a ecologia tropical ou a dinâmica social da Amazônia de meados do
século.
Os investimentos do setor extrativista em meados do
século XIX foram mais bem-sucedidos porque foram organizados por empresas
multinacionais com experiência no gerenciamento de operações em regiões geográficas
remotas (Peru, Equador, Bolívia, Guiana, Suriname) ou por empresas estatais com
conhecimento prático de seu próprio país (Brasil, Venezuela). Esses
empreendimentos têm um legado de múltiplos impactos ambientais, assim como
sociais, e têm atraído o interesse público e provocado a ira de defensores
ambientais e sociais. As empresas privadas nacionais também exerceram
influência significativa, mas operam com apenas uma fração da supervisão
pública. Muitas vezes é difícil rastrear suas atividades, principalmente as de
empresas que não são negociadas publicamente nas bolsas de valores nacionais e,
portanto, não publicam demonstrações financeiras que detalhem seus ativos e
passivos.
Algumas das empresas brasileiras mais influentes
evoluíram de empresas familiares que floresceram graças à visão e ao trabalho
árduo de um membro da família excepcionalmente talentoso. O sucesso em um
determinado setor levou ao acúmulo de capital financeiro que foi utilizado para
expandir e diversificar as operações. Algumas evoluíram para holdings complexas
que agora financiam a expansão por meio de joint ventures e mercados de crédito
internacionais. Algumas poucas optaram por captar capital vendendo ações em
bolsas de valores nacionais ou internacionais, embora normalmente retenham o
controle majoritário para manter o legado da família. As empresas familiares
são histórias de sucesso ascendentes e, como era de se esperar, tendem a contar
com considerável apoio local e regional.
Empresas familiares nascidas na Amazônia Legal brasileira
compartilharam o domínio dos negócios com corporações estabelecidas nos centros
políticos e financeiros de São Paulo e Rio de Janeiro. Sua participação foi
subsidiada pelo governo federal por meio da Superintendência do Desenvolvimento
da Amazônia (SUDAM), que recrutou ativamente as maiores empresas financeiras e
de manufatura como parte de uma estratégia nacional para desenvolver a
Amazônia. A SUDAM é uma agência quase autônoma com três objetivos principais:
(a) garantir a ocupação da Amazônia pelos brasileiros; (b) criar uma sociedade
economicamente estável e progressista; e (c) integrar a Amazônia à economia
brasileira em geral. A SUDAM coordenou a maioria de seus investimentos com o
Banco da Amazônia, que evoluiu a partir de uma agência criada para apoiar a
indústria da borracha durante a Segunda Guerra Mundial.
Embora a justificativa original para a colonização em
massa da Amazônia tenha sido, em parte, fornecer terras para a população rural
pobre, sempre houve um componente político para facilitar às empresas acesso a
terras públicas. Isso se tornou evidente em 1975, quando o governo mudou as
estratégias de colonização para dar prioridade à distribuição de grandes
propriedades de terra para empresas e indivíduos ricos. A mudança na política
foi gerenciada por meio da SUDAM, que legitimou centenas de operações pecuárias
com tamanhos que variavam de mil a várias centenas de milhares de hectares. A
maioria não era fundamentalmente lucrativa e nunca teria existido sem os
incentivos da SUDAM, principalmente os créditos fiscais.
Após um escândalo de corrupção em 2001, o presidente
Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) transformou a SUDAM na Agência de
Desenvolvimento da Amazônia (ADA), que foi reduzida e reorganizada para se
concentrar em “Planos de Desenvolvimento Regional”, e os incentivos fiscais
foram reestruturados para otimizar o apoio ao setor privado. A SUDAM foi
reativada pelo primeiro governo do Presidente Lula da Silva (2003-2011), mas,
em vez de responder a uma estratégia de desenvolvimento nacional ou regional, a
agência agora executa projetos incluídos no orçamento nacional por membros
individuais do Congresso.
