MST
denuncia agronegócio, imperialismo e acordo UE-Mercosul no G20
Cerca de mil
militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de várias
partes do país estão no G20 Social, no Rio de Janeiro, e denunciam no evento os
“crimes” do imperialismo, por meio de um tribunal popular, o papel do
agronegócio na crise climática e o acordo entre Mercosul e União Europeia. Além
disso, promovem ato em defesa da Palestina.
Na avaliação do
MST, o documento elaborado por representantes dos movimentos participantes no
G20 Social, que será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no
sábado (16), não é o mais importante do encontro, uma vez que os países do G20
– que reúne as 19 maiores economias do planeta, além da União Europeia e da
União Africana – não têm qualquer obrigação de adotar, ou mesmo considerar, as
propostas da sociedade civil.
“A nossa
presença aqui é a mensagem que queremos passar e envolve os três temas
selecionados pelo Brasil para o G20: combate à fome; reforma da governança
global e crise climática”, afirmou Cássia Bechara, da direção nacional do MST e
coordenadora do setor de internacionalismo do movimento.
Para Cássia, não
há como falar de combate à fome sem falar de reforma agrária, nem falar de
crise climática sem discutir o papel do agronegócio em países como o Brasil.
“Só se combate à
fome com reforma agrária, não se combate à fome investindo no agronegócio para
produzir soja ou outras commodities. Não vamos conseguir enfrentar a crise
ambiental se não enfrentarmos o modelo agrícola implementado nos países do Sul
Global”, destacou Cássia. Sul Global é o termo usado para se referir aos países
pobres ou emergentes que, em sua maioria, estão no Hemisfério Sul do planeta.
Diferentemente
do que ocorre nos países mais ricos, no Brasil, o desmatamento e a agricultura
são os maiores emissores de gases do efeito estufa. O país é o quinto maior
emissor de poluentes do planeta.
“Não podemos
enfrentar a crise climática sem debater o papel do agronegócio na exploração
dos bens naturais, na poluição das águas e dos solos a partir dos agrotóxicos,
na emissão de gases a partir do monocultivo e da pecuária extensiva, na
promoção das queimadas para a expansão da fronteira agrícola. O agronegócio
está no centro da crise ambiental dos países do Sul Global”, acrescentou a
dirigente do MST.
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Economia Verde
Uma das
especialistas convidadas pelo MST para discutir a crise climática no G20 Social
foi a advogada socioambiental Larissa Packer, da organização não governamental
(ONG) Grain, que fez uma
crítica do modelo de economia verde promovido por bancos e fundos de
investimento para combater a crise climática por meio de mercado de créditos de
carbono ou da venda de “títulos verdes” para financiar dívidas dos países.
“É uma proposta
encaminhada por corporações e setores financeiros que geraram a crise. Isso
para manter o modo de produção e consumo da forma como está, além da manutenção
do estado mínimo, delegando para o mercado financeiro a solução da crise que
eles mesmo criaram”, destacou Larissa.
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Tribunal
Entre as várias
atividades realizadas pelo MST durante o G20 Social, no Rio de Janeiro, o
movimento promove nesta sexta-feira (15), em conjunto com outros movimentos
sociais, o Tribunal Popular O Imperialismo no Banco dos Réus, em que será feito
um julgamento simbólico de “crimes” do imperialismo, conceito muito usado nas
relações internacionais.
Segundo o
sociólogo Raphael Seabra, professor do Departamento de Estudos Latinos
Americanos da Universidade de Brasília (UnB), o conceito de imperialismo é usado
para situações em que “um país central se vale de seu maior poderio econômico,
político e militar para subordinar e influenciar/pressionar países periféricos
de acordo com seus próprios interesses comerciais, políticos e diplomáticos”.
Entre os casos
analisados, estão a guerra na Faixa de Gaza, considerado um genocídio; o caso
do Haiti, considerado uma violação à soberania e à autodeterminação dos povos;
os efeitos nocivos do acordo Mercosul e União Europeia; o bloqueio de 60 anos
contra Cuba; a destruição ambiental provocada pelo rompimento das barragens de
Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, e o chamado extermínio dos povos negros
e originários no Brasil.
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Filha de Che
A filha mais velha
de Ernesto Che Guevara,
um dos principais líderes da Revolução Cubana, veio de Havana à convite do MST
para participar do G20 Social e falar sobre os impactos do bloqueio contra a
ilha. Aleida Guevara, que tinha 4 anos quando o pai foi morto na Bolívia, disse
à Agência Brasil que o mundo mudou pouco nas últimas seis décadas.
