quarta-feira, 15 de janeiro de 2025

Trump teria sido condenado por interferência eleitoral, diz Departamento de Justiça dos EUA

O presidente eleito Donald Trump teria sido condenado por tentar anular ilegalmente o resultado das eleições presidenciais de 2020 — que ele perdeu — se não tivesse sido reeleito com sucesso em 2024, de acordo com o homem que liderou as investigações do governo dos EUA sobre ele.

As evidências contra Trump eram "suficientes para obter e sustentar uma condenação no julgamento", escreveu o procurador especial Jack Smith em um relatório que teve partes divulgadas.

Trump revidou, dizendo que Smith estava "perturbado" e que suas descobertas eram "falsas".

O presidente eleito dos Estados Unidos foi acusado de pressionar autoridades a reverter o resultado de 2020, espalhar conscientemente mentiras sobre fraude eleitoral e buscar meios para explorar o tumulto no Capitólio dos EUA no dia 6 de janeiro de 2021. Ele negou qualquer irregularidade.

Trump, que era presidente na época dos supostos crimes, posteriormente passou quatro anos fora do cargo — mas foi reeleito com sucesso para a Casa Branca em novembro. Ele retornará à presidência na próxima semana.

Após a vitória nas eleições de 2024, as várias questões legais que ele vinha enfrentando evaporaram. O caso de interferência citado por Smith, por exemplo, foi arquivado.

Parte do material detalhado no relatório de Smith já era conhecido desde outubro, quando surgiram detalhes dos supostos esforços de Trump para anular a derrota em 2020. Esses trechos deram a perspectiva de que o procurador poderia tê-lo processado.

Mas o relatório, que foi recentemente divulgado pelo Departamento de Justiça (DoJ) ao Congresso, dá mais detalhes sobre o motivo pelo qual Smith deu prosseguimento ao caso e, finalmente, o encerrou.

Vale lembrar aqui que o DoJ dos Estados Unidos seria o equivalente ao Ministério da Justiça e à Procuradoria Geral da República (PGR) no Brasil.

·        Os destaques do relatório de Smith

Smith justifica o caso contra Trump acusando-o de "esforços sem precedentes para manter o poder ilegalmente" por meio de uma variedade de métodos, que incluem "ameaças e incentivo à violência contra seus supostos oponentes".

O relatório continua: "A linha mestra de todos os esforços criminosos do sr. Trump foi o engano/fraude — ao fazer alegações conscientemente falsas de fraude eleitoral".

O relatório detalha "desafios significativos" enfrentados pelos investigadores, incluindo "a capacidade e a disposição de Trump de usar sua influência e seguidores nas redes sociais para atingir testemunhas, tribunais e funcionários do Departamento [de Justiça]".

Ao abordar o motivo do encerramento do caso, o relatório reconhece que a Constituição dos EUA proíbe o processo de um presidente em exercício.

O documento continua: "Com a eleição do sr. Trump [em 2024] e seu retorno iminente à presidência, o gabinete avaliou que as evidências admissíveis eram suficientes para obter e sustentar uma condenação no julgamento."

Em uma carta que acompanha o comunicado enviado ao procurador-geral, Smith nega qualquer sugestão de que o caso tenha sido motivado politicamente: "A alegação do sr. Trump de que minhas decisões como promotor foram influenciadas ou direcionadas pelo governo [do presidente Joe] Biden ou outros atores políticos é, em uma palavra, risível."

Smith ainda pontua: "Embora não tenhamos conseguido levar os casos a julgamento, acredito que o fato de nossa equipe ter defendido o Estado de Direito é importante."

O documento de 137 páginas foi enviado ao Congresso depois da meia-noite de terça-feira (14/1), após um período de disputas legais que culminou com a decisão judicial de permitir a divulgação da primeira parte do relatório de Smith.