Uma grande parte das concessões originais de terras
corporativas apoiadas pela SUDAM estava localizada entre os rios Araguaia e
Xingu, no sudeste do Pará e no nordeste do Mato Grosso. Talvez a mais notória
tenha sido a Fazenda Suiá-Missu (695.000 hectares), que foi comprada por
Ariosto Riva, oriundo do Mato Grosso, por 20 milhões de cruzeiros
(aproximadamente US$ 150.000) em 1960. Empresário audacioso e especializado em
projetos de colonização privada, Riva envolveu o Grupo Ometto (atual COSAN)
como parceiro em um esquema especulativo de terras perto de São Félix do
Araguaia. Em 1971, a fazenda foi vendida para a Liquifarm Agropecuária Suiá-Missu
Ltd, uma subsidiária da empresa petrolífera nacional italiana, Azienda Generale
Italiana Petroli (AGIP, atualmente ENI).
A Fazenda Suiá-Missu coincidia com o território
ancestral do povo Xavante, que contestou a incursão, primeiro pela força, depois
por subterfúgios e, finalmente, por protestos civis. Em 1966, entre 200 e 300
indivíduos foram removidos à força pelos militares brasileiros para uma
localidade distante que os expôs às populações migrantes. Pelo menos oitenta
morreram de sarampo. Mesmo assim, os Xavante continuaram a resistir e, quando o
movimento indígena se cristalizou no final da década de 1980, eles
reivindicaram 250.000 hectares de sua terra ancestral dentro da fazenda.
O subsequente fracasso das relações públicas acabou
motivando a AGIP a devolver a terra ao estado brasileiro durante a Cúpula da
Terra no Rio de Janeiro em 1992, com o objetivo expresso de facilitar a criação
da reserva indígena proposta. No entanto, os chefes locais da fazenda não
concordaram com a mudança de status e, em colaboração com políticos locais,
começaram a desmembrar a propriedade. Algumas seções foram vendidas para
fazendeiros de grande porte, mas a mudança também provocou uma corrida por
terras de parte de pequenos agricultores. A Terra Indígena Marãiwatsédé foi
formalmente estabelecida em 1998, porém a área já estava muito desmatada e
totalmente comprometida por proprietários de terras de grande e pequeno porte.
Outro investimento corporativo malsucedido foi
realizado pela Volkswagen AG em 1972, quando gerentes brasileiros convenceram
seu Conselho de Supervisão a investir na Fazenda Vale do Rio Cristalino, uma
propriedade de 140.000 hectares no município de Santana do Araguaia (Pará). O
objetivo era criar uma vitrine de tecnologia moderna e práticas de
gerenciamento e, ao mesmo tempo, demonstrar apoio à agenda de desenvolvimento
do governo militar. Na verdade, a empresa se envolveu em vários escândalos,
pois defensores ambientais e sociais denunciaram a empresa alemã por
desmatamento em escala industrial e práticas trabalhistas abomináveis.
A Volkswagen se defendeu argumentando que o
desmatamento era necessário para a produção de uma commodity alimentar
estratégica (carne bovina), ao mesmo tempo em que afirmava que a fazenda
tratava seus funcionários melhor do que qualquer outra empresa da região. No
entanto, os repórteres investigativos revelaram que a empresa usava
empreiteiros externos para recrutar trabalhadores de um pool de mão de obra
composto por migrantes desempregados, principalmente nordestinos, que ficavam
confinados em acampamentos remotos e aos quais eram cobradas taxas exorbitantes
de transporte, alojamento e alimentação. O escândalo motivou a Volkswagen a
sair do investimento em 1986, mas só em 1998 a empresa se desfez completamente
de todos os ativos financeiros relacionados. As questões legais foram
ressuscitadas em 2017, quando os promotores públicos abriram um processo civil
com base nas acusações de trabalho escravo que já duravam décadas. Em março de
2024, o caso ainda não havia sido resolvido.
O escândalo da Volkswagen revelou um segredo público:
terras gratuitas, um sistema de exploração de mão de obra e créditos fiscais
generosos criaram uma economia rural extraordinariamente favorável para
empresas de grande porte. Embora as corporações internacionais não tenham
conseguido superar as desvantagens do desenvolvimento imobiliário na Amazônia,
as empresas nacionais aproveitaram a oportunidade que surge uma só vez na
história. As maiores propriedades eram (e continuam sendo) propriedades madeireiras
adquiridas por meio da lei de terras, e não pelo sistema de concessionárias
gerenciado por órgãos federais e estaduais. Em seguida, encontram-se as mega
fazendas, onde a empresa primeiro monetizava seus recursos madeireiros e em
seguida limpava a terra para plantar pastagens e criar gado; muitas agora
cultivam soja.