“O mundo segue com
um poder dominante que economicamente esmaga os demais. Esses Estados Unidos
(EUA) fazem o que querem com a Europa. Provocaram uma guerra entre dois países
que foram irmãos, Ucrânia e Rússia, e se beneficiam disso porque o gás russo
era muito mais barato para a Europa. Agora, a Europa tem que pagar mais pela
energia vinda dos EUA”, afirmou.
Ao falar para o
público no G20, a filha de Che questionou o modelo de democracia que
existe nos países capitalistas. “Que democracia é essa em que as multinacionais
levam toda a riqueza e em que a terra está nas mãos de poucas famílias?”,
perguntou, lembrando que a origem da palavra democracia vem do grego e
significa governo do povo.
“Enquanto o
dinheiro segue para os bancos dos Estados Unidos, eles têm o poder de vetar o
que eles quiserem. Não podemos continuar assim. Fazem falta muitas mudanças,
mas sobretudo falta poder do povo. Levar à prática essa famosa democracia e
tomar o poder que nos corresponde como povo”, defendeu a filha mais velha do
líder da Revolução Cubana.
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União Europeia
Uma das principais
críticas trazidas pelo MST para o G20 Social é o acordo que vem sendo costurado
entre Mercosul e União Europeia. No entendimento do movimento, esse projeto de
acordo de livre comércio reforça a posição do Brasil de exportador de
matérias-primas e importador de produtos industrializados.
“É um acordo que
vai potencializar a desindustrialização dos países do Sul Global”, destacou
Cássia Bechara. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil entendem
que a proposta pode inibir a indústria brasileira.
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Palestina
Outro foco do
MST é a denúncia do que ocorre atualmente na Faixa de Gaza, que o movimento
considera um genocídio contra o povo palestino. Um ato foi convocado para este
sábado (16), em Copacabana, para denunciar as ações de Israel.
“Os maiores
financiadores do genocídio estão aqui, no G20. Sejam os financiadores de
armamentos e de recurso, como os Estados Unidos e países da União Europeia,
sejam os financiadores políticos do Estado de Israel”, destacou Cássia Bechara.
Para a dirigente do MST, o discurso do governo brasileiro contra Israel é
importante, mas é preciso ainda que o país rompa relações comerciais com
Tel-Aviv.
¨ Ataque a
assentamento do MST em SP deixa 2 mortos
Um ataque a tiros contra um assentamento do
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Tremembé, no interior de
São Paulo, resultou na morte de dois integrantes do movimento e deixou outros
seis feridos, alguns em estado grave, denunciaram ativistas de direitos humanos
neste sábado (11).
As vítimas fatais são Valdir do Nascimento,
conhecido como “Valdirzão”, de 52 anos, e Gleison Barbosa de Carvalho, de 28.
No assentamento, estavam abrigadas 10 famílias, entre crianças e idosos.
Os ativistas de direitos humanos, citando
militantes do MST, disseram que o grupo criminoso, composto por cerca de 10
homens, invadiu o local altamente armado em carros e motos.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o crime já foi comunicado ao secretário
de Segurança Pública de São Paulo. Ele disse ainda que pediu as providências para
a investigação dos autores do crime e a prisão deles.
¨ Gleisi
exige prisão dos criminosos responsáveis por ataque armado a assentamento do
MST
A presidente nacional do PT, deputada federal
Gleisi Hoffmann, foi às redes sociais exigir a punição dos responsáveis pelo
ataque armado a um assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
(MST) no interior de São Paulo, que resultou na morte de dois militantes e
feriu alguns outros gravemente.
Mais cedo neste sábado (11), ativistas de direitos
humanos denunciaram um ataque a tiros contra o assentamento do MST, que
resultou na morte de dois integrantes do movimento e deixou outros seis
feridos, alguns em estado grave.
A dirigente afirmou que o ataque violento é
"inadmissível" e prestou sua solidariedade às famílias abrigadas no
assentamento Olga Benário, em Tremembé. Ela também cobrou uma "resposta
imediata" das autoridades estaduais e que a Polícia Federal acompanhe o
caso.
"O ataque armado ao Assentamento Olga Benário
do MST em Tremembé (SP), na noite de ontem (10/01), exige resposta imediata das
autoridades de São Paulo, com prisão dos criminosos e dos mandantes e
acompanhamento da Polícia Federal. Dez homens fortemente armados invadiram a
área atirando contra famílias que estavam reunidas, assassinando três pessoas e
deixando outras dez feridas. Violência inadmissível que não pode ficar impune.