A juíza Aileen Cannon ordenou uma audiência no próximo final da semana sobre se deveria divulgar a segunda parte do relatório — que se concentra em alegações separadas de que Trump manteve de forma ilegal documentos governamentais confidenciais em sua casa na Flórida.

Em postagens na rede Truth Social, Trump defendeu sua inocência. Ele ainda provocou Smith ao escrever que o promotor "não conseguiu que seu caso fosse julgado antes da eleição, que ganhei de forma esmagadora".

Trump acrescentou, em letras maiúsculas: "Os eleitores se manifestaram!!!"

*nEntenda a origem da investigação

Smith foi nomeado em 2022 para supervisionar as investigações do governo dos EUA sobre Trump.

Conselheiros são escolhidos pelo DoJ em casos em que há um potencial conflito de interesses.

No caso de interferência, Trump foi acusado de conspirar para anular o resultado das eleições de 2020, que elegeram Joe Biden.

Tanto este caso quanto a outra investigação sobre os documentos confidenciais resultaram em acusações criminais contra Trump, que se declarou inocente e tentou classificar as acusações como motivadas politicamente.

Mas Smith encerrou os casos após a eleição de Trump em novembro, de acordo com os regulamentos do DoJ que proíbem processos contra um presidente em exercício.

O relatório explica: "A visão do departamento de que a Constituição [dos EUA] proíbe a continuação da acusação e do processo de um presidente é categórica e não depende da gravidade dos crimes acusados, da força da prova do governo ou dos méritos do processo, algo que o escritório apoia totalmente."

O texto acrescenta que os promotores se encontraram diante de uma encruzilhada: "Os resultados das eleições [de 2024] levantaram pela primeira vez a questão do curso legal quando um cidadão privado que já foi indiciado é eleito presidente."

A divulgação do relatório ocorre após um período de idas e vindas legais, durante o qual a juíza Cannon colocou uma paralisação temporária na divulgação de todo o relatório de Smith, devido às preocupações de que isso poderia afetar os casos de dois nomes associados a Trump, que foram acusados ​​com ele no caso dos documentos confidenciais.

Walt Nauta, assessor pessoal de Trump, e Carlos de Oliveira, o gerente de propriedade em Mar-a-Lago, são acusados ​​de ajudar Trump a esconder os documentos.

Ao contrário de Trump, os casos de Nauta e Oliveira ainda estão pendentes — e os advogados deles argumentaram que a divulgação do relatório de Smith poderia prejudicar a objetividade de um futuro júri e de todo o julgamento.

¨      'Absurdo total': analista comenta palavras de Biden sobre fortalecimento da liderança dos EUA

A declaração do presidente cessante dos EUA, Joe Biden, de supostamente ter fortalecido a liderança global de Washington durante sua presidência não condiz com a realidade, que claramente viu um declínio do domínio americano e ocidental nos últimos anos.

Essa é a opinião do diretor do Centro de Estudos Geopolíticos do Instituto de Desenvolvimento Inovador russo, Dmitry Rodionov.

Anteriormente, Joe Biden fez seu último discurso sobre questões de política externa no Departamento de Estado. Entre outras coisas, ele alegou que os Estados Unidos mantiveram e fortaleceram sua posição na corrida global pela liderança mundial e prometeu que a China nunca ultrapassará os EUA em termos de desempenho econômico.

"Isso é um absurdo absoluto, total", disse Rodionov.

Ele se perguntou por que agora, se supormos que isso seja a verdade, o presidente eleito Donald Trump se esforça tanto com a dissuasão da China?

De acordo com sua avaliação, durante a presidência de Biden o mundo, ao contrário, esteve se afastando cada vez mais da liderança norte-americana.

O interlocutor apontou a expansão do BRICS e da Organização de Cooperação de Xangai (OCX) e o declínio geral da hegemonia ocidental.