As maiores propriedades de terra no Brasil são um
legado desse período. Algumas ainda pertencem às famílias fundadoras (Grupo
Roncador, Brascomp Compensados, Martins Agropecuária e Grupo Triângulo),
enquanto outras foram adquiridas por empresas de capital privado sediadas em
São Paulo e no Rio de Janeiro (Grupo Jari, AgroSB, Grupo Umuarama e Grupo
Algar). Mais significativas são as milhares de empresas familiares que
adquiriram propriedades de terra relativamente grandes (1.000 a 20.000
hectares) e que formam a base da economia rural em Mato Grosso, Maranhão,
Tocantins e Pará.
A corrida corporativa por terras contribuiu para o
ressentimento social que levou a confrontos violentos entre trabalhadores
rurais e serviços de segurança privada, conhecidos como jagunços, que foram
repetidamente acusados de violações de direitos humanos. O conflito foi
particularmente agudo no sudeste do Pará, onde grandes e pequenos agricultores
vivem lado a lado em uma paisagem compartilhada. A instabilidade inerente
motivou o governo a desapropriar 91 propriedades rurais para criar projetos de
assentamento patrocinados pelo INCRA, que se estendem por mais de 475.000
hectares, proporcionando a cerca de 11.000 famílias a oportunidade de adquirir
uma pequena propriedade rural legalmente.
Os investimentos corporativos em óleo de palma, ou
dendê, começaram na década de 1970, quando um dos maiores grupos de
investimento familiar do Brasil, o Banco Real (mais tarde Conglomerado Alfa),
fundou a Agropalma, que em 2023 estava explorando 39.000 hectares de óleo de
palma no nordeste do Pará. Aproximadamente metade dessas plantações foi
estabelecida por meio do desmatamento direto da floresta primária na década de
1980. No entanto, a empresa adotou o conceito de sustentabilidade no final da
década de 1990, em parte para atingir os mercados europeus dispostos a pagar um
bônus por óleo de palma livre de desmatamento. Apesar dos esforços para
melhorar sua reputação, a Agropalma se envolveu em uma série de escândalos
relacionados à liberação de resíduos líquidos nos rios e acusações de usurpação
de terras. A empresa foi acusada de comprar propriedades de terra obtidas
fraudulentamente de comunidades quilombolas e sem a devida diligência quanto à
procedência dos títulos de terra.
A área de óleo de palma corporativo dobrou nos anos
2000, quando a Petrobras e a Vale criaram subsidiárias para produzir esse óleo
como matéria-prima para biocombustível. Ambos os esforços fracassaram como
empreendimentos comerciais, mas suas plantações, todas estabelecidas em terras
previamente desmatadas, acabaram sendo adquiridas pela Brasil BioFuels (BBF).
Essa empresa agora administra 60.000 hectares de palmeiras com a intenção de
vender matéria-prima para combustível de aviação sustentável (SAF) para um
mercado global, enquanto produz biodiesel para usinas termoelétricas de pequena
escala em Rondônia e Roraima.
A distribuição de terras em favor de interesses
corporativos também ocorreu em Rondônia, um estado famoso por abrigar dezenas
de milhares de pequenos agricultores. Uma área no setor sudeste do estado,
conhecida como Gleba Corumbiara, foi reservada pelo INCRA para distribuir
aproximadamente 500 propriedades de 2.000 hectares cada para investidores
corporativos de São Paulo. Depois que as últimas terras públicas foram
alocadas, as tensões aumentaram à medida que os trabalhadores rurais, atraídos
para Rondônia pela promessa de terras gratuitas, começaram a ocupar fazendas
que estavam em pousio ou não estavam adequadamente protegidas. Como no Pará, os
proprietários de terras ausentes reagiram contratando seguranças particulares
(jagunços) e solicitando a ajuda das autoridades locais. O confronto que se
seguiu é conhecido como o Massacre de Corumbiara.