Toda solidariedade às famílias do Olga Benário", escreveu Gleisi na
plataforma X.
¨ Mato Grosso aprova lei que pode gerar desmatamento de
mais de 5 milhões de hectares
Na última
quarta-feira (8), a Assembleia Legislativa do Mato Grosso aprovou um
Projeto de Lei Complementar (PLC) que pode gerar a derrubada de até 5,5 milhões
de hectares de floresta – área equivalente ao tamanho da Croácia – de acordo
com estudo apresentado pelo Observatório Socioambiental do Mato Grosso (Observa
MT), que publicou uma nota de repúdio à proposta.
O PLC 18/2024
permite que áreas do bioma amazônico no estado sejam reclassificadas como
Cerrado. Com isso, a reserva legal (porcentagem de mata que deve ser
preservada) nas propriedades rurais nessas áreas cai de 80% para 35%, já que o
Código Florestal Brasileiro é mais tolerante com o desmatamento no Cerrado.
Como consequência da flexibilização, o país fica mais longe da meta
estabelecida pelo Governo Federal de zerar o desmatamento até 2030.
“Esse desmonte
acontece em um contexto de agravamento da crise climática. Em 2023, Mato Grosso
foi o segundo estado com a maior emissão bruta de gases de efeito estufa,
responsável por 11,4% das emissões totais do Brasil”, informa a nota de repúdio
emitida pelo Observa MT, que aponta os riscos da aprovação do projeto. O estado
líder em emissões de gases do efeito estufa é o Pará.
O observatório
destaca que parte dessas emissões é resultado das mudanças de uso do solo.
Atualmente, cerca de 38% do território do Mato Grosso é ocupado por atividades
agropecuárias, com destaque para pastagens, que ocupam mais de 21 milhões de
hectares; e plantações de soja, ultrapassando os 10 milhões de hectares. A
maior parte do desmatamento concentra-se no Cerrado mato-grossense. As áreas
com cobertura florestal representam 54% do território, com concentração na
Amazônia, ao norte do estado.
“O avanço do
desmatamento tanto na Amazônia quanto no Cerrado mato-grossense é uma
ameaça ao clima global e à biodiversidade”, destaca a nota.
Para Alice Thuault,
diretora-executiva do Instituto Centro de Vida (ICV), organização dedicada a
pesquisas socioambientais há mais de 30 anos no Mato Grosso, a proposta responde
a uma demanda do mercado internacional.
“O agronegócio
brasileiro está muito confortável em termos de demanda. Vai ter nova demanda,
tem uma pressão sobre o território e, com isso, uma pressão para aumentar a
área de plantio e buscar a expansão”, avalia.
O PLC 18/2024 foi
apresentado pelo deputado estadual Nininho (PSD), ruralista, cujo patrimônio
declarado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2022 ultrapassa
os R$ 6 milhões. Entre bens do deputado, estão dez fazendas, em municípios dos
estados de Mato Grosso e Pará.
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Pressão do agronegócio
Na avaliação de
Marcondes Coelho, membro do Observa MT, a aprovação do PLC 18/2024 é mais um
sinal da articulação entre as câmaras legislativas para o desmonte de políticas
ambientais.
“Projetos com redações
muito similares surgiram no Congresso Nacional e nos estados de Goiás, Rondônia
e Pará. Esse padrão reflete uma estratégia coordenada de desmonte das políticas
ambientais, incluindo o Código Florestal, com propostas que desconsideram
evidências científicas e ignoram os impactos ambientais e climáticos”, diz.
Em outubro de 2024,
em outro golpe contra a preservação da floresta, o governador do estado do Mato
Grosso sancionou a lei 12.709, que restringe a concessão de benefícios fiscais
a empresas que aderirem à Moratória da Soja no estado.
A moratória é um pacto firmado
em 2006 entre empresas que se comprometem a não comprar o produto de fazendas
com lavouras em áreas abertas após 22 de julho de 2008 na Amazônia.
A decisão foi
celebrada pela Associação dos Produtores de Soja e Milho do Mato Grosso
(Aprosoja MT). “Agora temos certeza de que além da justiça aos produtores, isso
também movimentará ainda mais e ajudará no crescimento da economia do Estado do
Mato Grosso”, celebrou Lucas Beber, presidente da Aprosoja MT, em vídeo
publicado em seu perfil no Instagram.