"Isso não está acontecendo rapidamente. Esse processo não vai ser concluído neste ano, no próximo ano, talvez nem mesmo nos próximos cinco a dez anos. Mas dizer que há alguma consolidação em andamento, quando estão ocorrendo exatamente processos contrários, é simplesmente um disparate. Por outro lado, o que esperar de um velho que está se aposentando?", conclui o especialista sua análise.

<>MRE chinês responde Biden após afirma que China 'nunca ultrapassará' os EUA economicamente

Nesta terça-feira (14), um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China disse que os EUA devem tirar lições do curso das relações bilaterais e trabalhar em conjunto com a China na mesma direção, após Biden mencionar a China em seu discurso de despedida da Casa Branca.

Ainda na segunda-feira (13), o presidente norte-americano Joe Biden fez um discurso de despedida do Salão Oval em que defendeu a política externa de seu governo, destacando tópicos como relações China-EUA, conflito Rússia-Ucrânia, situações do Oriente Médio, bem como aliança e parceria na Europa e "Indo-Pacífico".

Biden afirmou que, "mas mesmo enquanto competimos vigorosamente, administramos nosso relacionamento com a China de forma responsável para que nunca se transforme em conflito", de acordo com o político, o que não se refletiu na prática especialmente no que diz respeito ao aprofundamento das relações com Taiwan, uma linha vermelha para Pequim.

Biden fez questão de destacar que, "de acordo com as últimas previsões, no curso atual da China, eles nunca nos ultrapassarão" economicamente, uma preocupação constante de Washington que tem visto sua influência reduzir ao redor do mundo, uma perda de protagonismo e influência que levou ao aumento de tensões em várias partes do mundo, segundo observadores.

De acordo com o Global Times (GT), o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Guo Jiakun, disse em uma entrevista coletiva nesta terça-feira que, "apesar dos altos e baixos nos últimos quatro anos, as relações China-EUA alcançaram estabilidade geral".

Orientadas a reduzir a tensão, as equipes de China e EUA elaboraram alguns princípios orientadores para suas relações bilaterais por meio de consultas.

Segundo o porta-voz, com diálogo e cooperação, Pequim e Washington restauraram ou estabeleceram mais de 20 mecanismos de comunicação e alcançaram resultados em algumas áreas.

"Ao mesmo tempo, a China sempre aderiu aos princípios, defendeu resolutamente sua própria soberania, segurança e interesses de desenvolvimento e rebateu resoluta e vigorosamente as ações erradas do lado dos EUA", de acordo com Guo.

Durante a reunião entre os dois chefes de Estado em Lima, em novembro de 2024, o presidente chinês Xi Jinping elencou sete experiências e inspirações aprendidas entre seus países, foram elas: uma percepção estratégica correta, combinar palavras com ações, tratar uns aos outros como iguais, não desafiar linhas vermelhas e princípios primordiais e conduzir mais diálogo e cooperação.

Para o Ministério das Relações Exteriores da China, esses passos, quando observados, podem responder às expectativas do povo e dar um passo à frente para assumir as responsabilidades inerentes a seus países.

¨      Apesar da pressão de mercado, exportações da China aceleram e importações se recuperam

Protecionismo, sanções vistas como injustificadas por Pequim e a proximidade de um novo governo Trump têm pressionado a China, que apesar disso, o país apresentou crescimento nas exportações em dezembro e recuperação nas importações, fechando o ano com uma nota positiva.

De acordo com dados alfandegários compilados pela Reuters, as remessas de saída em dezembro aumentaram 10,7% na relação ano a ano, enquanto as importações apresentaram um crescimento de 1,0%, o desempenho mais forte desde julho de 2024, contrariando expectativas e declínio.

Com o retorno de Donald Trump à Casa Branca na próxima semana, as expectativas de uma guerra comercial ainda mais acentuada são grandes, uma vez que o futuro, mas já conhecido, presidente prometeu ampliar as tarifas sobre produtos chineses.