As autoridades estaduais do Mato Grosso adotaram uma
política ainda mais favorável às empresas, em parte porque os solos são mais
apropriados para a agricultura em escala industrial, mas também devido à
influência dos investidores em agronegócios de Goiás e São Paulo. Muitos dos
novos migrantes, que agora formam o núcleo da elite corporativa de Mato Grosso,
vieram do sul do Brasil, especialmente do Paraná. Eles não chegaram ricos, mas
se estabeleceram em esquemas de colonização organizados de forma privada que
garantiram que eles tivessem um título legal transparente, o que facilitou o
acesso ao crédito rural.
O poder das corporações familiares é exemplificado por
duas das maiores entidades corporativas do estado, ambas controladas por
descendentes da mesma família estendida de São Miguel do Iguaçu, Paraná. Uma
metade da família (Borges Maggi) controla a AMAGGI, que em 2023 possuía dezoito
fazendas com mais de 314.000 hectares, além de infraestrutura industrial e
logística que comercializa sua produção para clientes na Europa e na China. Os
primos (Maggi Scheffer), menos conhecidos, controlam o Grupo Bom Futuro, que
possui mais de 600.000 hectares em 33 fazendas. Como essas empresas são de
capital fechado, é difícil saber seu valor de mercado, mas a AMAGGI informou
uma receita anual de US$ 500 milhões em 2021. Isso indica que a empresa teria
um valor de mercado superior a US$ 7 bilhões, enquanto os ativos fundiários da
Bom Futuro provavelmente valem mais de US$ 3 bilhões.
Os dois colossos locais competem pelo título de Rei da
Soja com um gigante do agronegócio ainda maior, a SLC Agrícola, que é
controlada pela família Logemann de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. A SLC
Agrícola possui mais de 320.000 hectares em sete estados (cerca de 135.000 no
Mato Grosso) e arrenda outros 300.000 hectares, buscando o que seus gerentes
chamam de modelo de produção “asset light”. Esse modelo agora é amplamente
praticado por todo o setor da soja, pois permite que os produtores aumentem a
área cultivada em um mercado de terras supervalorizado. Coincidentemente, o
modelo canaliza centenas de milhões de dólares por ano para os pecuaristas, que
estão usando os lucros inesperados para renovar suas pastagens degradadas e
superpastoreadas.
Esses campeões nacionais dominam o setor agrícola, mas
as cadeias de suprimento logístico são controladas por gigantes multinacionais
de commodities. A maior delas, a Cargill, iniciou sua incursão na Amazônia
quando inaugurou seu primeiro silo em Rondonópolis, em 1982. Seu investimento
mais controvertido foi a decisão, em 1999, de construir um terminal de grãos em
Santarém (Pará), no extremo norte da BR-163, que liga as fazendas industriais
do Mato Grosso aos portos marítimos da hidrovia amazônica. Todas as outras
grandes empresas internacionais de commodities (ADM, Bunge e Dreyfus) seguiram
o exemplo da Cargill e, na década de 2010, juntaram-se a elas as empresas
estatais da China.
Nos países andinos, o setor extrativista tem um poder
significativo devido às exigências macroeconômicas de suas commodities globais,
mas a presença corporativa no setor agrícola e de plantações não é
particularmente expressiva, pelo menos não em comparação com os proprietários
de terras de pequena escala e de classe média. Há apenas três proprietários de
terras corporativos de grande escala no Equador e no Peru; todos são empresas
de óleo de palma estabelecidas nas décadas de 1970 e 1980. As duas empresas
equatorianas operam plantações que cobrem um total de 19.000 hectares, enquanto
a empresa peruana (Grupo Romero) possui cerca de 40.000 hectares em duas
localidades. A Bolívia se assemelha ao Brasil, onde famílias abastadas
adquiriram terras ao longo de várias décadas ou séculos, mas a migração desde a
década de 1970 criou uma classe robusta de pequenos proprietários que agora compete
por terras públicas. Em Santa Cruz, na Bolívia, cerca de uma dúzia de empresas
familiares possuem fazendas industriais com mais de 15.000 hectares, mas uma
área muito maior é controlada por operações familiares de médio e pequeno
porte. No Beni, centenas de fazendas de gado com média de 2.000 hectares operam
nas savanas naturais inundadas dos Llanos de Moxos.
Fonte: Mongabay
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