Em texto publicado
em novembro de 2024 no site da Aprosoja Pará, o presidente da associação,
Vanderlei Silva de Ataídes, acusa a moratória de ser um embargo ao futuro do
estado.
¨ Racha entre aldeias Kaigangs após eleição de cacique
deixou feridos e 200 desabrigados no Paraná
As
aldeias indígenas da etnia Kaingang que entraram em um confronto que terminou com feridos e
mais de 200 pessoas desabrigadas viviam em uma só comunidade até 2024,
quando se dividiram.
O
"racha" aconteceu no início daquele ano, após divergências durante a
eleição pelo novo cacique da região central do Paraná.
As
informações constam nas atas das reuniões que foram realizadas com
representantes das aldeias após a briga - quando pelo menos sete vítimas
tiveram ferimentos graves e 60 casas foram queimadas. Os encontros foram
mediados por instituições, mas não chegaram a nenhum acordo. Saiba mais
abaixo.
"Foi
relatado que o conflito vem acontecendo devido às famílias que estão ocupando o
povoamento de Campina não aceitarem a eleição do cacique Domingos, da terra
indígena de Ivaí", aponta um dos documentos.
Segundo
informações apuradas pela RPC, os grupos viviam em conjunto em um
território na cidade de Manoel Ribas, chamado de
"aldeia Ivaí", até fevereiro de 2024, quando houve uma nova eleição
para cacique.
"A
eleição foi motivada por um grupo de oposição ao atual Cacique Domigues. Porém,
esse grupo perdeu a eleição e foi mantido o Cacique Domingues. Insatisfeitos,
eles se negaram a permanecer na aldeia Ivaí e iniciaram uma nova aldeia a uns 8
km da aldeia principal, que passaram a chamar de 'aldeia da Serrinha'",
detalhou uma fonte que prefere não ser identificada.
As
informações também apontam que a nova aldeia se instalou no território da
cidade vizinha de Pitanga e passou a
ser liderada por um novo cacique.
"De
lá pra cá, começaram os conflitos", relata a fonte.
Reuniões
terminaram sem acordos e indígenas continuam desabrigados
Na
terça-feira (7) duas reuniões foram realizadas - uma em cada aldeia. Elas
reuniram representantes dos grupos indígenas, do Conselho Estadual dos Povos
Indígenas, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), prefeituras
municipais da região, entre outros.
Segundo
as atas, não se chegou a nenhum acordo porque nenhum dos lados cedeu.
O
vice-presidente do Conselho Estadual dos Povos Indígenas, cacique Miguel Alves,
explica que os indígenas da Ivaí não concordam que a comunidade da Serrinha
continue vivendo nas terras em que estava e, por outro lado, os indígenas da
Serrinha não pretendem sair do local.
Com
isso, 242 indígenas, entre eles 35 crianças, seguem desabrigados. Eles tiveram
as casas incendiadas e estão alojados no Colégio Estadual do Campo São João da
Colina - que deve iniciar o ano letivo em 5 de fevereiro.
Em
nota, a Funai disse que acompanha o caso.
"Ao
ser informada sobre o conflito, a instituição entrou em contato com as
lideranças indígenas locais e acionou a Polícia Federal para que as
providências necessárias fossem adotadas. Além disso, a Funai mantém diálogo
com as comunidades indígenas e as autoridades locais para que o impasse seja
solucionado com a maior rapidez possível", diz o texto.
De
acordo com a Polícia Militar (PM-PR), a briga aconteceu na madrugada de
sábado (6).
A corporação
afirma que o conflito começou depois que indígenas da aldeia Ivaí, da cidade de
Manoel Ribas, foram de carro até o limite com a aldeia da Serrinha, em Pitanga,
para cuidar de máquinas agrícolas que estavam aplicando veneno em uma lavoura.
No local,
ainda segundo a PM, os indígenas de Ivaí foram espancados pelos membros da
aldeia rival.
O
registro da PM diz, também, que após as primeiras agressões, indígenas da
aldeia Ivaí souberam da confusão e foram até o local onde começou uma briga
generalizada.
Seis
pessoas ficaram gravemente feridas e foram internadas em um hospital de Manoel
Ribas. Outras pessoas tiveram ferimentos leves e foram socorridas por equipes
da Secretaria Municipal de Saúde de Pitanga.
No
conflito, os indígenas que viviam na aldeia da Serrinha tiveram as casas e
veículos incendiados.
O
caso está sendo investigado.
Fonte:
Agencia Brasil/Brasil 247/Brasil de Fato/g1
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