Mesmo diante de tantos desafios, o superávit comercial da China cresceu para US$ 104,8 bilhões (mais de R$ 647,1 bilhões) em dezembro, uma demonstração clara de que as medidas adotadas pelo governo ajudaram a estabilizar o mercado chinês. Ao mesmo tempo, a atividade fabril permaneceu em expansão modesta pelo terceiro mês consecutivo, enquanto os serviços e a construção se recuperaram também no mês passado.

De acordo com autoridades chinesas, a meta de crescimento de 5% deve permanecer como resultado de um alívio na política monetária e a adoção de uma política fiscal mais proativa neste ano, na busca de estimular uma demanda doméstica para compensar as pressões externas vindas dos EUA e da União Europeia (UE), que elevou as tarifas sobre veículos elétricos (VEs) em até 45,3%.

Enquanto o Ocidente segue para uma batalha comercial difícil contra Pequim, que possui um grau de competitividade muito elevado em comparação com os setores industriais europeu e norte-americano, a China já declarou que responderá à altura e institucionalmente, uma má notícia para países que sem uma base industrial sustentável, necessitam em grande medida das exportações chinesas.

<><> China busca manter EUA fora do Pacífico Ocidental, secretário americano fala sobre 'novo caça'

O aparecimento de novas aeronaves de combate chinesas nas últimas semanas não influenciou as recentes decisões da atual liderança da Força Aérea dos EUA sobre o programa do caça de combate sistemas de Domínio Aéreo de Próxima Geração (NGAD), disse o secretário da Força Aérea dos EUA, Frank Kendall.

Vale destacar que o programa NGAD foi posto em pausa a meio do ano passado, e um dos fatores indicados é o seu custo por unidade extremamente alto, embora seja sigiloso, estima-se em cerca de US$ 300 milhões (R$ 1,8 bilhão).

"Tenho observado a China modernizar suas Forças Armadas por um bom tempo", disse Kendall em entrevista ao jornal Air & Space Forces Magazine. "Eles estão trabalhando agressivamente para criar um Exército projetado para manter os EUA fora do Pacífico Ocidental, e acho que, com o tempo, eles terão mais ambições do que isso", acrescentou.

Estrategicamente, "eles já mostraram que vão modernizar suas forças estratégicas e aumentar drasticamente seu estoque de armas nucleares", de acordo com Kendall.

No final de dezembro, nas redes sociais surgiram vídeos e fotos de duas aeronaves misteriosas, levantando especulações de que essas podem ter sido as novas aeronaves de combate de sexta geração da China.

¨      Departamento de Comércio dos EUA impõe novas restrições à exportação de tecnologias avançadas de IA

O Departamento de Comércio dos Estados Unidos impõe novas restrições à exportação de chips avançados e modelos de inteligência artificial (IA) sob pretexto de defender segurança nacional e impedir o uso dessas tecnologias por países não amigáveis.

As restrições incluem novas licenças para a exportação de chips avançados e modelos de IA para países que representam uma ameaça, mas com exceções para aliados e parceiros dos EUA.

"Essa política vai ajudar a construir um ecossistema tecnológico confiável em todo o mundo e nos permitirá proteger contra os riscos de segurança nacional associados à IA, garantindo que os controles não sufoquem a inovação ou a liderança tecnológica dos EUA", disse a secretária de Comércio, Gina Raimondo, conforme citado.

Por sua vez, o conselheiro de Segurança Nacional do presidente dos EUA, Jake Sullivan, enfatizou que as novas medidas são importantes para fortalecer a liderança dos EUA no campo da IA.

De acordo com o departamento, as restrições vão ajudar a evitar que Estados hostis para os EUA usem tecnologias de IA para o desenvolvimento de armas, ataques cibernéticos ou vigilância em massa.

"Os controles de exportação oferecem uma ferramenta exclusiva para lidar com a natureza de dupla utilização da inteligência artificial", disse Matthew Borman, secretário assistente interino de Comércio para administração de exportações.

 

Fonte: BBC News/Sputnik Brasil

 

Nenhum comentário: